Porque a união energética da UE irá fracassar

Na quarta-feira, 25 de Fevereiro, o Comissário para a Energia da UE, Maros Sefcovic, apresentou uma proposta de União Energética para abastecer a Europa Oriental com gás de fontes internas. Este documento preliminar, o qual foi disponibilizado por The Guardian , pormenoriza outro plano "no papel" de responsáveis da UE que está completamente desligado de qualquer espécie de sistema realista para fornecer energia bem como dos interesses da indústria do petróleo e do gás nos países dos utilizadores finais.

Dentro da rica história de documentos e projectos sem significado sobre o tema da auto-suficiência da UE em energia, o projecto de Maros Sefcovic foi antecedido pelo natimorto gasoduto Nabucco, pelo Southern Gas Corridor e por um conjunto de outras iniciativas. Nenhuma delas chegou a ultrapassar a etapa da emissão de memorandos de cooperação. Na primeira oportunidade, as corporações energéticas abandonam os idealistas de Bruxelas e continuam a centrar-se nos interesses dos seus clientes.

Além da habitual cobertura da UE, desta vez a apresentação da nova União Energética foi acompanhada por pomposas referências às origens da união em 1950, à aliança de produtores de carvão e aço e ao New Deal de Franklin Roosevelt ("um new deal para consumidores de energia"). Não é nenhuma revelação nova que quando um burocrata da UE subitamente menciona "valores" e começa a lamentar os interesses egoístas de actores corporativos nacionais, as coisas em Bruxelas estão a ir pior do que nunca. Toda a narrativa da "excomunhão" da Rússia em relação aos consumidores da UE devido aos seus pecados na Ucrânia começa a parecer-se à famosa fábula de Esopo acerca de uma assembleia de ratos que concordou em pendurar um guiso num gato ("Eles aceitaram a proposta com grande entusiasmo e aplauso, até que um rato silencioso pediu a palava: 'Isto está bem dito, mas qual de nós colocará o guiso em torno do pescoço do gato?' ").

A verdade é que a novíssima recusa da Ucrânia a pagar suas contas de gás foi uma surpresa desagradável para responsáveis da UE. Maros Sefcovic disse mesmo numa conferência de imprensa que as questões dos fornecimentos e do preço do gás para as regiões de Donetsk e Lugansk serão tratadas separadamente do "pacote de gás de Inverno" que garante entregas neste Inverno. Por outras palavras, Bruxelas confirma de facto o status económico especial destes territórios disputados.

Ninguém quer ser responsável pelo apagamento da Ucrânia como um país de trânsito por causa de uma guerra civil no centro da Europa. Portanto, a ideia de uma "uma união energética que fala a uma só voz nos assuntos globais" está a ser apressadamente cozinhada. Países com diversas composições (mixes) energéticas, várias configurações no seu consumo nacional de energia e diferentes níveis de desenvolvimento industrial estão a ser fortemente aconselhados a coordenar sua agenda de energia com o antigo Comissário Europeu para a Juventude. O documento silencia sobre se os conglomerados alemães de energia e os peritos nucleares franceses desejarão "falar a uma só voz" junto aos consumidores na Moldova faminta em energia. Não é irrazoável acreditar que aquelas vozes serão diferentes.

Os problemas de acção colectiva na UE não decorrem de valores conflitantes ou simpatias de Moscovo. A cooperação com a Rússia é benéfica para a Hungria, Grécia e outros actores regionais porque eles passaram décadas (1970-1990) a forjarem laços energéticos com outros países da Europa Oriental com a ajuda da antiga União Soviética. Forçados a optar entre projectos no papel vs. energia barata para os seus eleitores, qualquer político sensível optaria por esta última. Além disso, qualquer chefe de estado que autorizasse Bruxelas a "vetar" um acordo bilateral sobre uma parceria energética pareceria, aos olhos dos seus próprios concidadãos, estar a liquidar a soberania da nação. O facto é que as 28 estruturas regulamentares nacionais que actualmente são adoptadas pelos estados membros da UE, em contraste com os muitos documentos vindos de Bruxelas, não existem meramente para apresentar os seus belos gráficos em conferências de imprensa. As legislações nacionais sobre energia reflectem os interesses específicos das indústrias de petróleo, gás, carvão e nuclear, bem como dos sindicatos de cada país.

Curiosamente, o objectivo político de permitir estrita regulamentação supranacional de Bruxelas sobre a economia coexiste no documento com apelos totalmente liberais para "reduzir barreiras administrativas". Conceptualmente a nova União Energética é uma bizarria, um monstro com duas cabeças, nascido – deve-se entender – a partir dos desejos dos comissários da UE de regular o comércio externo de corporações dentro dos estados nacionais. De um ponto de vista prático, o documento tem apenas uma importante função psicológica, a qual é de actuar como um tipo de conto de fadas inspirador para a enfraquecida economia da Ucrânia – um gesto de boa vontade da UE àqueles que em Kiev são responsáveis pelas conversações do gás.