Sobre a crise económica capitalista e a dívida
1- A escalada sem precedentes da ofensiva contra os rendimentos e os direitos
que o
povo está a experimentar não se deve à
inflação real da dívida pública.
A linha política do "memorando contínuo" está a
ser implementada em todos os estados membros da UE. Isto leva o povo tanto
à destituição relativa como absoluta e assegura
força de trabalho mais barata, acelera a acumulação e
concentração de capital.
O objectivo mais profundo da escalada na ofensiva anti-povo é o
reforço da competitividade dos grupos monopolistas europeus no mercado
capitalista internacional, onde a competição inter-imperialista
é aparente. Todos os estados membros da UE enriquecem o Programa de
Reforma Nacional e o Pacto de Estabilidade (National Reform Programme and the
Stability Pact) com novos e duros compromissos anti-povo, os quais especializam
directamente
os rumos do Euro Pacto.
Em França, Grã-Bretanha, Áustria a idade de reforma e as
contribuições dos trabalhadores para a segurança social
estão a aumentar. Na Itália, Espanha, Irlanda injustos impostos
indirectos aumentaram dramaticamente. Na Áustria, Polónia,
Roménia, República Checa, Irlanda, os salários dos
trabalhadores estão a ser significativamente reduzidos bem como o
número de empregados do sector público.
2- Os trabalhadores não são responsáveis e não devem
pagar pela dívida pública. A propaganda do poder capitalista
tenta obscurecer as causas reais da inflação da dívida
pública, tais como:
a) A gestão fiscal dos governos da ND e do PASOK em benefícios
dos grupos monopolistas no período pós-ditadura. As
características básicas comuns são os cortes fiscais para
a lucratividade do grande capital, evasão fiscal ampla e a mina de outro
do apoio estatal aos grupos de negócios (leis de desenvolvimento,
participação nacional no 2º e 3º CPS e de modo mais
geral no financiamento da UE, etc). Isto quer dizer que durante todos os anos
anteriores
o estado tomou emprestado a fim de servir as necessidades de lucro do capital e
agora está a convocar os trabalhadores para pagar.
A dívida pública aumentou dramaticamente durante o período
do governo PASOK, de 26,9% do PIB em 1981 para 64,2% do PIB em 1989. No
período 1981-85 o governo seguiu uma
forma social-democrata de gestão
com o objectivo de assimilar uma secção dos trabalhadores
através da contratação clientelista para o sector
público, a nacionalização de negócios privados
problemáticos, etc.
Posteriormente houve medidas de política fiscal restritiva para os
trabalhadores, enquanto havia a continuação do escandaloso apoio
estatal dos grupos de negócio através de subsídios do
estado, a contratação de obras públicas, a
terciarização (outsourcing), parcerias público-privadas,
com o mais gritante exemplo sendo o contraproducente financiamento estatal dos
Jogos Olímpicos em 2004. A dívida pública passou de 97,4%
do PIB em 2003 para 106,8% em 2006.
b) Os gastos maciços com
programas de armamento
e missões (ex.: Bósnia, Afeganistão), os quais não
servem a defesa da nação e sim o planos da NATO. Um exemplo
característico é que em 2009 a despesa militar da Grécia
era de 4% do PIB, em comparação com os 2,4% da França e os
1,4% da Alemanha.
c) As consequências da
assimilação da economia grega dentro da UE e da União
Monetária Europeia (EMU).
Um exemplo disto é que sectores significativos da indústria
manufactureira têm estado numa rota de contracção a qual
tem recebido forte pressão competitiva e foi reduzida (ex.:
têxteis, vestuário, metalurgia, estaleiros navais e a
fabricação de outros meios de transporte). A expansão do
défice comercial e o aumento rápido das importações
da UE teve um impacto correspondente sobre a inflação da
dívida pública. O défice comercial passou de 4% do PIB de
1975 a 1980, para 5% em 1980-85, para 6% em 1985-1990, para 7% em 1990-95, para
8,5% em 1995-2000 e explodiu para os 11% na década 2000-2010, com o
acesso do país à Eurozona. A Política Agrícola
Comum levou a balança comercial agrícola de um excedente de 9 mil
milhões de dracmas em 1980 para um défice de 3 mil milhões
de euros em 2010, transformando o país num importador de produtos
alimentares. A deterioração do défice comercial foi
seguida pela balança de pagamentos "externa" (balança
de transacções correntes), o que quer dizer que o "fundo
anual" geral do país com outros países, o qual de um
excedente de 1,5% em 1975-80 passou para um défice 0,9% em 1980-1990 e o
défice aumentou para 3% do PIB em 1990-2000. Este défice, com o
acesso do país à Eurozona, explodiu para uma média anual
que excedeu 13% do PIB na décad 2000-2010, levando a um aumento da
tomada de empréstimos pelo estado para o serviço da
balança de pagamentos externa. A actividade lucrativa do capital
proprietário de navios não reverteu esta situação.
A redução de taxas de juros sobre empréstimos após
o acesso à EMU também teve um impacto ao facilitar o aumento da
tomada de empréstimos públicos do governo grego em
benefício do grande capital.
A alta taxa de crescimento, em média de 2,8% durante a década de
2000-10, foi a hipoteca que a classe trabalhadora e o rendimento popular hoje
estão a pagar.
Naturalmente este processo não é exclusivamente grego. O aumento
do défice comercial dos EUA na década 1997-2007 também
está ligado ao aumento do défice público anual e
naturalmente da dívida pública.
d) Os termos de concessão dos empréstimos (taxas de juro,
duração, condições de reembolso)
levaram ao aumento dos juros de 9 mil milhões de euros por ano no
princípio da década para 15 mil milhões em 2011, ao passo
que certos estudos colocam o gasto geral (juro e amortização) que
serve a dívida pública em 21,3% do PIB em 2000 para 40% do PIB em
2010.
e) O impacto da crise capitalista sobre a economia grega.
O desencadeamento da crise contribuiu para o aumento do défice
público anual e da inflação da dívida
pública. Por um lado, através da redução da receita
fiscal devido à redução da actividade económica
(ex. redução do turn-over, encerramento de negócios,
aumento do desemprego, etc) e, por outro, devido aos novos pacotes de apoio do
estado aos bancos e outros grupos monopolistas. O impacto da crise sobre a
inflação da dívida pública pode ser observado por
toda a UE, pois nos últimos quatro anos a dívida geral aumentou
em 34%.
3- Foi demonstrado que a linha política anti-povo da burguesa que tem o
poder na Grécia, em coordenação com a estratégia da
UE, dentre outras coisas aumentou o fardo da dívida do país.
Também foi demonstrado que nenhuma variante da gestão burguesa
pode cancelar a manifestação da crise de capital super-acumulado,
nem tão pouco por criar um caminho de saída favorável ao
povo. As promessas fraudulentas do PASOK estão a ser estilhaçadas
pela realidade da crise económica que está a aprofundar-se.
a) No primeiro trimestre de 2011, a redução do PIB atingiu 5,5%
em comparação com o mesmo período em 2010. A economia
grega em 2012 nem mesmo retornará aos seus níveis anteriores
à crise.
b) Após a implementação do Memorando 1, a dívida
pública já aumentou de 127,1% do PIB em 2009 para 142,8% do PIB
em 2010.
O problema da dívida pública não se refere apenas ao seu
nível, mas sim à despesa acrescida com o seu serviço, a
qual em última análise determina a incapacidade de um estado para
pagar, isto é, a bancarrota. As políticas do governo tal como
expressas no Memorando 1 e no Programa de Médio Prazo aumentam os gastos
com juros e amortizações no futuro imediato. Segundo
avaliações da própria Comissão Europeia, os gastos
com juros atingirão 9,6% do PIB em 2015, a comparar com os 6,8% do PIB
de hoje. Em 2009 os gastos com juros e amortizações eram de 12
mil milhões de euros e 29 mil milhões de euros, respectivamente,
em 2010 de 13 mil milhões e 20 mil milhões, enquanto aumentos
dramáticos foram previstos para o período seguinte, 16 mil
milhões e 36 milhões de euros em 2011, 17 mil milhões e 33
mil milhões de euros em 2012, em 2013 20 mil milhões e 37
milhões de euros, em 2014 22 mil milhões e 48 mil milhões
de euros e em 2015 23,4 mil milhões e 33 mil milhões de euros.
Mesmo economistas burgueses admitem (ex. o chefe do Instituto
Macroeconómico IMK da Alemanha) que o plano para reduzir a dívida
por meio do Memorando e das sufocantes medidas de austeridade levam a um
círculo vicioso de aumento da dívida pública e de
recessão.
Como foi admitido oficialmente pelo presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy,
a ansiedade sobre a administração da dívida pública
dos estados endividados da UE afecta
o reforço do euro como uma divisa internacional de reserva e o futuro da
Eurozona como um todo,
devido ao alto nível de interdependência das economias. A
salvaguarda da Eurozona e dos principais grupos prestamistas é a
razão porque, apesar das significativas contradições
intra-burguesas, foi preciso arrancar com o acordo sobre o Mecanismo de
Estabilidade Europeia e os pagamentos das prestações dos
empréstimos aos países endividados.
O que preocupa os centros imperialistas não é tanto a
dimensão da dívida grega, mas a dificuldade de administrar a
reacção em cadeia em países como a Espanha e a
Itália, sempre com o objectivo de salvar o sistema financeiro, o qual
é um mecanismo fundamental para a acumulação capitalista.
4-
Enquanto os trabalhadores já estão no caminho da bancarrota, a
destituição relativa e absoluta,
os estados membros da UE e os grupos fortes do sector financeiro estão a
negociar um caminho de bancarrota controlada para a economia grega.
A luta refere-se à distribuição das perdas, a
distribuição da necessária depreciação de
capital, se bem que todos eles concordem quanto à escalada da ofensiva
anti-povo.
O plano para reestrutura a dívida que está a ser proposto pela
União de Bancos Franceses (FBF) prevê a
transformação de 50% dos actuais títulos de dívida
em novos títulos a 30 anos, com uma taxa de juro extorsionária
que vai de 5,5% em período de crise a 8% numa fase de alto
desenvolvimento capitalista.
Diferentes variações de planos estatais (ex. o da Alemanha)
propõem que os proprietários de títulos do estado (bancos,
investidores institucionais, etc) aceitem uma extensão de prazo para o
reembolso de uma parte dos títulos do estado grego, com a contrapartida
de uma alta taxa de juro e como motivação o evitar das perdas que
teriam tido se o estado grego entrasse em bancarrota imediata. O governo
alemão e o francês procuram minimizar sua
participação estatal no mecanismo de apoio aos estados
endividados e transferir uma parte do fardo da reestruturação
para os grupos de credores da banca.
O BCE e os grupos bancários europeus estão a pressionar para que
o cancelamento parcial da dívida não ocorra às suas
expensas. Eles não estão satisfeitos com a oferta de uma alta
taxa de juro, porque consideram improvável o reembolso da dívida;
eles questionam a probabilidade de os planos propostos terem êxito.
A reestruturação da dívida está a ser promovida
pelos círculos americanos, os quais intervêm na
competição euro-dólar, como divisas de reserva
internacionais. Agora está em andamento uma corrida entre bancos
franceses e alemães para livrarem-se de títulos do estado grego
e, para começar, transferi-los para o Banco Central Europeu. A Alemanha
está a utilizar as negociações para colocar o dilema
"harmonização mais estrita da política
económica em toda a Eurozona ou uma zona mais estreita e mais
compacta".
5-
Em qualquer caso, os trabalhadores nada podem esperar de positivo do resultado
desta luta particular.
Qualquer que seja o resultado desta luta entre várias
secções do capital e dos estados imperialistas, a ofensiva da
classe dominante continuará e escalará a fim de assegurar
força de trabalho mais barata, a aceleração das
reestruturações e privatizações, a
liquidação da propriedade pública em favor dos grupos
monopolistas.
Especialmente em relação ao reembolso da dívida
pública as várias propostas burguesas diferem apenas sobre o
quando e o como os trabalhadores pagarão a conta.
Ex. Com a extensão do período para o reembolso dos
títulos, os trabalhadores pagarão mais ao longo de um maior
período de tempo (se a taxa de juro permanecer estável e mesmo
mais se a taxa de juro aumentar).
Mas mesmo se uma redução imediata do alto nível de
dívida do estado grego vier a ser alcançada, isto simplesmente
levará a novas isenções fiscais e ao apoio estatal para o
grande capital e não a medidas para satisfazer as necessidades do povo.
Isto colocará mais uma vez o processo de aumento da dívida. O
dilema do processo não é algo real para as forças
populares. Além disso, as receitas do estado são suficientes para
pagar os salários e pensões. Elas não são
suficientes para os credores. As receitas brutas do orçamento regular
foram 48,5 mil milhões de euros em 2009 e 51,1 mil milhões de
euros em 2010, ao passo que os gastos com salários-pensões e
subsídios para os fundos da segurança social foram 42,3 mil
milhões de euros em 2009 e 37,9 mil milhões de euros em 2010.
Só os pagamentos de juros foram 12,3 mil milhões em 2009 e 13,2
mil milhões em 2010.
Hoje, ao mesmo tempo em que o governo invoca o perigo de bancarrota, continua a
providenciar pacotes de apoio aos bancos, seus gastos militares exorbitantes
com a NATO, reduz tributação sobre lucros não
distribuídos, etc.
As garantias do sector público grego para os bancos durante a crise
atingiram 108 mil milhões de euros. Em 2010, a Grécia comprou
seis fragatas à França (2,5 mil milhões de euros) e seis
submarinos à Alemanha (6 mil milhões de euros).
Os trabalhadores não devem esperar qualquer saída
favorável ao povo destes processos, os quais estão relacionados
com a formação de uma nova e mais efectiva fórmula de
administração e de obtenção de um novo compromisso
temporário entre secções da classe burguesa e dentro das
alianças imperialistas. Todos endossaram o Pacto para o Euro (the
Covenant of Competitiveness) e as direcções estratégicas
da "Europa 2020" as quais têm como objectivo assegurar
força de trabalho mais barata na UE, reforçar os
monopólios na competição do mercado internacional.
Tudo promove a "liberalização" de sectores
estrategicamente importantes (energia, telecomunicações, etc),
reestruturações, de modo a encontrem uma saída adequada
para a lucratividade satisfatória do capital super-acumulado, o qual
está hoje a estagnar na UE.
Por esta razão, a "Nova Democracia" (ND) votou a favor de 38
leis do governo e o LAOS votou pelo Memorando 1.
Por esta razão, a ND e o PASOK podem manter discussão acerca de
governos conjuntos, pois eles têm a base programática para isso
, o "memorando contínuo" o qual será aplicado a todos
os estados membros da UE. Por esta razão seus partidos irmãos
apoiam em conjunto a ofensiva anti-povo contra Portugal e a Irlanda.
Por esta razão, a ND pede a aceleração da
implementação dos objectivos básicos do Programa de
Médio Prazo e votou pela maioria das cláusula referentes
às privatizações, à venda de activos
públicos, ao levantamento de restrições sobre
investimentos privados que protegiam o ambiente, a redução de
salários no sector público o que contribuirá para a sua
ulterior diminuição no sector privado.
A "renegociação" que a ND pede está relacionada
com novas medidas para fortalecer o grande capital, tais como a nova
redução na taxa de tributação sobre lucros
não distribuídos, num momento em que o PASOK já a reduziu
para 20% e quando na Alemanha o nível é de 30%. Relaciona-se
também com novos pacotes de apoio do estado que levarão a novo
sangramento do rendimento do povo e à isenção aos
negócios das contribuições patronais para os fundos da
segurança social.
As posições do Synapismos/Partido de Esquerda Europeu referentes
à separação da dívida pública em legal e
secções ilegais onerosas, bem como as referentes à
possibilidade de uma transformação da UE em favor do povo
são profundamente erradas. Estas posições deixam a porta
aberta para o povo pagar pela crise e a maior parte da dívida
pública "legal" pela qual ele não tem responsabilidade.
As posições referentes a uma transformação
pró povo da UE e de uma Federação Europeia escondem o
conteúdo de classe que a aliança imperialista inter-estatal da UE
tem objectivamente. Independentemente da forma que a UE vier a tomar, sua
estratégia reaccionária contra o povo trabalhador e seu
envolvimento em intervenções e guerras imperialistas não
pode mudar.
Vários componentes desta corrente oportunista procurar enganar o povo
argumentando que existem soluções alegadamente menos penosas e
que não é do seu interesse uma direcção de conflito
e de ruptura com o poder dos monopólios. Vários componentes do
SYRIZA e do ANTASYA (coligações de oportunistas)
promovem a saída da Eurozona e o cancelamento da dívida sem tocar
o poder do capital
como uma solução a favor do povo e uma ligação
para uma reunião de forças anti-capitalistas. Além disso,
certas forças "nacional-patrióticas" falam em deixar a
Eurozona e permanecer na UE. Portanto, a dívida pública
inflacionada e o acesso à Eurozona são enganosamente apresentados
como as causas principais da ofensiva contra o povo. Portanto, a
demolição de direitos dos trabalhadores tanto em estados fora da
Eurozona, tais como a Suécia e a Grã-Bretanha, bem como na
Alemanha que não está pesadamente endividada, prova que o
principal culpado é o caminho capitalista de desenvolvimento como um
todo. A linha de luta que a corrente oportunista promove é de facto uma
forma alternativa de gestão dentro da estrutura do sistema o que
no melhor caso pode contribuir para uma recuperação
temporária da lucratividade capitalista.
No entanto, mesmo se a restauração de uma taxa de desenvolvimento
capitalista mais alta viesse a ser alcançada isto não iria a par
da prosperidade do povo mas sim no sentido contrário.
Os exemplos da Argentina e do Equador provam que a cessação de
pagamentos e a desvalorização da divisa foram seguidos por novos
sacrifícios do povo trabalhador a fim de reforçar a
competitividade da economia e promover exportações.
A solução para os trabalhadores não é retornar para
o passado, para o proteccionismo da economia capitalista a nível
nacional mas sim mover em frente para o poder do povo, para o socialismo.
As propostas oportunistas são enfeitadas com o apelo enganoso conclamar
o povo ao derrube da ocupação do FMI e da troika. Portanto, eles
escondem o papel activo da classe dominante grega na ofensiva contra os
direitos e o rendimento do povo. Eles escondem o entrelaçamento do
capital nacional e internacional. Eles apresentam a concessão de certos
direitos soberanos pela classe dominante, os quais servem para o reforço
do seu poder e a salvaguarda da sua lucratividade, como um novo fenómeno.
Os trabalhadores devem lutar contra a dominação económica
dos monopólios, o estado capitalista e as alianças imperialistas,
tal como a UE. Eles não deveriam deixar-se enredar nos impasses e nos
dilemas do poder capitalista.
O povo deve organizar seu contra-ataque a fim de repelir o pior. Sua actividade
coordenada deveria propagar-se por toda a parte rejeitando toda forma de
administração burguesa.
Deveria exigir que o grande capital pague para os fundos da segurança
social e não as famílias do povo.
Deveria entrar em conflito com a linha política que demole direitos do
trabalho e a segurança social, reduz salários e potencia a
utilização directa da propriedade pública pelos grupos
monopolistas.
O povo deve actuar de modo a mudar a correlação de forças
por toda a parte, deveria lutar junto com o KKE nos sindicatos, no movimento
sindical, deveria organizar-se contra as instituições
capitalistas que o oprimem e o exploram. Só por este meio pode
começar o enfraquecimento de todo governo capitalista, de toda maioria
parlamenta bem como o conflito com as leis e a violência da
exploração.
Chegou o momento de a classe capitalista e sua equipe política que
utiliza o fantasma da bancarrota sentirem verdadeiro medo. Se o governo
realmente recorreu a tomada de empréstimos porque não pode pagar
salários e pensões então o derrube do poder dos
monopólios deve ser acelerado. O caminho de desenvolvimento da economia
do povo, o socialismo, pode pagar salários e pensões utilizando
os ricos recursos naturais internos, cancelando a dívida e estabelecendo
acordos internacionais mutuamente benéficos através da retirada
da UE e da NATO.
Assim, há uma solução: "retirada da UE e cancelamento
da dívida com poder do povo".
Já é tempo de o movimento dos trabalhadores actuar em conjunto
com o movimento radical dos auto-empregados e dos agricultores com uma linha de
luta que terá como seu resultado final o varrimento do sistema de
exploração apodrecido e em bancarrota.
Atenas, 15/Julho/2011
Comissão Política do CC do Partido Comunista da Grécia
(KKE)
O original encontra-se em
http://inter.kke.gr/News/news2011/2011-09-06-pb-crisis/
Esta declaração encontra-se em
http://resistir.info/
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