O rapto da Europa

1. A mobilização a favor do SIM foi no começo institucional. Os media públicos e mesmo republicanos receberam as palavras-de-ordem adequadas. Os funcionários mostram-se muito activos, não somente os ligados à difusão de noticias, locutores (speakers e spikerines), jornalistas, cronistas, apresentadores de rádios e televisoes, mas os próprios especialistas. Um só exemplo: o eminente linguista Alain Rey, presente em France Inter das 8 às 9 horas, exibindo toda a sua ciência sobre o tema dumping social, e revelando, sobretudo, o significado de lixo de dumping, permitiu-se, à revelia de uma deontologia elementar (porque não é pago para isso) concluir: "que tudo isso não vos impeça de votar sim pela constituição europeia!" (23/03). O improvisado propagandista junta-se assim à coorte também servil dos intelectuais Hi Fi, agrupada atras da parelha Lang/Wiesel. O argumento principal oposto aos partidários do não, esgrimido em primeira mão por esse outro especialista que é o historiador Alain Decaux, consiste em apontá-los como uns sacanas. O referido argumento é trombeteado em todos os tons: o "apelo à inteligência", lançado pela direcção socialista, que teria garantido, segundo a senhora Ségolène Roval, uma maioria de Sim no partido (não esquecer que as coisas evoluíram rapidamente em beneficio dos deixa disso); o caracter "refilão" bem típico dos franceses (uma deputada belga); a insuficiência de reflexão"; uma patologia; a "confusão mental"?... Tudo isso é bem conhecido e ainda não vimos tudo.

O meu objectivo aqui será diferente. Gostaria de agarrar as coisas pela raiz, colocar as questões que se colocam depois das questões que nos colocam, isto é assumir o papel de advogado do diabo – personagem muito esquecida nestes tempos de blá blá blá burocrático. De machado em punho por falta de tempo.

2. A Europa, o que é isso? Um conjunto geográfico? Então, porquê a Turquia? Ou Israel, exigido por alguns parlamentares europeus? E por que não a Rússia, pelo menos até aos Urales. Ou a Suíça, que não quer ouvir falar disso. É difícil especificar qual seria o exterior desse dentro… Um conjunto cultural? O documento a submeter ao voto evoca as tradições "culturais, religiosas", etc. O debate sobre esse "religioso" que segundo alguns, deveria cingir-se ao "cristão" permite imaginar o que seria o debate sobre o "cultural" -- da caldeirada ao bortch, da sauerkrat ao couscous (prato francês típico, claro, claro) para não ir alem do terreno culinário. Um conjunto político? Mesmo definido no presente, como sair, por exemplo, dessa embrulhada de figuras democráticas mal identificadas e de (numerosas) sobrevivências monárquicas?

Um povo? Cujo por-si e em si são invisíveis? seria o mesmo que voltar ao debate sobre o sexo dos anjos. Um mercado? Aí a coisa escalda e reaparece o cultural sob a forma unificadora, já em andamento, do hamburger e da coca. Mas em que se é, afinal, europeu?

3. Que fazer da Europa? A avaliar pela terminologia mais banalizada, apresentam como aquisição indiscutível e indiscutida a "necessidade da construção europeia". Necessária para quê? E para quem? Para contraponto, sobretudo nos terrenos económico e cultural, aos conjuntos estadunidense e nipónico? Mas perante o resto do mundo (o que fazer do mundo ) porventura a Europa não é há muito o terceiro ladrão da Tríade Imperialista, cuja unidade – não obstante as aparências e apesar de contradições e rivalidades internas – se mantem sob a égide da superpotência à qual não escapa nem a famosa "excepção cultural"? A harmonia económica? Seria esquecer as desigualdades que não estão prestes a diminuir (deslocalizações, concorrência de trabalhadores, ver a circular Bolkenstein) e as excepções de que beneficiam já os mais poderosos (a Grã Bretanha , golpes no pacto de estabilidade). O euro que poderia encontrar-se em posição de força no plano internacional (no intercâmbio com a China, o Irão, o Sudão, a Venezuela) não parece empenhado em cortar o cordão umbilical com o deus dólar. Uma política exterior autónoma? Limitemo-nos a pensar no Iraque. Após as bravatas de mata-mouros, a volta ao redil (eleições, missões diplomáticas, financiamentos). No tocante a Israel, condenado pelo Parlamento europeu, demonstrando mais uma vez a sua impotência, o melhor é ficarmos calados. O reino da paz entre as nações eternamente separadas pelos seus conflitos? Apenas um caso: o da Jugoslávia, incontestavelmente situada no centro da Europa geográfica. A defesa? Contra que ameaça? O único inimigo potencial não tem, porventura, a NATO à perna? A política exterior que teria um ministro comum? Em beneficio de que políticas?

4. "Que Europa queremos?" Há um clamor unanime entre os defensores do Não. Se fores mais europeu do que eu, dizem aos do Sim, morres. Não queremos essa Europa, porque queremos outra Europa? Que Europa?

A resposta é também unanime: a Europa social, a Europa dos trabalhadores. Mazzini esboçava já, no final do penúltimo seculo, a "Europa dos Povos contra a Europa dos Reis". Atenção, percebem o dilema? Se se trata da lengalenga bem estudada de introduzir "mais social na construção europeia" é porque se admite que já existe uma dose, mais ou menos importante. Então, do lado social democrata, que invoca o mais, apelam ao Sim enquanto o Não acha que há menos.

Em ambos os casos permanece-se dentro do sistema: outra Europa, a da altermundialização, sob o guarda chuva das ambiguidades. Porque, a admitir que existam as premissas – e o exemplo francês aí está a confirmá-lo – é preciso acreditar que as referidas premissas não somente não se acham ameaçadas, mas que funcionarão como nódoa de azeite. Será necessário demonstrar que as democracias burguesas, isto é capitalistas, são movidas por outra preocupação alheia à manutenção da ordem dominante estabelecida – rentabilidade, lucros, tudo inseparável de uma maior exploração dos dominados? Ou a união das forças progressistas, sindicatos e partidos, outrora convocada por um Olof Palme para funcionar como contraponto ao bloco do patronato? E as democracias em questão, na sua diversidade, não lhes cabe a tarefa comum de criar os instrumentos indispensáveis ao avanço da globalização? A própria natureza da democracia, longe de ser vista como um dado concreto, não deverá ser radicalmente posta em causa?

Não irei mais longe nesta via, mas em próxima oportunidade exporei o projecto antitético – de cuja necessidade real estou convencido – da criação de uma federação dos povos da bacia mediterrânica.

5. Uma ultima palavra sobre outra lengalenga de argumentos dos defensores do Sim: a dissociação que seria imperativo respeitar, entre o referendo sobre a Europa e a sanção ao governo Chirac-Raffarin. Estamos perante o tipo do sofismo e do écran de uma contra verdade. A saída, o levantamento que em POLÍTICA representa a corrente da recusa, após décadas de resignação e de credulidade, significa precisamente que, enfim, se tornou consciente a identidade existente entre a finalidade perseguida pela construção europeia e a condução nacional dos negócios cuja bússola a serve. A soberania popular, como aspiração reassumida, afirma que não tem outro inimigo que não seja o neoliberalismo. É por isso que a vitória do Não abrirá perspectivas totalmente novas de responsabilidades políticas de massa cujas consequências, podemos estar seguros, não se limitarão às nossas fronteiras. Será conveniente assimilar rapidamente essa realidade.

O original será publicado na revista Utopie Critique, edição de Maio.

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