Um programa de emergência para a Grécia

O governo grego, sob a intensa pressão da troika dos seus credores (FMI-UE-BCE), está em vias de dar mais uma poderosa volta à roda da depressão [1] . Numa altura em que a receita nacional está a contrair a um ritmo nunca visto desde a Grande Depressão em qualquer sociedade pós-feudal, numa economia em que os circuitos do crédito (e não apenas do sector bancário) têm sido verdadeira e extremamente desmantelados, e contra um pano de fundo do maior esmagamento tributário jamais experimentado em tempo de paz, os credores da Grécia estão a impor ao país outra contracção fiscal ainda maior do que a anterior.

A proposta de orçamento para 2013 apresentada recentemente no Parlamento grego incluía uma nova contracção fiscal de 11 mil milhões de euros – num país em que o PIB já caiu de 249 mil milhões em 2009 para 194 mil milhões em 2012. Dado o enorme multiplicador que resultou da força acumulada da austeridade, o novo aperto fiscal vai, com uma precisão matemática, reduzir a receita nacional para cerca de 173 mil milhões, enviando o rácio da dívida do país para uns estratosféricos 201% (De notar que o governo, continuando uma longa cadeia de estimativas por defeito, coloca-a em 190%). Nessa altura, a Grécia vai precisar de mais 100 mil milhões a serem aprovados pelos contribuintes alemães só para manter a continuação da ilusão, altura em que se chegará ao fim do jogo, quando será inevitável a insolvência da nação, numa altura de pobreza sem precedentes e sem esperança, e nenhum OSI [NT] politicamente compreensível (i.e. cortes exigidos pela tróica) pode resolver o problema.

Muita gente na Europa pensa que, no próximo ano, as OMT [NT] do Sr. Draghi [NT] terão aberto de certo modo o caminho para uma saída viável da Grécia da zona do euro e que essa saída será a 'solução final' para o problema da Grécia. Bem, receio que haja outra coisa a chegar: Tal como agora, também em 2013-14, a Grécia estará condenada a uma possível catástrofe. O que significa que espremer mais a Grécia hoje no campo tradicional só intensificará os males da zona do euro no próximo ano.

No entanto, dada a óbvia relutância de Berlim, Frankfurt e Bruxelas para recuar numa política grega que não faz sentido, para além de ser desumana, o que é que a Grécia pode fazer a curto prazo para minimizar o seu sofrimento, e o sofrimento que estará a ser infligido ao resto da Europa nos próximos meses e anos? Deixo aqui uma ideia:

Uma estratégia a curto-prazo para a Grécia

Actualmente, o governo grego está a tentar forçar através do Parlamento um terrível aperto fiscal que retirará do fluxo circular de receitas 11 mil milhões em 2013 e mais 2,5 mil milhões em 2014 [1] . Conforme explicado atrás, isso será mais um prego no caixão da economia social grega. Primeiro, vai empurrar o rácio da dívida-contra-o-PIB acima dos 200%. Em segundo lugar, e o que é mais importante, vai atrasar a eliminação dos excedentes primários no mínimo por mais dois anos. Enquanto o estado grego tiver um défice primário, o governo grego continua a não ter posição para negociar com a troika. E como a troika nem sequer quer ouvir falar de argumentos racionais contra o tipo de afogamento fiscal que está a impor à Grécia, a primeira prioridade da nação devia ser conseguir um excedente primário (ou, pelo menos, eliminar o défice primário).

Reconquistar poder de negociação vis-à-vis a troika

Pode a Grécia conseguir um excedente primário nas próximas semanas? Claro que pode. O défice primário está neste momento em cerca de 1,5% – ou, em termos nominais, em cerca de 2,5 mil milhões. O governo pode pois conceber uma contracção fiscal de apenas 2,5 mil milhões, em vez dos 13,5 mil milhões que a troika está a exigir, a fim de eliminar imediatamente o défice primário. Além disso, para minimizar o efeito multiplicador negativo desta contracção de 2,5 mil milhões sobre o resto da economia, o governo podia ir buscar estas poupanças relativamente modestas minimizando legalmente salários e pensões, i.e. agarrando no salário estatal mais alto e reduzindo-o ao nível do segundo salário mais alto, depois agarrando nestes dois salários e reduzindo-os ao nível do terceiro mais alto e assim sucessivamente até que se consigam as poupanças necessárias (fazendo o mesmo com as pensões). (De notar que espremer os salários de cima para baixo, será atacar primeiro os rendimentos dos que têm a propensão marginal mais baixa para o consumo, minimizando assim o efeito multiplicador).

Outro constrangimento sobre a capacidade do governo em negociar com a troika provém das suas dívidas não pagas a uma legião de fornecedores (desde as empresas farmacêuticas a empreiteiros). Estas importantes quantias ascendem a cerca de 8 mil milhões de euros que o governo não pode assumir sem mais uma fatia de empréstimos da troika; uma dependência que ainda limita mais o seu poder negocial com os seus credores. Neste aspecto, o governo podia emitir novos títulos anónimos transferíveis que possibilitem ao seu possuidor receber o dinheiro em vez de impostos durante um período de três anos (2013-2015). Como a carga fiscal sobre indivíduos e empresas (legítimas) está a aumentar exponencialmente (já que o estado grego está a impor impostos cada vez mais pesados numa aposta desesperada de juntar as pontas), esses títulos terão um valor imediato. Os utentes poderão usá-los a fim de pagar os impostos devidos a curto prazo e, o que é importante, trocá-los por bens e serviços (inclusive como forma de pagamento de salários em atraso – desde que os trabalhadores também tenham impostos a pagar no ano seguinte).

Finalmente, há um constrangimento do programa de recapitalização da banca. Dos estranhos 30 mil milhões que a troika está a acenar diante dos olhos de Mr. Samara (i.e. a próxima fatia do empréstimo), a maior parte será usada para recapitalizar os bancos. Pondo de lado que o mecanismo com que se propõem fazer isso tresanda a corrupção (a versão da Grécia daquilo a que eu chamo a 'autocracia da falência bancária'), esta injecção de capital não servirá para nada. Os bancos da Grécia estão para lá da insolvência. Estão irremediavelmente falidos, atendendo à Depressão à sua volta. A planeada injecção de capital será, por si só, menos que suficiente para os tirar da insolvência. Com efeito, mesmo que a Comissão Europeia concorde que, a não ser que (a) seja injectado capital privado (juntamente com os fundos FEEF) [NT] na sua estrutura de activos e (b) regressem aos bancos gregos os depósitos (que migraram em massa para o estrangeiro no último ano), o projecto de recapitalização vai fracassar. Mas qual é o investidor suficientemente imprudente para investir num banco com sede num estado que está em vias de incumprimento pela segunda vez em um ou dois anos? Que grego heróico, que enviou as suas poupanças para Frankfurt ou Genebra vai repatriá-las agora, depois de ler a avaliação sombria do governo grego sobre as perspectivas da nação? É pois muito claro que o facto de o estado grego insolvente pedir agora um empréstimo de vinte mil milhões para os injectar como capital nos bancos gregos constitui um acto maior de loucura financeira. O dinheiro bom será atirado, depois do mau, para o buraco negro dum sector bancário que se apoia totalmente num estado que em breve vai ser declarado oficialmente na falência (outra vez)!

O fito do parágrafo anterior é simples. Não façam isso! Não usem a próxima fatia do empréstimo para recapitalizar os bancos, enquanto os termos e as condições para receber essas fatias sejam tais que o estado grego entre em falência com toda a probabilidade num futuro previsível. “E então o que fazer?”, estou a ouvir-vos perguntar. Para já, continuemos com a terrível realidade do presente (com o BCE a manter as máquinas multibanco (ATMs) gregas a funcionar como provisão diária de liquidez através da ELA [NT] grega) até que o governo grego possa negociar (depois de reconquistar um pouco do seu poder de negociação) um novo programa que tenha a hipótese de ter êxito, altura em que possa ser efectuada uma recapitalização que não desperdice mais uma larga posta de dinheiro do FEEF.

A ideia aqui é que, quando o governo tiver atingido um excedente primário (ver acima), pode pedir delicadamente aos representantes da troika em Atenas que se vá embora e pedir, no grupo do euro e/ou a nível do Ecofin [NT] , o seguinte, como primeira aposta numa nova negociação que possa levar a um programa viável.

Obter um compromisso para renegociar a lógica do seu programa

Assim, depois de conseguir um excedente primário com base em 2,5 mil milhões de poupanças (depois de ter rejeitado a exigência da troika do impossível aperto fiscal de 13,5 mil milhões de dimensão), o que deve fazer o governo de Atenas a fim de convencer a Europa a renegociar a lógica do seu programa – uma renegociação de que, actualmente, Berlim nem sequer quer ouvir falar?

Deve anunciar que todos os reembolsos ao BCE (dos títulos que o BCE comprou durante o malfadado programa SMP [NT] por volta de 2010-2011, que estão agora vencidos e que não foram eliminados com o infame PSI [NT] ) estão suspensos até ser acordado um novo programa com a UE, o BCE e o FMI. Como, devido ao PSI, os títulos do governo grego que estão em circulação (e não estão na posse do BCE) só estarão vencidos em 2022, isso significa que o governo grego estará a jogar forte apenas com o BCE e, por extensão, com a UE. E não com credores privados.

Antes de descrever quais deviam ser as exigências do governo grego, levanta-se uma questão premente: E se o BCE ficar tão aborrecido com o governo grego que corte os bancos gregos da ELA dos bancos centrais gregos, forçando o governo grego a sair da zona euro? Ocorrem ao espírito duas respostas. Primeiro, seria ilegal fazer isso unilateralmente, dado que os colaterais dos bancos gregos não têm valor mais baixo do que, digamos, o que os bancos espanhóis usam actualmente. Como os bancos gregos já não detêm títulos do governo grego pré-PSI, o BCE (que detém muitos) não pode afirmar que os bancos gregos estão insolventes com base em que o estado grego está a recusar-se a honrar títulos que eles têm nos seus livros. Claro, o cínico argumentará, com razão, que onde há vontade, há sempre uma forma. Que, se o BCE quiser correr com a Grécia, há-de encontrar um caminho (legal ou não). Verdade. Mas aqui entra o meu segundo argumento-resposta: Essa vontade não existe nem no BCE nem em Berlim.

Não tenho dúvidas, caro leitor, de que se a Alemanha (e talvez o sr. Draghi [NT] ) pensassem que podiam amputar a Grécia sem problemas, fá-lo-iam. Mas eles sabem que, com a Espanha e a Itália à beira do abismo, esse caminho não existe. Portanto, se o governo grego, depois de conseguir um excedente primário dentro de poucas semanas, exigisse uma renegociação ameaçando deixar de resgatar os títulos do governo grego pré-PSI, nas mãos do BCE, tanto Frankfurt como Berlim se sentariam à mesa a fim de chegar a um rápido acordo que não pusesse em perigo a credibilidade do BCE em relação aos outros estados membros.

Três exigências [NR]

Se o governo grego, assim, conseguisse uma renegociação, o que devia exigir aos seus parceiros? Três deviam ser as exigências que Atenas tem a obrigação moral (não só para si mas para toda a zona do euro) de pôr em cima da mesa:

Primeira, que os bancos gregos sejam recapitalizados directamente pelo FEEF-ESM, conforme o acordo da Cimeira da UE de Junho (que foi posto de lado).

Segunda, que os 12 mil milhões de fundos estruturais não gastos (devido à recessão) afectados à Grécia para o período de 2007-2013 (de notar que foram afectados 20 mil milhões, dos quais só foram gastos 8 mil milhões) sejam passados não para o estado grego mas para o Banco de Investimento Europeu com o objectivo de serem investidos directamente no sector privado grego.

Terceira, um novo calendário para reembolso da dívida da Grécia à troika que acompanhe o ritmo e o timing de reembolsos com o crescimento do PIB; tornando os credores da Grécia efectivamente os detentores de activos nas suas futuras receitas e riqueza.

Conclusão

Vivemos tempos verdadeiramente desesperados para a Grécia. A nação está a sofrer não só uma terrível Grande Depressão, como também uma crise existencial. Outras grandes nações, sob uma ameaça equivalente, até considerariam o uso da opção nuclear. A minha sugestão é muito, muito mais suave. Basta dizer não a um novo aperto fiscal que todos sabem ser terrível para a Grécia e mau para a Europa. Em vez disso, para fazer o que for preciso o governo necessita de reconquistar o poder negocial a fim de defender um programa que seja mutuamente vantajoso para todos os europeus.