O encarceramento maciço nos EUA
Permitam-me que comece por citar a minha personalidade histórica
favorita, de Indiana -- o grande democrata socialista Eugene Debs, de Terre
Haute. "Enquanto houver uma classe inferior, faço parte dela.
Enquanto houver um elemento criminoso estarei com ele. Enquanto houver uma
alma na prisão, não serei livre".
NAÇÃO PRISÃO
Debs sentir-se-ia muito menos livre nos EUA nos dias de hoje onde 2
milhões de adultos passam os seus dias atrás de barras, na
nação que possui a taxa de encarceramento mais alta do mundo. No
segundo ano do novo milénio, estavam presas 40 em cada 100.000 pessoas
na Itália. A taxa de encarceramento na Suécia era 60 por 100.000.
Na França: 90 por 100.000. Em Inglaterra: 125. Na África do Sul:
400 por 100.000. A Rússia tinha a segunda taxa mais alta no mundo: 675.
Os Estados Unidos lideraram mundialmente com 690 por 100.000. Incrivelmente, a
nação que se proclama a pátria e a sede da liberdade
mundial, com 5 por cento da população do planeta, tem mais de
mais de 25 por cento dos prisioneiros existentes em todo o mundo. "Nenhum
outro país democrático ocidental reteve alguma vez na
prisão tamanha proporção de sua
população", diz Norval Morris, um professor emérito
da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago. Indiana e Illinois
estão a desempenhar os principais papéis neste drama negro,
contribuindo com 43.000 (Illinois) e 22.000 (Indiana) prisioneiros estaduais
para o conjunto dos condenados da Nação Prisão. Se se
considerarem os prisioneiros federais, locais e os municipais, estes
números seriam bastante mais elevados.
Os números do encarceramento nos EUA ultrapassam muito os valores (em
termos relativos) do resto do mundo, mas além disso estão
também muito para lá dos valores relativos da nossa
própria história. Nas últimas duas décadas e meia,
a população prisional dos EUA sofreu uma expansão
"literalmente incrível", passando de um número inferior
a 300.000 em 1970, até ao actual número absolutamente chocante.
Haviam menos de 7500 prisioneiros em todo o estado de Illinois em 1970. Trinta
um anos depois, cheguei à conclusão de que 7500 prisioneiros de
Illinois provêm de apenas seis das sessenta e seis regiões
administrativas de Chicago, sendo que cinco pertencem à zona oeste da
cidade e uma à zona sul. Após estes 31 anos o número de
instalações prisionais passou de 7 para 27.
Ao rever estes números fico chocado com a profundidade deste
desenvolvimento que se verificou silenciosamente, nos bastidores. Tudo
decorreu numa quietude surpreendente, sem que se desse por isso, e durante a
minha vida, o que aliás foi bastante bem retratado por Angela Davis:
"Quando estive primeiramente envolvida com movimentos anti-prisionais
durante os anos sessenta", escreve Davis, "fui surpreendida por
perceber que havia na altura perto de 200 mil pessoas na prisão. Se
alguém me tivesse dito então que passadas três
décadas haveriam dez vezes mais pessoas encarceradas, eu não
teria acreditado de todo. Imagino que teria respondido alguma coisa como:
Quão racista e antidemocrático pode ser este país
[lembremo-nos que durante aqueles anos, as questões relacionadas com o
Movimento dos Direitos Civis não estavam ainda consolidadas], não
acredito que o governo norte-americano possa trancar tantas pessoas sem que
isso origine uma poderosa resistência. Não, isto nunca
acontecerá, a menos que este país mergulhe no fascismo"
(Angela Y. Davis, Are Prisons Obsolete?, Seven Stories Press, 2003, p.11).
A taxa de encarceramento dos EUA começou a acelerar dramaticamente em
meados dos anos setenta, depois de durante quase 50 anos ter estado
estabilizada em redor de 100 por 100.000. O encarceramento é actualmente
tão elevado que vários dos maiores estados despendem muito mais
com o encarceramento de adultos do que despendem com os seus cidadãos
nas faculdades e nas escolas secundárias. Os estados gastam actualmente
60 centavos em prisões por cada dólar gasto no ensino superior,
muito acima dos 28 centavos em 1980.
NAÇÃO DE EX-CONDENADOS: O ESTIGMA DE UM REGISTO CRIMINAL
Embora pouco notado, o aprisionamento em massa nos EUA também gerou o
surgimento de um exército maciço de "ex-infractores",
cuja liberdade "do lado de fora" está estritamente
condicionada ao longo de toda vida por um antecedente criminal. Todos os anos
mais de 600 mil indivíduos são libertados dos presídios
estatais e federais, alimentando e aumentando a multidão de
ex-condenados, marcados com aquilo a que
The Economist
designou "O estigma que nunca desaparece". De acordo com as melhores
e mais recentes estimativas, cerca de 13 milhões de americanos – o
que corresponde a 7 por cento da população adulta e a 12 por
cento da população adulta masculina – possui registo
criminal. Graças a numerosas barreiras para a
"reintegração" de ex-condenados (uma frase que nos leva
a aceitar facilmente que tenha havido um esforço significativo para
integrar os antigos prisioneiros em "estruturas de oportunidade"
americanas anteriores à detenção e encarceramento), muitos
prisioneiros libertados afirmam que a sua "condenação
real" inicia-se após a sua libertação. Não
temos dúvidas de que esta afirmação é
frequentemente exagerada, pois as prisões "modernas" dos EUA
são estruturas violentas e totalitárias, verdadeiros monumentos
de miséria em massa intencionalmente planeados, mantendo-se presentes
essas indesejáveis características, apesar do significativo
investimento em reabilitação e tratamento.
Devemos ter presente ainda as enormes dificuldades que os antigos prisioneiros
têm de enfrentar. Uma das maiores reside no domínio do emprego. De
acordo com estimativas recentes e críveis, o encarceramento origina uma
significativa "penalização salarial", de 10 a 20%.
"O tempo de prisão", segundo o sociólogo Devah Pager,
"serve para desviar os indivíduos das ocupações
qualificadas e dirigi-los para actividades profissionais mal remuneradas,
precárias, e com menos oportunidades de progressão
profissional". Num estudo baseado em 3000 entrevistas a empregadores
realizadas pela Multi-City Study of Urban Inequality, os investigadores
concluíram que mais de 60 por cento dos empregadores não
contrataria conscientemente nenhum ex-condenado. A posse de um registro
criminal é o único constrangimento que os empregadores
identificam para não admitirem ex-condenados. Este não é
um problema social sem importância para a maioria dos 13 milhões
de pessoas que possuem tal registo, pois numa sociedade capitalista os adultos
têm de fazer face às suas necessidades diárias
através de um sistema de trocas que funciona basicamente no aluguer das
suas capacidades de trabalho numa base sustentada. O patronato e outros
viéses sociais, contra "ex-condenados" explicam porque cerca
de dois terços dos prisioneiros libertados voltam às
prisões ao fim de um período de três anos. Um
considerável segmento da população, em crescimento
nítido, passou a fazer parte do estrato da sociedade permanentemente
estigmatizada, a "subclasse", onde é reciclado quem entra e
sai das prisões. Isto cria um "elemento criminoso"
perpétuo que os empurra mais ainda para as classes baixas e funciona
como a matéria-prima de base para uma justiça criminal inchada,
super-despendiosa e hiper-carcerária.
"MORTE CIVIL"
Juntamente com a privação dos direitos socio-económicos
vem a privação dos direitos políticos.
"Actualmente", observam autoridades académicas nessa
matéria (Jeff Manza e Christopher Uggen), "48 estados privam de
direitos os criminosos encarcerados, 37 estados privam de direitos os
réus acusados de crime ou os que se encontram em liberdade condicional
(ou ambos), e 14 estados privam adicionalmente de direitos alguns ou todos os
ex- infractores que completaram as suas penas". Não existe outra
nação democrática que negue o voto a tão
significativa parte da sua população de condenados ou
ex-condenados. Dos 14 estados um dos piores é, claro está, a
Flórida, onde a privação de direitos por motivo de crime,
complementada pela negação escandalosa e ilegal do direito de
voto a muitas pessoas simplesmente por serem suspeitas de possuir registo de
infracções, e ainda outros, cujos registos de
infracções fora do estado (ver o primeiro capítulo com o
título "Jim Crow in Cyberspace", do bestseller de Greg Palast:
"The Best Democracy Money Can Buy"), deram a George W. Bush, o grande
transgressor do sistema mundial, a margem "vencedora" que foi
elemento chave na lamentável eleição presidencial de 2000.
Dos cerca de 4,4 milhões de americanos que estão privados de
direitos devido a uma situação criminal passada ou actual,
"espera-se", notam os peritos, "que respeitem a lei (e claro
está, são frequentemente sujeitos a penalidades
significativamente mais severas, enfrentando um nível mais alto de
exigência, do que os não-criminosos). Espera-se também que
eles paguem impostos ao governo, e que sejam governados por funcionários
eleitos. Ainda assim, eles não têm qualquer direito formal de
participarem na escolha dos seus governantes nem nas políticas
públicas que estabelecem o destino das despesas governamentais",
inclusive as dezenas de milhares de milhões de dólares que o
governo americano destina ao encarceramento maciço. Com os mecanismos
tremendamente diluídos e qualificados da democracia, conhecidos como o
processo de votação americano, muitos dos "elementos
criminosos" estão proibidos de apontar seja o que for que diga
respeito àquelas políticas que os marcaram para toda a vida. Tudo
isto, numa versão moderna da pratica medieval de "morte
civil", negando a lei e conduzindo um segmento considerável da
população a uma "perda completa dos direitos de
cidadania".
Ao mesmo tempo, é importante ter em conta a percentagem dos prisioneiros
relativamente à população, e depois analisar a
representação política (de acordo com as regras
políticas distritais) e relacioná-las com a
distribuição dos fundos estatais e federais, não para as
suas comunidades de origem (desproporcionalidade urbana) mas para as
regiões e comunidades (desproporcionalidade rural) que são
anfitriãs de prisões. Uma investigação de
The Chicago Reporter
-- uma excelente revista local de negócios públicos -- concluiu
que, considerando a intercepção dos aspectos relacionados com o
encarceramento maciço, com a geografia das instalações
prisionais, com as regras políticas distritais, e com os procedimentos
orçamentais federais, serão despendidos por Chicago quase 88
milhões de dólares em subsídios federais, entre 2000 e
2010 (ver Molly Dugan, "Census Dollars Bring bounty to Prison Towns").
A COR DA PRISÃO NUMA NAÇÃO DE EX-CONDENADOS
Sejamos claros, porém, sobre quem são precisamente os mais
propensos a serem privados de direitos socio-económicos e
políticos devido ao encarceramento e aos correspondentes estigmas
criminais. Para além da enorme magnitude deste assunto, o aspecto que
tem mais impacto na prisão americana e no "boom" da sua
supervisão criminal, é a sua pesada natureza racial. Com o
aumento da população penal, esta foi ficando significativamente
menos caucasiana: os brancos não-hispanicos representavam 42% dos
ocupantes das prisões estaduais em 1979, mas no final do século
XX já eram menos de um terço.
Um grupo é especialmente atingido: os negros são 12,3 por cento
de população dos EUA, no entanto representam mais de metade dos
cerca de 2 milhões de americanos actualmente atrás das grades.
Entre 1980 e 2000, o número de homens negros presos aumentou cinco vezes
(500 por cento), ao ponto onde, como o "Justice Policy Institute"
recentemente (2002) informou, de haver mais homens negros atrás de
barras do que matriculados nas faculdades ou universidades dos EUA. Num dado
dia, Chaiken informou que 30 por cento dos homens afro-americanos com idades
compreendidas entre os 20 e 29 anos estão sob supervisão de
correccional, isto é, em instalações prisionais, em
situação de acusação de crime ou ainda em liberdade
condicional.
A taxa de encarceramento para os afro-americanos é de 1.815 por 100.000,
comparados aos 609 por 100.000 para os latino-americanos, 99 por 100.000 para
asiático-americanos, e 235 por 100.000 para brancos americanos. Para os
homens negros adultos, a taxa de encarceramento representa o incrível
valor de 4.484 por 100.000, comparando com o de 1.668 por 100.000 para os
homens hispânicos e os 1.318 por 100.000 para os homens brancos. Cerca de
um em cada dez prisioneiros de todo o mundo é um homem afro-americano.
Em meados de 1999, 11 por cento dos homens negros dos EUA entre os 20 e os 30
encontravam-se na prisão, assim como 33 por cento dos negros que
abandonaram a escola secundária.
Especialmente deprimente é um modelo estatístico usado pela
Agência de Estatísticas de Justiça acerca do século
XXI para determinação numa base étnica e racial, da
probabilidade de os indivíduos virem a ser encarcerados durante a sua
vida. Baseado em taxas actuais, prevê-se que o jovem homem negro com 16
anos de idade em 1996 tenha 29 por cento de possibilidade de passar algum tempo
na prisão durante a sua vida. A correspondente estatística para
homens brancos na mesma faixa etária, era 4 por cento.
De acordo com estas revelações, é fácil prever
elevados altos encarceramentos ao nível dos estados, tanto em
números tanto absolutos como relativos, a partir de
população negra desproporcionalmente grande. Também
convém notar que a raça é de facto o único factor
significativo que determina quais os estados que negam direitos de voto a
infractores e ex-infractores. Assim, quanto maior for a
composição negra da população prisional de um
estado, mais provável será esse estado privar de direitos o seu
oficialmente estigmatizado "elemento criminoso".
Um ensaio recente publicado na
New Left Review
pelo sociólogo de esquerda Loic Wacquant, intitulava-se: "Da
escravatura para o encarceramento maciço". A experiência de
encarceramento é tão omnipresente e tão comum na
experiência afro-americana hoje em dia que Loic Wacquant pode tornar
obrigatório denominar como de "prisão em massa" a fase
histórica actual, como sendo o desenvolvimento normal na
evolução do racismo estrutural nos Estados Unidos. Enquanto isso,
os criminólogos Dina Rose e Todd Clear identificaram alguns bairros de
negros em Tallahassee onde todos os residentes podem nomear pelo menos um amigo
ou um parente que foi encarcerado. Em comunidades urbanas predominantemente
negras de todo o país, o encarceramento é tão difundido e
tão trivial, que se tornou naquilo que Chaiken classifica como
"quase uma experiência de vida padronizada".
O fenómeno de desproporcionalidade elevada no encarceramento
maciço de negros está carregada de uma ironia histórica
brutal. Enquanto o discurso corrente americano sobre assuntos raciais tornou-se
oficialmente inclusivo -- até David Duke tem agora que afirmar que
não é anti-negro -- os EUA estão a inundar por todo lado
um crescente número de celas prisionais com uma maré
também crescente de cidadãos negros, os quais são vigiados
sobretudo por guardas brancos.
Existe uma falsa crença difundida entre os brancos -- ironicamente
reforçada pelo fim da exposição pública aberta do
preconceito racial -- de que os afro-americanos têm iguais e
daltónicas oportunidades relativamente aos brancos. "Como a
América branca vê as coisas desta forma", escreve Barbara
Diggs-Brown e Leonard Steinhorn no seu esclarecido "By the Color of Their
Skin: the Illusion of Integration and the Reality of Race" (2000),
"desenvolveu-se todo um esforço para atrair os negros ao estilo de
vida americano, e agora eles têm o seu próprio… Nós
recebemos a mensagem, nós fizemos as correcções [reclamam
os americanos brancos, P.S.] -- Vamos em frente com isto".
Correcções, sem dúvida: como sugere a demografia
racialmente enviesada do sistema "correccional" americano; os EUA, na
presente idade do encarceramento maciço, estão na
transição da penumbra colorida para a nobre noção
cristã de que nós somos "os protectores do nosso
irmão" [hoje "nossos irmãos"].
UMA REALIDADE ORIENTADA POLITICAMENTE
Numa primeira abordagem, qualquer observador externo de outro país ou
planeta que analise os números do sistema prisional dos EUA,
concluirá que este país teve durante as últimas
décadas um recrudescimento significativo dos crimes violentos, cometidos
de um modo desproporcionado por afro-americanos. Esta seria também a
conclusão razoável a retirar da medida extrema (considerando os
padrões globais americanos tanto em termos históricos como
contemporâneos) que tem vindo a ser utilizada durante os últimos
25 a 30 anos: o encarceramento maciço e racialmente díspar.
Contrariamente à retórica "lei e ordem" cultivada por
muitos políticos, não se verificou porém o incremento de
nenhum padrão claro e consistente de criminalidade, inclusive de
criminalidade violenta, que pudesse explicar a tendência crescente dos
números do sistema prisional dos EUA. "Desde 1980", observa o
jornalista Vince Beiser, "a taxa criminal em termos nacionais manteve-se
em níveis baixos, ao que se seguiu uma subida, tornando depois a baixar,
mas apesar disso a taxa de encarceramento foi subindo implacavelmente todos os
anos". Durante os anos noventa, na realidade, a taxa de encarceramento dos
EUA subiu dramaticamente apesar da taxa criminal ter caído graças
em larga medida ao forte crescimento económico verificado durante o
"boom Clinton". "O crime está a diminuir", observa o
bem considerado diário de negócios
Illinois Issues,
"mas a população prisional não está".
A taxa criminal dos negros tem sido constantemente mais elevada do que a taxa
criminal branca, o que está de acordo com a mais baixa
condição socio-económica dos negros que por sua vez
está relacionada com níveis de stress mais elevados,
défice social e estruturas familiares débeis, mas ao analisar o
aumento da criminalidade negra, não existe nenhuma evidência da
algo que possa explicar, mesmo que remotamente, o rápido aumento da taxa
de encarceramento dos negros.
O factor central é que o sistema prisional dos EUA "mudou",
nas palavras de Pager, "de uma pena reservada aos piores criminosos,
passou-se a aplica-la de um modo extensível a uma maior gama de crimes e
a uma mais alargada faixa da população. As tendências
recentes em política criminal conduziram à
imposição de sentenças mais severas e mais longas para uma
gama mais extensa de ofensas, implicando nisso uma rede de
intervenção penal cada vez mais alargada". É em
grande medida devido a esta situação que a maioria dos americanos
que entram no espaço inerentemente violento da "nação
prisão" dos EUA (onde 7 por cento dos ocupantes sofrem estupro),
estão lá por crimes não violentos. Entre 1980 e 1997, os
relatórios do Instituto de Política da Justiça (JPI)
informam que "o número de transgressores violentos enviados para
uma prisão estatal quase duplicou (para cima de 82 por cento)", mas
"o número de transgressores não violentos triplicou (mais de
207 por cento)". As pessoas que cometeram crimes não violentos
correspondem a mais de três quartos do enorme aumento de prisioneiros
registados no país entre 1978 e 1996. As estimativas do JPI indicam que
existe mais de 1,2 milhão de criminosos não violentos actualmente
atrás de barras das instalações prisionais dos EUA.
Estas tendências marcaram as comunidades negras de uma forma muito
profunda. Enquanto os negros constituem apenas 15 por cento de consumidores
ilícitos de droga, eles correspondem no entanto a 37 por cento dos
presos acusados de crimes relacionados com a droga. Eles representam 42 por
cento dos presos em instalações prisionais federais acusados de
crimes de droga e 62 por cento dos presos em prisões estatais.
Não surpreendentemente, os transgressores brancos relacionados com a
droga têm muito menos probabilidade de passar algum tempo na
prisão do que a sua correspondente contraparte étnica. De acordo
com o relatório emitido em 2000 pela prestigiosa
organização de direitos humanos Human Rights Watch, os negros
constituem mais que 75 por cento do total dos prisioneiros relacionados com
crimes de droga nos EUA, em apenas um terço dos estados. No meu estado,
Illinois, a Human Rights Watch informou que "os negros constituíam
uns surpreendentes 90 por cento de todos os transgressores de droga que deram
entrada nas prisões de Illinois" em 1996. Em 2000, a percentagem
tinha caído apenas para 89 por cento, fazendo de Illinois o segundo
estado dos EUA em termos deste parâmetro chave que é a disparidade
racial.
A HISTÓRIA DE CHICAGO
Procurando mais sobre estas obscuras realidades, verifica-se que existe hoje em
dia um crescimento de uma respeitável literatura académica e
política acerca do "desequilíbrio racial no encarceramento
maciço" -- literatura académica liberal e de
fundações sobre terminologia da prisão estatal racista --
e acerca dos assuntos relacionados com a criminalização
maciça dos negros e da "reinserção do
prisioneiro". Esta literatura suporta títulos tão
dramáticos como "A Raça para Encarceramento",
"Nação Encarceramento", "Encerramento da
América", "Nação Prisão", "A
Cela excede a Sala de Aula", "Viagem na Nação
Prisão", "Ligar à Cor", e outros que tais.
O meu estudo editado no ano passado faz parte desta literatura. Intitulado
"O Círculo vicioso: Raça, Prisão, Empregos e
Comunidade em Chicago, Illinois e na Nação", está
cheio de pormenores chocantes acerca de, como e porquê o sistema penal se
tornou uma parte central da estrutura institucional que produz as desigualdades
raciais e socio-económicas nos EUA. Entre as piores
revelações temos:
Em Junho de 2001 verifiquei que havia mais quase 20.000 homens negros nas
prisões estatais de Illinois do que homens negros matriculados nas
universidades deste estado. Havia mais homens negros nas
instalações prisionais do estado acusados apenas de faltas
relativas a droga, do que o total de homens negros matriculados em programas de
graduação nas universidades do estado.
Em 2000, verifiquei e informei que a população prisional de
Illinois havia atingido perto de 46.000 presos e o número de
instalações correccionais tinha crescido rapidamente para 27. O
aumento da população prisional nas prisões estatais de
Illinois (IDOC), onde 94 por cento são homens, tem uma sugestiva e forte
proximidade com a diminuição do número de famílias
(predominantemente geridas por mulheres) que recebem assistência familiar
pública monetária deste estado -- 46.801. Nove anos antes, o
número de prisioneiros em Illinois constituíam menos de 15 por
cento das famílias com assistência social do estado. A
secção do relatório na qual incluí estes dados
intitula-se "Do estado Providência ao estado prisão".
Descobri que os ex-prisioneiros negros masculinos equivalem em número a
cerca de um quarto (24 por cento) da mão-de-obra negra masculina da
região Chicago. Os ex-infractores negros masculinos equivalem em
número aos 42 por cento da mão-de-obra negra masculina da
região de Chicago.
Descobri que dez dos códigos postais de Chicago habitados
predominantemente por negros (incluindo cinco da zona oeste da cidade e quatro
da zona sul) receberam 25 por cento dos prisioneiros libertados do Illinois nos
anos 2000, 2001, e 2002. Cheguei à conclusão de que os
prisioneiros libertados voltam às mesmas comunidades carenciadas de onde
vieram antes do seu encarceramento. Dos 15 primeiros códigos postais
que recebem prisioneiros libertados, 10 estão entre os mais pobres da
cidade, 11 entre os 15 regiões com mais desemprego, 10 entre as 15
regiões com os mais baixos salários, e 10 entre os códigos
postais da cidade de Chicago onde o número de alunos que terminam o
ensino secundário é mais baixo.
Notei que devido ao encarceramento maciço, existe uma significativa
disparidade racial no tocante ao mercado de trabalho e questões
relacionadas com o desenvolvimento económico, tanto em Illinois como ao
longo de todo o país. O boom da construção de
instalações prisionais -- alimentado pelo "mercado"
crescente de transgressores negros -- representa uma importante fonte geradora
de trabalho, e de efeitos multiplicadores na economia local, para as
comunidades "pobres" de Illinois anfitriãs das prisões.
Devido à dicotomia racial e económica, às
relações políticas e aos impactos orçamentais no
estado de Illinois, argumentei em "O Círculo Vicioso" na
necessidade de encarar o encarceramento maciço com medidas contidas num
pacote de "Reparações de Reversão Racial" -- uma
forma de intervenção estatal radical para promoção
da transferência de riqueza, do recenseamento, dos salários, tudo
através de um esforço governamental, promovendo a
devolução do direito de votar, e mesmo uma campanha apoiada
financeiramente, não para o negro, mas dirigida à comunidade
branca. Tal como no tempo da escravidão (inclusive o infame compromisso
dos "três-quintos" que permitia o escravo ser considerado como
um bem móvel negro na sua representação no Congresso)
é duro ceder, mas entretanto os prisioneiros negros vão
funcionando mais como matéria-prima alimentando o sistema, do que como
mão-de-obra subordinada ao moderno sistema encarceramento maciço.
O ESTADO DA PRISÃO RACIAL X MITOLOGIA NACIONAL
Meu estudo teve boa aceitação na comunidade negra de Chicago
assim com entre os intelectuais e activistas que trabalham para reverter o
sistema de encarceramento americano. Porém, não alcançou
um reconhecimento semelhante, mesmo que remoto, nos media, nem sequer a
nível local.
Penso que esta resposta indiferente dos media é bastante típica
para aqueles de nós que escrevem acerca e contra a prisão estatal
racista. Existe um épico afastamento entre o seu significado (bem
entendido pela comunidade negra em especial) e a atenção que
correntemente lhe é concedida, especialmente quando é referido
que George W. Bush chegou ao poder -- com consequências históricas
-- graças à negação dos direitos de voto a dezenas
de milhares de ex-infractores negros (reais e supostos) na Flórida.
"O FAROL DA LIBERDADE"
As razões para este afastamento são complexas, mas parte do
problema relaciona-se com o poder de filtragem da ideologia dominante, cujos
elementos centrais são compartilhados pela classe política
americana que alberga os políticos e os proprietários e gestores
das corporações dos media nacionais. Toda a história da
condução da política racista sobre o encarceramento
maciço, e da sua relação extrema com o paradigma dos
negros como criminosos, está profundamente distorcida daquilo que
é o cerne da questão, sobrepondo os mitos americanos, que os
media dominantes não têm interesse em desafiar, particularmente
após o 11 de Setembro, a partir do qual se desenvolveu um intenso
nacionalismo e a correspondente mobilização doméstica
favorável à guerra imperial permanente.
Um tal mito sustenta que os EUA são a pátria natural,
epítome e sede da liberdade, "o farol para o mundo do que deveria
ser o modo de vida" -- para citar o senador texano Kay Bailey Hutchinson
quando no outono de 2002 justificou o seu apoio à invasão
planeada pela Casa Branca ao Iraque. A frase de Hutchinson condensa a
convicção difundida entre a classe política de que os EUA
são a incorporação de existência humana no seu
melhor -- um Deus -- e/ou historicamente prevista como sobrejacente a todos,
aquele que "se levanta mais alto e vê mais longe" do que o
resto do mundo, tal como Madeline Albright referiu à alguns anos. Esta
convicção certamente influenciou uma declaração
feita por James F. Dobbins, director do "Rand Corporation's Center for
International Security and Defense Policy" e enviado especial da anterior
administração da Casa Branca durante as
intervenções dos EUA na Somália, Haiti, Bósnia,
Kosovo, e no Afeganistão. "O debate partidário" nos
EUA, "terminou", proclamou Dobbins imediatamente antes dos EUA
invadirem o Iraque. "As direcções de ambos os partidos
estão perfeitamente preparadas", referiu Dobbins, "para usar
as forças armadas americanas na reforma os estados párias e na
reparação das sociedades desconcertadas".
Para conter este tóxico narcisismo nacional-imperialista e mostrar que
os EUA são eles próprios uma "sociedade fracturada", os
activistas podem recorrer empiricamente a um conjunto de relações
fortes, tais como a desigualdade, a pobreza, as mortes com armas, os
suicídios, a insegurança, e por aí adiante. Mas poucos
são os trunfos que se podem retirar da estatísticas sociais que
se debrucem sobre dados relacionados com o encarceramento, quando isso vai
deitar por terra a lenga-lenga habitual da excelência americana de que se
vangloriam as suas elites, particularmente a parte dominante que identifica os
EUA com a "liberdade". Mesmo que os media quisessem, ser-lhes-ia
difícil dizer a verdade num tal contexto de contornos de terror
contra-doutrinários, ao mesmo tempo que a elite no poder dos EUA,
agressivamente nacionalista -- dominada pela outrora
"respeitável" e tendencialmente radical ala direitista --
está a afirmar a si própria e ao mundo que os EUA são o
"único modelo sustentável" de uma sociedade de
excelência, especialmente escolhida por Deus e pela História para
exemplificar e mesmo, exportar as suas superiores virtudes de liberdade.
"A AMÉRICA DALTÓNICA"
Um segundo grande mito desafiado pela história real do encarceramento em
massa e sua ligação com a permanente marca de criminoso para
milhões de cidadãos e ex-cidadãos afro-americanos,
é evidentemente a noção corrente de que os EUA se
tornaram, propositadamente e intencionalmente, numa nação
pós-racista daltónica, onde as correcções, que
são entendidas como acções afirmativas, já
não são necessárias; isto com o propósito de evitar
mencionar especificamente as reparações. Mesmo John McWhorter, do
Manhattan Institute, que fez uma carreira lucrativa argumentando que a causa
principal das dificuldades persistentes dos negros numa América
pós-racista é a cultura negra "auto-sabotadora",
reconhece agora que a discriminação racial continua a ser um
problema no sistema de justiça criminal hiper-encarcerador dos EUA.
O ALVO SELECTIVO DO "MONSTRO" GOVERNAMENTAL
Outro mito que quero mencionar é a amplamente anunciada e muito
lamentada noção de um estado impotente e sem dinheiro -- a ideia
de que o governo realmente não pode fazer mais nada; que não tem
a força, a legitimidade, o dinheiro, a possibilidade para levar a cabo
objectivos fundamentais. Diga isso à massa dos prisioneiros e
ex-prisioneiros do país.
Para entender o último mito, é preciso perguntar que objectivos o
governo americano pode e não pode levar a cabo. Na nação
mais rica do mundo, o sector público tem falta de dinheiro para
estabelecer uma correcta educação para todas as crianças
do país. Faltam os recursos para proporcionar uma cobertura universal de
saúde, deixando 42 milhões de americano sem seguro médico
básico. Não pode dar subsídios de desemprego às
pessoas desempregadas. Falta, ou dizem que falta, o dinheiro para promover uma
reabilitação adequada e estruturas de reinserção
para os seus muitos milhões de prisioneiros e ex-prisioneiros negros,
marcados para toda a vida pelos seus antecedentes penais. A lista de
necessidades cívicas e sociais não satisfeitas continua a
aumentar. Ouçam, no entanto, o que o sector público pode pagar.
Ele pode permitir-se gastar milhões de milhões em cortes de
impostos que premeiam os 1% mais ricos sob o nome hipócrita de
"estimulo económico". Pode gastar nas forças armadas
muitas vezes mais do que o conjunto de todos os possíveis estados
inimigos dos EUA, proporcionando um volumoso subsídio ao sector
corporativo da alta tecnologia, incluindo milhares de milhões em armas e
sistemas de "defesa" que não têm contrapartida
significativa em qualquer ameaça real a que o povo americano possa estar
sujeito. Pode dispor de centenas de milhares de milhões ou talvez mais
de mil milhões de dólares com a invasão e
ocupação de um país distante e devastado que apresenta um
risco mínimo aos EUA ou mesmo para os seus vizinhos. E claro
está, que se pode incapacitar e encarcerar uma boa parte de sua
população, maior do que qualquer outra nação na
história alguma vez já o fez, e gastar ainda centenas de
milhões todos os anos em várias formas de
corporações de sistemas de seguros de saúde e outros
subsídios públicos rotineiros para a iniciativa
"privada". Em resumo, o sector público americano é
fraco e com constrangimentos monetários quando se trata de levar a
democracia social até ao povo, mas essa situação
inverte-se quando é para atender às necessidades dos ricos, da
disparidade racial e do império.
É importante termos presente esta distinção quando ouvimos
pessoas como o republicano, defensor da redução dos impostos e
estratego político, Grover Norquist, dizer que o seu objectivo -- e aqui
cito Norquist – "é, em vinte e cinco anos, reduzir à
metade o governo, reduzi-lo até um tamanho que o possamos afogar na
banheira". Quando Norquist e os seus seguidores dizem que querem
"matar à fome o mostro" do governo, eles dirigem os seus
objectivos para algumas partes mal-nutridas do "governo", de um modo
mais enérgico do que para outras. Eles estão muito preocupados em
desmantelar as partes do sector publico que satisfazem as necessidades sociais
e democráticas da maioria não abastada da populaça
americana. Eles pretendem destruir aquilo que o recente sociólogo
francês Pierre Bordieu chamou de "a mão esquerda do
estado", isto é, os programas e serviços que encarnam as
vitórias ganhas através de lutas passadas na procura da
justiça e da igualdade. Eles querem preservar a mão direita do
estado, as partes que fornecem serviços e segurança médica
aos poucos privilegiados, e distribuir punições ao pobre
utilizando o machado do orçamento.
Os seus desejos estão agora a ser identificados. Debaixo da
pressão de uma inexorável campanha política e
ideologicamente bem-apoiada, conduzida às suas formas mais extremas por
republicanos radicalmente regressivos e repressivos como Norquist, Newt
Gingrich, e Karl Rove, o sector público está a ser esvaziado das
suas positivas funções sociais e democráticas. Ele
está cada vez mais a reduzir-se às funções de
policiamento e de repressão, expandindo-se por caminhos, que
estão para além da simples coincidência, e que são
dirigidos para o assalto aos apoios e programas sociais. O objectivo é
criminalizar e aprofundar a desigualdade social e os problemas sociais
correspondentes, por meio de políticas auto-cumpridas de
discrepância racial (racista), de vigilância maciça, de
aprisionamento, e de encarceramento -- uma cópia perfeita de
pátria dirigida para a militarização da discrepância
racial (racista), do império global dos EUA e dos problemas subjacentes
de âmbito social, político e económico.
A bem organizada campanha conduzida pela direita para "matar à
fome" a mão esquerda do governo, produz instrutivas disparidades na
cobertura das notícias correntes. A media dominante cobriu o
terrível "problema" que representa o suposto inchaço
dos encargos com a assistência pública às famílias,
concluindo que se tornaram de tal maneira insuportáveis, que será
praticamente inevitável a penalização do "primeiro
emprego" e das "reformas da assistência social" por volta
de meados dos anos 90. No entanto os enormes problemas da sociedade e
correspondentes questões orçamentais colocados por um
maciço encarceramento, pela dispendiosa expansão dos
serviços prisionais, pela gestão da liberdade condicional e do
funcionamento dos tribunais e pelas correspondentes necessidades para retirar
as pessoas do estigma prisional e criminal das margens da sociedade para as
reintroduzir no mercado de trabalho e nas restantes áreas da sociedade
civil, não são tidos em conta nas comparações
usualmente feitas. Os media apenas evocam preocupações menores,
não as relacionando com as comunidades negras, que são
precisamente a mais atingidas pelas autoridades de justiça criminal dos
EUA.
A LIBERTAÇÃO DO MERCADO X ESTADO VILÃO
O aumento da "discrepância racial no encarceramento
maciço" também põe em causa o quarto grande mito
americano, fortemente relacionado com o terceiro atrás referido. Esta
lenda reivindica que, em termos políticos e ideológicos, o
conflito dos dias de hoje situa-se entre a glória e a lógica do
aumento da liberdade capitalista do suposto "mercado livre" por um
lado, e por outro, a escuridão, o decrépito e decadente sector
público. "O mercado", dizem-nos reiteradamente, é a
resposta para os problemas de sociedade. Ela é muito diferente do
inerentemente mau, irresponsável, e autoritário Estado que
suprime a "liberdade" virtuosa de comércio irrestrito e de
investimento -- o mundo magnífico da livre circulação de
artigos, capital, e moeda.
Este é um dos grandes contos de fadas dos nossos tempos. O conflito na
política nacional real que importa hoje, assim como importou no
começo da República e desde então para cá,
não está entre o estado/política e o mercado/economia.
Está entre um tipo (aristocrático e autoritário) de
política pública e economia política, e outro tipo (social
e democrático) de política pública e economia
política. O primeiro tipo de política serve os interesses dos
poucos privilegiados e que castiga os pobres como também muitos outros.
Exclui aqueles que se encontram no fundo, exacerbando a sua dor e o seu
estigma. O segundo tipo, mais à esquerda, serve as necessidades sociais
e democráticas da maioria, servindo especialmente aqueles que são
os mais prejudicados e os mais necessitados de ânimo e assistência
-- em nome da equidade e da justiça.
A situação explosiva da população de encarcerados e
ex-infractores da América é uma excelente exemplo.
Ninguém seriamente interessado em melhorar a condição da
hiper-criminalização crescente da população urbana
negra pode alguma vez acreditar que este grupo de pessoas irá um dia ser
útil ao "mercado livre". Este mercado livre, "mas nem
tanto", não está isento de responsabilidades na
incapacitação que afectou as comunidades de bairro suburbanas,
levando a que muitos dos seus residentes se entregassem ao mundo do
"crime" (especialmente ao uso e comércio de droga) e, em
primeiro lugar, ao sistema de justiça criminal (com a ajuda de uma
atitude policial e condenatória racialmente desigual). Profundamente
condicionado e moldado pela política pública do
estado-capitalista ("comercial" e não-industrial), ele
eliminou postos de trabalho na indústria que serviam de sustento
àquelas comunidades, negando assim o acesso das pessoas das áreas
pobres o acesso às comunidades mais abastadas onde se concentra o
emprego e o conhecimento (a menos que também esses tenham desaparecido
com a deslocalização para o estrangeiro, ou que tenham
simplesmente sido eliminados). Paralelamente verifica-se que o mercado
"livre" tem muito pouco para oferecer aos negros dos bairros pobres
com antecedentes criminais. Esta população requer por isso
intervenção pública no sentido de envolver e compensar
directamente o seu trabalho e/ou encorajar ou convencer os empregadores na sua
contratação.
Esta é a terrível situação das pessoas deixadas
para trás nas hiper-segregadas, profundamente empobrecidas, e
selvaticamente desindustrializadas comunidades, originada pela extensa
discrepância racial, pela globalização, e pelo apelo
automático a uma agressividade pública e a uma
intervenção governamental. A única questão
pertinente é saber que tipo de intervenção vai ser
adoptada: de esquerda ou de direita. Ora o encarceramento maciço
racista, lançado sob a égide da ineficaz e dispendiosa Guerra
à Droga, é precisamente uma intervenção de extrema
direita, com implicações fascistas que podem aprofundar os ciclos
interrelacionados de pobreza, desigualdade racial, violência, crime,
desestabilização dos bairros pobres, abuso de drogas e
desespero. Esta situação promove a perigosa
criminalização das questões sociais, constituindo um
espelho perfeito na projecção destes aspectos na política
externa dominante do país, que se tem caracterizado pela
exacerbação das crises globais e aprofundamento da
violência através da militarização do mundo,
intervindo em assuntos políticos e sociais. E funciona, é bom
repetir, como método de inversão racial das
reparações, transferindo uma parte substancial da riqueza das
comunidades negras para as brancas, das quais temos ainda de esclarecer a sua
situação estatística.
OUTROS MITOS
Existem outros mitos nacionais que se devem incluir numa discussão mais
alargada a fim de se encontrarem meios para avivar as
contradições da narrativa nacional dominante acerca do
"encarceramento maciço racialmente discrepante", tais como:
a noção de que um trabalho pesado e uma acção
moral pessoal são factores determinantes para o estabelecimento da
condição de vida pessoal de cada um;
a ideia de que "o elemento criminoso" funda o seu comportamento
numa análise de custo benefício "racional" de
resultados, pesando a probabilidade e a severidade do castigo às suas
decisões de cometer ou não acções ilegais;
a noção de que o crime é implacável (um
apêndice do tipo de confronto emocional
"felicidade-violência" utilizado pelos media);
a noção de que a "punição funciona" num
esforço para travar o abuso da substância de problema;
e a ideia falsa de que todos os americanos possuem igual autoridade face aos
seus direitos e que estão igualmente sujeitos aos castigos infligidos
pelo estado.
Esta última noção (há muito tempo
ridicularizada pelo proletariado americano quando diz
que o "dinheiro manda e os outros obedecem", tanto dentro como fora
da sala de
tribunal), é difícil de sustentar quando (a) as
corporações faltosas são punidas muito ao de leve pelas
suas práticas ilegais que eliminaram postos de trabalho e rapinaram
poupanças de toda uma vida de dezenas de milhares de americanos (ou
mais); enquanto (b) centenas de milhares de negros e de pobres americanos
passam, de uma forma desproporcionada, tempos difíceis sob
condições chocantes (inclusive com a ameaça
endémica de estupro) devido a ofensas não violentas e
especialmente relacionadas com os narcóticos.
POLÍTICA, IDEOLOGIA, E DISCURSO
Existe um pequeno mistério ou mesmo um equívoco sobre o que se
pode e deve fazer -- segundo uma perspectiva inclusiva minimamente social,
democrática e racial -- para romper com o círculo vicioso do
encarceramento maciço racialmente discriminatório. O
padrão da ladainha "liberal"
das soluções políticas minimamente razoáveis,
está carregado de ideias que definem as questões básicas
em termos sociais, democráticos, orçamentais, e de bom senso,
incluindo:
a revogação de leis de condenação
obrigatória, e o estabelecimento de novas estruturas para revisão
e reformulação das condenações do estado levando os
juizes a um uso mais efectivo de opções correccionais;
a criação de novos apoios e responsabilidades na prisão
e pós-prisão para os prisioneiros e ex-prisioneiros libertados;
o fim da actuação de acordo com um perfil racial nas
acções de tráfico, do policiamento de rua, da
vigilância e das práticas racialmente díspares na
acusação e condenação de casos de droga e outros
tipos de ofensas;
a criação de uma nova focalização política
e uma nova acção governamental que permita coordenar a
transição da prisão para a vida laboral;
a eliminação de barreiras dispensáveis, e a
criação de novas possibilidades e incentivos para empregos
adequados aos ex-condenados;
investir em tratamento em vez de encarceramento. Num estudo exaustivo de
pesquisa em ciência social que foi escandalosamente ignorado por todos,
menos por alguns políticos nos EUA, durante quase uma década, a
corporação conservadora RAND, chegou à conclusão de
que cada dólar adicionalmente investido no tratamento do abuso de
narcóticos, poupa aos contribuintes 7,46 dólares nos custos
relacionados com o crime, a violência, e a produtividade perdida.
É evidente que a política é importante, mas é
também uma grande parte do problema -- a razão porque estes
passos políticos minimamente civilizados são tão
difíceis de implementar -- porque ela é moral e
ideológica, reflectindo e relacionando a criação e a
manutenção das narrativas nacionais dominantes. Para retroceder a
ineficiente e dispendiosa estratégia a que "Open Society"
chama de "super encarceramento", nós necessitamos de
políticas "firmes", especificas e cuidadosamente tratadas.
Nós precisamos também de mudar -- ou melhor, de aprender a
analisar de modo critico -- a superabundância dos venerados impingidores
de regras que são os reaccionários shows televisivos e coberturas
noticiosas, e acabar com o seu costume sórdido relacionado com a
culpabilização das vítimas da sua radical
experiência em "racializar o encarceramento maciço". O
surgimento da "Nação Encarceramento" é uma
deriva radical do estado, fortemente racista, e em parte mesmo fascista, e
não o resultado directo de uma resposta trágica e
inevitável do estado ao terrível comportamento de um numeroso
"elemento criminoso" que precisa de ser punitivamente condicionado
para agir racionalmente perante oportunidades supostamente importantes que
irá enfrentar no glorioso mundo sem-estado, do daltónico
capitalismo de mercado.
No esforço a desenvolver para matar este monstro prisional de
múltiplas cabeças, precisamos primeiramente nos libertar da
tendência de não envolver ortodoxias doutrinais, e depois devemos
de reavivar uma compreensão básica da necessidade de termos um
governo com uma atitude construtiva e positiva (mão esquerda)
através de uma acção decidida nas barreiras raciais
socialmente construídas, de classe, de género e poder. Nós
precisamos de retomar as rédeas das nossas vidas políticas e das
nossas imaginações sociais e retira-las das mãos dos
aristocráticos e autoritários bem-estabelecidos, que tomaram
posse do discurso e da política pública, e os transformaram em
instrumentos de privilégio e repressão. Os riscos não
são pequenos, pois na presente situação, estamos em
direcção a um Mundo Novo Heróico onde a guerra racista
americana permanente e o império no estrangeiro, alimentam e reflectem
no país a desigualdade racista e a repressão permanentes, ambos
impostos pelas curiosas palavras de liberdade, mercado, e democracia.
[*]
Vice-presidente da "Research and Planning at the
Chicago Urban League" e autor de
"Empire Abroad", de "Empire and Inequality: America and the
World Since 9/11",
de
"Still Separate, Unequal: Race, Place, Policy, and the State of Black
Chicago
" e de
"The Vicious Circle: Race, Prison, Jobs, and Community in Chicago,
Illinois, and the Nation"
O original encontra-se em
http://www.blackcommentator.com/65/65_street_prison_pf.html.
Tradução de MJS.
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
.
|