A depressão mundial que se avizinha exige uma Nova Ordem Económica Internacional liderada pela Rússia, pela China e pelo Irão
1. Os meus comentários incidirão sobre a forma como a atual crise do petróleo provocará uma onda de incumprimentos financeiros que causará uma depressão financeira mundial algures neste outono. Esta crise irá perturbar o comércio externo e o investimento financeiro interno, que constituem o tema central desta conferência.
A questão é: como será resolvida esta crise? E como irão os governos da Rússia, da China e os seus vizinhos asiáticos lidar com esta situação? Que tipo de novos acordos comerciais e financeiros terão de ser estabelecidos?
Todos sabem que o bloqueio imposto pelos Estados Unidos às exportações de petróleo do Golfo Pérsico perturbou 25% do comércio mundial de petróleo, fertilizantes e também de alimentos. Os preços destas matérias-primas vão disparar tanto que muitas indústrias dependentes do petróleo terão de encerrar, porque não conseguirão obter lucros com os novos preços mais elevados do óleo.
A nível nacional, os governos serão obrigados a incorrer em défices orçamentais para subsidiar o preço da eletricidade, de modo a que os seus cidadãos possam aquecer e iluminar as suas casas e as empresas possam permanecer abertas.
Não há como muitos países conseguirem arcar com preços mais elevados para as suas importações de petróleo, fertilizantes e alimentos e, ao mesmo tempo, pagar as suas dívidas externas que vencem. A maior parte destas dívidas é em dólares.
Muitos países da Ásia e do Sul Global serão forçados a fazer uma escolha política: não têm meios para subsidiar a sua indústria e os seus cidadãos para que estes possam suportar o preço mais elevado do petróleo, se tiverem também de pagar o serviço da dívida externa previsto.
Por isso, algo terá de ceder. Os países enfrentarão a escolha entre pagar as suas dívidas denominadas em dólares e proteger as suas próprias economias, adquirindo os alimentos e o combustível de que necessitam e prestando apoio social para ajudar os seus cidadãos a superar esta crise.
2. Esta crise será um catalisador político para pôr fim à atual ordem monetária mundial centrada no dólar norte-americano e, com ela, ao papel do FMI. Como principais sobreviventes desta crise, os governos russo e chinês assumirão naturalmente a liderança nesta nova ordem.
Compare isto com o que aconteceu na década de 1980, quando os incumprimentos da dívida latino-americana começaram a alastrar-se após o incumprimento do México relativamente às suas obrigações em 1982. As reduções da dívida ao abrigo do Plano Brady foram negociadas pelos próprios detentores privados de obrigações, numa tentativa de salvar o que pudessem.
A crise da dívida asiática de 1997 levou a aquisições por parte de investidores estrangeiros e obrigou os países a submeterem-se às condições dos empréstimos do FMI, que exigiam que os países endividados neoliberalizassem as suas políticas económicas. Verificou-se uma grande transferência de propriedade para os credores internacionais, que adquiriram muitos ativos asiáticos e tentaram pressionar a Rússia a vender mais ativos.
3. Então, como será resolvida a crise financeira desta vez?
O mundo precisa de novas regras para as relações monetárias e de balança de pagamentos entre países com excedentes e défices, de forma a deixar de obrigar as economias endividadas a sofrer austeridade crónica e depressão. O grande problema é como lidar com o novo crédito concedido pelos governos – de forma a evitar a transferência de propriedade e controlo económico para as nações credoras.
A única forma de o fazer é eliminar o acúmulo existente de dívidas dolarizadas. Se a Rússia e a China pretendem conceder crédito para apoiar os seus parceiros comerciais e de investimento, incluindo os que integram a Iniciativa "Belt and Road", não seria razoável que o seu apoio fosse desviado para pagar aos detentores de obrigações estrangeiros o enorme acúmulo de empréstimos que tem retardado o crescimento dos países mais gravemente afetados pela "Guerra do Petróleo" dos Estados Unidos, que está na origem da atual instabilidade comercial e financeira internacional.
Isto envolve não só a desdolarização da economia mundial, como também a criação de uma alternativa às regras favoráveis aos credores que os diplomatas norte-americanos estabeleceram em 1945.
É óbvio que os países terão de contrair novas dívidas para sobreviver à crise do petróleo. Os novos acordos da Rússia e da China nas suas relações de balança de pagamentos com os países da Ásia e do Sul Global terão de enfrentar o problema de como criar um sistema de crédito internacional permitino que nações com excedentes comerciais e investidoras, como a China e a Rússia, alcancem ganhos mútuos justos que não imponham dependência da dívida aos seus parceiros comerciais e devedores, tal como tem acontecido com a ordem dolarizada dos EUA.
4. A resolução deste problema marcou o debate em 1944 entre John Maynard Keynes, em nome do Tesouro britânico, e os seus homólogos americanos sobre como moldar a ordem económica do pós-guerra, sobretudo entre países credores e devedores.
A Grã-Bretanha receava que os Estados Unidos registassem um excedente comercial e que a Grã-Bretanha e outros países europeus registassem défices.
A Grã-Bretanha percebeu que perderia o controlo do seu império e do seu Sistema de Preferência Imperial, que obrigava a Índia e as antigas colónias a gastar na Grã-Bretanha as reservas monetárias que haviam acumulado durante a Segunda Guerra Mundial. Ao abrigo das regras de comércio livre dos EUA, essas poupanças eram gastas, em grande parte, em exportações norte-americanas ou investidas nos Estados Unidos.
Keynes receava que os Estados Unidos, cada vez mais ricos, acumulassem créditos crescentes sobre a Grã-Bretanha e o resto da Europa. Agindo em nome do Tesouro britânico, propôs uma instituição que pudesse criar o seu próprio sistema supranacional de contabilidade para trocas de crédito e dívida entre bancos centrais, através de um "bancor" fiduciário que servisse como moeda de conta. O princípio básico desse crédito fiduciário era muito semelhante ao que o FMI criou com os seus Direitos Especiais de Saque. Mas, em vez de ser simplesmente emprestado a países devedores para pagarem aos seus credores (e, assim, apoiarem as suas taxas de câmbio) sob a condição de imporem planos de austeridade autodestrutivos, Keynes defendeu que o ajustamento assumisse a forma de uma redução do valor dos créditos financeiros das nações credoras sobre os devedores, tornando esse pagamento desnecessário.
Esta redução extinguiria a acumulação de poupanças oficiais da nação credora, que assumia a forma de créditos sobre os países-membros mais profundamente endividados, os quais não podiam pagar a não ser impondo uma austeridade economicamente destrutiva e privatizando o domínio público através da sua venda a investidores nas nações credoras. A não implementação desta medida forçaria a suspensão da despesa pública e do crédito necessários para sustentar o seu crescimento, concentrando-os nas nações credoras — cujos influxos monetários seriam cada vez mais suscetíveis de serem utilizados para inflar bolhas financeiras e provocar colapsos.
Este quadro procura evitar a acumulação de uma nova dívida que polarize a economia internacional, em vez de promover ganhos mútuos decorrentes do investimento. O apoio dos EUA a um FMI exigia que os países devedores pagassem simplesmente através de cortes drásticos na despesa pública e da tributação do trabalho e da indústria, de modo a baixar os preços a um nível que esvaziasse o mercado interno e, ao fazê-lo, "libertasse" a produção doméstica para ser exportada, a fim de angariar as divisas necessárias para pagar as suas dívidas, como se toda a produção fosse "fungível".
Os interesses dos credores do setor privado têm um ponto cego. Não reconhecem o impacto adverso da austeridade na produtividade, no desenvolvimento das infraestruturas públicas e na melhoria dos níveis de vida, bem como nos investimentos em educação e saúde necessários para tornar a mão-de-obra mais produtiva. A austeridade não consegue atingir o seu pretenso objetivo de permitir que os países devedores paguem as suas dívidas. Os planos de austeridade, tal como os conhecemos, levam-nos a endividar-se ainda mais — e esta dívida serve simplesmente para financiar a sua dependência comercial.
E esta dependência comercial e da dívida tem sido utilizada como alavanca para forçar os países a vender o seu património público às nações credoras. O resultado tem sido uma vasta apropriação de ativos após 1945, que polarizou a economia internacional em vez de ajudar as "nações em desenvolvimento a recuperar o atraso".
Os Estados Unidos já detinham 75% das reservas mundiais de ouro monetário e aumentariam esta proporção para 80% quando entraram na Guerra da Coreia, em 1950-1951. Isso levou-os a um défice crónico da balança de pagamentos e, finalmente, levou-os a abandonar o padrão-ouro em 1971.
[Agora] limita-se a imprimir dólares e a dizer aos outros países para os investirem na compra de obrigações e títulos do Tesouro dos EUA. Esta reciclagem financiou as despesas militares dos EUA durante a Guerra Fria, bem como os seus défices comerciais resultantes da desindustrialização desde a década de 1980, à medida que a sua economia procurava privatizar as infraestruturas públicas e a alocação de dinheiro e a criação de crédito.
QUAL É A BASE MORAL PARA UMA NOVA ORDEM ECONÓMICA FINANCIADA EM GRANDE PARTE PELA CHINA, RÚSSIA E IRÃO?
A ajuda mútua. Isto pode ser alcançado através da participação dos credores no capital das economias dos países cujas infraestruturas públicas irão financiar por meio de programas como a iniciativa chinesa "Belt and Road". O objetivo é que os empréstimos sejam concedidos para fins produtivos, e não simplesmente para permitir que os países paguem dívidas resultantes do tipo de dependência comercial e da dívida do passado que caracterizou a ordem financeira mundial centrada nos EUA após 1945.
EM RESUMO: A base pró-credores das relações monetárias e financeiras internacionais que regeu o século passado será substituída por um sistema desdolarizado, no qual os interesses dos países devedores serão protegidos contra a capacidade dos credores de insistirem que o serviço da dívida externa se sobreponha aos objetivos internos de crescimento.
Quais são os países mais vulneráveis? Os países dependentes do petróleo e com défice alimentar. A Ásia e o Sul Global.
Terão de depender do crédito da Rússia e da China e contrair dívidas junto do Irão, que poderão ser garantidas pela China.
São as únicas nações dispostas a assumir participações de capital em infraestruturas ao abrigo do novo sistema, em vez da tradicional servidão da dívida.
Esta é uma perspetiva realista, porque o sistema de ajuda para ganho mútuo produtivo compensará a China e a Rússia.
Isolará esses países e os seus parceiros comerciais do Ocidente. E, com o tempo, isto permitir-lhes-á evitar as despesas militares necessárias para se protegerem contra a ameaça de guerra dos Estados Unidos e contra o uso da única alavanca que resta aos Estados Unidos para influenciar países estrangeiros: a sua capacidade de criar caos, como por exemplo através das tarifas do "Dia da Libertação" do Presidente Trump e da sua guerra para criar um ponto de estrangulamento no comércio mundial de petróleo, atacando a Rússia, a Venezuela e o Irão.