"O Euribor é um roubo monumental"

Se as fundamentações legais deste advogado sevilhano ligado ao 15M estiverem correctas e forem aceites pelos juízes, todas as hipotecas com juros variáveis indexadas ao Euribor que foram assinadas pelos cidadãos poderiam ser ilegais e denunciáveis. Nesse caso, a banca espanhola em geral e o Banco de Espanha em particular estariam interditos..., e em enorme apuro uma vez que teria de devolver aos compradores juros recebidos ilegalmente desde 1999 ou desde 2008 em outros casos. Tudo começou com a suspeita de que a banca podia estar a manipular o índice de referência, mas pode ser que a coisa vá muito mais longe.

Recebe-me às seis da tarde e o seu telefone não para de tocar. No olho do furacão, onde as suas ideias e factos o colocam voluntariamente, Juan Moreno Yagüe é uma espécie de Robin Hood ressuscitado com uma obsessão na cabeça: tirar dinheiro aos bancos para devolvê-lo aos cidadãos, tirar poder aos políticos profissionais dá-lo directamente à cidadania. Jovem, 'ma non troppo', quarentão de aspecto infantil, sua conversação veloz e apaixonada – referida sempre a documentos de apoio – desdiz de imediato a primeira impressão recebida. Este advogado sabe do que fala.

Poderia estar a ocorrer com o Euribor o mesmo que na Inglaterra com o Libor?

É claro que sim. Isso é o que penso e para demonstrá-lo estamos a trabalhar. Para que a Justiça o demonstre. Até podemos estar a superar o da Inglaterra. Na lista dos 44 bancos que elaboram o Euribor estão quase todos os denunciados no Canadá (HSBC Holdings, JPMorgan Chase, Royal Bank of Scotland, UBS, Citigroup y Deutsche Bank) por manipular el Libor.

Sim, todos menos o escocês. Não seria lógico pensar que estes bancos que manipulam o Libor não o façam também com o Euribor, não é?

De forma alguma. Nem parece coerente que o Barclays pague sem se queixar uma multa de 360 milhões de euros.

O Euribor é um índice que se elabora diariamente pouco antes das 11h00 da manhã pela firma Thomson Reuters (que, casualmente, é a primeira empresa de informação financeira do mundo) EBF-Euribor, Federação Bancária Europeia, que supervisiona os índices que apresenta a Thomson Reuters fazendo a média dos dados que lhe enviam um total de 44 entidades bancárias "de primeira qualidade", a maior parte de países da eurozona, dentre as quais figuram quatro entidades espanholas (Santander, BBVA, Caixa Bank e a CECA).

Nos referidos dados, cada banco da lista indica as taxas de juro às quais oferece empréstimos em euro a outros bancos de primeiro nível (empréstimos de dinheiro no mercado monetário grossista ou mercado interbancário). Com os dados recebidos, a Reuters calcula o Euribor, para o qual elimina as taxas de juro 15% mais alta e 15% mais baixa comunicadas pelos 44 bancos e calcula a média aritmética dos demais valores. Esta é, pelo menos, a teoria. Mas o que acontece quando escavas nestes métodos?

Se os dados que cada banco envia são das taxas às que oferece empréstimos, e não as de operações reais de empréstimo interbancário, não é como perguntassem aos bancos a que taxa de juro emprestariam euros, se os emprestassem, como se fosse um inquérito?

Com efeito. Antes de mais nada, é preciso mencionar o Banco de Espanha, quando quase todos os empréstimos hipotecários eram indexados ao Mibor. Veja o que diz aqui: (mostra-me um extenso documento de consulta dirigido ao Banco de Espanha, com data de 2 de Maio último e selo de entrada). Lê. E leio: Taxa interbancária a um ano. Mibor. Define-se como a média simples das taxas de juro diárias às quais foram cruzada operações a prazo de um ano no mercado de depósitos interbancários... (o sublinhado é meu).

Ou seja, para resumir, o Mibor tinha como referência operações reais em pesetas reais e, além disso, controladas pelo Banco de Espanha.

Assim é. Publicado em 3 de Agosto de 1994 no BOE. Oficial, portanto.

Mas nisto chegou o Euribor.

Em 9 de Julho de 1999, o BOE (Boletim Oficial do Estado) publicava a respeito a circular número 7 do Banco de Espanha, na qual se pode ler o seguinte: A presente circular tem por objectivo ajustar o quadro de taxas oficiais de referência para empréstimos hipotecários após a introdução do euro, criando uma nova referência interbancária a um ano ligada ao comportamento do índice EURIBOR, cuja forma de cálculo, realizada pela Federação Bancária Europeia entre um colectivo dos bancos mais importantes da zona euro, fazem dele uma taxa de juro adequada para estes efeitos.

O Banco de Espanha dá a bênção ao trânsito do Mibor para o Euribor, sem dúvida, com a garantia da FBE. Agora falemos da FBE, mas antes olhe esta definição do ponto 7 do Anexo VIII.

Sem lhe dizer que estou quase a perder-me, leio com tanta disciplina quanto me sinto capaz. Diz: "Referência interbancária a um ano. Define-se como a média aritmética simples dos valores diários dos dias com mercado de cada mês, da taxa de dinheiro à vista (de contado) publicada pela FBE para as operações de depósito em euros a prazo de um ano calculada a partir do ofertado por uma amostra de bancos..."

Aqui se diz bem claro: Taxa à vista.

Sim.

Homem, em qualquer manual, legislação ou norma, taxa de dinheiro à vista (tipo de contado) significa pagamento em efectivo, cash, desconto no momento.

Mas aí se diz também que se calcula a partir do "ofertado"...

Aí está a confusão, precisamente. Porque, se os dados para elaborar o Euribor respondem a ofertas e não a operações reais, como se pode chamar mercado a isso? Sem apoio de dinheiro intercambiado, sem deslocamento patrimonial algum, onde está o mercado?

Mas você sabe ou imagina que não se trata de operações reais?

Olhe. Repassando os dados da rede Euribor – desloca-se rodando a cadeira até o computado e tecla, furioso – verifica-se que salvo raras excepções nem um só banco deixa de passar seus dados a cada dia. Na actualidade (e com a confiança interbancária de rastros) é tecnicamente impossível que 44 bancos cruzem entre si operações reais todos os dias. Ou que, como por vezes ocorre, os seus índices apresentem um número ímpar de bancos. Com quem teria operado o que não ter par? Além disso, está ficando impossível para nós localizar a pessoa física ou o departamento encarregado nos quatro bancos espanhóis de enviar o dado. É como se não existissem.

O mesmo é enviado pelo próprio González..., ou Botín.

Vá-se lá saber. Mas acabaremos por localizá-los.

Esquece-se de me falar da FBE. O que tem de extraordinário?

Nada, se não tivermos em conta que é uma entidade privada, sem objectivo de lucro, formada por entidades nas quais o lucro é a principal razão da sua existência...

À medida que íamos avançando na entrevista, seus olhos adquiriam mais brilho e suas mãos velocidade. Fala a partir da paixão, fruto da convicção, e mostra-se absolutamente seguro das suas afirmações. Estou quase certo que acabarei por lhe comprar algo, ainda que não me venda nada.

Se tiver razão, resultará que todos os que têm uma hipoteca indexada ao Euribor estão a pagar os juros que os bancos decidem a seu bel-prazer, e não o mercado interbancário.

Nada mais e nada menos...

Mas isso seria uma fraude num contrato, porque uma das partes estaria a fixar o juro que a outra lhe paga conforme a sua conveniência. Ou poderíamos chamar a isto roubo. Se assinas a juro fixo, o assunto está arrumado. Pagas e acabou. Mas se assinas o teu crédito a juro variável (com a indexação de um suposto dado objectivo do mercado interbancário) e resulta que esse dado é claramente subjectivo e que varia ao arbítrio do prestamista, que nome dá a isso?

A partir do seu sítio web dedicado a este tema , Juan Moreno começou a sua guerra particular oferecendo aos hipotecados e aos despejados (ou aos que estão a ponto de sê-lo) dois documentos em PDF. Um solicitando ao banco informação acerca do cálculo do índice que se aplica na hora de fixar os juros que o hipotecado está a pagar e um segundo documento, mais extenso e pormenorizado, no qual se faz uma petição expressa ao banco para que recalcule os juros indexados ao Euribor, tendo em conta que as operações subjacentes não existem ou não podem proporcioná-las. Ambos os documentos seriam um passo prévio a cumprir enquanto preparam outro com os modelos de demanda individual e colectiva, que oferecerão também gratuitamente.

Mas Juan, pergunto-lhe alarmado, de quanto dinheiro estaríamos a falar?

Na Espanha há 18 milhões de créditos hipotecários indexados ao Euribor. Calcula tu os números.

Ainda que não seja o meu forte, entendo que o volume pode rodar os mil milhões de euros.

Pois é.

E o que é que solicita do Banco de Espanha?

Perguntámos, com mais retórica, se pode verificar que o dado do Euribor que o próprio Banco de Espanha envia ao BOE corresponde efectivamente a um mercado interbancário real.

Resposta?

Nenhuma por enquanto.

Quanto à colaboração dos demais bancos privados, imagino-a entusiasta.

Não fazes ideia. Imagina o que pensarão se um juiz os obriga a devolver todos os juros indexados a este índice.

Todos?

O juro interbancário de uma operação seria igual a zero. Se estivermos correctos, os bancos consultados não operam e sim ofertam operações (se acaso o fizerem) sem valor nem risco real. Que juro legal pode resultar desse dados especulativo?

Mas, então, muitos dos despejos deveriam ficar sem efeito.

Bem, já se sabe que nas hipotecas o que se costuma pagar primeiro são os juros.

Tenho pena do juiz que ficar encarregado da tua querela...

Por isso tentaremos que não seja uma e sim dezenas as querelas que apresentemos segundo este esquema. Estamos implicando muitos advogados e necessitamos descentralizar os sumários para que não possam abarcar tantas denúncias nem caiba a possibilidade de que pressionem algum magistrado. Há muitos proprietários desesperados e à beira do despejo que verão nesta acção a possibilidade de livrar-se da sua ruína. E até pode ser que tenham de devolver o seu dinheiro e as suas casas a alguns.

Poderia continuar a falar durante horas com Juan Moreno, mas ele olha o relógio com alguma frequência e o meu tempo está a acabar. Falaríamos da Democracia 4.0 que propõe, ou da sua querela do 15MpaRato que a Audiência Nacional anunciou no dia seguinte à entrevista que admitia a tramitação. Como "quinzemaístas", certamente encontrávamos esses e outros mil assuntos para tratar a fim de oferecer alguma saída à cidadania empobrecida e avassalada sem tréguas.

Continuamos outro dia, Juan, desenvolvendo tua maneira particular de fazer amigos.

Obrigado. No fim, tudo confluirá e será um [Tribunal de] Nuremberg contra a banca.

Oxalá!