Assimilação ou Rotura
A posição dos Partidos Comunistas frente à crise
capitalista
São hoje bem conhecidas as trágicas consequências da crise
económica na vida da classe operária e dos trabalhadores visto
que a crise já dura há mais de cinco anos enquanto, em todos os
países afectados, todas as medidas bárbaras seguem na mesma
direcção e todas elas têm o mesmo objectivo: reduzir o
preço da mão-de-obra a um nível extremamente baixo, abrir
novas oportunidades de rentabilidade no período da crise, sobretudo
após a esperada recuperação que será débil e
mais ou menos de curta duração.
Actualmente temos uma experiência ainda mais rica, não só
por causa da Grécia mas também dos estados-membros da UE, em
especial dos membros da zona do euro, e ainda da crise nos EUA em 2008 e
não só. Além disso, temos a experiência bem recente
das crises na Rússia, na Argentina e nos chamados tigres
asiáticos.
Consideramos que o movimento dos trabalhadores e os partidos comunistas em
todos os países devem lutar a fim de que o povo clarifique o
carácter da crise e, em simultâneo, seja detida a
deterioração da vida das populações, para uma
saída em prol do povo.
O facto de a crise, em 2008-2009, se ter manifestado no sistema financeiro, na
esfera da circulação do capital, ou o facto de na Grécia a
crise estar relacionada com a dívida e os défices não
significa de modo algum que temos uma crise de um tipo novo. Desde o
início definimos que é uma crise de
sobre-acumulação do capital, cujas raízes residem na
relação da exploração da força de trabalho
pelo capital, i.e., na esfera da produção capitalista. A
contracção da produção industrial, tanto nos EUA
como na UE, assim como nos países que ainda não entraram no ciclo
da crise são peças de uma prova irrefutável. Observamos
todas as características que são inerentes ao capitalismo:
anarquia, desigualdade no desenvolvimento de sectores e ramos, uma
competição feroz que é promovida por meios
político-económicos e também pelas armas.
Em todo o mundo capitalista estão a ser tomadas as mesmas medidas e a
ser usados os mesmos argumentos, quer a dívida seja maior ou menor, quer
o défice esteja inflacionado em maior ou menor extensão, quer os
países participem ou não no mecanismo de
estabilização com o acordo da UE-BCE-FMI. Além disso,
é sintomático que as zonas de pobreza não aparecem apenas
nos países capitalistas menos desenvolvidos, nos países que
têm uma posição intermédia no sistema imperialista,
mas também nos países capitalistas mais poderosos e desenvolvidos.
Consideramos que, devido ao desenvolvimento desigual, a crise explodirá
noutros países da zona do euro, já que até mesmo a
Alemanha mostra sinais de fadiga e esses sinais também estão a
começar a aparecer na China.
A questão do carácter da crise não é meramente uma
questão teórica. É claramente uma questão
prática porque determina a especialização da linha
política dos partidos comunistas em condições de crise.
Portanto, quaisquer peculiaridades na manifestação, na
intensidade ou na duração da crise, de país para
país, não determinam o carácter da crise nem
deverão influenciar a estratégia e as tácticas do partido
comunista.
A história provou que, quando os estados capitalistas não
conseguem gerir a crise e sobretudo as suas consequências, também
recorrem ao uso das armas, ou seja à guerra imperialista, não
para venderem armas claro, como alguns pacifistas afirmam, mas porque, na
específica conjuntura, o uso das armas é mais eficaz para a
redistribuição dos mercados.
A crise e a guerra-paz imperialistas estão inextricavelmente ligadas e
é assim que devemos considerá-las. Isto é verdade em
especial para nós na Grécia que está situada numa
região em ponto de ebulição, uma região que inclui
o Médio Oriente e o norte de África.
Além disso, a prolongada crise capitalista está a apresentar uma
outra coisa que é muito importante para a estratégia e as
tácticas dos partidos comunistas. Mostra que a política de
gestão burguesa enfrenta novas dificuldades, que não teve em
períodos anteriores, na gestão para a saída da crise,
entrando num novo ciclo de produção capitalista alargada, pondo
um travão na pobreza absoluta e relativa das massas, fazendo mesmo
algumas manobras. Surgiram duas receitas para gerir a crise, embora cada uma
delas apareça em várias versões. Na essência, temos
que lidar com a gestão burguesa expansiva e restritiva com o objectivo
de controlar a dimensão da depreciação do capital e de
efectuar a necessária distribuição de prejuízos e
do capital acumulado. Estas duas formas de gestão conduzem aos mesmos
resultados bárbaros para as populações e para os seus
direitos. A disputa sobre uma ou outra forma de gestão, que é
particularmente aguda na Europa, não tem nada a ver com a disputa a
favor ou contra os interesses das populações, não é
uma disputa entre uma linha política conservadora e uma de esquerda
progressista, como o Partido Europeu de Esquerda vem afirmando actualmente.
A defesa de um ou do outro tipo de gestão baseia-se nos interesses da
burguesia de cada estado membro, das alianças que ele pretende formar no
quadro da competição. Os movimentos dos trabalhadores e das
populações não podem assumir o partido de um ou do outro
rival, será a perda de tudo.
De acordo com a nossa avaliação, o que tem prevalecido até
agora é a visão da UE de que a Europa unificada e a zona do euro
têm que permanecer intocáveis apesar das diferenças e da
competição, enquanto a longo prazo não se exclui a
possibilidade de uma separação. Por essa razão, cada
governo e os principais sectores do capital estão a preparar a
possibilidade de um país poder regressar à sua divisa nacional,
depois de escolher o bloco da coligação imperialista com que
desejam alinhar.
Os reformistas-oportunistas
Tanto mais que, agora melhor do que nunca, também podemos ver na
Grécia que os partidos burgueses, velhos e novos, os
reformistas-oportunistas, como a SYRIZA, estão a formular
posições estranhas, concentrando-se em alianças,
até mesmo uma aliança transatlântica ou procurando
alianças com a Rússia, ou a China. Isso tornou-se bem aparente na
disputa entre a UE e os EUA que se manifestou durante as eleições
nacionais com a ajuda tanto do bloco da direita como do da
esquerda. Hoje as contradições inter-imperialistas
dizem respeito ao sistema político burguês no seu todo e
até ameaçam a unidade de qualquer partido nessa base.
Em conclusão, consideramos que a crise se vai prolongar e aprofundar e
que também vai afectar outros países. Mesmo que um país,
por exemplo a Grécia, entre numa fase de recuperação, essa
recuperação será temporária, débil, com
níveis de desemprego incomportáveis que nos transportarão
ao final do século XIX. Irromperá um novo ciclo de crise antes de
essa recuperação se consolidar. Isto não é
válido apenas para a Grécia mas também para outros
países. Haverá realinhamentos nas alianças e temos que ter
em consideração uma nova vaga de guerras locais, não
excluindo a possibilidade de uma guerra imperialista generalizada.
A experiência também confirma a posição que o nosso
partido formulou logo aos primeiros sinais da crise, i.é., que a
pobreza, a crise económica não conduz automaticamente ao
desenvolvimento da luta de classes, da organização, do
desenvolvimento da consciência política. Há duas
opções possíveis neste caso: ou o movimento recua e
é derrotado por um período mais curto ou mais longo ou passa
à ofensiva e amadurece o entendimento da necessidade de derrubar o
sistema capitalista. Ainda nada está resolvido.
Na Grécia, apesar de terem ocorrido lutas importantes e prolongadas,
apesar de o movimento grego ter evoluído para um dos movimentos mais
fortes do mundo e não apenas na Europa, vemos que no final todas essas
medidas não foram travadas. Claro que o movimento lhes impôs um
certo atraso mas, se nada mais mudar imediatamente, todas elas serão
aprovadas dentro de pouco tempo. E todos sabemos muito bem que as lutas que
não trazem alguns resultados cansam e desmotivam o povo.
O nosso partido considera que as suas deficiências e fraquezas, que
não pretende esconder, têm tido algum impacto no atraso do
contra-ataque da população e dos trabalhadores, embora não
tenham desempenhado um papel decisivo. Assim como não desempenharam um
papel decisivo na redução da sua força eleitoral. Isso
não significa que não devamos colocar uma ênfase especial
no desenvolvimento da competência e da resistência do partido.
Temos enfrentado uma frente unida a nível político e social que,
apesar das divergências nas suas fileiras, têm uma
posição comum no que se refere ao carácter da saída
da crise, nomeadamente a mudança na fórmula para a gestão
do sistema. Prevaleceu a política de assimilação e, claro,
teve um impacto negativo na orientação da classe trabalhadora e
seus aliados. Apesar disso, existe no movimento uma corrente radical, com
orientação de classe que nesta fase tem que ultrapassar as
consequências das eleições, avançar para a linha da
frente e mobilizar forças mais alargadas de trabalhadores e da
população.
As lutas provocaram abalos no sistema político burguês da
Grécia e inviabilizaram a possibilidade de servir o sistema com a
sucessão de governos de um só partido, entre o partido liberal e
a social-democracia.
Ilusões parlamentares
Mas estes abalos não se transformaram em fendas profundas. Predominaram
as ilusões parlamentares de que pode haver uma solução
governativa alternativa de esquerda, i.e., reformista-oportunista. Deste modo,
tornou-se claro que o sistema político burguês também tem
outras ferramentas para gerir esses abalos. Actualmente na Grécia o
sistema bipolar da ND liberal e do PASOK social-democrata está a ser
substituído por outro sistema bipolar: de um lado o polo
centro-direita-direita e do outro um polo de esquerda que se formou
com o synaspismos
[1]
oportunista no seu núcleo e com a transferência maciça do
principais funcionários e mecanismos do PASOK, em especial dos estratos
médios, dos trabalhadores do sector público, estreito ou mais
alargado, do aparelho ideológico do estado, etc.
Claro que o processo ainda não terminou, está a ser preparada uma
nova cena política de transição, ou uma mais permanente, a
fim de impedir a radicalização, para quebrar o movimento antes
que este recupere de modo maciço, e obviamente para desferir um golpe
contra o KKE.
Sobre a Aurora Dourada
As duas batalhas eleitorais elevaram a Aurora Dourada a uma força
parlamentar com 19 deputados. É uma formação criminosa,
nazi, racista que se concentra principalmente na perseguição de
imigrantes, em especial os asiáticos, com espancamentos, ataques
assassinos, actos de violência, extorsão e ameaças. O seu
apoio eleitoral, principalmente entre grupos mais jovens, foi formado com base
nos seus slogans falsos, visto que se apresenta como um partido anti-sistema.
A nossa apreciação é que esta formação se
desenvolve em paralelo com os esquadrões da morte do período de
Hitler e que o objectivo básico é ser usado para quebrar o
movimento dos trabalhadores e da população e desferir um golpe
contra o KKE. Por detrás da Aurora Dourada há serviços
secretos e secções do aparelho de estado e, muito provavelmente,
ligações internacionais. É apoiada por células do
sistema no interior das forças de segurança e do exército,
enquanto, em termos políticos, é de grande ajuda ao sistema, na
medida em que a maior parte dos partidos invocam o perigo dos chamados dois
extremos, comparando o fascismo ao comunismo. Não pode ser considerada
na base de uma frente anti-fascista nem de uma frente contra a violência
em geral qualquer que seja a sua origem, porque essa atitude leva a um ataque
ao próprio movimento. A Aurora Dourada tem que ser considerada pelo
movimento organizado, nos locais de trabalho, nos sectores, nas
organizações populares, denunciando o seu papel como apoiante do
sistema, e as ofensas criminais que eles praticam com os seus ataques
assassinos a que eles chamam agarrar na lei com as próprias mãos.
Os outros partidos tratam a Aurora Dourada numa perspectiva de legalidade
burguesa e de condenação da violência que, para eles,
inclui as greves e as manifestações militantes.
O KKE ajustou as suas posições e reivindicações, a
sua estratégia e tácticas às condições da
crise.
Nas condições actuais, não só porque é a
nossa escolha, mas porque objectivamente a questão amadureceu,
apresentamos à população a linha de contra-ataque que tem
o seu ponto de partida na luta contra as medidas, na luta por medidas de
alívio, assim como no caminho para uma saída através da
luta pelo poder da classe trabalhadora e da população em geral.
A política de alianças que propomos à
população está relacionada com a formação da
aliança do povo que tem uma clara orientação
anti-monopólios (que, claro, na essência é anti-capitalista
porque o capitalismo evoluiu para o capitalismo de monopólio). Nestas
condições, a aliança da população organiza e
coordena a resistência, a luta pela sobrevivência, está
dirigida segundo uma linha de rotura com as uniões imperialistas, a
guerra imperialista, pelo derrube do capitalismo, pelo poder da classe
trabalhadora e da população em geral.
Apresentamos abertamente à população a necessidade de
lutar pelo cancelamento unilateral da dívida, i.e., não a
reconhecer, porque reconhecê-la leva a negociações, o que
significa novos memorandos e novas medidas. Em simultâneo, sublinhamos a
necessidade de a população lutar pela saída da
União Europeia. Explicamos as razões porque é que esta
saída e o cancelamento da dívida implicam a luta pelo poder do
povo, com a socialização dos monopólios, um
desenvolvimento planeado que vai utilizar o potencial de crescimento existente
do país, a retirada das guerras imperialistas e os acordos da paz
internacional, a saída da NATO, a luta por relações
económicas internacionais mutuamente benéficas.
Apresentamos o caminho de desenvolvimento em prol da população
contra a via de desenvolvimento capitalista. Expomos o conteúdo real da
chamada reconstrução produtiva que está a ser promovida
por todos os partidos burgueses incluindo a SYRIZA cujas propostas se enquadram
dentro da UE. Esta via de desenvolvimento está a tentar transformar a
Grécia num elo para o transporte de energia e mercadorias. Leva à
exploração conjunta das reservas energéticas do Egeu, da
Jónia e do Sul de Creta através de acordos com os
monopólios.
Nesta perspectiva analisamos e tratamos da posição das
forças políticas e alianças a um nível nacional e
europeu. A formação de um programa mínimo não
está alicerçada na realidade objectiva do ponto de vista das
relações entre política e economia como a saída da
crise a favor do povo, é antes uma questão estratégica.
O papel do Partido de Esquerda Europeu (ELP, na sigla em inglês)
está a tornar-se ainda mais negativo e corrosivo para o movimento
europeu porque, clara e inequivocamente, escolhe uma das diversas formas de
gestão, seguindo fórmulas semelhantes às que são
apoiadas pelos governos e forças sistémicas em geral da UE a
nível nacional e continental. Está envolvido nas
contradições inter-burguesas e inter-imperialistas.
Hoje a prioridade é que a população impeça uma
destruição ainda maior e tenha melhores perspectivas para o
futuro. Isso exige antecipadamente:
Primeiro
Compreender que tipo de crise estamos a viver, nomeadamente uma crise da via
capitalista para o desenvolvimento e para a assimilação na UE, ou
seja, a importância da luta contra os monopólios e o seu poder.
Segundo
A organização dos trabalhadores nos locais de trabalho, nos
sectores, nos bairros.
Terceiro
O reforço e a consolidação da aliança da
população entre a classe trabalhadora e as forças sociais
que têm interesse em lutar contra os monopólios e o capital
independentemente das diferenças entre eles, com a
participação reforçada das mulheres e dos jovens dos
referidos estratos. O movimento tem que ser dirigido para o derrube do poder
dos monopólios.
O KKE, com clareza e também com argumentos específicos,
recusou-se a participar num governo de gestão burguesa proposto pelo
novo pólo de oportunismo que está a cooperar com uma grande parte
do PASOK. A proposta inicialmente visava exercer pressão política
sobre o KKE, e principalmente roubar votos à esfera de influência
do KKE. Nem sequer tinha uma base aritmética porque não havia
número de deputados suficiente para formar um governo. Claro, conforme
já sublinhámos, não foi por não ser suficiente o
número de deputados que dissemos NÃO. Mas o facto de essa
proposta não ter o número necessário de deputados prova o
seu carácter demagógico e o facto de que tinha como alvo a
estratégia do KKE.
Tivemos perdas nas eleições, mas consideramos que as perdas para
a população teriam sido muito maiores e irreversíveis por
muito tempo se o KKE tivesse decidido apoiar um governo de gestão
burguesa e aceitado a assimilação da Grécia na UE e o
poder dos monopólios na área da economia. No período entre
as primeiras e as segundas eleições, a SYRIZA abandonou alguns
dos slogans radicais que tinha e por isso conquistou um maior número de
votos, o que o colocou em segunda posição, votos esses
principalmente das massas populares que tinham medo de ser afastadas do euro, e
que achavam ser possível uma melhor negociação para
restringir as medidas sem ter que partir ovos. Agora a Syriza está a
intitular-se melhor negociadora em comparação com o governo da
ND-PASOK-Esquerda Democrática e está a aproximar-se de um partido
centrista contemporâneo.
A esquerda governante não vai mudar a linha política geral nem
desferir nenhum golpe contra o apodrecido sistema político. Nenhum
governo, por mais que se intitule de esquerda, comunista, ou mesmo
revolucionário, irá respeitar as suas proclamações
se os meios de produção e a riqueza continuarem nas mãos
dos monopólios, se o povo não detiver nas suas mãos a
posse e o poder do estado.
Em termos genéricos, não é por causa da
correlação negativa de forças que a batalha na
Grécia é difícil. Seria mais correcto dizer que se tornou
mais complexa no terreno da correlação negativa de forças.
Exige um alto nível de competência e de estabilidade do partido de
modo a que este esteja em posição de penetrar mais alargadamente
na classe trabalhadora e nas massas populares, de gerir a
situação de modo adequado sem alterar a sua linha política
geral ou de se desligar dos trabalhadores e empregados que têm
ilusões e ainda não adquiriram experiência política.
Para concluir esta questão, o que pretendemos sublinhar é que
tanto a nossa teoria como a nossa experiência histórica demonstram
que por mais forte que um PC possa ser eleitoralmente, se assumir
posições governativas no quadro do sistema burguês acaba
inevitavelmente por ser assimilado. Esta questão tem que ser discutida
atempadamente entre o povo, a fim de que compreenda que as margens para viver
uma vida melhor encolheram dramaticamente em comparação com o
passado, não só nas condições da crise, mas
também na fase de recuperação. Objectivamente as
condições para um derrube radical amadureceram ainda mais quando
os monopólios penetraram muito profundamente na economia e em todos os
outros aspectos da vida social.
Claro que o factor subjectivo, ou seja, o movimento dos trabalhadores, a
força do PC está muito atrasada e temos que avançar rumo
ao seu fortalecimento.
Não devemos abandonar a luta contra a guerra imperialista e a paz
imperialista em nome da crise económica.
Por conseguinte, temos que realçar as razões e os modos como a
intervenção imperialista pode ser executada com base nos exemplos
e evidências da chamada Primavera Árabe, da Líbia e da
Síria. Como se forma uma oposição interna no exterior do
país, como é armada, como tenta o derrube mesmo de governos
burgueses devido a contradições inter-imperialistas e
inter-burguesas. Temos que discutir sistematicamente com argumentos porque a
arena internacional de luta se mantém crucial e decisiva e, ao mesmo
tempo, a importância da cooperação e solidariedade
internacionalista. O movimento também pode utilizar as
contradições inter-imperialistas de dois modos: denunciar o
elemento básico da internacionalização capitalista e, por
outro lado, preparar a população para que não apoie a
classe burguesa do seu país na competição
inter-imperialista e na guerra pela redistribuição de mercados.
O KKE está a tentar estudar, cientificamente e através da
experiência do movimento, o desenvolvimento no seu todo para que as
fendas no sistema político burguês sejam reforçadas, o que
contribuirá para uma maior emancipação do movimento.
Tanto mais porque actualmente o curso dos desenvolvimentos a um nível
nacional é determinado pela correlação de forças
internacional e regional assim como pelo dinamismo e pela linha
revolucionária do movimento dos trabalhadores e dos comunistas. Cada
êxito num país produz impacto noutros movimentos europeus, e os
desvios em compromissos ou o recuo colocarão os movimentos de muitos
países numa situação difícil. Claro que os
desenvolvimentos serão determinados pelo nível das lutas e da
aliança social, mas hoje tem que haver uma intensa luta
ideológica contra as visões burguesas dominantes, reformistas e
oportunistas. Sem uma tal luta a nível ideológico será
difícil às massas populares serem orientadas para a luta por
medidas de alívio e pelo cancelamento e derrube das piores medidas. As
lutas, ainda que adquiram um carácter de massas, não terão
o nível de organização necessário e uma
orientação política bem dirigida sem a
confrontação ideológica no interior do movimento.
[1] O Synaspismos surgiu inicialmente como uma coligação
eleitoral nos finais da década de 80, com os dois partidos comunistas
gregos (o Partido Comunista da Grécia 'KKE' e a Esquerda Grega,
sucessora do Partido Comunista da Grécia, eurocomunista, como principais
membros [N.T.]
SIGLAS
BCE Banco Central Europeu
ELP Partido da Esquerda Europeia
FMI Fundo Monetário Internacional
ND Nova Democracia
PASOK Movimento Socialista Pan-helénico
SYRISA Coligação da Esquerda Radical Frente Social
Unida
UE União Europeia
[*]
Secretária-geral do CC do KKE. Discurso Introdutório na
Conferência Comunista Europeia, Bruxelas, 1-2/Outubro/2012
O original encontra-se em
http://inter.kke.gr/News/news2012/2012-10-01-ecm-omilia-kke
Tradução de Margarida Ferreira.
Este discurso encontra-se em
http://resistir.info/
.
|