O inferno de Guantanamo

Em 10 de Junho as autoridades da base naval estadunidense de Guantanamo informaram que três prisioneiros, suspeitos de terrorismo, suicidaram-se nas suas celas. Dadas as terríveis condições e os tratos desumanos que têm de suportar as centenas de pessoas que ali permanecem, vários organismos defensores dos direitos humanos já haviam advertido sobre a possibilidade de que algo assim viesse a suceder. O exército estadunidense reconheceu que desde que o cárcere de Guantanamo entrou em funcionamento, pouco após os atentados terroristas de Setembro de 2001, pelo menos 23 detidos cometeram 41 tentativas de suicídio.

Desde a abertura da prisão de Guantanamo, inúmeras vozes protestaram contra as irregularidades que cercaram o processo contra os suspeitos e pelos abusos cometidos contra eles ali dentro. O governo de Washington ignorou todas as críticas contra si e impôs um regime de terror nessa e em outras prisões localizadas em diferentes partes do mundo. Basta recordar as atrocidades cometidas por soldados estadunidenses e britânicos em prisões localizadas no Iraque.

Para a organização humanitária Amnistia Internacional (AI), a Casa Branca recusa cinicamente "as normas cuja cumprimento espera tão amiúde de outros. As violações direitos humanos, que o governo dos Estados Unidos é tão avesso a chamar tortura quando são cometidas pelos seus próprios agentes, são assim qualificadas quando se produzem em outros países". A AI destacou que "as políticas da guerra dos Estados Unidos contra o terrorismo mostram que a proibição da tortura e dos maus tratos não é tão 'não negociável' para esta administração". Estas considerações são compartilhadas por dezenas de organizações humanitárias mais, a ONU e a União Europeia.

Apesar dos factos e dos inúmeros protestos da comunidade internacional, umas 460 pessoas de quase 35 nacionalidades diferentes continuam recolhidas em Guantanamo, muitas delas sem acesso a nenhum tribunal, nem a advogados nem a visitas familiares. Como se fosse pouco, os prisioneiros são submetidos a intermináveis torturas que os levam a tomar decisões desesperadas. Como serão as condições para que até aqueles curtidos pela guerra tomem uma alternativa extrema. Assim, não é estranho que os prisioneiros optem por declarar-se em greve de fome para protestar pelas condições em que se encontram e que se hajam registado dezenas de tentativas de suicídio.

Neste contexto, é vergonhoso que funcionários estadunidenses façam vista gorda quando interrogados sobre Guantanamo e as flagrantes violações de direitos humanos que ali se cometem. É o caso de declarações como a vertida recentemente por Emilio González, director de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos, de que essa prisão "é o único lugar de Cuba onde se respeitam os direitos humanos", ou a profunda "preocupação" manifestadas pelo presidente George W. Bush ao saber a notícia dos suicídios na base naval.

À medida que vêem à luz mais provas dos abusos contra os detidos em Guantanamo, e que se manifestam as consequências desses maus tratos, cresce a urgência de exigir o encerramento dessa e de outra prisões estadunidenses que contrariam os mais elementares princípios de humanidade. Para isso, é fundamental que a comunidade internacional continue a pressionar a Casa Branca para encerrar Guantanamo. Perante este panorama, as autoridades estadunidenses deveriam actuar em consequência como exige meio mundo e por todos os detidos à disposição dos tribunais de justiça, cumprindo plenamente o direito e normas internacionais de justiça processual ou pô-los em liberdade de forma imediata e incondicional. Pedir menos seria continuar a consentir os abusos cometidos por Washington na sua [chamada] guerra contra o terrorismo.