por Eurointelligence
As eleições finlandesas provocaram uma mudança
tectónica não inteiramente inesperada, mas provavelmente
não chega a ser uma revolução europeia. Suporíamos
que o pior cenário a partir destas eleições seria um
pedido para uma renegociação parcial dos termos de envolvimento
da Finlândia com o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (
European Financial Stability Facility
EFSF). Os conservadores finlandeses podem não tentar uma
coligação com os Verdadeiros Finlandeses, mas sim com os
social-democratas e um par de pequenos partidos. Juri Katainen disse que
procurava uma coligação de partidos que partilhassem um consenso
mínimo. Quer os Verdadeiros Finlandeses entrem ou não no
parlamento, não veremos um Não finlandês.
Dito isto, o resgate português é no entanto problemático.
Ministros das Finanças estavam absolutamente furiosos com o tardio
pedido português e alguns, como Anders Borg da Suécia ou Jan Kees
de Jager da Holanda não esconderam a sua intensa
frustração no recente Ecofin informal na Hungria. Esperamos que
tensão persista por um certo número de semanas. Isto parece como
se a liquidez do país esteja para esgotar-se antes de qualquer [ajuda]
oficial do FMI/UE possa ser vertida. E não há actualmente
qualquer desejo de conceder um empréstimo a curto prazo. As duas
declarações são certamente contraditórias, a menos
que se aceite o princípio de um incumprimento
(default),
de modo que assumiríamos que haverá algum financiamento a muito
curto prazo. Mas isto está longe de garantido.
O ponto crítico será no princípio de Junho. A
Comissão Europeia calculou que a primeira fatia do pacote do EFSF em
torno de 9 mil milhões teria de chegar a Lisboa por volta de 15 de
Junho. Isto não é um problema técnico. A missão do
FMI/UE começou hoje as conversações com Lisboa e os
ministros das Finanças esperam alcançar um acordo final em meados
de Maio. O EFSF e o
EFSM
precisarão cerca de duas semanas para colocar as suas próprias
emissões de títulos no mercado.
A questão principal é: quem é que vai assinar o acordo no
lado português? O Ecofin decidiu que qualquer acordo exige um consenso
entre partidos. Todos os partidos importantes da oposição
deveriam assiná-lo. O perturbante é apenas que vai ser muito
difícil para os partidos portugueses assinarem um documento conjunto em
meio a uma campanha eleitoral extraordinariamente amarga.
O acordo além disso estipula que o dinheiro só pode ser pago
depois de um novo governo ter tomado posse. Mas o que acontece se não
houver governo até 15 de Junho? Os inquéritos de opinião
mais recentes não prevêem uma maioria clara para Passos Coelho, o
líder da oposição social-democrata, pois a popularidade do
primeiro-ministro José Sócrates está a aumentar outra vez.
Podia haver então um outro governo minoritário, ou uma
coligação governamental que poderia levar tempo a construir.
Então como vamos sair deste impasse? Alguns ministros sugerem que o EFSF
podia pagar uma primeira fatia sem quaisquer condições para
permitir ao novo governo renegociar partes do acordo. Pensamos que seria
altamente improvável que o Bundestag, e muito menos os parlamentos
holandês ou finlandês, aceitassem um tal absurdo. O próprio
Wolfgang Schäuble é bastante pragmático. Se houver uma
emergência, disse ele, a UE encontrará um caminho. Mas dada a
forte base legal do EFSF; é difícil ver como alguém pode
contornar as condições claras de um voto unânime e de um
programa plenamente acabado e completo com pacote de austeridade. Ministros das
Finanças cépticos dizem não acreditar que o FMI esteja em
vias de ser mais generoso do que a UE neste assunto.
E acerca do EFSM? Esta é provavelmente a última
opção disponível. Ela exigiria apenas uma maioria
qualificada de votos no Ecofin. Mas isto deixaria uma sensação
azeda: Barroso ajudaria Portugal através de um crédito.
Imaginem-se os títulos das notícias em países como a
Alemanha e a Finlândia. O preço político por tal
opção será alto e a confiança na estabilidade
financeira pode ser minada mais uma vez.
Escreveremos uma nota separada acerca do debate sobre um pacote de
reestruturação grego. Isto, também, já está
incrivelmente confuso. Supunha-se que o acordo de Março da Grande
Negociação trouxesse alguma calma ao debate, mas está a
acontecer o oposto. Cada etapa do processo de resolução da crise
é acompanhada por negações políticas incrivelmente
complexas e potencialmente auto-derrotantes.
18/Abril/2011