Maximizar a renda petroleira

Depois da queda de Tenochtitlán, uma enorme frustração se apossou da tropa espanhola. O ouro e outras riquezas que haviam podido reunir não chegavam para aplacar a sua cobiça. Durante meses os espanhóis suspeitaram que o ouro dos mexicanos havia sido escondido ou lançado na laguna. Era preciso realizar explorações em águas profundas para encontrá-lo.

A narrativa de Bernal Díaz del Castillo é reveladora: os funcionários da Real Hacienda, e especialmente o tesoureiro Julián de Alderete, desconfiavam tanto de Cortés como de Cuauhtémoc. Por isso pressionaram para que se aplicasse o suplício ao imperador caído e a Tetlepanquetzal, senhor de Tacuba, cujos pés foram molhados em azeite fervente e em seguida colocados directamente no fogo. Conta Díaz del Castillo que Cuauhtémoc resistiu e nem a tortura pôde arrancar-lhe a localização do tesouro dos mexicanos. Seu estoicismo converteu-se em lenda.

Mas a cobiça de Juan de Alderete ganhou nova vida, empenhado como está o governo em sacar sumo às jazidas de hidrocarbonetos. A prova está no diagnóstico sobre a Petróleos Mexicanos (Pemex) da Secretaria de Energia (Sener). Ali se diz que "a administração das reservas é um elemento crucial para manter os níveis de produção e maximizar a renda petroleira ao longo do tempo".

De onde tiraram Calderón e companhia o conceito de "renda petroleira"? É uma pergunta obrigatória porque não se encontra na legislação federal. A lei regulamentar do artigo 27 constitucional no ramo do petróleo assinala que a indústria petrolífera é de utilidade pública, isso é tudo. E a Lei Orgânica da Petroleos Mexicanos estabelece que esta empresa "tem por objecto exercer a condução central e a direcção estratégica de todas as actividades que abrange a indústria petrolífera estatal nos termos da lei regulamentar do artigo 27 constitucional no ramo do petróleo". É claro: a noção de renda petroleira não é um conceito legal.

Mas se a noção de renda petroleira não existe na legislação de maior hierarquia nesta matéria, que sentido tem a sua maximização? Em 1931 Harold Hotelling publicou um simples modelo matemático para analisar taxas de exploração de recursos naturais não renováveis. Em síntese, o modelo diz que se os preços do recursos não aumentarem, os dos da jazida maximizariam sua renda aplicando a maior taxa de extracção possível a fim de depositar seu dinheiro num banco (supondo uma taxa de juros constante).

Certa vez Hotelling disse que a sua regra não era para explicar o mundo real. É lastimável que os economistas de várias administrações da Pemex não o tenham ouvido. Desde há anos a exploração de hidrocarbonetos no México parece comportar-se tal como assinala o modelozinho de Hotelling, apesar de que no mundo real a tecnologia, o acervo de reservas a nível mundial e os preços terem estado a experimentar mudanças significativas.

O mais importante é que a regra de Hotelling torna-se não manejável ao expandir-se a trilha tempo-reservas-preços. Por isso é melhor abandonar a visão estreita de maximizar uma renda petroleira e pensar em como utilizar o recurso de maneira inteligente. Talvez isso seja pedir muito aos funcionários federais. Ao invés de pensar em optimizar fluxos financeiros dever-se-ia ter desenvolvido uma maior capacidade de refinação e ter-se-ia levantado a petroquímica, apoiando-se na Pemex, para construir uma base industrial no sector de bens de capital e uma capacidade tecnológica endógena. Isso, claro, teria exigido uma política energética, industrial e tecnológica lúcida.

Ai, não, isso nem que o mande Deus, clamam os novos Alderetes: há que maximizar a renda petroleira. Sua limitada visão financeira impede-os de pensar como economistas. Para eles, a função da Pemex não é para uma estratégia de desenvolvimento e sim para pagar onerosos passivos que só beneficiaram um punhado de corruptos.