Grécia: Eles estão em vias de despedaçar o sector
público
e de servir em bocados os direitos políticos e sociais da
população
por Jean-Jacques Chavigné
[*]
"Eles", são os oligarcas da União Europeia (os
comissários europeus, os membros do Conselho de governadores do Banco
Central Europeu, os chefes de Estado e de governos dos Estados membros da
União), os dirigentes do FMI e o governo do primeiro-ministro socialista
grego, George Papandreu.
Para alcançarem seus fins, os "homens de negro" da UE e do FMI
não foram mesquinhos. Começaram por recusar o desbloqueamento de
uma fatia de 12 mil milhões correspondentes a uma parte dos
110 mil milhões de crédito concedido à Grécia em Maio de 2010
. Em seguida acenaram com a promessa de um novo empréstimo,
reembolsável em três anos, de um montante de 30 mil milhões
de euros (20 mil milhões pela UE e 10 mil milhões pelo FMI). Em
contrapartida, exigiram que a Grécia acelerasse a
privatização dos seus serviços públicos e pusesse
em acção um novo "plano de austeridade" a
acrescentar-se aos quatro anteriores. O governo grego tendo aceite os seus
diktats, eles (por enquanto pelo menos) decidiram desbloquear a fatia de 12 mil
milhões do empréstimo já acordado em 2010 e conceder
à Grécia um novo empréstimo de 30 mil milhões de
euros em 2012.
O drama que hoje se desenrola na Grécia já começou a
desenrolar-se na Islândia, na Irlanda, em Portugal, na Espanha e
arrisca-se muito, se se deixarem livres as mãos dos dirigentes da UE e
do FMI, a desenrolar-se amanhã na Itália, Bélgica,
França...
Este drama tem como pano de fundo uma tripla negação.
Uma negação humana, em primeiro lugar
Privatizar
Sem a menor preocupação com as dezenas de milhares de
despedimentos que resultarão, sem a menor preocupação por
calcar aos pés os direitos de acesso igualitário a estes
serviços para milhões de gregos, os serviços
públicos gregos são vendidos em leilão. É preciso
fazer isso rapidamente tranquilizando a UE e do FMI, ou seja, para
"tranquilizar os mercados financeiros", na realidade para oferecer o
sector público grego às multinacionais americanas e europeias a
preços de saldo. Estão em jogo somas enormes. Cinquenta mil
milhões daqui até 2015: isso equivale (na proporção
dos PIB respectivos) a 450 mil milhões de euros em França!
Trinta empresas nas quais o Estado detém a totalidade ou uma parte do
capital deverão ser entregues ao sector privado: OTE (número um
das Telecoms); Trainose (a companhia nacional dos caminhos de ferro); os portos
do Pireu (Atenas) e de Salónica; o grupo gasista DEPA; as
licenças de telefonia móvel; a sociedade das águas de
Atenas e de Salónica; o aeroporto internacional de Atenas; a sociedade
de auto-estradas Egnatia Odos; o Correio helénico; os portos regionais;
DEI Electricidade da Grécia; os aeroportos regionais, as
participações do Estado nos bancos gregos; o Banco postal; o
Banco agrícola ATE; a Caixa de Depósitos e
Consignações...
Ao abandonar estas empresas, o Estado grego abandona igualmente aquilo que, a
cada ano, elas proporcionavam às finanças públicas.
É uma política de vista curta que contribuirá rapidamente
para afundar seu orçamento ao diminuir as suas receitas.
Já em 2010, a recusa em diminuir as despesas com armamento no
orçamento da defesa grega (o 2º orçamento do mundo em
proporção do PIB) para não prejudicar os mercadores de
canhões, de aviões de guerra, de mísseis, de
helicópteros, de submarinos... havia mostrado que "o imperativo da
diminuição do défice" grego devia inclinar-se diante
dos interesses superiores, os das multinacionais do armamento, sobretudo
americanas, francesas, britânicas e alemãs.
Hoje, a indecente liquidação do sector público grego
põe à plena luz o objectivo real da Troika (UE, BCE, FMI):
satisfazer a voracidade das multinacionais americanas e europeias
entregando-lhes as empresas do sector público grego. O governo grego
acaba de anunciar a cessão de 10% da OTE à alemã Deutsche
Telekom. Ele havia, anteriormente, anunciou o prolongamento do prazo de
concessão do aeroporto de Atenas ao grupo alemão Hotchief. Uma
primeira "carteira" de terrenos e propriedades será proposta,
a partir deste mês, aos investidores internacionais para
concessões a longo prazo, privando assim a Grécia das receitas
ligadas ao turismo.
A venda e o produto da venda de todos estes activos públicos deveriam
ser colocadas sob a responsabilidade de um fundo de privatização
gerido por "peritos" estranhos à Grécia a fim de dar
aos detentores da dívida pública todas as garantias
possíveis. Para o FMI e a UE, a Grécia não é mais
um Estado soberano. Os cidadãos estão privados dos seus direitos
políticos.
Um 5º plano de austeridade
O governo grego tenta igualmente, sob a pressão da Troika, impor um
5º plano de austeridade ao povo grego. Pouco importa, mais uma vez, o
custo humano deste plano.
Os quatro primeiros planos impuseram uma redução dos
salários do sector público de 20%. Os subsídios de
desemprego foram reduzidos e o sistema de ajuda aos pobres, iniciado em 2009,
foi suspenso. A precariedade estende-se a grande velocidade no sector privado
onde contratos individuais substituem cada vez mais as convenções
colectivas. A prática dos estágios muito longos e muito pouco
remunerados generaliza-se. O recurso ao trabalho temporário torna-se
habitual no sector público. A idade de entrada em reforma foi recuada.
As pensões, depois de terem sido reduzidas, são congeladas. A
taxa superior do IVA passou de 19 para 23% ao passo que o imposto sobre as
sociedades foi reduzido e que o primeiro proprietário fundiário
do país, a Igreja ortodoxa, foi em grande medida poupada.
O novo plano de austeridade impões aumentos direccionados do IVA, novas
baixas de salários, o despedimento de assalariados da
função pública a tempo inteiro, o encerramento ou a
fusão de 75 entidades públicas (inclusive o audiovisual publico
ERT) para alcançar 6,4 mil milhões de euros de economias
suplementares em 2011 e 22 mil milhões daqui a 2015 (o equivalente, em
França, a 56 e depois 193 mil milhões de euros), novas baixas de
remuneração no sector público, uma
diminuição das despesas de saúde publica, a
legalização das construções ilegais (cerca de um
milhão...) para poder pagar 1 mil milhões de euros aos credores
da dívida grega, em detrimento do património grego e do seu
turismo. Tanto pior se, mais uma vez, a UE e o FMI matam a galinha dos ovos de
ouro: o importante é raspar o mais rapidamente possível tudo o
que for possível.
Uma negação económica, a seguir
A "ajuda" de 110 mil milhões de euros concedida pela UE e o
FMI devia, segundo estes, permitir à Grécia ao mesmo tempo
restabelecer suas finanças públicas e activar seu crescimento,
graças a "medidas estruturais fortes", aos planos de
austeridade e de privatização. O objectivo ostentado pela UE e o
FMI era que a Grécia pudesse retornar, a partir de 2012, aos
"mercados financeiros" para emitir novos empréstimos ao Estado
a uma taxa "normal", bem mais baixa que os 15% que exigiam os
mercados financeiros em Abril de 2010.
Um ano depois, os resultados são edificantes
O plano de austeridade sufocou o crescimento da economia grega que, longe de
arrancar, como previam os "homens de negro" do FMI e da UE, em 2010
verificou pelo contrário um recuo de 4,5% do PIB. Quanto à
taxa de desemprego (oficial), em um ano passou de 12 para 16% da população activa
! Ao diminuir o emprego, os salários, as
reformas, as alocações sociais e o investimento público,
os planos de austeridades sucessivos sufocaram o crescimento da economia grega.
O restabelecimento das finanças públicas encontra-se no mesmo
impasse. Em um ano, a dívida pública passou de 139% para 150% do
PIB. O défice público devia, segundo a UE e o FMI, baixar para
7,6% em 2010 e para 6,5% em 2011. Ele elevou-se, de facto, para 10,5% em 2010 e
a Comissão Europeia antecipa, hoje, um défice de 9,5% do PIB em
2011 e de 9,3% em 2012.
Como podia ser diferente? A recessão devida aos planos de austeridade
implica uma diminuição do PIB ao mesmo tempo que uma
diminuição das receitas públicas. A percentagem da
dívida pública em função do PIB não pode
portanto aumentar, mesmo se as despesas públicas e sociais
diminuírem.
Em Maio de 2011, os empréstimos obrigacionistas gregos foram emitidos a
uma taxa recorde: 16,5% a dez anos e 24,5% a dois anos! Mais 14 pontos que a
Alemanha no primeiro caso e 22,4 pontos no segundo. Taxas ainda mais elevadas
que em Abril de 2010. A perspectiva de ver a Grécia poder retornar aos
mercados financeiros em 2012 a fim de reemitir novos empréstimos
à taxa "normal" e cumprir as datas de pagamentos dos
reembolsos da sua dívida desapareceu. Acerca do objectivo apregoado,
este plano é um fracasso total. A Grécia não está
confrontada com um simples problemas de "liquidez", como
diagnosticavam a UE e o FMI. É um problema de "solvabilidade"
que a Grécia enfrenta: ela encontra-se na impossibilidade de reembolsar
a sua dívida.
O empréstimo eventual de 30 mil milhões de euros da UE e do FMI
constitui a confissão de um novo fracasso destas duas
instituições, o da impossibilidade para a Grécia de se
refinanciar nos mercados de capitais antes de 2015.
Este empréstimo teria como resultado imediato aumentar automaticamente o
montante da dívida pública grega de 342 para 372 mil
milhões de euros (165% do PIB grego. Com os défices que, com a
mesma política, serão acumulados no decorrer dos próximos
anos é para os 200% do PIB que voga alegremente a dívida
pública grega. Quanto à perspectiva traçada pelos
dirigentes da UE e do FMI, de ver o défice público anual trazido
de volta a 1% do PIB em 2015, isto é um desafio a toda lógica
económica.
Os repetidos planos de austeridade impostos pela UE e pelo FMI têm tido
como resultado asfixiar a economia da Grécia e agravar profundamente a
situação das suas finanças públicas. Mas a UE e o
FMI recusam-se a tirar a menor lição do seu fracasso. Ao
contrário, eles persistem e, sob ameaça, obrigam a Grécia
a agravar a sangria desatada da sua economia.
A situação da economia grega não poderá
senão piorar. Particularmente num contexto em que a
generalização dos planos de austeridade na Europa acentua os
riscos de recessão sobre todo o continente e diminui, ao mesmo tempo, as
possibilidades de encontrar novamente saídas externas para uma
Grécia cujos planos de austeridade sufocam a procura interna.
Uma negação de responsabilidade, finalmente
- Os bancos privados, e sobretudo os bancos franceses e alemães, arcam
com o essencial da responsabilidade da explosão da dívida
pública grega a partir de 2008.
Em 2007 e 2008, para evitar que os bancos europeus falissem, na sequência
da crise das "subprimes", o BCE e o FED (Reserva Federal dos EUA)
emprestaram-lhes milhares de milhões de euros a taxas extremamente
baixas. Os grandes bancos europeus utilizaram então uma parte destes
fundos para aumentarem os seus empréstimos aos países da
periferia da zona euro, nomeadamente a Grécia. A taxas, evidentemente,
muito mais elevadas.
No fim de 2008, os detentores estrangeiros da dívida pública
grega eram os bancos e as sociedades financeiras da França (20%),
Alemanha (15%), Itália (10%), Reino Unido (9%), Bélgica (9%),
Luxemburgo (8%)...
[1]
Os banqueiros consideravam que podiam ganhar muito especulando com a
dívida grega, sem correr verdadeiro risco uma vez que beneficiavam do
apoio indefectível dos bancos centrais e dos oligarcas da UE.
Este apoio incondicional, concedido a expensas do povo grego, deve cessar. Os
grandes bancos europeus devem assumir a responsabilidade das suas
práticas especulativas. Eles apostaram em embolsar muito mas perderam.
Os títulos da dívida grega, hoje, não têm o mesmo
valor que em 2008. Os bancos enganaram-se grosseiramente nas suas estimativas.
Eles devem tirar as consequências confirmando a perda de valor dos
títulos da dívida grega que têm na sua posse; apagando das
suas contas a maior parte dos seus créditos sobre o Estado grego e
provisionando estas perdas nas suas contabilidades.
A União Europeia e o FMI deram um pequeno passo neste sentido pedindo
que os bancos gregos assumissem uma parte da dívida grega. Eles
deveriam, para isso, empenhar-se em comprar novos títulos da
dívida do seu país quando os títulos que hoje detêm
chegarem à maturidade.
Mas este esforço não é solicitado aos bancos gregos
senão numa base "voluntária".
Sobretudo, este esforço dirige-se apenas aos comparsas (os bancos
gregos) e permite aos verdadeiros responsáveis da crise da dívida
pública grega, os grandes bancos europeus, alemães e franceses em
primeiro lugar, isentarem-se da sua esmagador responsabilidade.
- Por que um tal encarniçamento em não pedir contas aos bancos
europeus?
Para evitar um "efeito dominó"? O dominó grego
implicando na sua queda (a reestruturação da sua dívida
pública) o dos dominós irlandês, português, espanhol
provoca um efeito de pesadelo na Troika. A sua política actual,
portanto, não é senão uma variante de "mais um minuto
senhor carrasco!" Os 50 mil milhões de privatizações
não representam, com efeito, senão 13,5% do montante actual da
dívida pública grega. Com o parecer interessado das
agências de classificação, os especuladores vão
rapidamente aperceber-se. Eles vão muito rapidamente tomar
consciência, igualmente, que um total de 140 mil milhões de
empréstimos concedidos à Grécia para evitar
temporariamente a reestruturação da sua dívida
pública é demasiado e que a UE e o FMI não poderão
conceder somas equivalente a Portugal, à Irlanda e sobretudo uma soma
quatro ou cinco vezes mais elevada à Espanha.
Para salvar mais uma vez os bancos? Mas a política conduzida pela UE e o
FMI encoraja as práticas especulativas mais insensatas destes bancos.
Seguros da sua impunidade e movidos unicamente pela perspectiva de ganhos
especulativos da ordem dos 20% ou 25%, eles tornarão a encontrar-se,
cedo ou tarde, face ao mesmo risco de falência que em 2007-2008. Com uma
diferença: os bancos centrais e os Estados já terão
utilizado a maior parte das suas munições e o seu salvamento
será dos mais improváveis.
Para evitar o contágio desta falência a toda a economia seria
preciso, desde hoje, impedir os bancos de fazerem mal nacionalizando-os pois
é o único método para por à luz seus "activos
tóxicos", impedi-los de especular, multiplicar as
fusões-aquisições e actuar de modo a que a sua actividade
se limite estritamente ao financiamento da economia. Actividade que deveria
estar no centro das suas preocupações mas que hoje, para eles,
não é senão a quinta roda da sua carroça. Ou seja,
seria preciso agir exactamente ao contrário do que a UE e o FMI
preconizam na Grécia quando exigem a privatização do Banco
postal, do banco agrícola, da Caixa de depósitos e
consignações...
O povo grego tem o direito de decidir a parte da sua dívida
pública que deve ou não deve ser reembolsada
O Partido Socialista grego, o Pasok, actualmente é maioritário no
Parlamento. Ele tem portanto toda a legitimidade necessária, apoiando-se
no movimento social grego (dos "indignados" da Praça Sintagma
aos assalariados mobilizados pelas organizações sindicais), para
decretar uma moratória sobre o reembolso da dívida, suspender
todo reembolso, todo pagamento de juros, travar os planos de austeridade ou de
privatização e organizar uma auditoria democrática da
dívida grega. Uma auditoria que finalmente tornaria pública tudo
o que esconde, aos seus próprios cidadãos, a dívida da
Grécia (como todas as dívidas públicas). Uma auditoria que
faria participar democraticamente os eleitos, os sindicatos, os cidadãos
e lhes permitiria saber qual é a origem desta dívida em nome da
qual a UE e o FMI deles exigem sacrifícios tão desumanos.
Uma vez realizada esta auditoria, seria então possível consultar
o povo grego, por referendo, a fim de que decida qual a parte da dívida
que ele considera legítima e deveria portanto ser reembolsada e qual
parte considera ilegítima e não deveria portanto ser reembolsada.
Em nome de que princípio, com efeito, a UE e o FMI podem propor aos
bancos gregos que assumam a sua parte de responsabilidade no aumento da
dívida grega numa base "voluntária" e não propor
a mesma escolha ao povo grego? Este último, ao contrário dos
bancos gregos, não tem entretanto estritamente nada a ver com a
explosão da dívida pública. Ele foi continuamente mantido
afastado do que se tramava até o dia em que lhe foi pedido que pagasse a
factura. A dívida pública contratada pelos coronéis gregos
entre 1967 e 1974 será legítima? A dívida pública
contratada para os Jogos Olímpicos de Atenas em 2004, quando os custos
iniciais foram multiplicados por 10 para maior lucro dos especuladores,
será legítima? A dívida pública contratada para
financiar o plano de salvamento dos gregos em 2008 e 2009, cujo montante
é, como em todos os países europeus, um verdadeiro segredo de
Estado, será legítima? A dívida pública (os 140 mil
milhões dos empréstimos da UE e do FMI) contratada em 2010 e
2011, para salvar os grandes bancos europeus da falência, será
legítima?
O aumento dos défices públicos e portanto da dívida
pública, devido à recusa em diminuir o montante das despesas de
armamento para satisfazer os mercadores de canhões americanos e
europeus, será legítima? Será legítimo ainda que o
primeiro-ministro turco tenha sofrido uma recusa definitiva quando, no
princípio de 2010, foi a Atenas para propor uma redução de
20% do orçamento militar de cada um dos dois países?
É ao povo grego, e só a ele, que cabe decidir.
[1] Eric Toussaint, "
Grèce: tout un symbole de dette illégitime
", no sítio web do Comité para a
Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM). A leitura
deste sítio é indispensável para quem quer realmente
compreender a realidade das dívidas públicas dos países do
Sul e também dos países do Norte, nomeadamente dos países
da União Europeia. A auditoria parlamentar e cidadã das
dívidas públicas preconizada pelo CADTM, tal como foi praticada
no Equador, é uma ferramenta extremamente preciosa na luta pela
anulação das dívidas públicas ilegítimas.
O original encontra-se em
http://www.democratie-socialisme.org/spip.php?article2416
e em
http://www.cadtm.org/En-Grece-ils-sont-en-train-de
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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