Para lá do euro

A situação do País é de uma enorme gravidade. A política de direita da responsabilidade do PS, PSD e CDS-PP, aprofundada nos últimos anos pelos PECs e pelo chamado memorando de entendimento, provoca um rasto de retrocesso e injustiça e gera sérias preocupações quanto ao futuro.

A destruição das estruturas produtivas, uma década perdida em termos de crescimento, seguida, nos últimos três anos, da maior recessão alguma vez registada, a alienação e liquidação de sectores estratégicos e o brutal aumento da dívida pública, são a expressão de um enorme salto atrás. O povo português está a empobrecer e Portugal a atrasar-se.

Muitos perguntam como chegámos aqui: como sair disto? Qualquer avaliação séria da realidade não pode ignorar os constrangimentos impostos a Portugal pela adesão ao euro, mas também não pode ignorar, que os principais défices, estrangulamentos e injustiças que nos condicionam, não só começaram muito antes, como a sua superação reclama uma profunda rutura na vida nacional que não se esgota, antes se articula, com a necessária recuperação da soberania monetária.

A renegociação da dívida – prazos, juros e montantes –, a valorização da produção nacional, a recuperação do controlo público dos sectores estratégicos da economia, a valorização dos salários e pensões, a tributação efetiva dos lucros e dividendos dos grupos económicos, a defesa dos serviços e do investimento públicos, são elementos centrais de uma política de facto alternativa.

Outra política para enfrentar também os desenvolvimentos de uma crise profunda que atinge Portugal e a União Europeia e que está longe de estar superada, e que é inseparável da sujeição a uma mesma política monetária e cambial de países com profundas disparidades nos níveis de desenvolvimento económico e social e que, por isso mesmo, tinham e têm necessidades diferenciadas. O País perdeu muito com a entrada para o euro e pode perder mais, seja com a permanência, seja numa eventual crise aguda da zona euro, que a estilhace e empurre os países fragilizados para a saída de uma forma caótica.

Há que recusar quer opiniões catastrofistas sobre uma eventual saída do euro difundidas sobretudo por aqueles que querem continuar a atrelar Portugal aos grandes interesses, quer opiniões aventureiristas que fingem ignorar que uma coisa é uma saída do euro conduzida por um governo patriótico e de esquerda, outra, diferente, é uma saída do euro conduzida pela mesma política de direita que nos trouxe à atual situação e que não deixaria de fazer recair sobre o povo os custos de tal decisão.

A saída do euro – seja por decisão soberana do Estado Português ou por agudização das contradições no seio da zona euro, ou mesmo a sua dissolução –, sendo sempre uma condição necessária, embora não suficiente para romper com o atual ciclo, exige na sua concretização assegurar condições e medidas que preparem tal mudança. E ninguém pode recusar tal debate.