A titularização dos empréstimos "subprime" é a mais recente invenção da finança internacional para obter lucros com o trabalho das classes pobres. As "subprime mortgages" são créditos hipotecários de risco, tipicamente estado-unidenses. Dois a três milhões de famílias americanas estão prestes a perder os seus bens devido ao facto de o banco as obrigar a ceder as suas casas como garantia de reembolso, e também devido à subida da taxa directora do Tesouro, à descida do mercado imobiliário e às clausulas contratuais dignas de usura. Método de enriquecimento mais antigo e sempre activo desde há vinte e cinco anos, a dívida pública dos PED (países em desenvolvimento) corresponde a empréstimos, geralmente a longo prazo, concedidos aos Estados do Sul pelos grandes bancos, pelos governos dos países ricos ou pelas instituições financeiras internacionais BM e FMI. Surgida após a crise de 1982, consequência da violenta escalada das taxas estado-unidenses de 1979, a dívida pública é uma causa sempre presente no empobrecimento de metade dos habitantes do planeta obrigados a sobreviver com menos de dois dólares por dia. Por outro lado, os fluxos contínuos de dinheiro do Sul para o Norte, a título de reembolso da dívida, enriquecem consideravelmente a finança internacional e os países industrializados. O que uns perdem ganham-no outros. A APD (ajuda pública ao desenvolvimento) permanecerá insuficiente face a este desequilíbrio constante dos fluxos financeiros em desfavor dos países pobres.

As semelhanças entre estes dois dramas financeiros são múltiplas, e envolvem, nomeadamente: as populações que sofrem, os correctores – aqueles que anunciam os empréstimos – com as técnicas e as mentiras utilizadas para convencer as pessoas a pedirem empréstimos, os riscos incríveis corridos pelos bancos e pelo sistema financeiro para obterem benefícios desmesurados, a exposição da economia planetária ao perigo, as operações de salvamento levadas a cabo pelos bancos centrais ou pelo FMI – que é o mesmo que dizer pelo dinheiro público – quando a conjuntura se modifica, os condicionalismos impostos pelas entidades credoras que lhes proporcionam um domínio total sobre os devedores em caso de falta de pagamento.

Quem paga estas dívidas?

Nos Estados Unidos, a maioria dos empréstimos tem sido acordada às populações latino e afro-americanas, as mais frágeis e as mais pobres, as mais fáceis de atrair com ofertas mirabolantes: taxas muito baixas e reembolsos pouco significativos no início. Muitas vezes pouco cultas, por vezes analfabetas, geralmente mal alojadas, estas populações são frequentemente hipnotizadas pelo sonho consumista americano. A habitação individual é emblemática dessa situação. Incapazes de ler as cláusulas dos contratos ou de compreender o impacto no seu futuro, elas são presas ideais para os caçadores de lucros fáceis. Nos anos de 1960 e 70, os países recentemente tornados independentes da África e da Ásia e América Latina tinham fortes necessidades financeiras para se reconstruírem e se desenvolverem. Também eles ficaram fascinados com o milagre materialista ocidental. Os dirigentes destes países deixaram-se enganar, mas sobretudo corromper, por empréstimos com condições tão favoráveis. Mais uma vez, as populações em causa são latinas, indo-americanas, africanas e asiáticas. Foram a sua força de trabalho e os seus impostos que foram utilizados, e que continuam a sê-lo, para pagar esses empréstimos tão pouco, ou nada, investidos no desenvolvimento dos seus países. A partir de 1982, as novas dívidas serviram, na maioria dos casos, para reembolsar os primeiros. Passados 25 anos, muitos desses países consagram 40% das suas magras receitas, ou seja, do orçamento do Estado, para o reembolso da dívida pública externa.

Os correctores: técnicas e mentiras para convencer as pessoas a pedirem empréstimos

A correia de transmissão será nos dois casos esse famoso corrector. Aquele que anuncia os empréstimos, que seduz o cliente com belas patranhas, que lhe esconde não apenas os verdadeiros riscos e a variabilidade das taxas, mas sobretudo, as cláusulas referentes à subida vertiginosa dos reembolsos desde o terceiro ano e durante os vinte e sete que se seguem, no caso dos empréstimos "subprime". Aquele que ganhará muito dinheiro por cada contrato assinado, seja qual for o risco para a pessoa que pede o empréstimo. O argumento que diz que a subida dos preços do imobiliário permitirá ao devedor revender os seus bens e manter-se de pé em caso de dificuldades de reembolso.

Em África, na Ásia ou na América Latina, os dirigentes eram muitas vezes ditadores, e tornaram-se os verdadeiros correctores das respectivas populações. Ao deixar-se corromper, ao desviar grande parte dos empréstimos com o conhecimento dos credores, eles souberam fazer aceitar ou simplesmente impor os empréstimos às populações. Fosse porque os credores não forneciam informação suficiente sobre a utilização dos empréstimos, fosse porque o empréstimo já tinha sido contraído, e em parte desviado confidencialmente, para o fundo dos palácios dourados. Esses dirigentes privilegiaram os seus lucros imediatos e pessoais sobre os das populações para grande benefício dos credores e dos seus comanditários. São os impostos dos camponeses e de outros pequenos produtores não informados – o fruto do seu trabalho – que serão exportados pelo país devedor a título de reembolso da dívida. As mentiras e dissimulações dos correctores são imagem de marca da pobreza das populações frágeis daqui e de lá.

Os riscos incríveis a que se sujeita o sistema financeiro para obter benefícios desmesurados

O primeiro papel é desempenhado pelos bancos. Nos dois casos, os bancos dispõem de liquidez considerável e procuram devedores. Em 2005-2007, os bancos são bastante ricos, as transnacionais das quais eles são os grandes accionistas fazem lucros vertiginosos, são eminentemente credoras. As taxas são baixas, os potenciais imensos. Os bancos americanos não hesitam em fazer empréstimos imobiliários a clientes quase insolventes. A taxa de partida ridiculamente baixa torna-se exageradamente elevada, passados dois anos. Se o nível da "prime rate" aumenta, devido à cláusula de variabilidade e de indexação, e ao mesmo tempo, o preço do imobiliário se estabiliza ou baixa, o empréstimo será dificilmente reembolsável. As habitações ao tornarem-se invendáveis pelo preço esperado provocam inevitavelmente a falência do comprador endividado.

Pela magia da tecnologia financeira, pela titularização, – o reagrupamento das obrigações imobiliárias em pacotes e a emissão dos títulos negociáveis representando esses pacotes – os bancos revendem essas obrigações improváveis, mas com benefícios, no mercado das acções. Os investidores, na busca de lucros excepcionais, nem sempre conseguem avaliar os perigos. Depois da venda dessas obrigações titularizadas, os riscos são externalizados e diluídos no amplo planeta financeiro. Os bancos podem então começar a emprestar sem riscos aparentes aos novos devedores insolventes (os "ninja": "no income, no job, no asset") para além dos critérios da dita 'boa governança'. Porque para que a cadeia dos lucros obtidos com as "subprime" funcione sem rupturas, é necessário aprovisioná-los em permanência com os novos compradores, seja qual for a sua solvência.

Nos anos 60-70, os cofres dos bancos internacionais encheram-se, uma primeira vez, com o retorno dos empréstimos do Plano Marshall, após a reconstrução da Europa, e uma segunda vez, com o retorno dos haveres dos produtores de petróleo depois da subida vertiginosa dos preços definida pela OPEP em 73. Sendo o trabalho de um banco emprestar e não entesourar, qual o melhor argumento para convencer uma pessoa que pede um empréstimo, senão as taxas baixas? Mas tal como no caso das "subprime", as taxas serão invariáveis e indexadas à "prime rate": essa taxa fixada pelo Tesouro americano para o refinanciamento dos bancos. A taxa de inflação monetária – a desvalorização da moeda – será por vezes superior à taxa nominal dos empréstimos. Uma situação que será favorável aos países que pedem empréstimos até ao início de 80. No entanto, os bancos emprestaram muito para além dos seus próprios fundos, correndo riscos inauditos. Só se preocuparam em saber se os países eram ou não solventes no final dos contratos.

A falência dos países pobres no primeiro caso e dos pobres do país mais rico no outro

Em 1979, assim que os Estados Unidos decidem unilateralmente multiplicar por quatro a taxa de refinanciamento dos bancos (a "prime rate") para quebrar a desvalorização do dólar e para fazer entrar de novo o capital estrangeiro no seu país, provocam o encarecimento dos reembolsos da dívida exterior dos países em desenvolvimento nas mesmas proporções, através dos efeitos da variabilidade e da indexação. Estes países, impossibilitados de continuar a pagar, fazem um apelo ao FMI, em último recurso, que impõe, em troca da sua ajuda, condicionalismos ultraliberais denominados PAS (planos de ajustamento estrutural).

A armadilha da dívida funciona. Os países em desenvolvimento contraem empréstimos para reembolsar uma dívida que se tornou impagável por força maior (imprevisível, exterior e irreprimível). Essas dívidas deixam de ser legítimas, juridicamente não tinham de ser reembolsadas, uma vez que as cláusulas do contrato original haviam mudado substancialmente. A essas, falta adicionar as dívidas "odiosas": as que correspondem aos empréstimos feitos a ditadores. No entanto, os países e os seus contribuintes pagarão e ainda hoje pagam. O resultado foi o empobrecimento da maioria das populações desses países e a morte por má nutrição e doença para muitos.

Em 2007, a mesma causa, a subida das taxas americanas provoca mecanicamente o encarecimento das mensalidades dos devedores "subprime". Os novos compradores são raros, os "Ninja" começam a entrar em falência. No final do segundo ano, os reembolsos são demasiado pesados – o preço do imobiliário sobreavaliado recai, as habitações são invendáveis e assiste-se ao desmoronar da cadeia de obrigações "subprime" titularizadas. Milhões de famílias americanas ficarão de novo sem as suas casas. O planeta financeiro começa a balançar perigosamente e as populações mais frágeis sofrem as perdas e pagam a factura.

As operações de salvamento levadas a cabo pelos bancos centrais ou pelo FMI, ou seja, pelo dinheiro público, quando a conjuntura se modifica: a exposição ao perigo da economia planetária

Sem as injecções de dinheiro proveniente das instituições públicas ou internacionais, o sistema financeiro já teria ruído muito provavelmente. Em 1980, são os bancos, empenhados muito para além dos seus próprios fundos, os primeiros a serem salvos. É o sistema financeiro internacional que evita a falência graças ao dinheiro público detido pelo FMI. É o FMI que impõe que os bancos sejam reembolsados em primeiro lugar. O desenvolvimento dos países em grande dificuldade terá de esperar. Em 2007, é novamente o sistema financeiro internacional que escapa à catástrofe graças às injecções monetárias dos bancos centrais de Nova Iorque, Frankfurt ou Tóquio. Centenas de milhares de milhões de dólares e de euros recuperam um pouco a confiança perdida num sistema financeiro cego pelos reflexos dos seus falsos diamantes. Os pobres, os que terão perdido as suas casas neste jogo de enganos, não terão hipótese, a sua vez terá passado.

Os condicionalismos impostos pelas entidades credoras que lhes proporcionam um domínio total sobre os devedores em caso de falta de pagamento

Apesar de serem as decisões financeiras exteriores aos países em desenvolvimento que criam o problema de solvência, o FMI impõe cortes significativos nos seus orçamentos. Os planos de ajustamento estrutural, a luta contra a pobreza, a anulação das dívidas, a APD, os ODM, pouco ou nada mudarão, porque permitirão que o sistema injusto, imoral e desumano perdure. As populações inocentes vão perder infraestruturas, serviços públicos, saúde e educação. Mais, elas sofrerão a liberalização forçada, a abertura das fronteiras com uma concorrência totalmente desequilibrada entre pequenos produtores do Sul e multinacionais do Norte. Deverão continuar a reembolsar indefinidamente uma dívida, tornada ilegítima, para além de "odiosa". Os efeitos da crise não acabaram porque a espiral infernal do empréstimo para reembolsar o empréstimo precedente mantém-se em 2007 e os três mil milhões de seres humanos que vivem com menos de dois dólares por dia são disso a expressão mais visível. Quanto aos milhões de latinos e afro-americanos dos Estados Unidos, quer eles consigam trabalhar mais para ganhar mais – 24 horas sobre 24 horas – para pagar e enriquecer os compradores das obrigações titularizadas que rendem cerca 16% ou 18% aos seus detentores – quando a taxa de refinanciamento dos bancos está nos 4%; quer eles regressem às habitações insalubres depois de terem perdido tudo; eles nunca serão ajudados por esses poderes públicos esquisitos que acabam de salvar um sistema financeiro tão feroz e plutocrático quanto incapaz de se autogerir.