Um ano de "troika" e de governo PSD/CDS
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No 1º ano de "troika" e de governo PSD/CDS verificou-se que Portugal, um pais de baixos salários, está-se a transformar num país de salários ainda mais baixos, pois o peso percentual dos trabalhadores com salários baixos e muito baixos está a aumentar, e a percentagem com salários mais elevados está a diminuir. Segundo o INE (ver quadro 1), entre 2011 e 2012, a percentagem de trabalhadores a receber salários líquidos inferiores a 310€ por mês aumentou de 3,7% para 4%; entre 310€ e 600 € subiu de 31,1% para 31,5%, e entre 600 € e 900 € passou de 26,8% para 27,9% (o total destes três escalões cresceu, entre 2011 e 2012, de 61,6% para 63,5%). Inversamente, no mesmo período, verificou-se uma redução importante na percentagem de trabalhadores com salários líquidos mais elevados. Segundo também o INE, a percentagem de trabalhadores com salários líquidos entre 2500€ e 3000€ diminuiu em 19,8%, e a de trabalhadores com salários líquidos superiores a 3000€ sofreu uma redução de 19%. Em 2012, a previsão é que esta tendência se agrave ainda mais. Assim, segundo as Previsões da Primavera de 2012 da Comissão Europeia divulgadas este mês, os salários nominais deverão descer em Portugal -3,1%, a que se junta um forte aumento de IRS superior a 673 milhões € determinado pela diminuição significativa de muitas deduções no IRS que tinham os rendimentos do trabalho (ver Quadro 2) constante da Lei do Orçamento do Estado para 2012 do governo PSD/CDS, com impacto muito negativo nos salários e nas pensões (os seus efeitos sentir-se-ão mais fortemente aquando do pagamento do IRS referente aos rendimentos auferidos em 2012), que reduzirá ainda mais os salários líquidos dos trabalhadores portugueses. No 1º ano de "troika" e de governo PSD/CDS foram destruídos em Portugal 203,5 mil empregos (quadro 3), o que significa 558 empregos por dia (no 1º Trim. 2012, essa destruição, acelerou-se alcançando 810 empregos destruídos por dia), sendo 358 ocupados por homens e 200 empregos ocupados por mulheres. E em 2012, a Comissão Europeia, nas suas Previsões da Primavera, estima que o emprego em Portugal se reduza em -3,3%, o que significa a destruição de mais 153,8 mil postos de trabalho. É evidente que a previsão do governo PSD/CDS de uma taxa de desemprego de 14,5%em 2012 é falsa e visa apenas iludir (anestesiando-a) a opinião pública. Segundo o INE, entre o 1º Trimestre de 2011 e o 1º Trimestre de 2012, (quadro 4) o desemprego oficial aumentou em Portugal de 12,4% para 14,9% (de 689 mil para 819 mil desempregados), mas o desemprego real, que inclui também os "inactivos disponíveis" e o "desemprego visível, aumentou de 17,7% para 21,5% (o número de desempregados subiu de 1.007.000 para 1.224.000). E no fim do 1ºTrimestre de 2012, segundo dados da Segurança Social, estavam a receber o subsidio de desemprego apenas 359 mil desempregados, ou seja, somente 29 em cada 100, não recebendo qualquer subsidio de desemprego 865.000 desempregados Entre 2011 e 2012, o desemprego de longa duração (quadro 5), ou seja, com duração superior a um ano, aumentou de 365,2 mil para 416,2 mil, representando em 2012 mais de 50% do desemprego oficial. Para além destes, ainda existem várias centenas de milhares de desempregados que não são considerados no desemprego oficial (inactivos disponíveis e subemprego visível), cujo número aumentou, entre 2011 e 2012, de 365,2 mil para 416,2 mil. Entre 2011 e 2012 (Quadro 6), o desemprego de trabalhadores com o nível de escolaridade até ao básico aumentou 8,2%, mas os com ensino secundário cresceu 43,5%, e os com ensino superior subiu em 37%. A destruição da economia portuguesa está a impedir que os trabalhadores com maior escolaridade e qualificação encontrem emprego, obrigando muitos deles a imigrar. No 1º ano de "troika" e de governo PSD/CDS as funções sociais (saúde, educação, segurança social), que se podem considerar como um salário indirecto para os trabalhadores, sofreram cortes muito grandes o que está a provocar a degradação dos serviços públicos e fortes restrições no direito ao seu acesso (aumento de 100% nas taxas moderadoras, redução de comparticipação nos medicamentos). Segundo o Relatório do OE-2012 (pág. 79), entre 2010 e 2011, as despesas com as funções sociais do Estado diminuíram de 30.843 milhões € para 29.281 milhões €, ou seja, sofreram um corte de 1.562 milhões €, estando previsto para 2012 mais um outro corte de 2.843 milhões €, o que está a tornar a situação insustentável provocando a ruptura em muitos serviços. Eis na linguagem fria dos números oficiais, algumas das consequências para os trabalhadores de um ano de intervenção da "troika estrangeira" e de política do governo do PSD/CDS que estão a destruir a economia e a sociedade portuguesa. |
Utilizando a linguagem objectiva dos números oficiais vai-se apresentar,
de uma forma sintética, algumas das consequências para os
trabalhadores (somente uma pequena parte para o estudo não ficar
demasiadamente extenso) da terapia de choque ultraliberal recessiva que
está a ser imposta pela "troika" estrangeira e pelo governo
PSD/CDS aos portugueses, a qual está a destruir a economia e a sociedade
portuguesa. Comecemos pelos salários.
O quadro 1, com dados das Estatísticas do Emprego do INE, revela que no
1º ano de "troika" e de governo PSD/CDS, a percentagem de
trabalhadores com salários líquidos nominais baixos ou muito
baixos aumentou, enquanto a de trabalhadores com salários mais elevados
diminuiu.
Quadro 1- Trabalhadores por conta de outrem por escalão de rendimento
salarial mensal liquido
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Em % |
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| PORTUGAL -Trabalhadores por conta de outrem | 3.814,3 | 100,0% | 3.662,2 | 100,0% | -4,0% |
| Menos de 310 euros | 140,0 | 3,7% | 147,3 | 4,0% | 5,2% |
| De 310 a menos de 600 euros | 1.187,6 | 31,1% | 1.154,5 | 31,5% | -2,8% |
| De 600 a menos de 900 euros | 1.023,8 | 26,8% | 1.022,1 | 27,9% | -0,2% |
| De 900 a menos de 1 200 euros | 411,1 | 10,8% | 415,8 | 11,4% | 1,1% |
| De 1 200 a menos de 1 800 euros | 367,2 | 9,6% | 369,2 | 10,1% | 0,5% |
| De 1 800 a menos de 2 500 euros | 113,2 | 3,0% | 114,7 | 3,1% | 1,3% |
| De 2 500 a menos de 3 000 euros | 29,8 | 0,8% | 23,9 | 0,7% | -19,8% |
| 3 000 euros e mais euros | 35,2 | 0,9% | 28,5 | 0,8% | -19,0% |
| NS/NR | 506,5 | 13,3% | 386,3 | 10,5% | -23,7% |
| SALARIOS ATÉ 600 EUROS | 1.327,6 | 34,8% | 1.301,8 | 35,5% | -1,9% |
| SALARIOS ATÉ 900 EUROS | 2.351,4 | 61,6% | 2.323,9 | 63,5% | -1,2% |
Entre 2011 e 2012, a percentagem dos trabalhadores a receber salários
líquidos inferiores a 900€ por mês aumentou de 61,6% para
63,5% do total. Inversamente, no mesmo período, verificou-se uma
redução importante na percentagem de trabalhadores com
salários líquidos mais elevados. Segundo também o INE, a
percentagem de trabalhadores com salários líquidos entre
2500€ e 3000€ diminuiu em 19,8%, e a de trabalhadores com
salários líquidos superiores a 3000€ sofreu uma
redução de 19%. Apesar do carácter indicativo destes
dados, no entanto é clara uma tendência na alteração
da estrutura salarial dos trabalhadores no sentido do aumento do peso dos
trabalhadores com salários baixos e muitos baixos, e da
diminuição do peso dos salários elevados. E em 2012, de
acordo com as Previsões da Primavera divulgadas em Maio de 2012, a
Comissão Europeia prevê mais uma redução de -3,1%
nos salários nominais dos trabalhadores portugueses (na
Administração Pública, com o confisco do subsidio de
férias e de Natal a redução atinge 14%), a que se junta um
aumento brutal no IRS como mostra o quadro 2
Quadro 2 – Alterações no Código do IRS que determinam
em 2012 aumento significativo do IRS
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| Artº 25 CIRS - Rendimentos do trabalho -Diminuição da parcela do rendimento não sujeito a IRS => Aumento de IRS em 32 milhões € | 4.104,00 € | 3.622,06 € | -481,94 € |
| Artº 53 do CIRS - Reformados e aposentados - Diminuição da parcela do rendimento não sujeito a IRS => Aumento de IRS de 24 milhões € | 6.000,00 € | 4.104,00 € | -1.896,00 € |
| Artº 79º (nº1, alínea a ) do CIRS - Diminuição da edução no IRS a pagar por sujeito passivo => Aumento de IRS | 261,25 € | 230,57 € | -30,68 € |
| Artº 79º (nº1, alínea d ) do CIRS - Diminuição da dedução no IRS a pagar por cada filho => Aumento de IRS em 19 milhões € | 190,00 € | 167,69 € | -22,31 € |
| Artº 79º (nº1, alínea e ) do CIRS - Diminuição da dedução no IRS a pagar por cada ascendente => Aumento de IRS | 261,25 € | 230,57 € | -30,68 € |
| Art 83º (nº1 ) do CIRS - Diminuição da dedução no IRS a pagar das despesas com a educação dos filhos=> Aumento IRS em 77 milhões € | 760,00 € | 670,75 € | -89,25 € |
| Artº 82 do CIRS- Redução das despesas de saúde que passa de 30% para apenas 10% => Aumento significativo do IRS em 440 milhões € |
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| Artº 85 do CIRS - Redução para metade (de 30% para 15%) das despesas com juros e amortizações de crédito de habitação que podem ser deduzidas no IRS=> Aumento significativo do IRS em 81 milhões € |
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| Artº 3º do Código do IRS - Diminuição do valor subsidio de refeição isento de IRS | 7,68 € | 6,14 € | -1,54 € |
Só as alterações introduzidas no Código do IRS pelo
governo PSD/CDS, através da Lei do Orçamento de Estado para 2012
que conseguimos quantificar (algumas não foi possível por falta
de dados), determinam um aumento de IRS, que cai principalmente sobre os
trabalhadores, que estimamos em mais 673 milhões €. Para
além disso, as taxas de IRS sofreram um aumento em 2012 que é
tanto mais elevado quanto mais baixo é o escalão (para os
rendimento tributáveis até 4.893 € a subida foi de 3,8%,
enquanto para rendimentos superiores a 153.300€ o aumento foi apenas de
1,4%). A conjugação de todos estes aumentos de IRS vão
determinar também mais uma redução significativa dos
salários líquidos dos trabalhadores portugueses em 2012.
A DESTRUIÇÃO DE EMPREGO EM PORTUGAL NO 1º ANO DE
"TROIKA" E DE GOVERNO PSD/CDS ATINGIU 558 EMPREGOS POR DIA (incluindo
sábados, domingos e feriados)
Como revela o quadro 3, construído também com dados divulgados
pelo INE, a destruição de emprego no 1º ano de
"troika" e de governo PSD/CDS foi muito elevada.
Quadro 3 – A destruição de emprego em Portugal no 1º
ano de "troika" e de governo PSD/CDS
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| 1º Trim-2011 - Milhares | 2.591,5 | 2.274,5 | 4.866,0 |
| 2º Trim-2011 - Milhares | 2.594,3 | 2.298,7 | 4.893,0 |
| 3º Trim-2011 - Milhares | 2.597,4 | 2.256,3 | 4.853,7 |
| 4º Trim-2011 - Milhares | 2.514,9 | 2.220,5 | 4.735,4 |
| 1º Trim-2012 - Milhares | 2.460,9 | 2.201,6 | 4.662,5 |
| Destruição emprego - Milhares | -130,6 | -72,9 | -203,5 |
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Destruição diária de emprego
(inclui sábados, domingos e feriados)
- Nº Trabalhadores que perdem o seu emprego |
-358 | -200 | -558 |
No 1º ano de "troika" e de governo PSD/CDS a
destruição de emprego em Portugal atingiu 203,5 mil, o que
corresponde a 558 empregos por dia (mais recentemente, ou seja, no 1º
Trimestre de 2012, a destruição, acelerou-se alcançando
810 empregos destruídos por dia), sendo 358 ocupados por homens e 200
empregos ocupados por mulheres. Em 2012, a Comissão Europeia, nas suas
Previsões da Primavera. Prevê que o emprego em Portugal se reduza
em -3,3%, o que significa a destruição de mais 153,8 mil postos
de trabalho, o que vai agravar ainda mais o problema do desemprego em Portugal.
Quando a principal fonte de criação de riqueza de um país
são as pessoas, uma politica que provoca uma tão elevada
destruição de emprego e, consequentemente, de riqueza, deixando
centenas de milhares de portugueses sem trabalho, que é simultaneamente
o seu principal meio de sobrevivência e de dignificação,
tal politica é criminosa. A afirmação de Passos Coelho de
que o despedimento é uma oportunidade para mudar de vida revela, para
além de uma profunda insensibilidade humana e social, uma falta de
respeito por quem tem de enfrentar o drama do desemprego numa altura em que se
verifica a destruição maciça de emprego, por isso é
difícil encontra novo emprego, ainda por cima vinda de uma pessoa que
tem vivido à sombra do emprego protegido pelo cartão
partidário.
AUMENTA O DESEMPREGO E OS DESEMPREGADOS SEM SUBSIDIO DE DESEMPREGO
O desemprego, que é um indicador avançado da recessão
económica pois como mostramos no estudo anterior existe uma forte
correlação entre a quebra do PIB e aumento do desemprego (lei de
Okun); disparou assim como o número de desempregados sem subsidio de
desemprego.
Quadro 4- Variação do desemprego e desempregados sem receber
subsidio em Portugal no 1º ano de "troika" e de governo PSD/CDS
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| 1- População activa - Milhares | 5.555 | 5.568 | 5.543 | 5.507 | 5.482 | |
| 2- DESEMPREGO OFICIAL - Milhares | 689 | 675 | 690 | 771 | 819 | |
| 3- Subemprego visível - Milhares | 174 | 175 | 160 | 187 | 203 | |
| 4- Inativos disponíveis (inclui desencorajados)- Milhares | 144 | 148 | 193 | 203 | 202 | |
| 5- DESEMPREGO EFECTIVO - Milhares | 1.007 | 998 | 1.043 | 1.161 | 1.224 | |
| 6- TAXA DE DESEMPREGO - (2+3+4) Milhares | ||||||
| Taxa Oficial (2:1) | 12,4% | 12,1% | 12,4% | 14,0% | 14,9% | |
| Taxa Efectiva [(5: (1+4)] | 17,7% | 17,5% | 18,2% | 20,3% | 21,5% | |
| 7- DESEMPREGADOS A RECEBER SUBSIDIO - Milhares | 294 | 287 | 287 | 317 | 359 | |
| 8- COBERTURA DO SUBSIDIO DE DESEMPREGO - Taxa | ||||||
| Em relação desemprego oficial (7:2) | 42,7% | 42,5% | 41,6% | 41,1% | 43,8% | |
| Em relação desemprego efectivo (7:5) | 29,2% | 28,8% | 27,5% | 27,3% | 29,3% | |
| 9- DESEMPREGADOS QUE NÃO RECEBEM SUBSIDIO DE DESEMPREGO - Milhares | 713 | 711 | 756 | 844 | 865 | |
Segundo o INE, entre o 1º Trimestre de 2011 e o 1º Trimestre de 2012,
o desemprego oficial aumentou em Portugal de 12,4% para 14,9% (de 689 mil para
819 mil desempregados), mas o desemprego real, que inclui também os
"inactivos disponíveis" e o "desemprego
visível", ou seja, os desempregados que não procuraram
emprego no período em que foi feito o inquérito por pensarem que
não o encontrarão (os chamados "desencorajados") ou por
qualquer outro motivo, e também aqueles que, para sobreviverem, fazem
pequenos "biscates", mas todos eles apesar de estarem no desemprego
não são incluídos no número oficial de desemprego;
repetindo, se somarmos todos estes ao desemprego oficial, obtém-se uma
taxa real de desemprego. E esta taxa durante o 1º ano de
"troika" e de governo PSD/CDS aumentou de 17,7% para 21,5% (o
número de desempregados subiu de 1.007.000 para 1.224.000).
No fim do 1º Trimestre de 2012, o desemprego real atingia 1.224.000
desempregados, mas recebiam subsídio de desemprego apenas 359 mil
segundo a Segurança Social, ou seja, somente 29 em cada 100, não
recebendo qualquer subsídio de desemprego 865.000 desempregados.
É por esta razão também que a miséria e a fome
está-se a alastrar rapidamente em Portugal.
O DESEMPREGO DE LONGA DURAÇÃO JÁ ATINGE MAIS DE 50% DOS
DESEMPREGADOS, E O DESEMPREGADOS
O quadro 5, construído com dados divulgados pelo INE, mostra como o
desemprego de longa duração, ou seja, com mais de um ano aumentou
neste 1º ano de "troika" de governo PSD/CDS.
Quadro 5 – Variação do desemprego de longa
duração em Portugal no 1º ano de "troika"
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| 1º Trimestre 2011 | 163,6 | 201,6 | 365,2 | 317,7 |
| 2º Trimestre 2011 | 147,4 | 224,9 | 372,3 | 322,5 |
| 3º Trimestre 2011 | 144,5 | 211,9 | 356,4 | 353 |
| 4º Trimestre 2011 | 156,4 | 249,1 | 405,5 | 389,4 |
| 1º Trimestre 2012 | 188,1 | 228,1 | 416,2 | 405,1 |
| Aumento 2011-2012 | 15,0% | 13,1% | 14,0% | 27,5% |
Entre 2011 e 2012, o desemprego de longa duração, ou seja, com
duração superior a um ano, aumentou de 365,2 mil para 416,2 mil,
representando em 2012 mais de 50% do desemprego oficial. Para além
destes, ainda existem várias centenas de milhares de desempregados que
não são considerados no desemprego oficial (inactivos
disponíveis e subemprego visível), cujo número aumentou,
entre 2011 e 2012, de 365,2 mil para 416,2 mil (mais 27,5% num único
ano). Um aspecto grave desta situação, a juntar ao referido
anteriormente, é o facto de que quanto mais tempo um trabalhador se
encontra na situação de desempregado, mais difícil
é arranjar emprego pois, para além de tudo mais, perde
experiencia e qualificações por não ter trabalhado.
DESEMPREGO QUALIFICADO DISPAROU NO 1º ANO DE "TROIKA" E DO
PSD/CDS
O desemprego que mais tem aumentado em Portugal, neste 1º ano de
"troika" foi precisamente o desemprego de nível de
escolaridade mais elevado, o que mostra que a economia portuguesa está a
ser destruída alterando-se também no sentido de um perfil
produtivo baseado fundamentalmente não só em baixos
salários mas também em baixas qualificações, como
mostram os dados do INE constantes do quadro 6.
Quadro 6- Variação do desemprego oficial por níveis de
escolaridade
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| 1º Trimestre 2011 | 464,4 | 140,0 | 84,5 |
| 2º Trimestre 2011 | 462,9 | 131,5 | 80,6 |
| 3º Trimestre 2011 | 448,2 | 147,2 | 94,3 |
| 4º Trimestre 2011 | 484,0 | 179,1 | 108,0 |
| 1º Trimestre 2012 | 502,6 | 200,9 | 115,8 |
Entre 2011 e 2012, o desemprego de trabalhadores com o nível de
escolaridade até ao básico aumentou 8,2%, mas os com ensino
secundário cresceu 43,5%, e os com ensino superior subiu em 37%.
É evidente, que a economia portuguesa absorve cada vez menos
trabalhadores com níveis de escolaridade e qualificação
elevadas. Com a actual politica expulsa-se os trabalhadores mais qualificados
para o estrangeiro, condenando a economia e a sociedade portuguesa à
estagnação e ao atraso. Eis também um resultado de um ano
de "troika" e de governo PSD/CDS.