Esperanças frustradas?

Depois da política energética e de transportes absurda e ruinosa do governo anterior – em que foram desperdiçadas quantias colossais em projectos disparatados e que nunca poderiam ter pernas para andar – pensava-se que tudo o que viesse a seguir teria de ser necessariamente menos mau para o sector. Essa esperança, no entanto, começa a ficar frustrada.

O que é um bom governo do ponto de vista da energia e transportes? Para nós é um governo que apoie e estimule os veículos a gás natural. Mas, um ano volvido desde a sua tomada de posse, ainda não se viu nada disso. O actual governo padece, nitidamente, de uma falta de pensamento estratégico quanto à energia e transportes. Ou talvez fosse preferível dizer que o governo navega ao sabor dos ventos soprados pelas grandes empresas de energia. Se assim for, nunca poderá haver um rumo coerente para o sector.

Contudo, esta ausência de rumo tem custos e estes podem ser pesados. São os chamados custos do não planeamento. No campo da energia e transportes eles traduzem-se, por exemplo, em importações petrolíferas para o país maiores do que poderiam ser; em níveis de poluição ambiental urbana maiores do que deveriam ser; em atritos escusados com operadores de transportes acerca dos preços dos combustíveis; em ineficiências generalizadas no sector e, sobretudo, em medidas desgarradas e pouco lógicas.

As últimas notícias no campo da energia e transportes não são animadoras. Vejamos algumas. Em primeiro lugar, o desastroso aumento da taxa de IVA para o gás natural de 6% para 23% (01/Outubro/2011) transmitiu aos operadores económicos do país a mensagem errada de que não convém substituir petróleo por gás natural. A reforçar essa mensagem errada, já em 2012, vieram os anúncios de novos aumentos de preços do gás natural. Em segundo lugar, o afastamento do anterior secretário de Estado da Energia veio igualmente perturbar o sector – dando a impressão de que o governo ao invés de controlar é controlado por grandes empresas. Em terceiro lugar, o anúncio da Secretaria de Estado dos Transportes de fusões entre o Metro e a Carris de Lisboa e entre o Metro do Porto e a STCP é de uma lógica não perceptível pois é altamente discutível que tais fusões levem a uma redução significativa de custos e, além disso, vêm causar perturbações a empresas que funcionavam regularmente e com razoável eficácia e eficiência. As ópticas puramente financeiras costumam ser míopes nos sectores dos transportes e da energia.

Por outro lado, audiências de que a APVGN participou na Assembleia da República e os projectos de lei que ali tramitam revelam uma considerável inconsciência quanto aos problemas que são realmente importantes para o país. Foi aprovado, por exemplo, um diploma que permite o estacionamento de veículos GPL em caves. A APVGN, simpaticamente, apoiou a reivindicação dos seus "primos" do GPL Auto – ninguém poderá acusá-la de sectarismo na defesa dos veículos a gás natural. No entanto, em termos de política energética nacional, trata-se de uma medida quase inócua. Ela em nada contribui para reduzir o enorme rombo da factura energética portuguesa. Outra medida igualmente inócua é a recente Resolução nº 85/2012 da Assembleia da República, que "Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido imperioso de ver aumentada a presença e acessibilidade de combustíveis líquidos não aditivados no mercado", os chamados low cost. Mas por que dar tantos tiros fora do alvo? Será uma recusa a atingi-lo? Serão jogadas diversionistas para fingir que se faz algo? Por que essa insistência nos combustíveis líquidos? Alguém pensa que os taxistas, por exemplo, que há pouco se manifestavam contra o preço do gasóleo, ficarão satisfeitos com a tal resolução dos aditivados? Ou os operadores portugueses de frotas de camiões?

A resistência à boa solução do gás natural nos transportes é espantosa nas terras lusitanas. Basta ver os Planos Nacionais de Ação para as Energias Renováveis e Eficiência Energética agora submetidos a consulta pública (a APVGN emitiu um parecer, publicado neste número da VGN). Os ditos planos falam de tudo e mais alguma coisa em matéria de transportes, mas em relação aos veículos a gás natural os seus autores parecem atingidos por uma súbita cegueira selectiva. Isto é altamente danoso pois os VGNs abrem caminho para o biometano, uma energia renovável que está em desenvolvimento acelerado por toda a Europa.

Enquanto isso, Portugal continua a importar um petróleo bruto que se torna cada vez mais escasso no mundo. Em 2011 gastou 8618 milhões de euros com importações de petróleo e em 2010 foram 6705 milhões de euros. Estas importações correspondem, grosso modo, a cerca de um terço do défice da balança comercial portuguesa. Este rombo poderia ser facilmente reduzido com uma política inteligente de energia e transportes.

Enquanto isso, ainda, os habitantes dos municípios do Vale do Sousa e do Vale do Ave continuam a sofrer a deterioração da qualidade do ar que respiram. Mas, apesar da recomendação explícita feita num estudo dirigido pelo Prof. Carlos Borrego, da Universidade de Aveiro, nenhum desses municípios se decidiu a iniciar a substituição dos seus parques automóveis por VGNs.

Verifica-se assim que Portugal anda ao arrepio da tendência mundial para a generalização dos VGNs. Já há mais de 15 milhões de VGNs em circulação no mundo todo, número que aumenta todos os anos – mas em Portugal estamos estagnados. Em consequência, estamos estagnados também em relação a novas tendências como a produção de biometano e a novas tecnologias como a liquefacção de biometano em pequena escala. Os atrasos acumulam-se.

Com a actual estagnação da produção mundial de petróleo, que já terá atingido o seu máximo possível (~86 milhões barris/dia), o advento dos veículos a gás natural torna-se uma tendência inelutável e que se imporá cedo ou tarde por todo o planeta. Mas aqui em Portugal parece haver interesses poderosos a pretender que a solução dos VGNs seja adoptada antes mais tarde do que mais cedo. A recusa das autoridades governamentais e dos actores económicos em abrir postos públicos de abastecimento de gás natural comprimido (GNC) e gás natural liquefeito (GNL) sugere isso.