Após o congresso da CGT, a luta (interna) continua
por Rémy Herrera
O 52º Congresso da CGT (Confederação Geral do Trabalho)
efectuou-se dias 13-17 de Maio em Dijon. Seu contexto conjuntural era
particular: desde há mais de seis meses, o movimento popular dos coletes
amarelos, apesar da sua complexidade e heterogeneidade, suas dificuldades e
limitações, chegou, pela primeira vez desde há muito
tempo, a bloquear senão mesmo a travar a máquina
infernal das políticas neoliberais. Será preciso na verdade
remontar ao mês de Abril de 2006 e às manifestações
estudantis e de alunos do liceu contra o Contrato de Primeiro Emprego
(Contrat Première Embauche, CPE)
do governo de Dominique de Villepin, sob a presidência de Jacques
Chirac, para ver um poder em exercício em França ceder à
pressão da rua.
Num período mais longo e num fundo de crise sistémica do
capitalismo o pano de fundo deste Congresso, é também o de
uma perda de representatividade das organizações sindicais em
geral e especialmente de um recuo relativo da CGT. Pois desde as últimas
eleições profissionais, apesar de ela permanecer preponderante na
função pública, a Central sindical aparece apenas em
segunda posição no conjunto do sector privado, doravante
ultrapassada pela CFDT "social-democrata"
(Confédération française démocratique du Travail),
apoio objectivo dos governos neoliberais que desmantelam os direitos dos
trabalhadores. Entretanto, apesar de um esfarelamento certo suas
fileiras continuaram a encolher nestes últimos anos, com cerca de 23 mil
cartas a menos desde 2015 a CGT permanece sempre à frente da CFDT
quanto ao número de aderentes: 653 mil sindicalizados para a primeira,
contra 624 mil para a segunda. Recordemos que em 1975 a CGT tinha 2,4
milhões de sindicalizados... E 5 597 000 aderentes em 1945.
Esta relativa perda de velocidade da CGT tem razões profundas e
explica-se por múltiplos factores, igualmente bastante partilhados pela
maior parte dos outros sindicatos. A violência da ofensiva neoliberal
lançada desde a década de 1970, a
desindustrialização gradual do país, a
aceleração das deslocalizações, o aumento da
sub-contratação e a "uberização" da
sociedade, assim como a repressão patronal e estatal visando
especificamente as actividades sindicais, certamente produziram seus efeitos,
determinantes, devastadores, acentuando a precarização e a
fragmentação do mundo do trabalho. A influência da CGT
reduziu-se, fundamentalmente, porque, sob a pressão neoliberal, ligada
ao retorno ao poder da alta finança no fim dos anos 1970, a
relação de forças entre o capital e o trabalho
modificou-se consideravelmente em favor do primeiro, o que fez recuar o segundo
e o colocou desde há 40 anos na defensiva.
No entanto, entre estas evoluções pesadas e evidentemente
não só em França a falta de combatividade cada vez
mais manifesta das sucessivos direcções da CGT agravou
consideravelmente a situação. As facas foram afiadas, no momento
da viragem neoliberal operada pelos governos socialistas do tempo do presidente
Mitterrand, nos bastidores, no círculo de Henri Krazucki,
secretário geral de 1982 a 1992 e herói dos
Francs-tireurs et partisans Main-d'uvre immigrée (FTP-MOI)
na resistência comunista à ocupação nazi.
Posteriormente, os conflitos internos não fizeram senão
intensificar-se com os seus sucessores, que imprimiram uma tendência
reformista derrotista nas instâncias dirigentes. Foi sob o mandato de
Louis Viannet, secretário-geral de 1992 a 1999, que estes últimos
decidiram, em Novembro de 1994, a retirada da CGT da Federação
Sindical Mundial (
FSM
), julgada "não democrática" por
ser "revolucionária" e considerada, desde Maio de 1992,
como tendo "chegado ao termo do seu processo histórico" e
relativa ao "último bastião" dos sindicatos inscritos
numa visão "obsoleta" do mundo. O síndrome do "fim
da história" atinge com toda a força estes dirigentes e
leva-os em 1999 a exarar, por uma votação do 45º Congresso,
a saída oficial da FSM, condição
sine qua non
a cumprir a fim de aderir à Confederação Europeia dos
Sindicatos (CES):
Esta atitude de seguidismo oportunista aprofundou-se ainda mais com Bernard
Thibault, secretário-geral de 1999 a 2013 (líder dos
ferroviários CGT... mas que se opôs pessoalmente à grande
greve de Novembro-Dezembro de 1995 que contudo fez recuar o governo de Alain
Juppé na sua "reforma das aposentadorias"). A
concepção reformista das relações capital-trabalho
impôs assim a renúncia à luta de classes que foi
substituído por um pretenso "sindicalismo reformista"
("syndicalisme rassemblé")
(pró-capitalista e pró-europeu, naturalmente!), fundado na
implantação de um "diálogo social" pela
"concertação", pela
"negociação", pela "proposição"
e pela "parceria". Logicamente, tendo em conta estas derivas e esta
inconsistência de análise, a direcção federal bate
no fundo durante os dois anos de mandato de Thierry Lepaon (2013-2015), o qual
foi constrangido a demitir-se na sequência de um escândalo
lamentável antes de ser generosamente recompensado pela sua obra
pelo primeiro-ministro "socialista" Manuel Valls (que o impulsiona
para a direcção da "Agence de la langue
française") e que recentemente foi reciclado pelo presidente Macron
em pessoa (que o nomeia, em Março último, "inspector-geral
da juventude e dos desportos de primeira classe"). Esta lenta e desastrosa
degenerescência de uma direcção confederal cada vez mais
visivelmente integrada no "sistema" deteriora gravemente a imagem da
CGT e desacredita-a aos olhos de muitos assalariados. O que há de
surpreender? A Central não mais senão a sombra de si mesma e
virava as costas aos combates heróicos dos camaradas do passado. A bem
dizer, não foram os trabalhadores que se afastaram dela, foi a sua
direcção que os abandonou sob o fogo da guerra de classes que os
capitalistas travavam contra eles.
Se na liderança actual, Philippe Martinez, no posto desde 2015,
não é certamente o pior, o facto é que ele optou por
moldar-se na continuidade deste abandono das posições de classe
do internacionalismo iniciado pelos seus antecessores desde o princípio
dos anos 1990. Seu mais grave erro é o distanciamento que ele tem
mantido conscientemente em relação aos coletes amarelos desde o
começo da sua mobilização em Novembro de 2018. Sob a sua
condução, a direcção do sindical passou
completamente ao lado do acontecimento. Acontecimento certamente
imprevisível, insólito, difícil de apreender e de
analisar, multiforme, mas que se interpretava, desde o seu surgimento
espontâneo (nos "desertos sindicais"), como um sobressalto
saudável e com fundo inevitável de rebelião de um povo
contra a violência social que sofre há mais de 40 anos. Um
acontecimento que fez tremer as esferas do poder e até do próprio
presidente da República. Será que se esquecer que Emmanuel
Macron, em pânico frente aos tumultos de Dezembro, visita no sub-solo do
Eliseu o "PC Júpiter", posto de comando bunkerizado da ala
Leste do palácio presidencial destinado a proteger o chefe de Estado em
caso de ataque nuclear? E que fez Philippe Martinez? Optou pelo silêncio
e pela inércia. Isto, no instante precio em que se questionava na
cúpula do Estado, em que 80% dos franceses apoiavam a revolta dos
coletes amarelos e em que as suas próprias bases cegetistas desfilavam
com estes últimos pela razão evidente de que as
reivindicações de uns e de outros convergiam naturalmente.
Fazia anos que as equipes dirigentes da CGT procuravam "mexer as
coisas" um pouco à maneira de um Emmanuel Macron a falar de
"reformas": tratava-se de "fazer prova de realismo", de
não "se fechar sobre si mesmo", de não sermos
"sectários ou passadistas", de "praticar o diálogo
social" ao lado das outras organizações sindicais (CFDT em
primeiro lugar que, desde há muito, colabora com os sucessivos governos
neoliberais, inclusive os "socialistas") para ajudar a implantar as
medidas concebidas e desejadas pelo patronato. Curiosa iniciativa essa a de um
Philippe Martinez a assinar um acordo de parceria com a Universidade
Paris-Dauphine, famosa pelos seus ensinamentos muito à direita, a fim de
por de pé um curso de formação dos quadros da CGT em
"gestão de recursos humanos"! E que bela foto do mesmo
secretário todo sorrisos ao lado de François Rebsamen, o maire
"socialista" da cidade que abriga o 52º Congresso e antigo
ministro do Trabalho, do Emprego, da Formação Profissional e do
Diálogo Social (do governo de Manuel Valls) que prepara o terreno para a
aplicação das lei "El Khomeri" que desmantelam o
direito do trabalho... O mesmo Rebsamen que declarava há pouco
não se recordar de quem era exactamente Ambroise Croizat, o ministro
comunistsa (194-1947) que respeita escrupulosamente a instauração
do programa do Conselho Nacional da Resistência fundando, na
França da Libertação, os sistemas de Segurança
Social e de reformas, os comité de empresa, assim como (por um decreto
de 2 de Novembro de 1945, nomeadamente), as cantinas, as creches, os
dispositivos de ajudas ao realojamento, de assistências sociais, de
dispensários de Medicina do Trabalho, de Inspecção do
Trabalho! Esquecer estas conquistas é vender a alma. Pactuar com o
inimigo de classe. Trair.
Ora, as coisas efectivamente "mexeram-se" no 52º Congresso de
Dijon e sobretudo no bom sentido! Ou seja, não naquele desejado
pela direcção cessante. Apesar das manobras (grosseiras e toscas)
desta última, os cerca de 1000 delegados presentes decidiram: 1)
maioritariamente votaram uma declaração final mencionando os
coletes amarelos e manifestando o apoio da CGT à sua
mobilização (ao passo que P. Martinez nem sequer os mencionou no
seu discurso); 2) radicalizar as críticas dirigidas à
União Europeia e ao euro (ainda demasiado fracamente, mas já
é um progresso); e 2) adoptar uma emenda que abre o caminho a um pedido
de estatuto de observador da CGT na Federação Sindical Mundial
abandonada há 20 anos por rejeição da "via
revolucionária". Philippe Martinez e os seus não queriam
nada disso, mas os militantes o impuseram, em conjunto, democraticamente, pelos
seus votos. E houve delegados que entoaram
A Internacional,
com punhos levantados, em protesto contra as tomadas de posições
"consensuais" (traduzir: de submissão ao patronato) dos
representantes da CES e da CSI (Confederação Sindical
Internacional), Luca Visentini (número um da CES) e Owen Tudor
(número dois da CSI), convidados a tomar a palavra. Philippe Martinez
evidentemente reeleito secretário-geral no dia 17 de Maio em
Dijon (era o único candidato) não deu apoio à
candidatura de Laurent Berger, seu novo
maître à penser
, para o posto de presidente da CES? Posto que daqui em diante é ocupado
pelo responsável da CFDT desde 23 de Maio.
É claro que a tendência à capitulação da
direcção da CGT não foi invertida, nem mesmo realmente
bloqueada. Mas as forças combativas autenticamente progressistas no seu
seio responderam presentes e em massa apesar do travamento prévio
dos debates pela direcção e da exclusão voluntária
dos eventuais contestatários. Todas estas forças internas na CGT
recusam e continuarão a recusar corajosamente o apagamento indigno dos
seus líderes submetidos aos ditames de centrais reformistas, elas
próprias domesticadas pelas potências do dinheiro e dos seus
governos. Elas permanecem activas no terreno das lutas em todo o país,
impulsionam a tomada de consciência e a organização de uma
necessária greve geral ilimitada, procurando amplificar a
mobilização dos coletes amarelos que dura desde há mais de
seis meses. Estas forças progressistas, que são o futuro,
deverão ultrapassar os obstáculos, suas divisões em
primeiro lugar diversas e muitas vezes injustificadas , sua
timidez também ainda nítida, em particular quando
hesitaram em passar à ofensiva frente a uma direcção que
mostra mais uma vez suas falhas ao condenar, com o presidente Macron, em plena
repressão, as violências dos coletes amarelos (mas não as
da polícia!). Contra um aparelho burocratizado e dirigentes que
renunciaram a lutar, elas se baterão, no cerne deste sindicato que
é o seu, pela unidade dos assalariados e a convergência das lutas,
nacionais e internacionais, a fim de que a CGT torne a ser uma ferramenta
útil nas mãos dos trabalhadores para a defesa consequente dos
seus interesses de classe e para uma solidariedade internacionalista efectiva.
E não está escrito que serão derrotadas.
24/Maio/2019
Este artigo encontra-se em
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