O segredo por trás das sanções:
Como os EUA destruíram deliberadamente o sistema de abastecimento de água do Iraque

Nos últimos dois anos, encontrei documentos da Defense Intelligence Agency provando para além de quaisquer dúvidas, que o governo dos EUA, em contravenção com a Convenção de Genebra, utilizou intencionalmente sanções contra o Iraque para degradar o abastecimento de água nesse país após a Guerra do Golfo. Os Estados Unidos sabiam qual o preço que os civis iraquianos, na sua maioria crianças, iriam pagar, mas no entanto avançaram em frente.

O documento principal, "Iraq Water Treatment Vulnerabilities" (Vulnerabilidades do tratamento da água no Iraque), tem a data de 22 de Janeiro de 1991. Esclarece de que modo as sanções vão impedir o Iraque de fornecer água potável aos seus cidadãos.

"O Iraque depende da importação de equipamento especializado e de alguns produtos químicos para purificar o abastecimento de água, na sua maioria contendo grande quantidade de minerais e muitas vezes salobra e quase salgada", diz-se no documento. "Sem recursos internos de sobressalentes e de alguns produtos químicos essenciais para o tratamento da água, o Iraque terá que tentar tornear as sanções dos Estados Unidos para importar esses bens essenciais. Se não conseguir esses fornecimentos, haverá uma escassez de água potável para a maior parte da população. Isso poderá resultar numa situação de aumento de doenças, ou até mesmo numa epidemia".

O documento entra em pormenores altamente técnicos sobre as fontes e qualidade do abastecimento de água no Iraque. A qualidade da água sem tratamento "é geralmente fraca", e beber dessa água "pode provocar diarreia", diz-se no documento. Afirma que os rios do Iraque "contêm matérias biológicas, poluidoras e estão carregadas de bactérias. Se a água não for purificada com cloro, podem ocorrer epidemias de doenças tais como a cólera, a hepatite e o tifo".

O documento nota que a importação de cloro "foi embargada" pelas sanções. "Informações recentes indicam que o abastecimento de cloro está numa situação criticamente baixa".

Os alimentos e os medicamentos também serão afectados, regista o documento. "As instalações de confecção de alimentos, as electrónicas e, em especial, as farmacêuticas exigem água extremamente pura livre de contaminantes biológicos", afirma.

O documento enumera as possíveis contra-medidas iraquianas para conseguir água potável, apesar das sanções:

"É de admitir que o Iraque transporte água dos reservatórios das montanhas para as áreas urbanas, por camião. Mas a possibilidade de assim se conseguirem quantidades significativas é muito limitada", afirma-se no documento. "A quantidade de tubagem disponível e a falta de estações de bombagem limita a instalação de condutas até esses reservatórios. Para além disso, sem a purificação com cloro, a água continuará a conter poluentes biológicos. Alguns iraquianos abastados podem obter o seu próprio abastecimento minimamente adequado de água de boa qualidade a partir de fontes iraquianas do nordeste. Depois de fervida, a água pode ser consumida com segurança. Os iraquianos mais pobres e as indústrias que exigem grandes quantidades de água pura não terão possibilidade de satisfazer as suas necessidades".

O documento também põe de lado a possibilidade de os iraquianos utilizarem a água da chuva. "A chuva cai no Iraque durante o inverno e a primavera, mas cai principalmente nas montanhas de nordeste", refere. "Por vezes caem chuvas esporádicas, às vezes fortes, nas planícies do sul. Mas o Iraque não pode confiar na chuva para fornecer água pura adequada".

Em alternativa, "o Iraque pode tentar convencer as Nações Unidas ou países isolados a excluir das sanções os fornecimentos de tratamento da água, por razões humanitárias", diz-se no documento. "Também tentará provavelmente arranjar os fornecimentos por intermédio de alguns países amigos. Se essas tentativas falharem, as alternativas iraquianas não serão suficientes para as suas necessidades nacionais".

Numa linguagem fria, o documento enumera o que está em causa: "O Iraque vai sofrer uma escassez cada vez maior de água pura por causa da falta dos produtos químicos necessários e das membranas de dessalinização. Verificar-se-á a probabilidade de ocorrência de doenças, incluindo possíveis epidemias, a não ser que a população tenha o cuidado de ferver a água".

O documento apresenta um calendário para a destruição do abastecimento de água do Iraque. "A capacidade global de tratamento da água no Iraque vai sofrer uma queda lenta, e não uma paragem brusca", diz-se. "Embora o Iraque já esteja a sofrer uma perda da capacidade de tratamento da água, demorará provavelmente pelo menos seis meses (até Junho de 1991) até o sistema ficar completamente degradado".

Este documento, que fora parcialmente desclassificado mas não publicado até 1995, pode ser consultado no sítio web do Pentágono em www.gulflink.osd.mil . (Encontrei-o no outono passado. Mas as agências noticiosas não lhe deram grande atenção. Os únicos repórteres que conheço que escreveram notícias extensas sobre o mesmo foram Felicity Arbuthnot no Sunday Herald da Escócia, que revelou a história, e Charlie Reese do Orlando Sentinel, que escreveu uma notícia posterior.

Há pouco tempo, deparei-me com outros documentos da DIA que confirmam a responsabilidade do Pentágono na degradação do abastecimento de água no Iraque. Estes documentos ainda não foram publicitados até hoje.

O primeiro deste grupo chama-se "Disease Information" (Informações sobre doenças), e também tem data de 22 de Janeiro de 1991. No topo, diz: "Assunto: Efeitos dos bombardeamentos sobre a ocorrência de doenças em Bagdad". A análise é crua: "O aumento de casos de doenças deve ser provocado pela degradação da medicina preventiva normal, da recolha do lixo, da purificação e distribuição da água, da electricidade, e da redução da capacidade de controlar os surtos de doenças. Todas as áreas urbanas no Iraque que sofreram danos nas infra-estruturas terão problemas semelhantes".

O documento prossegue enumerando os surtos prováveis. Menciona "diarreia aguda" produzida por bactérias como a E.coli, a shigela e a salmonela, ou por protozoários como a giardia, que vão afectar "principalmente as crianças", ou por rotavirus, que também afectarão "principalmente as crianças", uma frase que é metida entre parênteses. E cita a possibilidade de surtos de tifo e cólera.

O documento chama a atenção para que o governo iraquiano pode "responsabilizar os Estados Unidos pelos problemas de saúde pública provocados pelo conflito militar".

O segundo documento da DIA, "Disease Outbreaks in Iraq" (Surto de doenças no Iraque), tem data de 21 de Fevereiro de 1990, mas o ano é nitidamente uma gralha tipográfica e deve ser 1991. Afirma: "As condições favorecem surtos de doenças contagiosas, em especial nas principais áreas urbanas afectadas pelos bombardeamentos da coligação". Acrescenta: "A prevalência de doenças infecciosas nas principais áreas urbanas iraquianas alvejadas pelos bombardeamentos da coligação (Bagdad, Basrah) aumentou sem qualquer dúvida desde o início da Tempestade do Deserto… Os actuais problemas de saúde pública são atribuíveis à redução da medicina preventiva normal, da recolha de lixo, da purificação e distribuição da água, da electricidade e à redução da capacidade de controlar os surtos de doenças".

Este documento enumera as "doenças mais prováveis durante os próximos sessenta a noventa dias (por ordem descendente): diarreias (principalmente crianças); doenças respiratórias agudas (constipações e gripes); tifo, hepatite A (principalmente crianças); sarampo, difteria e tosse convulsa (principalmente crianças); meningites, incluindo a meningocócica (principalmente crianças); cólera (possível, mas menos provável)".

Tal como no documento anterior, também este alerta para que o governo iraquiano pode "utilizar o aumento de doenças endémicas como propaganda".

O terceiro documento desta série, "Medical Problems in Iraq," (Problemas médicos no Iraque) tem data de 15 de Março de 1991. Diz assim: "As doenças contagiosas em Bagdad estão mais disseminadas do que é habitualmente observado nesta época do ano e estão relacionadas com as deficientes condições sanitárias (abastecimento de água contaminada e deficiente escoamento de esgotos) em consequência da guerra. De acordo com um relatório da UNICEF/Organização Mundial de Saúde, a quantidade de água potável é inferior a 5% do abastecimento primitivo, não há instalações de tratamento de água e de esgotos, e os casos reportados de diarreia são quatro vezes superiores aos níveis normais. Além disso, as infecções respiratórias estão a aumentar. As crianças são as principais afectadas por estas doenças".

Talvez para pôr água na fervura, o documento diz: "Há sinais de que a situação está a melhorar e que a população está à altura das condições degradadas". Mas acrescenta: "As condições em Bagdad mantêm-se favoráveis à disseminação de surtos de doenças contagiosas".

O quarto documento, "Status of Disease at Refugee Camps" (Situação das doenças nos campos de refugiados), tem data de Maio de 1991. O sumário diz, "A cólera e o sarampo apareceram em campos de refugiados. Seguir-se-ão mais doenças infecciosas dado o deficiente tratamento da água e a falta de condições sanitárias".

A razão para estes surtos é de novo afirmada claramente. "As principais causas das doenças infecciosas, principalmente a diarreia, a disenteria e os problemas respiratórios superiores, são as deficientes condições sanitárias e a água não tratada. Estas doenças afectam principalmente os velhos e as crianças pequenas".

O quinto documento, "Health Conditions in Iraq, June 1991," (Condições de saúde no Iraque, Junho de 1991) ainda está censurado mais fortemente. Tudo o que consegui verificar foi que a DIA enviou uma fonte "para verificar as condições de saúde e determinar as necessidades médicas mais críticas do Iraque. A fonte observou que o sistema médico iraquiano se encontrava numa desorganização considerável, as instalações médicas tinham sido pilhadas profundamente e havia uma escassez crítica de quase todos os medicamentos".

Num campo de refugiados, diz o documento, "pelo menos 80 por cento da população" sofre de diarreia. Neste mesmo campo, chamado Cukurca, "irromperam surtos de cólera, hepatite tipo B e sarampo".

Observou-se no Iraque, "pela primeira vez", a doença da deficiência de proteínas, kwashiorkor, acrescenta o documento. "A gastroenterite estava a matar crianças… No sul, 80 por cento dos mortos eram crianças (com excepção do campo Al Amarah, em que as crianças eram 60 por cento dos mortos)".

O documento final é "Iraq: Assessment of Current Health Threats and Capabilities" (Iraque: Levantamento das actuais ameaças à saúde e capacidades), e tem a data de 15 de Novembro de 1991. Este último documento tem um tom diferente de controlo de danos. Começa assim: "A reposição dos serviços de saúde pública no Iraque e a escassez do principal material médico continuam a ser as preocupações internacionais dominantes. Estas duas questões parece estarem a ser exploradas por Saddam Hussein numa tentativa de manter a opinião pública solidamente contra os EUA e os seus aliados da coligação e de desviar a responsabilidade directa do governo iraquiano".

Minimiza a extensão dos danos. "Embora a actual incidência de infecções por todo o Iraque seja mais elevada do que antes da Guerra do Golfo, não se encontra aos níveis catastróficos que alguns previram. O regime iraquiano vai continuar a explorar os dados da incidência das doenças para seu próprio benefício político".

E atira as culpas redondamente para Saddam Hussein. "A escassez dos abastecimentos médicos no Iraque resulta do açambarcamento feito pelo governo central, da distribuição selectiva e da exploração dos recursos médicos da ajuda internacional". Acrescenta: "A retoma dos programas de saúde pública… depende inteiramente do governo iraquiano".

Como estes documentos ilustram, os Estados Unidos sabiam perfeitamente que as sanções tinham a capacidade de devastar o sistema de tratamento da água no Iraque. Sabiam quais seriam as consequências: aumento dos surtos de doenças e alta taxa de mortalidade infantil. Mas estavam mais preocupados com o pesadelo das relações públicas para Washington do que com o verdadeiro pesadelo que as sanções iam criar aos iraquianos inocentes.

A Convenção de Genebra é perfeitamente clara. Num protocolo de 1979, relativo à "protecção de vítimas em conflitos armados internacionais", o Artigo 54 afirma:

"É proibido atacar, destruir, retirar, ou inutilizar objectos indispensáveis à sobrevivência da população civil, tais como géneros alimentícios, colheitas, gado, instalações ou fornecimento de água potável e obras de irrigação, com o objectivo específico de lhes retirar o seu valor de subsistência para a população civil ou para a parte contrária, qualquer que seja o motivo, seja para matar à fome civis, seja para os obrigar a fugir, seja por qualquer outro motivo".

Mas foi precisamente o que o governo americano fez, com a intenção premeditada de destruição. "Destruiu, removeu, ou inutilizou as instalações e o fornecimento de água potável" no Iraque. As sanções [da ONU], impostas durante uma década principalmente por insistência dos Estados Unidos, constituem uma violação da Convenção de Genebra. Representam uma tentativa sistemática, segundo as próprias palavras da DIA, para "degradar totalmente" os recursos de água do Iraque.

Numa audiência da Câmara em 7 de Junho, a representante Cynthia McKinney, Democrata da Geórgia, referindo-se ao documento "Iraq Water Treatment Vulnerabilities" disse: "O ataque ao abastecimento de água potável pública iraquiana atinge flagrantemente os civis e é uma violação da Convenção de Genebra e das leis fundamentais das nações civilizadas".

Durante a década passada, Washington agravou a conta continuando a recusar a aprovação ao Iraque para importar os poucos produtos químicos e os itens de equipamento necessários para tratamento do seu abastecimento de água.

No verão passado, o representante Tony Hall, um Democrata de Ohio, escreveu à então secretária de Estado Madeleine Albright "sobre os profundos efeitos da crescente deterioração do abastecimento de água e dos sistemas sanitários do Iraque sobre a saúde das crianças". Hall escreveu, "O principal responsável pela morte de crianças com menos de cinco anos – as diarreias – atingiu proporções epidémicas, e mata hoje quatro vezes mais do que em 1990… As restrições aos contratos no sector da água e sanitário são a principal razão para o aumento da doença e da morte. De dezoito contratos, só um não foi vetado pelo governo dos EUA. Os contratos são para produtos químicos de purificação, produtos de cloração, bombas de doseamento de produtos químicos, reservatórios de água e outros equipamentos… Peço-lhe que pese bem as suas medidas contra a doença e a morte que são o resultado inevitável de não haver água potável e níveis mínimos de saneamento".

Há mais de dez anos que os Estados Unidos têm prosseguido deliberadamente uma política de destruição do sistema de tratamento de água no Iraque, sabendo muito bem qual o seu custo em vidas iraquianas. As Nações Unidas avaliaram em mais de 500 mil as crianças iraquianas mortas em consequência das sanções, e continuam a morrer todos os meses mais de 5 000 crianças iraquianas pela mesma razão.

Ninguém pode dizer que os Estados Unidos não sabiam o que estavam a fazer.