Rumo a uma Frente de Salvação Popular

O colapso sanitário que já ninguém nega colocou na ordem do dia as reivindicações dos colectivos de luta pela defesa da Saúde Pública: maiores recursos orçamentais, começando por reverter os brutais cortes da década anterior, e anular as privatizações que pretenderam fazer da saúde um negócio que, além disso, discrimina entre pacientes conforme a sua classe social. Vemos como a saúde pública derroca enquanto os hospitais de gestão privada com financiamento público olham para outro lado e as seguradoras privadas, em meio da tragédia, pretendem abrir o seu próprio caminho com a angústia do povo. Por tudo isso, hoje torna-se indispensável nacionalizar de forma definitiva a saúde privada, revogando a lei 15/97. Mas isto não é suficiente na actual conjuntura de emergência sanitária e social. Há que assegurar ao máximo o fornecimento do material hospitalar e de protecção intervindo no âmbito empresarial, incluindo a indústria farmacêutica. No aspecto laboral, a referida protecção tem que acabar com essa imagem danosa de trabalhadores forçados a realizar seu trabalho sem condições de segurança. Ao mesmo tempo, impõe-se uma planificação social do confinamento é necessário para travar o abandono em que grandes sectores da população foram mergulhados após o esgotamento dos já escassos serviços sociais. E é necessária uma intervenção no domínio da habitação, diante da incerteza que pesa sobre milhares de famílias quanto à forma como vão assegurar o pagamento das suas rendas e hipotecas.

Mas esta emergência sanitária acelerou e agravou a profunda crise socioeconómica que já se antecipava. Até ao momento, mais de 1,7 milhões de trabalhadores foram afectados pelos ERTE, facilitados pelo governo. Assistimos a uma verdadeira avalanche de mais de 200 mil deles, dos quais os maiores são os do El Corte Inglés, Securitas Direct, Seat, Burger King, Iberia, Renault... à espera da ERTE da Inditex que afectará outros 25 mil trabalhadores. Todos percebem que, dada a recessão que nos ameaça e a dependência endémica do turismo, muitos destes trabalhadores acabarão por perder seus empregos de modo definitivo. Mas, além disso, inúmeras empresas não estão a recorrer ao ERTE, mas sim ao despedimento individual e definitivo.

O governo aprovou uma série de medidas que, embora anunciadas como um "escudo social", poderiam antes ser descritas como um escudo para os bancos e as grandes empresas. O Estado garantirá 117 mil milhões para que a banca possa administrar mais empréstimos a seu critério e com total segurança. Obviamente, serão os grupos financeiros a decidir a qual empresa emprestar e a qual não emprestar. É mais que provável que a lógica financeira os leve a conceder esse dinheiro às grandes corporações com as quais os bancos estão entrelaçados. E além disso, sem risco algum: de facto, quando se verificar um não pagamento o avalista é o Estado. O que acontecerá às 150 mil pequenas empresas e aos três milhões de trabalhadores autónomos sobre os quais pende a ameaça de encerramento definitivo das suas actividades? Por seu lado, a UE aprovou que o BCE compre 750 mil milhões de euros em activos. Qual é a dúvida de que a parte destes destinada à Espanha será utilizada para comprar obrigações destes mesmos bancos e grandes corporações?

Todas estas medidas a favor do grande capital antecipam um novo salvamento que, se não acabar nos mesmos termos do anterior, é porque o próprio sistema tem menos margem de manobra e as lutas dentro da própria UE estão a ser exacerbadas. São precisamente os Estados dominantes desta União Europeia que querem utilizar a crise para, através da arma da dívida, conquistar sectores inteiros dos países mais fracos, como já ocorreu com a Grécia há poucos anos atrás. Devemos portanto alertar contra a utilização propagandística do coronavírus para encobrir a podridão e a barbaridade intrínsecas de um sistema dominado pelo parasitismo financeiro, que já nem sequer é capaz de estabilizar a "sua" própria economia real produtiva. E consequentemente devemos também imunizar-nos o quanto antes contra a utilização perversa do estado de alarme, que dita o confinamento para nos amordaçar ainda mais e sufocar a capacidade de luta redobrada que vamos precisar.

Devemos aprender com as experiências acumuladas da primeira grande réplica da crise sistémica de 2007-2008, da qual ainda arrastamoa os cortes sociais e trabalhistas que foram o contraponto do primeiro grande resgate do grande capital "pátrio". E também temos de reter as lições das marés de mobilizações começadas em 2011, em grande medida sufocadas no altar de um reformismo cada vez mais impossível e do ilusionismo e da politicagem eleitoralista. A partir daquele ciclo de mobilizações sectoriais maciças e dispersas, ficou pendente a sua fusão numa única torrente que abraçasse um programa comum que não se limitasse a demandas particulares, nem à crítica de um ou outro governo do dia ao serviço do grande capital, mas que visasse questionar o verdadeiro poder político. Hoje cabe-nos completar esta tarefa.

Como resposta à crise económica que se está a forjar e para reverter as cruéis consequências sociais e laborais que terá, propomos às organizações operárias e ao activismo social promover uma frente comum dedicada a salvar o povo e não o grande capital. Exortamos à unificação de todos os sectores em luta e à adopção de um conjunto mínimo de medidas que, sem serem de nenhum sector em particular, sejam de todos: uma alternativa política comum que aponte claramente para a disputa do poder real, sem o qual nenhuma das medidas propostas por qualquer sector terá garantias de ser obtida e mantida.

1) A expropriação da banca privada, que parasita através do crédito arbitrário ao resto da sociedade, asfixiando a própria economia produtiva real. Um parasitismo cada vez mais presente na forte competição internacional, com o resgate bancário como arma de luta entre potências estrangeiras. Como contraponto, a criação de um banco público sólido que relance a produção.

2) A recusa de pagar a chamada "dívida pública", uma ferramenta criada artificialmente pelo capital financeiro internacional e nacional para nos manter indefinidamente submetidos à sua chantagem. Só o pagamento dos juros sobre a Dívida já ascende a 31,4 mil milhões de euros por ano, 86 milhões de euros por dia. Recursos que poderiam ser destinados a resgatarem o povo.

3) A ruptura com os ditames da UE, cujos gestores rapinantes optaram pelo "salve-se quem puder", mesmo perante o drama vivido nos âmbitos estatais italiano e espanhol, consagrando-nos na nossa condição de quintal das potências centrais desse bloco imperialista.

4) Finalmente, impõe-se a intervenção das grandes empresas de produção e distribuição, evitando assim a fuga de capitais que já se está a verificar e que contribui muito para deixar milhões de trabalhadores paralisados de forma crónica e, inclusive, literalmente despejados na rua.

Só assim poderemos tornar realidade o que é mais necessário:

5) Implementar a planificação racional e democrática da economia em função das necessidades reais da população e não ao serviço da especulação e do lucro dos oligarcas. Hoje, a quebra já constatada de sectores como a construção e o turismo permite-nos repensar o nosso modelo de desenvolvimento.

Este programa político pode ser modificado e tornado mais preciso, sempre dentro do espírito de uma ruptura com a (des)ordem económica existente. Mas, em qualquer caso, é necessário dar a estas ideias uma cristalização política. O inimigo vai valorizar a sua experiência e nós temos de fazer o mesmo. Se no período anterior de crise não foi possível, não há tempo a perder. Apelamos ao povo e ao activismo sindical, social e político. É tempo de pôr de lado as nossas legítimas diferenças e começar a trabalhar para formar uma Frente de Salvação Popular, para que esta crise não seja paga pelo povo e sim pela oligarquia financeira e económica que a provocou.

Saudamos também as redes de auto-apoio popular que foram criadas e que, não por acaso, surgiram onde o activismo se manteve forte. Para materializar esta proposta será vital contar com o poder popular de base.

Construir poder popular por toda a parte, mas com um programa unitário de ruptura. Tal é a estratégia de que necessitamos para que os sectores populares e seus diferentes destacamentos possam fazer frente a esta avalanche e passar ao contra-ataque.

Red Roja, 1 de Abril de 2020