O centenário da Grande Revolução Socialista de Outubro

Caros camaradas,

Celebramos este ano o 100° aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917, na Rússia, que deixou a sua marca em todos os cantos do planeta por muitas décadas.

A Revolução de Outubro demonstrou o potencial e a capacidade da classe operária, como a única classe verdadeiramente revolucionária, para realizar a sua missão histórica e liderar a primeira tentativa de construir o socialismo-comunismo.

Em simultâneo, mostrou o papel insubstituível da força dirigente da revolução socialista, o Partido Comunista, a grande força do internacionalismo proletário.

Atualmente, apesar dos acontecimentos posteriores, estamos ainda mais convictos e categóricos a respeito da atualidade e necessidade do socialismo-comunismo.

O derrubamento conseguido pela contra-revolução não muda o caráter da nossa época. O século XXI será o século de uma nova ascensão do movimento revolucionário mundial e de uma nova série de revoluções socialistas.

As lutas diárias por conquistas parciais e mais gerais são, sem dúvida, necessárias; mas, não podem proporcionar soluções substanciais, a longo prazo e permanentes. O socialismo continua a ser a única saída.

A necessidade do socialismo é realçada pelo aprofundamento das contradições no mundo capitalista contemporâneo, no sistema imperialista internacional. As condições materiais para o socialismo, isto é, a força de trabalho e os meios de produção amadureceram dentro do próprio capitalismo.

O capitalismo socializou o trabalho e a produção para níveis sem precedentes. A classe operária, a principal força produtiva, constitui a maioria da população economicamente ativa. Contudo, os meios de produção e o produto do trabalho social são apropriados, privadamente, pelos capitalistas.

Esta contradição é a raiz de todos os fenómenos de crise das sociedades capitalistas contemporâneas, tais como as crises económicas, a destruição do meio ambiente, o problema das drogas, a longa jornada de trabalho, apesar do grande aumento da produtividade laboral, e que, claro, coexistem com o desemprego, o subemprego, a intensificação da exploração, etc.

Ao mesmo tempo, contudo, esta realidade assinala a necessidade de abolir a propriedade privada dos concentrados meios de produção, para os socializar e os usar de forma planificada na produção social, na planificação da economia pelo poder operário, com o objetivo da prosperidade do povo.

Caros camaradas,

O legado teórico da Revolução de Outubro, enriquecido com a experiência das revoluções socialistas que se lhe seguiram, é valioso.

Confirmou-se, na prática, a correção da teoria marxista-leninista sobre a revolução, que resulta da análise sistemática e completa do imperialismo, isto é, que a revolução amadurece no curso dos acontecimentos históricos e irrompe num dado momento, através de uma combinação de causas objetivas e subjetivas.

Os burgueses e toda a espécie de renegados distorcem ou ocultam a importância da Revolução de Outubro porque, obviamente, entendem muito bem que através da sua vitória, a teoria e as ideias do marxismo tornaram-se numa força material, que mobilizou e continua a mobilizar milhões de trabalhadores em todo o mundo contra o poder do capital. Trabalhadores que saíram vitoriosos e organizaram o seu próprio estado, a ditadura do proletariado, fundado na base dos produtores diretos, a maioria operária, e é a forma mais elevada de democracia que a humanidade conheceu.

A postura niilista perante o socialismo que conhecemos, a adoção de pontos de vista que dizem ter sido um fracasso total – porque o seu curso foi interrompido – é uma postura anticientífica e a-histórica, e leva a becos sem saída.

O socialismo foi construído, desenvolvido e começou a resolver os maiores problemas económicos e sociais. Por várias razões, não foi possível destacar e, sobretudo, libertar, ao longo da sua construção, o potencial inerente ao constante desenvolvimento e aperfeiçoamento da produção, para se autoconsolidar na sua luta contra o sistema capitalista.

Contudo, isto não nega a contribuição e o papel do sistema socialista, tal como existiu no século XX, independentemente das deficiências, debilidades e erros que se manifestaram ao longo deste difícil percurso.

A Revolução de Outubro confirmou na prática a análise leninista sobre o elo mais fraco da cadeia imperialista. Até então, o que faltava ao movimento internacional era o fundamento teórico da possibilidade de vitória da revolução socialista num país ou num grupo de países, que se destacariam como elos fracos, em resultado do aprofundamento das contradições internas sob a influência de acontecimentos internacionais.

Certamente, devido ao desenvolvimento económico e político desigual, tais características podem manifestar-se em países de um nível de desenvolvimento médio ou baixo, onde o processo revolucionário pode, de facto, começar com maior facilidade, mas onde é extremamente difícil que a construção socialista continue vitoriosamente. As análises de Lénine contribuíram para o desenvolvimento do marxismo e do pensamento estratégico dos bolcheviques como um todo.

A contribuição de Lénine e do Partido Bolchevique foi decisiva no confronto com a secção da social-democracia que, violando as decisões da II Internacional, apoiou as classes burguesas dos seus países; umas vezes, votando pelos créditos de guerra no Parlamento, outras vezes, participando em governos que travavam guerras, supostamente para que pudesse haver um "desenvolvimento pacífico", defendendo a "paz imperialista", com uma pistola apontada à cabeça dos povos. Uma linha política que inevitavelmente os enredava ainda mais profundamente na guerra imperialista, no aprofundamento das contradições e antagonismos dos estados imperialistas e nas suas alianças.

Lénine, com a linha estratégica que seguiu, determinou que, do ponto de vista do movimento revolucionário da classe operária, que visava assumir o poder pela revolução, a questão não é a de uma simples oposição " pacifista " à guerra, mas principalmente a da utilização de ruturas, que em tais condições, objetivamente, se criam no campo imperialista, da utilização do enfraquecimento da burguesia em cada país, com o objetivo de aí transformar esta guerra imperialista numa luta para o derrubamento do poder burguês, que traz a morte e a pobreza aos filhos da classe operária e aos povos de todos os países.

Lénine, na base da experiência da Revolução de Outubro, ocupou-se particularmente das questões do poder do novo Estado operário. Deu uma especial contribuição para identificar as bases dos órgãos do novo poder.

Estas lições e experiências têm um valor atual e permanente no que respeita à organização da luta operária e popular, quando se intensifica a luta de classes, nas condições de uma crise revolucionária, de uma situação revolucionária; e, também, no que respeita à organização e à expressão da aliança da classe operária com os estratos populares pobres, seus aliados naturais, os camponeses pobres e os trabalhadores autónomos, com a classe operária na vanguarda, e a sua transformação em forças revolucionárias capazes de liderar a confrontação decisiva com o poder burguês e formar as novas instituições operário-populares do novo poder.

O KKE, ao estudar a valiosa experiência da Revolução de Outubro, chegou à conclusão fundamental de que a definição do objetivo político, do poder operário, se deve efetuar com base na definição objetiva do caráter da época, algo que determina o movimento de classe que está, objetivamente, no primeiro plano do desenvolvimento social.

Isto define o caráter da revolução e não a correlação de forças, onde se centram outros Partidos Comunistas.

Claro que a correlação entre as duas classes básicas rivais, a burguesia e a classe operária, assim como a posição das camadas médias, é um fator decisivo para definir o momento da revolução socialista. Neste sentido, um PC deve ter em conta a correlação das forças de classe, em termos leninistas, isto é, nos termos da relação das classes com o poder.

Ao mesmo tempo, o PC deve ter em conta e avaliar a correlação de forças no movimento operário, nos movimentos dos seus aliados sociais, como um elemento necessário para adequar possíveis manobras, ou criar slogans, para que as massas possam ser atraídas para a luta pelo poder, na base da sua própria experiência.

Contudo, isto não pode servir de álibi, em nenhum caso, para a submissão do movimento laboral e comunista e a sua participação em, ou tolerância de, qualquer tipo de governação burguesa, no quadro do capitalismo.

Na Grécia, nos últimos anos da crise, floresceram todas as formas de construções ideológicas burguesas e oportunistas. Houve e há grande discussão acerca da necessidade de formação de um governo de "esquerda", "progressista", "democrático", "anti-direita", "anti-memorando", " patriótico", "nacional", "ecuménico" (todos estes nomes foram usados para descrever tais governos), como uma proposta imediata para a saída da crise económica e da linha política anti-popular.

Estas propostas são feitas pelos partidos burgueses tradicionais e pelos recém-fundados, assim como pelos partidos da ala "esquerda" da cena política. O movimento operário deve repudiar todas estas armadilhas, que visam manipular a luta operária e popular e assimilar o movimento.

A experiência histórica ensina-nos que os primeiros governos "operários" e "de esquerda", surgiram de partidos social-democratas ou como governos de coligação de partidos social-democratas com outros partidos burgueses. Não existiu nenhum caso na história do movimento operário internacional e, em particular, no período imediatamente após a Primeira Guerra Mundial, em que tais governos não surgissem em resultado de manobras da burguesia para lidar com um levantamento revolucionário, a fim de assimilar o descontentamento operário e popular, numa crise económica muito profunda, antes ou depois de uma guerra.

O objetivo de tal governo "de esquerda", ou "operário ", no quadro do poder capitalista, sem o derrubamento revolucionário, mediante processos parlamentares, foi adotado posteriormente por Partidos Comunistas como um objetivo intermédio, com medidas transitórias. O objetivo deste, como acreditavam, era facilitar a luta pelo socialismo e resolver algumas prementes exigências populares.

Porém, a experiência demonstrou que, apesar das boas intenções dos Partidos Comunistas, em nenhum lugar foram capazes de abrir uma janela, nem, muito menos, abrir um caminho para o socialismo, ou sequer estabilizar certas conquistas do movimento popular. Isto inclui a experiência anterior e posterior à Segunda Guerra Mundial, até ao presente. Os Partidos Comunistas, no final, viram-se desarmados ao nível organizativo, ideológico e político.

A experiência histórica e o significado da Grande Revolução de Outubro são incomparáveis. Confirmam que a salvação da classe operária e dos outros estratos populares, nas condições de uma crise económica e política capitalista e de guerra imperialista, só é possível através do derrubamento do poder e da propriedade capitalistas; o que, claro, pressupõe o enfraquecimento e a total falência das suas várias formas "de esquerda", representadas pelas perigosas tendências do reformismo-oportunismo e da "esquerda governante", que, na Grécia, é expressa pelo SYRIZA.

Reportamo-nos a uma avaliação do KKE, nas nossas Teses para o XX Congresso, já que nos encontramos no Parlamento Europeu: os acontecimentos, depois da eclosão da crise internacional, em 2008-2009, confirmam que a UE e a euro-zona não são uma formação coesa, estável e permanente. As políticas da UE não conseguem esconder a desigualdade no seio da euro-zona e da UE. Pelo contrário, refletem o crescimento do fosso entre os Estados-membros e a posição leninista de que os Estados Unidas da Europa ou serão socialistas ou não conseguirão sobreviver, pois não podem servir aos interesses dos povos e do progresso.

Caros camaradas,

O nosso Partido realizará o seu 20.º Congresso no final de março, tendo como objetivo básico o seu compreensível fortalecimento ideológico-político-organizativo e o da sua juventude, como um partido da revolução. Este reforço é uma condição prévia necessária para que possamos implementar com sucesso as complexas tarefas do reagrupamento do movimento operário e do desenvolvimento da aliança social numa direção anticapitalista e antimonopolista, na luta contra a guerra imperialista, com o poder operário como seu objetivo.

Este fortalecimento do Partido determina também a sua capacidade de preparar o povo para estas tarefas, numa direção de rutura e derrubamento do sistema capitalista. Isto é ainda mais válido numa situação em que tudo parece imóvel, ou se move lentamente para o objetivo do contra-ataque operário e popular, ou, então, num período em que existem retrocessos.

O nosso Partido chegou à conclusão de que o conteúdo revolucionário e as conquistas que resultaram da Revolução de Outubro enfraqueceram sob o impacto da tentativa de resolver problemas existentes da construção socialista numa direção errada, seguindo receitas capitalistas, como muitas vezes dissemos; um percurso que coincidiu cronologicamente com as decisões do XX Congresso do PCUS, em 1956, que se expressaram na sua forma extrema na Perestroika, em 1985, e na contra-revolução como um todo, em 1991.

No entanto, tudo isto não muda nem altera a dinâmica interna da construção socialista, nem tampouco a importância decisiva da Grande Revolução de Outubro de 1917.

Os acontecimentos no Movimento Comunista Internacional, a sua divisão e questões estratégicas também desempenharam um papel importante na formação da correlação global de forças.

O nosso Partido aprendeu com as suas fraquezas e os erros no passado, como a falta de preparação teórica e política para compreender atempadamente o desenvolvimento da contra-revolução na URSS.

Consideramos que é responsabilidade e obrigação de cada PC estudar as questões teóricas do socialismo, avaliar o curso da construção socialista, tirar conclusões para a batalha contra o oportunismo a nível internacional, preparar o Partido e as forças de classe em geral para a explicação da luta de classes, também a nível internacional, para promover uma explicação com base científica e de classe dos retrocessos no processo e desenvolvimento sociais. Neste espírito internacionalista e comunista, tentamos acompanhar os acontecimentos atuais em países como a China, Vietname, Cuba e outros.

A explicação científica e a defesa da contribuição do socialismo no século XX é um elemento que fortalece a estratégia revolucionária do movimento comunista.

O estudo das contradições e dos erros subjetivos do progresso histórico, como um todo, é um processo que desenvolve a teoria do socialismo-comunismo, que revitalizará ideológica e politicamente o movimento comunista e lhe proporcionará uma força esmagadora na sua nova ofensiva e vitória final.

Entre as nossas principais tarefas de hoje está a reposição, entre os trabalhadores, da verdade a respeito do socialismo do século XX, sem idealizações, objetivamente e livre das calúnias da burguesia, que se baseiam nas catástrofes provocadas pela contra-revolução.

Hoje, o capitalismo pode ainda ser forte, mas não é invencível. A crise capitalista demonstrou ainda mais intensamente os limites históricos do sistema capitalista. As uniões imperialistas, como a UE e a NATO, estabelecidas no terreno do capitalismo e para a defesa dos interesses dos monopólios, não estão livres de antagonismos inter-imperialistas, tanto no seu interior, como com outras potências imperialistas.

Em particular, na fase atual, devemos estar mais preocupados com as suas contradições, com o surgimento das forças populistas, de extrema direita, eurocéticas numa direção reacionária, em todos os países da Europa, assim como com a eleição de Trump, nos EUA. Certamente, continua por ver como será expressa a política dos EUA, depois da inauguração oficial da presidência, porque a batalha eleitoral tem outros elementos, como o populismo. Claro que os EUA continuarão a sua linha política imperialista, pois é a primeira potência económica e militar do mundo. Todavia, ficaram preocupados com a subida da China à segunda posição na economia mundial e, também, com a balança comercial, que é negativa para os EUA e positiva para a China – particularmente, quando a China é o credor número 1 dos EUA, que lhe devem mais de 1,5 triliões de dólares. Assim, os EUA veem a China como seu inimigo n.º 1, que tem boas relações com a Rússia, que é a segunda potência militar do mundo.

Camaradas,

Como movimento comunista, é nosso dever acompanhar de perto todos estes acontecimentos, trocar pontos de vista, informações, determinar uma posição e atividades conjuntas a respeito de toda a situação internacional e dos acontecimentos que ameaçam os nossos povos.

Numa via que ajudará as gerações presentes e futuras, a nova geração da classe operária que entra na produção e no movimento dizer:

O século XX começou com a maior ofensiva de sempre lançada pelo proletariado e terminou com a sua derrota temporária. O século XXI trará o derrubamento final e desta vez irreversível do capitalismo e a construção do socialismo-comunismo.

De qualquer modo, o gelo foi quebrado; a estrada está aberta e o caminho foi mostrado.

Vivam os cem anos da Grande Revolução de Outubro!