A Grécia encurralada

- Como encara a proposta da Sra. Merkel em Dezembro para que, em nome da salvação do euro, os estados da Zona Euro assinem uma espécie de "contrato" com a Alemanha, a fim de cumprirem os seus compromissos?

A Sra. Merkel já tinha lançado a ideia de "contratos" na política económica algumas semanas antes. Mas é uma ideia basicamente defeituosa nos seus princípios. A política económica deve ser decidida por uma comunidade, com um Parlamento que aprove receitas e despesas, num país ou numa federação de países. É esta a base e a origem da democracia. Não há lugar para relações contratuais. Tentar copiar o direito privado neste domínio é uma receita para o fracasso. Na verdade o que vemos aqui é uma tentativa de transformar uma coisa profundamente política numa coisa "técnica". Mas o facto é que esta despolitização da política económica contém uma terrível ameaça para a Democracia. Num estado federal pode haver directrizes comuns para a política económica, mas com uma forte solidariedade em troca. A Alemanha, por exemplo, ou os Estados Unidos, são estados federais e é sabido que o orçamento federal é de longe o mais importante em comparação com os orçamentos dos respectivo estados. O orçamento de Bruxelas, ou seja o orçamento comum da UE, mal chega a 1,26% do PIB da União Europeia. É demasiado reduzido para ser classificado como um orçamento "federal". Seria necessário pelo menos um orçamento de 10% a 12% do PIB. A curto prazo seria necessário uma grande transferência do orçamento de Norte para Sul, num total de cerca de 300 mil milhões de euros por ano. Esta quantidade de dinheiro teria que ser suportada pelos países do norte da Europa. Mas sabemos que isso implicaria uma carga demasiado pesada mesmo para a Alemanha: cerca de 8% a 12% do PIB. Seria o suficiente para dar cabo da economia alemã. Portanto, não vale a pena pedirmos à Alemanha um montante desses nem queixarmo-nos de que a Alemanha não quer pagar. A Alemanha não pode pagar. Portanto, por detrás dos discursos sobre "contratos" estamos a ver a verdade nua e crua: a Alemanha está apenas a tentar impor a sua vontade aos outros países. O que a Alemanha não conseguiu fazer pela força bruta, por duas vezes no século XX, está a tentar fazê-lo agora através de meios económicos.

- Qual é o futuro da Zona Euro se continuarmos com os cortes orçamentais e os programas de austeridade?
Claro que o futuro da Zona Euro é sombrio. Temos que olhar para o seu começo. O euro não podia funcionar com países tão diferentes incluídos na zona. O nível de heterogeneidade era demasiado grande. Levantam-se várias questões. Primeiro, a da inflação, com a presença de taxas de "inflação estrutural" muito diferentes entre países. Em segundo lugar, o facto de a taxa dos ganhos de produtividade ser extremamente diferente entre países. Em terceiro lugar, as diferenças na demografia eram importantes, com uma demografia estagnada nalguns países e muito mais expansiva noutros. Estas diferenças induziam necessidades diferentes para o crescimento económico. Estas questões eram bem conhecidas no início da Zona Euro em 1999. Mas os economistas e os políticos, na ânsia de conseguirem a "moeda única", desprezaram-nas [1] ao pretenderem que a criação da Zona Euro, por si só, levaria a algum crescimento. Estamos hoje a pagar o preço desses erros, que no entanto foram denunciados por alguns economistas [2] .

Os cortes orçamentais e as medidas de austeridade estão evidentemente a agravar esta situação e estão a mergulhar uma série de países numa profunda crise. É importante recordar que os efeitos da austeridade foram profundamente subestimados a partir de 2012. Nessa altura, o credo económico "liberal" era que podíamos ter uma forte redução das despesas públicas juntamente com crescimento. Claro que estava errado. O FMI reconheceu este facto [3] . Foram apresentadas dúvidas em 2010 pelo menos e mesmo antes [4] . A austeridade apenas está a precipitar os países na grande armadilha da depressão.

Podemos ver isso no Gráfico 1:

O desemprego continua a aumentar em todos os países do "Sul" (Espanha, Itália), incluindo a França. Mas é preciso dizer que, mesmo com uma política económica mais suave, o futuro da Zona Euro continuaria a ser sombrio. Mesmo que a Alemanha decidisse aliviar o colete-de-forças da austeridade, isso não curaria os defeitos básicos da moeda comum, que são bem conhecidos dos economistas a nível mundial. Estamos perante uma morte rápida ou uma longa agonia, mas o resultado final será o mesmo. Agora é totalmente impossível fazer com que o euro funcione em todos os países.

- Há uns dias o Centro para a Política Europeia (Freiburg) afirmou que a Grécia não tem possibilidade de pagar as suas dívidas e que a sua credibilidade está a diminuir rapidamente. O que é que isso significa para si?
Não me surpreende. Eu disse, no Outono de 2011, que a Grécia não podia nem iria pagar as suas dívidas. Disse isso outra vez depois da primeira avaliação. Já tivemos várias avaliações, mas com que resultado? A dívida grega continua insustentável. Dizer o contrário é uma total irresponsabilidade. Assim, há duas soluções possíveis, ou uma forte inflação (possivelmente aliada a uma saída da Zona Euro) ou um incumprimento. A primeira hipótese seria melhor. No entanto, quanto mais depressa chegarmos a essa realidade, melhor será para toda a Europa. A dívida grega está rapidamente a chegar a um beco sem saída sob o chamado regime da "Troika".

- A saída da Zona Euro é um cenário realista? Quais seriam as consequências na economia real e na vida social?
Mais uma vez, eu disse em 2010 que a saída da Zona Euro com uma grande desvalorização, seria a melhor opção para a Grécia. Claro que haveria algum sofrimento económico neste processo mas muito menor do que o que está a ser imposto actualmente ao povo grego, e sem qualquer resultado. Os investimentos estão muito abaixo do nível do ano 2000, o que está a comprometer o futuro a longo prazo.

Não é apenas o capital material, que neste momento não está a ser substituído ao mesmo nível de 2000, mas também o capital humano. É preciso saber que a situação da saúde está a deteriorar-se rapidamente na Grécia. A revista médica The Lancet escreve:

"O custo de ajustamento está a ser suportado principalmente pelos cidadãos gregos comuns. Estão a ser sujeitos a um dos programas mais radicais de redução de despesas com a segurança social nos últimos tempos o que, por sua vez, afecta a saúde da população. No entanto, apesar desta clara evidência, tem havido pouco consenso sobre o papel causal da austeridade. (…) Perante este pormenorizado conjunto de evidências quanto aos efeitos prejudiciais da austeridade sobre a saúde, é espantosa a falta de reconhecimento público desta questão por parte dos sucessivos governos gregos e das agências internacionais. Com efeito, a reacção predominante tem sido negar que existem quaisquer dificuldades sérias, embora essa reacção não seja exclusiva da Grécia; o governo espanhol também tem sido relutante em reconhecer o prejuízo causado pelas suas políticas" [5]

Com uma grande desvalorização, o sofrimento da população teria sido muito menor e num período mais curto. A indústria e a agricultura gregas recuperariam a sua competitividade e as exportações, que eram bastante significativas antes de 2004, mais que equilibrariam a balança de importações. A restrição às importações não seria a única forma de equilibrar o comércio externo. Isso teria consequências muito benéficas no crescimento do PIB. O aumento do PIB tem sido calculado em pelo menos +15% nos primeiros dois anos depois da saída do euro e da desvalorização [6] , o melhor resultado para qualquer país da Zona Euro. Os resultados finais podem atingir +25% ou +35% nos primeiros cinco anos depois da desvalorização.

- E quanto às consequências para o resto da Zona Euro?
Conforme já lhe disse, a Zona Euro está condenada, façamos o que fizermos, porque foi mal concebida. Se a Grécia tivesse saído do euro em 2010 ou 2011, isso teria incapacitado a Zona Euro de imediato. Mas teria sido um mal muito menor do que a actual situação. Claro que alguns bancos estrangeiros teriam enfrentado dificuldades. Mas actualmente estão a enfrentar dificuldades ainda piores por causa duma economia em estagnação. Se a Grécia saísse agora, seria um choque grave para a estrutura frágil da Zona Euro.

- O mecanismo de vigilância dos bancos é suficiente para controlar a banca "paralela" e as práticas especulativas que provocaram a actual crise?
A chamada "união da banca" terminou na situação mais ridícula, em que uma série de bancos (na Alemanha) ficaram fora desta supervisão e o orçamento necessário não estará disponível antes de 2025. Mas a história da "união da banca", com todas as suas negociações e negociatas que acabaram por não chegar a parte alguma, ensinou-nos uma lição. A Alemanha está a fazer tudo para evitar ter que pagar por outros países. Nenhum país (a França inclusive) está disposto a abandonar o seu poder regulador quando se trata de dinheiro. É pena que, segundo parece, ninguém tenha percebido esta lição.

- Afirmou que uma Europa Federal é menos provável do que uma invasão de marcianos na Terra. Como explica isso?
Como estão a chegar as "eleições europeias", há muita gente numa série de partidos políticos que anda a falar duma "Europa Federal" e a defender fazer agora o que não fez durante mais de 20 anos. Isso é pura fantasia, é como apostar numa invasão de marcianos. Podemos considerar essa fantasia como uma espécie de ilusão egoísta ou como uma espécie de mentira descarada. Algumas dessas pessoas andam a entreter-se com sonhos mas não analisaram seriamente as condições reais para os realizar. Outras pessoas nunca tiveram e continuam a não ter qualquer intenção de construir uma "Europa Federal". O que tem sido uma fantasia continua uma fantasia. Os países que foram aceites recentemente na UE não querem ajudar os outros. O Norte não quer ajudar o Sul. A ideia duma "Europa Federal" está morta. Vivemos num mundo de Nações e temos que aceitar esta realidade. Recorde-se que o Airbus e o Ariane, frequentemente gabados como realizações "europeias", foram na realidade resultado de cooperação internacional decidida através de decisões inter-governamentais. Nos últimos 25 anos fomos incapazes de definir mecanismos para uma verdadeira cooperação e integração a não ser cooperação internacional. Talvez os marcianos conseguissem…