Porque o PCB não assinou o apelo comum de apoio à EUE nas eleições para o PE

Porque o Partido Comunista da Bélgica não assinou o apelo comum de apoio à Esquerda Unitária Europeia (EUE) nas eleições para o Parlamento Europeu.

No quadro das eleições europeias de Maio de 2019, foi lançado um apelo comum por partidos comunistas e de esquerda europeus para apoiar o grupo parlamentar EUE/NGL (GUE/NGL, Gauche unitaire européenne/Nordic green left). Os delegados ao X Congresso do PCB decidiram por maioria absoluta (64%) não assinar este apelo.

1) Consideramos com efeito que este texto que se pretende consensual entre posições partidárias por vezes distanciadas comporta contradições fundamentais. Por um lado, o apelo afirma que a União Europeia não é reformável na sua essência (posição que compartilhamos), por outro, ele declara que os líderes da União Europeia impedem toda discussão para uma outro caminho para a Europa, subentendendo desde logo que é possível reformá-la. Consideramos além disso que o carácter capitalista da construção da União Europeia não é suficientemente destacado e nem uma única vez a necessidade de lutar pelo socialismo é expressa. Em vez disso, há um apelo a uma Europa dos Povos e dos Trabalhadores que não se decide definitivamente quanto ao enquadramento: se reformando a União Europeia ou fora dela abatendo o capitalismo. O mesmo equivale ao slogan "Another Europe is possible".

2) A presidência da EUE é assumida por Die Linke que, com o Syriza, compõe uma Troika de esquerda reformista, colaboracionista, que conduz a dança.

3) Para as eleições europeias de Maio de 2019, o grupo parlamentar da EUE deve designar um candidato do PEE (candidatos saídos unicamente dos partidos europeus) para o posto de presidente da Comissão. Da última vez o candidato escolhido foi do Syriza, Tsipras.

4) A primeira sessão do X Congresso do PCB de 30 de Junho de 2018 havia decidido abandonar o PEE porque o Congresso considerou que o PEE está para a política assim como o CES [Confederação Europeia dos Sindicatos] está para o sindicalismo, ou seja, são organizações criadas e submetidas à União Europeia a qual desde a sua fundação permanece uma organização capitalista que é impossível reformar a partir do interior. Consideramos portanto que apoiar o apelo da EUE seria um retrocesso que equivaleria a defender uma política de que nos afastámos ao abandonar a PEE.