Estratégia de "correcção" ou de derrube do
sistema?
Como é sabido, o KKE, em
1 de Dezembro de 2010,
na sua carta aos Partidos Comunistas e Operários da Europa, apelava ao
enfraquecimento do PEE (Partido de Esquerda Europeu) e ao seu abandono, porque
ele é
um instrumento para o envolvimento
das forças revolucionárias no quadro do capitalismo, como
"apêndice" da social-democracia.
A iniciativa do KKE provocou, como era esperado, discussões em
vários partidos, que também são membros ou observadores do
PEE. Ao mesmo tempo, tornou-se o
alvo de ataques
de forças que pretendiam o posterior afastamento do movimento comunista
dos seus princípios e tradições revolucionários. E,
por isso, o nosso partido foi visado por um criticismo ofensivo e completamente
infundado, que nós alegadamente lançámos ao PEE
"acusações falsas e sem bases". De facto, dizem que o
KKE é de opinião que "o PEE divide a esquerda". Na
realidade, uma leitura cuidadosa da carta do KKE mostrará que há
uma referência ao "
papel de divisão e enfraquecimento do PEE contra o movimento comunista
internacional
". Uma demonstração simbólica deste facto foi a
organização do congresso do PEE exactamente nas mesmas datas do
Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários na
África do Sul.
Simples aritmética ou
"álgebra" política?
Aqueles que se envolveram em polémicas contra o KKE, para suportarem a
sua escolha de assimilação no PEE, recorrem à
"contagem" dos partidos que participam no PEE, mesmo daqueles que
observaram o seu congresso.
O que não é tratado por esta gente é o conteúdo
político
, isto é, a direcção oportunista do PEE na vanguarda e na
tentativa de puxar estes partidos para seguirem na sua esteira. A
questão não é a do número de partidos que
participam, mas o carácter, individualmente considerado, de cada
partido. Muitos destes partidos, no passado, eram forças que alinharam
com a corrente oportunista do "Eurocomunismo", PCs e outras
forças que renunciaram ao socialismo e foram
"social-democratizadas" depois das contra-revoluções na
URSS e no Leste da Europa, forças que se devotaram, elas
próprias, ao anticomunismo. Não é pois por acaso, que
estes partidos têm hoje um papel de liderança no PEE e batalham
por realizar aquilo de que, antes, não foram capazes, para pôr fim
ao movimento comunista e aos PCs que resistem à tempestade das
contra-revoluções. O alvo dos oportunistas continua o mesmo, que
os PCs não possam forjar uma moderna estratégia
revolucionária. O problema do PEE
não é um assunto de simples "aritmética"
(quantos participam),
mas político... "álgebra"
(isto é, que política "qualitativa" é criada por
aqueles que aí participam).
A estratégia oportunista do PEE
A base dos argumentos que o KKE avançou na sua carta de 1 de dezembro
é comprovada pela própria carta e pelo conteúdo dos
documentos e resoluções do III Congresso do PEE.
A comum e generalizada referência ao "socialismo com
democracia" (desbaratando o socialismo que conhecemos na URSS e nos outros
países socialistas, ao afirmar que era alegadamente
"antidemocrático") visa
lançar a confusão!
Na realidade, como está claro nos documentos do seu congresso, o PEE
tem outros objectivos, que estão contidos no slogan
"Nós não podemos melhorar o mundo se o não salvarmos,
mas
podemos salvar o mundo melhorando-o"
". O que o PEE admite neste slogan
é que se esforça para humanizar e melhorar o capitalismo. Num
período em que os impasses do capitalismo estão a tornar-se cada
vez mais claro para os trabalhadores, ainda mais agora que o trabalhador pode
compreender com a sua própria experiência que o capitalismo, tanto
no período de desenvolvimento, como no de crise, é bárbaro
e agressivo,
o PEE dedicou-se a lavar a cara ao capitalismo
, deixando intocados a exploração capitalista e o poder do
capital.
"Transformação da missão do Banco Central Europeu
(BCE).
Através da criação de dinheiro e com base em
critérios sociais, o BCE deve alargar crédito a juros baixos aos
estados membros... Emissão de 'Eurobonds' para permitir que os estados
membros peçam empréstimos a taxas de juro razoáveis... Uma
outra Europa é possível... Estamos a lutar por uma
refundação democrática da Europa e da UE".
O PEE demonstra, com esta posição, que propõe
medidas que operam dentro do âmbito do sistema capitalista, visam a sua
gestão e são utópicas, porque pretendem que o capitalismo
regresse à sua anterior fase de pré-monopólio.
Alegadamente, por este caminho, a "humanização" do
capitalismo e a "purificação" da UE dos especuladores e
do "neoliberalismo" serão alcançadas. A ansiedade do
PEE para "refundar" e "purificar" a UE e transformar o BCE
numa instituição alegadamente benevolente e pró-popular,
demonstra que não tem qualquer
relação com uma perspectiva de classe
e de análise do carácter imperialista da UE. Além disso,
os comunistas que seguem o marxismo-leninismo sabem muito bem o que,
objectivamente, existe na sociedade capitalista; que este sistema de
exploração não pode ser melhorado através de
reformas várias, nem as suas organizações imperialistas
podem ser refundadas numa base pró-popular só pode ser
derrubado.
"Se a UE não é capaz de travar a especulação,
quem o
é?"
pergunta o PEE. Fica assim claro que as ilusões e
esperanças dos documentos do congresso do PEE excedem, até, as
dos documentos da própria e imperialista UE. A postura de um
Euro-partido é explicada pelo facto de que a
pré-condição da sua existência é a sua
aceitação (nos seus documentos fundadores e Estatutos)
dos princípios da UE, da eternidade desta união imperialista e,
assim, da exploração capitalista
nesta perspectiva e simultaneamente, são produzidas ilusões de
que podem existir capitalistas que não visam lucros.
Quando o PEE está a favor de um
"novo processo democrático baseado na participação
ativa
das pessoas, parlamentos europeu e nacionais, através de novos poderes e
direitos de participação..."
está a apresentar de novo uma cara lavada dos parlamentos burgueses
, que visam armadilhar o movimento laboral e popular, na lógica da
falência do Eurocomunismo.
Quando o PEE escreve que
"Isto significa que nós queremos criar uma frente política e
social contra
o
neoliberalismo, tanto a nível nacional, como a nível
europeu."
, isso traz danos ao movimento popular, porque propaga falsas
esperanças de que o capitalismo pode, alegadamente, resolver hoje os
problemas dos povos, sem tocar nas relações económicas
capitalistas e nas suas superstruturas políticas. O que se promove com
estas
perigosas e enganosas
"frentes anti-neoliberais" é a falhada
"solução"
de reformas burguesas, deixando a porta aberta para a social-democracia.
No período em que os
social-democratas constituem a básica "força de ataque"
do capitalismo, para que a barbárie anti-trabalhadores e a massiva
expansão da pobreza seja aceite (p.e. na Grécia, Espanha e
Portugal), o PEE condena hipocritamente a "gestão neoliberal",
indo ao ponto de lhe atribuir exclusivamente a crise capitalista. E, assim,
pretende não ver o carácter da crise como uma crise do sistema
capitalista em si, como uma crise de sobreacumulação do capital,
que está enraizada na contradição básica entre o
capital e o trabalho, como os PC concluíram no seu Encontro na
África do Sul. Ao contrário, as forças do PEE deixam
intocadas as causas reais da crise global capitalista.
Com esta linha, eles restringem qualquer desenvolvimento de lutas da classe
operária
, ao condenarem "o mau Direito" (p.e. Sarkozy, em França) e
desta forma, no essencial, trabalham para o retorno da social-democracia, que
tem um comprovado recorde de assumir o projecto anti-popular e
continuá-lo de uma forma ainda mais bárbara do que a dos governos
liberais. Os PC que desempenham o papel de parceiro no governo com a
social-democracia promovem a mesma linha oportunista, tendo em vista
impulsionar as políticas antioperárias uma linha que, como
é bem sabido, conduziu à castração
ideológica dos PC na Europa, no passado recente, à perda da sua
interligação com a classe operária e as massas populares.
A estratégia revolucionária do KKE
As forças do compromisso no movimento comunista promovem como seu ideal
uma linha na qual os PC assumem um
papel "suplementar" da social-democracia
, tendo em vista a criação da chamada "maioria social para a
solidariedade". O modelo da "unidade de esquerda" é
desenvolvido neste contexto, na Grécia e mais genericamente.
Em relação à questão das alianças, o KKE
não se submeteu
à pressão que foi exercida na Grécia com o argumento da
"unidade da esquerda". Um argumento que, no nosso país,
é apoiado pelo membro do PEE, SYN (este é uma união de
forças oportunistas algumas delas deixaram o KKE em 1968, sob a
bandeira do eurocomunismo e, em 1991, sob a bandeira do
"Gorbachevismo").
O facto de o KKE
ter rejeitado o beco sem saída da chamada "unidade da
esquerda"
significa que o KKE tem uma política de alianças que responde aos
interesses da classe operária, dos estratos populares e às
necessidades da luta de classes. Centramos a nossa atenção na
aliança social e política que se baseia na ação e
interesses comuns e na linha comum de luta da classe operária e dos
trabalhadores independentes rurais e urbanos. Uma aliança que
entrará em conflito com os monopólios e o imperialismo e, em
simultâneo, luta por outro caminho para o desenvolvimento do nosso
país: o caminho para o poder e a economia populares, onde os meios de
produção serão socializados, haverá uma
planificação central da economia e o controlo dos trabalhadores.
Para os comunistas não pode haver "poder intermédio" ou
"sistema intermédio" entre o capitalismo e o socialismo. Para
os comunistas, o poder e a economia do Povo significam a sociedade socialista.
O KKE considera que
não podemos ter uma tão negativa situação
no movimento laboral, hoje, onde os parceiros do PEE e os burocratas amarelos
da CSI são dominantes e, por outro lado, a nível político,
a existência de uma radical aliança política.
Hoje, os PC
acumularam uma significativa experiência
e podem libertar-se do ponto de vista de que uma aliança política
significa união com as forças que desertaram do movimento
comunista. As conclusões necessárias devem ser tiradas dessa
deserção. Isto, porque eles não saíram das fileiras
dos PC e criaram partidos e grupos oportunistas por acaso, ou porque
simplesmente discordaram de alguns detalhes, mas porque discordaram do
essencial e entregaram-se à submissão do capitalismo e
à perpetuação do sistema de exploração. A
sua resposta à questão crucial "
com o povo ou com os monopólios?
" é que, tanto na teoria como na prática, estão com
os últimos. E enquanto podem invocar as suas raízes comunistas,
sustentam um sistemático ataque anticomunista e anti-socialista contra o
marxismo-leninismo; eles procuram a corrupção e o desarmamento
ideológico-político dos PC, a sua dissolução e a
sua diluição em formações oportunistas e pontos de
passagem para os braços da social-democracia. Por conseguinte, estas
não são forças que "
não dizem as coisas tão bem como os comunistas
", mas sim forças hostis.
Em vez do entendimento familiar conjunto das lideranças com
formações, partidos e social-democracia oportunistas, em nome da
"unidade de esquerda",
com o que o movimento comunista tanto sofreu no passado, a principal
obrigação hoje para os PC
é a massiva libertação da classe operária e das
forças populares da influência dos partidos burgueses,
social-democratas e liberais.
Nesta base, as pré-condições para a
concentração de forças para a aliança social na
Grécia será criada através da reunião de
forças numa
frente de actividade comum
das organizações: Frente Militante de Todos os Trabalhadores
(PAME), União Militante de Todos os Camponeses (PASY), União
Anti-monopolista Nacional de Trabalhadores por conta própria e de
pequenos empresários (PASEVE), Federação das Mulheres
Gregas (OGE) e Frente Militante dos Estudantes (MAS). É esta actividade
comum que determinará a rapidez com que teremos uma totalmente formada
aliança sócio-política, a um nível político,
das forças anti-monopolistas e anti-imperialistas. Só este
trabalho pode criar laços com a classe operária e as massas
populares. Em qualquer caso, o comunista nada pode construir sem um persistente
trabalho entre as massas, sempre guiado pelo seu objetivo estratégico do
socialismo e pela aliança que os conduzirá aí,
através do reforço do seu partido, que é o dirigente
insubstituível da classe operária.
Esta é a linha política que o KKE tem seguido desde a
saída das forças oportunistas, em 1990; e ficou demonstrado que o
KKE não só não ficou
"isolado das massas".
como alguns esperavam, como também
reforçou os seus laços com a classe operária e as massas
populares.
Isto é evidente nas mobilizações e greves de massas,
onde os comunistas estiveram na vanguarda. Também é evidente nos
resultados eleitorais, que não são o mais importante indicador
para os comunistas, mas um de entre muitos outros. Nas primeiras
eleições após a separação com os
oportunistas (1993), o KKE teve 4,5% (cerca de 300.000 votos) e, em 2010, teve
perto de 11% e 600.000 votos.
O objectivo de derrubar o imperialismo em vez de o humanizar é, para o
KKE, tão relevante como sempre o foi.
Para o KKE, a frente
estável contra o oportunismo
é característica da nossa
identidade comunista, marxista-leninista.
Esta identidade e a sua defesa são hoje pressupostos para a
rejeição do PEE e o seu abandono pelos PC que são seus
membros ou observadores. Esta experiência não está
relacionada com as peculiaridades de cada país em si.
Ao contrário, é parte da riqueza colectiva da experiência
do movimento comunista.
Contém princípios que são pré-requisitos
necessários em qualquer período e são verdadeiros para
todos os PC, para que possam enfrentar o desafio da mais dura luta de classes,
o derrube do poder dos capitalistas e a construção do
socialismo-comunismo.
A postura assumida perante o anti-comunismo é um critério
básico
Vinte anos depois do derrube do socialismo na URSS e na Europa Central e de
Leste, nas condições de uma crise global capitalista, os regimes
burgueses e os seus mecanismos ideológicos intensificam os seus ataques
contra o movimento comunista e continuam a difamar a URSS e as outras
Democracias Populares. Temos um recente exemplo disto na Alemanha.
O chamado
"motor"
da Europa, deve ser bem "instalado" para que possa
"conduzir" a
rentabilidade do capital.
Todas as "principais" forças políticas, de
"esquerda" ou de "direita", são chamadas a
contribuir à sua maneira para este esforço.
Neste país, estiveram em vigor durante décadas
proscrições contra os comunistas a trabalhar em diversas
situações no sector público. Um gatilho para um
novo surto de anticomunismo
foi dado com a intenção de Gesine Lötzsch, presidente do
Partido de Esquerda (Die Linke), de falar numa reunião que
incluía a palavra "comunismo" no seu tema. Este acontecimento
provocou
"duros" reflexos de classe
dos partidos burgueses alemães, assim como dos média, que
acusaram aquele partido e o seu presidente de
resvalarem para o
"comunismo".
Burguesia alemã
"Democracia"
"Quem tem o comunismo como seu objetivo ataca a ordem liberal e
democrática da nossa constituição",
declarou Alexander Dobrindt, secretário-geral da
União Social Cristã (CSU)
, e exigiu que
"'Die Linke' fosse monitorizado a um nível nacional pelos
serviços
Secretos Nacionais".
Enquanto o
Partido Social Democrata (SPD)
, na declaração do secretário do seu grupo parlamentar,
Tomas Oberman, realçou a convulsão interna provocada no "Die
Linke" com a presença do seu presidente em tal reunião,
concluindo que a
"esquerda alterou direcções na sua liderança".
Isto é a muito alardeada
"democracia burguesa"
dos modelos europeus e o
"contributo europeu"
do
"motor"
da Europa, que declara abertamente o seu anticomunismo
e persegue quem ousa colocar a questão do derrube do sistema explorador
capitalista e a necessidade da construir uma sociedade sem a
exploração do homem pelo homem.
Declarações de renúncia ao comunismo
No entanto, como acontece em tais circunstâncias, há
frequentemente alguns
"danos colaterais".
A presidente de "Die Linke", assim como recebeu fogo
"hostil", teve, no final, fogo "amigo" vindo dos quadros do
seu próprio partido. Mesmo apesar de ela própria ter feito muitas
declarações
"renunciando ao comunismo"
, afirmando que ela é
"uma socialista e não uma comunista",
lembrando o
"Stalinismo"
e condenando os
"crimes do comunismo".
Eles amaldiçoam
"o socialismo que existiu"
e fazem juramentos de fidelidade ao chamado
"socialismo democrático"
!
Os quadros do "Die Linke" alinharam-se para declarar lealdade ao seu
partido e louvar a democracia burguesa. Por exemplo, Lothar Bisky, um
funcionário e ex-presidente do partido, declarou há poucos dias
que
"a reunificação da Alemanha garantiu a liberdade e os
direitos
individuais e trouxe-nos uma excepcional constituição. E
se posso falar a nível pessoal os meus alunos e filhos podem
crescer num país de uma forma que, anteriormente, estava para
além dos nossos mais excitados sonhos"".
No entanto, todos estes... "exorcismos do comunismo" não
parecem ter ajudado "Die Linke".
Uma atitude contrária aos valores, tradições e
história do movimento comunista
Ao mesmo tempo,
a aliança ideológica dos oportunistas com a ideologia burguesa
é mais uma vez evidente. Em qualquer caso, o "Die Linke" e os
partidos do chamado "Partido de Esquerda Europeu" (PEE) estão
unidos na sua oposição à luta de classes e à
construção do socialismo.
Não é por acaso que, com base nos seus estatutos, o PEE participa
activamente na brutal campanha anticomunista na Europa, condenando a
história da construção do socialismo na URSS.
Vamos pensar, por um momento, o que esta atitude
poderia ter em comum com
a postura orgulhosa assumida por milhares de comunistas gregos e outros, que,
perante pelotões de fuzilamento, a tortura e o exílio não
esmoreceram e não assinaram declarações renunciando ao
comunismo, que os seus torturadores lhes exigiam? A resposta é
NADA!
E o "Die Linke" e o PEE não têm nada em comum com as
tradições, a história, os valores e a experiência do
movimento comunista e operário.
As suas reivindicações
de que lutam por um...
"socialismo democrático",
em oposição ao
"totalitarismo",
à
"ditadura".
ao
"comunismo arbitrário",
não são novas
. São a continuação do
"socialismo democrático"
de Bernstein (que foi formulado há mais de uma centena de anos) e
dos argumentos aparentados da II Internacional, relativos à
aquisição pacífica do poder político através
do Parlamento, posição que foi adoptada pelo
"actual eurocomunismo".
Como o
XVIII Congresso
do KKE considerou:
"A propaganda burguesa e oportunista, falando da falta de liberdade e de
regimes
antidemocráticos, projecta os conceitos de "democracia" e
"liberdade" no seu conteúdo burguês, identificando
democracia com parlamentarismo burguês e liberdade com individualismo
burguês e propriedade privada capitalista. A verdadeira essência da
liberdade e da democracia sob o capitalismo é a coerção
económica da escravidão assalariada e da ditadura do capital, na
sociedade em geral e, em especial, nas empresas capitalistas. A nossa abordagem
crítica tendo em vista a participação e o controlo
operários e populares não tem qualquer relação com
as polémicas burguesas e oportunistas sobre democracia e
"direitos" na URSS".
O KKE
que, ao contrário do PEE, defende as conquistas do socialismo, depois de
estudar a experiência da construção do socialismo na URSS
chegou, entre outras, à seguinte conclusão:
"Para resolver os problemas que surgiram na economia foram usados os
caminhos e
os meios do passado. Com a promoção das políticas de
"mercado" em vez de se reforçar a propriedade social e
o Planeamento Central, a homogeneização da classe operária
(com a ampliação das competências e capacidades para a
multi-especialização, para a alternância na divisão
técnica do trabalho), a participação operária na
organização do trabalho e o controlo dos trabalhadores de baixo
para cima -, a tendência inversa começou a
reforçar-se".
Diferentes aspectos da frente ideológica
Na realidade,
as afirmações dos oportunistas
sobre o
"socialismo democrático"
são a
"peneira"
om que os oportunistas
pretendem esconder a sua rejeição e oposição
à necessidade da luta revolucionária!
O chamado
"socialismo democrático"
é a
"peneira"
com a qual os oportunistas pretendem
esconder a sua completa conformidade com o sistema burguês
, a sua submissão à democracia
"burguesa",
ao poder da ditadura do capital!
O
"socialismo democrático"
é a
"tarefa"
com que as forças oportunistas se comprometeram, na
campanha hostil e caluniosa do sistema burguês contra o comunismo
científico, contra a luta de classes
. Uma campanha que não se limita a operar em condições
capitalistas, mas que também assume uma posição clara
contra a experiência da construção socialista na URSS e nos
outros países europeus! Assim, as forças políticas
burguesas, juntamente com os oportunistas do "Die Linke" e do PEE com
o seu discurso do
"socialismo democrático",
criticando de forma anti-histórica vários períodos
da história, têm como claro objectivo a negação da
contribuição da construção socialista. Algumas
vezes atacam todo o período de 70 anos da história da URSS,
noutras ocasiões atacam o período em que a base socialista estava
sob a liderança de J. Stalin.
Na verdade, a liderança deste particular partido oportunista da Alemanha
"destacou-se"
nas reuniões que se realizaram no aniversário do
assassinato dos dirigentes comunistas da Alemanha, Rosa Luxemburgo e Karl
Liebknecht, da seguinte forma: colocou no cemitério dos militantes
socialistas-comunistas uma
placa memorial
às
"Vítimas do Stalinismo". A persistência
do Die Linke em continuar este
acto de provocação
foi demonstrada pelo quarto ano consecutivo, uma vez que a placa, naturalmente,
provoca fortes reacções.
Através destas acções, eles são bem sucedidos na
demonstração do
"cordão umbilical"
que liga a democracia burguesa ao oportunismo. Como uma acção
dupla bem coordenada, na qual se concebem todos os argumentos para os
apologistas da democracia burguesa
os argumentos que condenam o socialismo e os princípios fundamentais da
sua construção e os argumentos a favor da gestão
capitalista.
É este membro da acção dupla que apresenta aos
trabalhadores o slogan "as pessoas antes dos lucros".
No exacto momento em que todos os aspectos da situação actual
(crise capitalista, desemprego, guerras imperialistas, o recente
escândalo alimentar respeitante a dioxinas na Alemanha, etc.)
demonstram a necessidade da abolição dos lucros capitalistas e do
sistema de exploração que os gera.
Por mais que digam, uma coisa é certa: a luta de classes não foi
abolida, as revoluções não foram abolidas, nem tão
pouco o serão aqueles que as desenvolvem sem pedirem
autorização à burguesia. A experiência da
construção socialista na URSS e noutros países, onde,
através de lutas sem precedentes a construção do
socialismo foi tentada, é para os comunistas uma
contribuição insubstituível para as
revoluções sociais no futuro!
[*]
Artigo do
Departamento de Relações Internacionais do CC do Partido
Comunista da Grécia (KKE)
O original encontra-se em
http://inter.kke.gr/News/news2011/2011-02-11-kea
A tradução para português em
http://www.pelosocialismo.net
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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