Sobre a necessidade de uma posição anti-Euro e anti-UE

O que tem acontecido na Grécia, desde o início dos pacotes de austeridade em 2010, só pode ser descrito em termos duma gigantesca experiência de engenharia social neoliberal. Em termos de magnitude e âmbito, ultrapassa em muito os efeitos dos famosos 'programas de ajustamento estrutural' do FMI, sobretudo se tomarmos em consideração que todos eles ocorrem no contexto duma democracia europeia liberal e não duma qualquer ditadura militar latino-americana dos anos 70. Pode dizer-se que é a tentativa da União Europeia para provar que pode ser mais eficaz do que o FMI em implementar violentos programas de austeridade.

A economia grega sofreu uma contracção acumulada de quase 25 por cento, uma enorme recessão económica que só pode ser comparada à Grande Depressão dos anos 30 ou às consequências de uma grande guerra. A taxa oficial do desemprego anda perto dos 28 por cento – na realidade é maior e há um grande número de empregados que não estão a ser pagos com regularidade – e o desemprego juvenil atinge 60 por cento, uma situação duma 'geração perdida', com uma hemorragia de mais de 100 mil jovens universitários que migraram para o estrangeiro à procura de trabalho. A redução média dos salários reais excede bastante os 25 por cento e em muitos sectores ainda é maior. O desmantelamento das infra-estruturas de saúde pública – em que a última medida foi o encerramento temporário de todos os centros de saúde primários públicos, com excepção dos hospitais – aliado aos efeitos na saúde da crescente insegurança e stress socioeconómico, já criou uma situação de crise humanitária.

Está em marcha uma pilhagem total do património público, acompanhado por um desprezo total pelas preocupações ambientais, exemplificado nos projectos desastrosos para a exploração do ouro na região Chalkidiki, que têm enfrentado a luta heróica dos habitantes locais. A 30 de Março, mais um conjunto de mudanças radicais. Na nova arquitectura europeia, a Grécia está a ser empurrada cada vez mais para sectores como o turismo e as energias renováveis em lugar de sectores de valor acrescentado.

Erosão da soberania – Entrada da Troika

A experiência grega também tem sido um exercício na erosão da soberania popular. Sob todos os aspectos, a Grécia é um país de soberania reduzida. São os representantes da chamada 'Troika' (Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI)) quem dita medidas em nome da 'liberalização do mercado' e da 'competitividade' e o governo grego não pode iniciar nenhuma iniciativa legislativa sem a aprovação explícita dos representantes da Troika. A execução do orçamento grego e do processo de cobrança de impostos é vigiada de perto pelos funcionários da Troika. Sem a aprovação da Troika, a Grécia não pode receber a próxima parte dos empréstimos acordados com os seus credores, e assim quem controla a vida financeira do país é a Troika.

No entanto, isto não é um caso excepcional. A Grécia representa a extrema violência social mas também a profunda crise do Processo de Integração Europeia e, em especial, a crise da zona do euro . A austeridade, em todas as suas formas, é o principal item no programa político da maior parte dos países europeus. Os milhões que desfilaram em Espanha, “pela dignidade', estavam exactamente a lutar contra as políticas de austeridade impostas e que fazem parte das disposições dos tratados europeus, em troca do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e das operações de salvamento do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). Portugal sofreu imenso com os programas impostos pela UE e o custo da crise irlandesa também foi enorme. Em Itália, desde o governo de Mario Monti (2011-2013), foram impostos pacotes de austeridade na tentativa de se manterem dentro das normas da União Europeia. Parte da irritação e descontentamento expresso nas eleições autárquicas francesas é exactamente o resultado dos pacotes de austeridade destinados a manter a França no núcleo central da zona do Euroe de uma crescente desilusão com o 'Projecto Europeu'.

Além do mais, estas medidas serão em breve a norma para toda a Europa. As actuais propostas de uma 'governação económica europeia', o facto de que já estão em vigor restrições (e mecanismos de penalização) relativas aos défices orçamentais (de acordo com as condições do 'Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação'), e os planos para uma União Bancária que eliminará todas as formas de controlo nacional sobre o sistema bancário, tudo isso atesta o carácter antidemocrático do projecto europeu. É, na realidade, uma coisa híbrida entre a coordenação intergovernamental e o co-federalismo, que se baseia num conceito antidemocrático de um 'constitucionalismo' sem legitimidade democrática. Favorece as forças do capital em toda a Europa, dado que oferece a promessa de o libertar das conquistas que o movimento laboral ainda tem e, simultaneamente, de garantir as prerrogativas do capital multinacional. Além disso, a complexa arquitectura institucional da União Europeia significa que, para além das formas de 'deliberação' sem grande peso, o processo de decisão está perfeitamente protegido contra qualquer intervenção de movimentos sociais e exigências das classes subalternas.

Actualmente, é impossível que alguém afirme que não há justificação para a crítica do Euro e de toda a arquitectura financeira, monetária e política da zona do euro. Pelo contrário, podemos dizer que o Euro não representa nem prosperidade nem estabilidade. Por um lado, a introdução do euro, enquanto divisa única, cria uma coisa semelhante à 'gaiola de ferro' de Max Weber, da modernização capitalista. Os governos, mesmo de economias nacionais menos competitivas, decidiram abdicar da sua soberania monetária, a fim de tirar partido da constante pressão competitiva para a reestruturação e reformas neoliberais. Por outro lado, o Euro criou as condições para uma nova forma de hegemonia imperialista no seio da Europa. A divisa única foi uma vantagem para as principais economias da Europa, e em especial para a Alemanha, visto que não só ofereceu a estabilidade da divisa e um amplo espaço para exportações e investimento, mas também a vantagem adicional duma desvalorização competitiva permanente contra economias periféricas menos competitivas.

Neste sentido, podemos dizer que os desequilíbrios do euro, enquanto divisa única, são estruturais e inerentes ao projecto desde o seu início. Em períodos de relativa estabilidade, estes desequilíbrios podem ser tolerados, sobretudo quando até as elites periféricas podem beneficiar de um crédito mais barato e de importações que alimentam o consumismo e as bolhas do imobiliário, que levam ao endividamento. Mas, num período de crise e de recessão, estes desequilíbrios podem tornar-se desestabilizadores, sobretudo quando as economias menos competitivas não dispõem de instrumentos cruciais de política económica, por causa das condições estritas que lhes são impostas pelos tratados europeus. Neste sentido, a crise grega ou as crises noutros países do sul europeu não são uma simples manifestação da crise económica global, nem o produto de particularidades nacionais (exemplificadas nos estereótipos quase racistas relativos aos gregos e espanhóis 'preguiçosos'); são também o resultado directo da crise da zona do euro.

UE: Autoritária, racista e imperialista

Apesar dos esforços continuados dos propagandistas da UE para apresentá-la como um modelo de democracia e dos direitos humanos, a UE está a tornar-se cada vez mais autoritária, racista e imperialista. Para além da permanente erosão da soberania popular, já referida, temos o racismo institucionalizado de políticas europeias anti-imigração. A política oficial de 'desencorajar' imigrantes de chegarem à Europa é, na realidade, uma política que, de forma consciente e planeada, leva à repetição de tragédias como as de Lampedusa, de Farmakonisi, etc.

Simultaneamente, a 'política externa' da União Europeia também representa o carácter abertamente imperialista do 'Projecto Europeu'. Contra o pleno apoio à agressão contra a Jugoslávia, aos actuais planos para intervenções militares na África central e o apoio aberto aos elementos reaccionários e fascistas na Ucrânia, a União Europeia nunca se ergueu pela paz ou pelos direitos dos povos.

À luz do que acima se refere, é óbvio que precisamos de sair do círculo vicioso da austeridade, da recessão e do desemprego. Precisamos de um programa de medidas radicais – e ao mesmo tempo urgentes – para lutar contra a devastação social, um programa que exija uma estratégia para a saída da zona do Euro e para a rotura com a União Europeia.

• A necessária cessação imediata dos pagamentos da dívida e a anulação da dívida implica um corte com a União Europeia, que está actualmente entre os principais credores da Grécia e o mesmo se passa em relação a libertarmo-nos de toda uma série de leis neoliberais ditadas nos termos dos acordos de empréstimos.
  
  
• Não pode haver aumentos nas despesas públicas nem protecção social contra a violência sistémica dos fluxos de capital internacional sem uma saída imediata da zona do Euro e sem reconquistar a soberania monetária.
  
  
• As medidas imediatas necessárias, como a nacionalização e a colocação do sistema bancário e das empresas estratégicas sob o controlo social democrático, implicam a desobediência aos tratados e regulamentos europeus. Por consequência, é mais que óbvio que não pode haver alternativa radical, progressista ou socialista, no seio dos constrangimentos económicos e políticos e dos limites impostos pela União Europeia.

Assim, a rotura com a arquitectura monetária da zona do Euro e com a moldura institucional da União Europeia em geral também é um passo democrático necessário, uma tentativa para reclamar a soberania popular como um processo de 'autodeterminação social' colectiva através de uma ampla aliança de trabalhadores e outros estratos populares.

Simultaneamente, este processo pode abrir o caminho para pensar numa nova perspectiva socialista, uma alternativa de 'paradigma social' em profundo contraste com a lógica do mercado e do capital. Isso tem que ser concebido em termos duma experimentação, com formas de controlo dos trabalhadores, autogestão, redes de distribuição não-comerciais e planeamento democrático, com base na experiência e no engenho colectivo do povo em luta.

No entanto, há muita gente de esquerda que insiste que a 'Integração Europeia' é um objectivo e um processo histórico irreversível que não oferece uma estratégia possível para a esquerda que não seja tentar 'mudá-la por dentro', através duma mudança do equilíbrio de forças a favor duma política progressista.

Tem sido esta a principal linha política do Partido da Esquerda Europeia e dos partidos nela associados ou de teóricos como Toni Negri e Sandro Mezzandra que, numa recente intervenção pública, insistiram no processo de a integração europeia estar 'muito para além do limiar da irreversibilidade'. Somos tentados a comparar esta posição com a de muitos socialistas no início do século XX, que insistiam no carácter irreversível e mesmo progressista do imperialismo colonial. É óbvio que o que falta aqui é uma análise séria da real configuração económica, política e institucional da União Europeia e, em especial, da arquitectura monetária e económica da zona do euro, e também do facto de que estamos a lidar com estratégias de classe e não com tendências 'objectivas'.

Simultaneamente, tem havido um grande debate na esquerda europeia relativo a esta estratégia duma saída da zona do Euro e, possivelmente, da União Europeia. Há muita gente que acusa esta estratégia de ser 'nacionalista', 'chauvinista' ou de 'visar uma competição económica acrescida'. Nada está mais longe da verdade.

Para tomar o caso grego como exemplo, essa estratégia não é uma estratégia para uma competitividade acrescida da economia grega através da desvalorização e do aumento das exportações. As medidas necessárias, como a correcção da taxa de câmbio, pretendem proteger a sociedade grega da violência sistémica inerente nos fluxos de capital internacional e mercadorias. Nada tem a ver com um ciclo de desvalorizações competitivas contra outros países do sul europeu. Sabemos, pela experiência do euro, mas também por outros sistemas de taxas de câmbio fixas (como a indexação ao dólar) que uma divisa única leva sempre à redução dos salários reais, a medidas de austeridade, a privatizações e à constante pressão para reformas neoliberais sob o pretexto de responder a pressões competitivas. Sair destas configurações monetárias não é uma estratégia para o 'isolamento', mas uma defesa necessária contra políticas capitalistas agressivas. Além do mais, seria um erro aceitar, em nome do 'internacionalismo', a actual forma de internacionalização capitalista de produção, em que um produto tem que dar a volta ao mundo, passar por áreas de 'dumping' social e 'zonas económicas especiais' que têm um impacto ambiental negativo, até chegar ao nosso mercado. A localidade, a protecção ambiental, a auto-suficiência relativa não são aspectos cruciais de qualquer possível alternativa anti-capitalista?

A resposta habitual a estas perguntas, por parte de muita gente da esquerda europeia, tanto 'reformistas' como 'anti-capitalistas' é que, a nível europeu, através de lutas coordenadas, é mais fácil ter lutas com êxito e movimentos vitoriosos. No entanto, a pergunta óbvia é esta: Porque é que é mais fácil, a nível europeu, com 28 países diferentes, com tradições diferentes de política de esquerda e radical, e diferentes níveis de organização do movimento laboral, com diferentes conjunturas nacionais, económicas e sociais, do que a nível nacional, onde podemos imaginar determinados países que têm uma condensação de contradições e uma dinâmica de contestação social, de protesto e de mobilização que os podem tornar em possíveis 'elos fracos da cadeia'?

Seria errado identificar hoje o internacionalismo com o nosso consentimento a um projecto neoliberal agressivo e imperialista. Além do mais, nunca podemos esquecer que a integração europeia é uma estratégia de classe por parte das elites capitalistas e, portanto, não servem de nada as referências fatalistas e deterministas ao seu carácter irreversível. Especialmente, porque tal insistência quanto à inevitabilidade da integração europeia pode levar a cisões cruciais na direcção política. Pode levar facilmente à cisão de uma atitude inicial de uma posição 'radical' a favor da 'dissolução da UE' através da luta anti-capitalista pan-europeia para uma posição mais 'realista' a favor de 'outra Europa' e de 'outra UE' sem neoliberalismo e sem défice democrático, com um BCE virado para a solidariedade, com redistribuição de fundos, etc. Mas é impossível existir uma UE 'boa'. Devemos sempre recordar a refutação do 'argumento ontológico' relativo à existência de Deus: o facto de podermos pensar numa coisa ou de imaginá-la, não significa que ela exista realmente.

Um dos problemas hoje da esquerda na Europa é exactamente este europeísmo obsessivo, a recusa em pensar sequer numa possível rotura com o processo de 'integração europeia'. Podemos testemunhar este problema nos limites da estratégia do SYRIZA na Grécia. Considerar como garantidos todos os constrangimentos impostos pela zona do Euro e pela UE não deixa muito espaço para uma política radical, a não ser o pedido duma renegociação das condições do acordo de empréstimo, para uma qualquer forma de 'austeridade com um rosto humano' ou o pedido de um 'Plano Marshall' para a Europa. Nos últimos meses, temos visto o SYRIZA a resvalar constantemente para a direita, declarando que, quando estiverem no governo, pagarão a maior parte da dívida depois de uma renegociação e manter-se-ão no Euro custe o que custar (abandonando a sua posição oficial de “nenhum sacrifício pelo euro”), a tentar forjar elos com grandes bancos e grandes negócios. É mais que óbvio que estas posições não levarão à 'renegociação' que os líderes do SYRIZA desejam, mas a uma pressão ainda maior por parte da UE e da Troika para mais medidas de austeridade. O problema com a direcção do SYRIZA não é eles serem 'reformistas de esquerda', no sentido em que não são suficientemente militantes, nem no sentido de que estão a optar por uma abordagem gradual. O problema é que recusam a necessária rotura política e social com a 'União Europeia' enquanto condensação da estratégia burguesa.

Essa recusa em articular uma linha política contra a União Europeia deixa em aberto um espaço crucial para a extrema-direita projectar a sua versão reaccionária de 'eurocepticismo'. Apesar do crescente ressentimento de grandes segmentos de sociedades europeias contra o carácter neoliberal, antidemocrático e agressivo da União Europeia, apesar da crescente hostilidade contra o Euro enquanto divisa única, apesar da crescente descrença em relação à UE enquanto tal, a maior parte dos partidos da esquerda europeia não faz um esforço especial para transformar esses sentimentos num discurso anti-UE, anti-capitalista e progressista. Por conseguinte, cria-se um vazio político que a extrema-direita está agora a tentar preencher. Não aparece o necessário 'eurocepticismo da esquerda' numa altura em que é preciso mais do que nunca. Pelo contrário, a maior parte dos partidos do Partido Europeu da Esquerda, mas também muitas tendências anti-capitalistas, recusa-se a tomar posição numa questão tão crucial. O caso francês exemplifica este problema: a recusa da esquerda, principalmente por parte do Partido Comunista Francês, em pensar em termos duma rotura com o Euro e com a UE, fez com que a Frente Nacional, de extrema-direita, reaccionária (e pró-negócios) parecesse ser a única força política eurocéptica.

É pois urgente abrir o debate no seio da esquerda europeia e da elaboração colectiva duma possível alternativa radical, anti-Euro e anti-UE. Felizmente, há sinais de que segmentos da esquerda estão a abandonar o seu europeísmo obsessivo. Em França, tanto no seio da Front de Gauche (Frente de Esquerda) como do NPA (Novo Partido Anti-capitalista), há vozes que reclamam uma estratégia de rotura com a União Europeia. Na Grécia, não só a ANTARSYA, a Frente da Esquerda Anti-capitalista e outros grupos radicais, mas também a 'Plataforma de Esquerda' no interior do SYRIZA, têm insistido numa estratégia para a saída da Grécia da zona do Euro e, possivelmente, da UE. Em Chipre, até o AKEL está a mudar lentamente de posição, depois da experiência desastrosa de 2013. Na Alemanha, há muitas vozes no interior do Die Linke que criticam a divisa única. Na Grã-Bretanha, ainda há muitas vozes na esquerda que insistem numa posição anti-UE.

No entanto, se é errado considerar a saída da zona do Euro e, potencialmente, da UE como uma panaceia para todos os problemas sociais, também é errado subestimar a importância destas questões. O anti-capitalismo não pode ser abstracto. Deve ser sempre expresso e concretizado em questões e desafios particulares.

A questão do Euro e da UE

Actualmente, no seio da esquerda europeia, a questão da posição em relação à zona do Euro e à União Europeia traça a necessária linha de demarcação. Além disso, tal como mostra a história do movimento laboral, as questões que têm a ver com a articulação entre lutas a nível nacional e a configuração do sistema internacional, agem sempre como pontos de condensação de contradições e como provas-do-nove para a capacidade de a esquerda ser realmente antagónica da estratégia capitalista.

Simultaneamente, tentar encarar este tipo de alternativa, não só em termos de 'frases apelativas' quanto ao 'poder dos trabalhadores' mas em termos da articulação duma narrativa que pode ser antagónica do discurso neoliberal dominante, exige uma confrontação com os problemas e paradoxos estratégicos da maior parte das tendências da esquerda contemporânea. Exige:

• A articulação do programa (e das linhas básicas de demarcação como a anulação da dívida, a saída do Euro e da UE, as nacionalizações, a redistribuição dos rendimentos, a implementação de formas de controlo social democrático, etc) em propostas radicais concretas que tomem em consideração a experiência e o saber dos movimentos.
  
  
• A insistência na escalada das lutas e uma estratégia duma 'prolongada guerra popular', porque é impossível ter qualquer mudança política sem um forte movimento de base, sem uma ampla aliança social e política que esteja confiante quanto à sua possibilidade de travar lutas vitoriosas. Em contraste, um sentimento de derrota ou de impotência entre os trabalhadores e outros estratos populares só pode levar à fragmentação e a uma luta individualizada pela sobrevivência, uma tendência que dará cabo da política de esquerda!
  
  
• A confrontação com as questões em aberto da estratégia revolucionária e a necessidade de elaborar uma estratégia de esquerda que possa aliar a luta contra o governo, baseada no necessário programa de transição, com formas de auto-organização, autogestão, controlo dos trabalhadores e solidariedade da base, numa versão contemporânea duma estratégia de 'poder dual'.
  
  
• A experimentação com novas formas de organização política, para além tanto do modelo da seita anti-capitalista como da frente eleitoral sem elaboração programática e processo democrático, rumo a uma redefinição de partidos e frentes políticas como laboratórios de massa crítica da intelectualidade política, como processos e locais de aprendizagem capazes de realmente produzir narrativas alternativas para as sociedades.

Porque, hoje em dia, pelo menos nos 'elos mais fracos da cadeia', como a Grécia, o desafio não é a resistência, mas a hegemonia. Confrontado com uma grave crise de hegemonia, provocada pela crise do neoliberalismo e por um impressionante ciclo de protesto e contestação de carácter quase insurreccional, uma crise hegemónica que não é possível disfarçar com a actual táctica de 'fuga para a frente', cínica e ultraliberal, adoptada pelas burguesias europeias, o desafio para a esquerda em cada país é tentar forjar um novo bloco histórico: a combinação de uma ampla aliança das classes subalternas, de um programa radical e de novas formas de organização social e política. Recusar a 'Via Europeia' e o 'Projecto Europeu de Integração', nomeadamente a principal escolha estratégica das burguesias europeias desde o final da II Guerra Mundial, é um aspecto indispensável de qualquer tentativa para uma nova perspectiva socialista para o século XXI.