A parcela do PIB transferida para o estrangeiro aumentou 43 vezes entre 1996 e 2007
— em 2007 atingiu os 7.332,8 milhões de euros

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DO ESTUDO

O pensamento económico neoliberal dominante, ou os "fundamentalistas do mercado" como lhes chama o especulador George Soros no seu recente livro A era da falibilidade , vêem no investimento estrangeiro em Portugal e no investimento português no estrangeiro só aspectos positivos. Mas para além destes, que se encontram amplamente divulgados na literatura neoliberal (criação de emprego; subcontratação para empresas nacionais; aumento da produção e das exportações; internacionalização das empresas portuguesas, etc), também existem efeitos económicos negativos, para além dos sociais provocados pelas deslocalizações e dos políticos determinados pelo domínio de importantes sectores da economia nacional pelo capital estrangeiro, que são sistematicamente ignorados ou mesmo deliberadamente omitidos, para os quais este estudo procura chamar a atenção.

Em 2007, segundo o Banco de Portugal, o valor dos investimentos portugueses no estrangeiro atingiu 5.185 milhões de euros, enquanto o valor dos investimentos estrangeiros em Portugal foi de 3.689 milhões de euros. Portanto, o saldo foi negativo, tendo atingido o elevado montante de -1.469 milhões de euros.

No período compreendido entre 1996 e 2007, o stock de investimento (investimento acumulado) directo português no estrangeiro aumentou 13,8 vezes pois passou de 3.275 milhões de euros para 40.155 milhões de euros, enquanto o stock de investimento directo estrangeiro em Portugal cresceu apenas 4 vezes pois passou de 16.473 milhões de euros para 61.481 milhões de euros. É fácil de concluir que o esforço português com tal dimensão naturalmente teve efeitos no crescimento da economia portuguesa, uma economia carente de investimento para se poder modernizar e para criar emprego.

Para além dos fluxos de investimentos, interessa também ter presente que investimentos estrangeiros em Portugal geram saídas de rendimentos, e investimentos portugueses no estrangeiro geram entradas de rendimentos. E o saldo tem sido altamente negativo para Portugal. Entre 2005 e 2007, o saldo negativo da Balança de Rendimentos de investimentos aumentou 80,1%, pois passou de -3.834,1 milhões de euros para -6.906,5 milhões de euros.

Associada a toda a esta situação, e também como consequência dela, a parcela da riqueza liquida transferida para o estrangeiro que se obtém subtraindo ao PIB (valor da riqueza criada anualmente no País) o valor do PNB (riqueza que fica disponível em Portugal e que se obtém somando ao PIB os "rendimentos primários recebidos do resto do mundo" e subtraindo os "rendimentos primários pagos ao resto do mundo") aumentou, entre 1995 e 2007, 43 vezes pois passou de -168,8 milhões de euros para -7.332,8 milhões de euros. No entanto, foi com o governo de Sócrates que a transferência de riqueza para o estrangeiro mais cresceu, pois o saldo negativo passou, entre 2004 e 2007, de -2.275,3 milhões de euros para -7.332,8 milhões de euros.

Segundo o Eurostat o PIB por habitante português em PPC correspondeu, em 2005, apenas a 75,5% do PIB por habitante médio da UE27; em 2006, a 74,6%; e, em 2007, a 74%. E a previsão do Eurostat para 2008 é que o PIB "per-capita" português corresponda apenas a 72,5% do PIB médio por habitante comunitário. No entanto, mesmo este valor não fica disponível internamente para os portugueses. E isto porque uma parte do PIB português, ou seja, da riqueza criada anualmente no nosso País é transferida para o estrangeiro sob a forma de rendimentos. E é o PNB (Produto Nacional Bruto) e não o PIB que mede a parte de riqueza criada anualmente que fica disponível para os portugueses. Se se dividir o valor do PIB de 2007 pela população total residente em Portugal obtém-se 15.287 euros por habitante, mas se dividir o PNB pela mesma população já se obtém 14.596 euros, ou seja, menos 691 euros por habitante, o que significa que o que fica internamente disponível no País é inferior em 4,5% ao valor do PIB por habitante.

O Banco de Portugal acabou de divulgar o seu Boletim Estatístico de Fevereiro de 2008. Nessa publicação encontram-se dados referentes ao "Investimento de Portugal no exterior", ao "Investimento do exterior em Portugal", assim como os "rendimentos de investimento realizados por estrangeiros em Portugal e transferidos para o exterior" e os "rendimentos de investimento realizados por portugueses no exterior e transferidos para o nosso País". E os resultados não foram positivos para Portugal como revelam esses dados.

ENTRE 2005 E 2007, O INVESTIMENTO FEITO POR ESTRANGEIROS EM PORTUGAL CRESCEU 15,7%, ENQUANTO O INVESTIMENTO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO AUMENTOU 210%

Contrariamente ao que se tinha verificado nos dois anos anteriores, em 2007, os investimentos realizados por portugueses no estrangeiro foram muito superiores aos investimentos realizados por estrangeiros em Portugal, como mostram os dados do Banco de Portugal constantes do quadro seguinte.

Tabela 1.

Em 2007, os investimentos portugueses realizados no estrangeiro atingiram 5.185 milhões de euros, enquanto os investimentos realizados por estrangeiros em Portugal somaram 3.689 milhões de euros, o que determinou que as saídas fossem superiores às entradas em 1.496 milhões de euros. Se se analisar o período de três anos – 2005/2007 –, que é o período do actual governo, conclui-se que as entradas de investimentos aumentaram em 15,7%, enquanto as saídas de investimentos cresceram 210%. Estes dados do Banco de Portugal revelam tendências que, a manterem-se, poderão ter consequências negativas no desenvolvimento futuro do País.

Para que se possa ficar com uma ideia mais clara da dimensão desses valores para um país como Portugal, e das suas eventuais consequências, tem interesse compará-los com o investimento total realizado em 2007 no nosso País. De acordo com o INE, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), ou seja, o investimento total realizado em Portugal rondou, em 2007, cerca de 33.672 milhões de euros. Portanto, em 2007, o investimento realizado por portugueses no estrangeiro correspondeu já a 15,4% de todo o investimento realizado em Portugal, enquanto o investimento realizado por estrangeiros em Portugal representou cerca de 11% da FBCF no nosso País. São números que merecem uma séria reflexão, nomeadamente pelas suas eventuais consequências negativas no desenvolvimento do País.

ENTRE 1996 E 2007, O STOCK DE INVESTIMENTO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO CRESCEU 13,8 VEZES ENQUANTO O STOCK ESTRANGEIRO EM PORTUGAL AUMENTOU 4 VEZES

O Eurostat divulga dados do investimento acumulado (stock de investimento) de cada País realizado no estrangeiro e o feito em cada país por estrangeiros. Os dados relativos a Portugal referente ao período 1996-2005 (os únicos disponíveis) encontram-se no quadro seguinte. Os relativos aos anos 2006-2007, que se encontram no mesmo quadro, são estimativas obtidas com base nos dados do Banco de Portugal.

Tabela 2.

Entre 1996 e 2007, o stock de investimento directo português no estrangeiro aumentou 13,8 vezes pois passou de 3.275 milhões de euros para 40.155 milhões de euros, enquanto o stock de investimento directo estrangeiro em Portugal cresceu 4 vezes pois passou de 16.473 milhões de euros para 61.481 milhões de euros, o que dá uma ideia clara dos efeitos eventuais de tal esforço num pequeno país como é Portugal e com uma economia profundamente debilitada.

ENTRE 2005 E 2007, OS RENDIMENTOS DE INVESTIMENTOS TRANSFERIDOS PARA O ESTRANGEI-RO AUMENTARAM 65,6% ENQUANTO OS RECEBIDOS DO ESTRANGEIRO CRESCERAM 58,2%

Embora os investimentos portugueses no estrangeiro tenham sido superiores aos investimentos de estrangeiros em Portugal no ano de 2007, verificou-se precisamente o contrário em relação à Balança de Rendimentos de Investimentos, pois as saídas de rendimentos foram muito superiores às entradas, como mostram os dados do Banco de Portugal constantes do quadro seguinte.

Tabela 3.

Em 2007, as entradas de rendimentos provenientes de investimentos portugueses no estrangeiro atingiram 11.820,7 milhões de euros, enquanto a transferência para o estrangeiro de rendimentos resultantes de investimentos realizados no nosso País por estrangeiros somaram 18.727,2 milhões de euros. Esta situação determinou que a Balança de Rendimentos de Investimentos portuguesa tenha apresentado, em 2007, um gigantesco saldo negativo de -6.906,5 milhões de euros.

Se se analisar o período 2005-2007, que é o período de funções o actual governo, conclui-se que as entradas de rendimentos aumentaram 58,2%, enquanto as saídas cresceram 65,6%. Como consequência, o saldo negativo subiu, em três anos, 80,1%. A dimensão destes fluxos e o elevado saldo negativo crescente revelam que uma parte cada vez maior da riqueza criada anualmente no País está a ser, desta forma, transferida para o estrangeiro.

A RIQUEZA TRANSFERIDA PARA O ESTRANGEIRO AUMENTOU 43 VEZES NOS ÚLTIMOS 12 ANOS

O PIB (Produto Interno Bruto) mede a riqueza criada anualmente num país, enquanto o PNB (Produto Nacional Bruto) mede a parte da riqueza criada que fica na mãos de nacionais, e que se obtém a partir do PIB somando a este os "rendimentos primários recebidos do Resto do Mundo" e deduzindo (subtraindo) os "rendimentos primários pagos ao Resto do Mundo". E como mostram os dados do quadro seguinte a situação é cada vez mais desfavorável para Portugal.

Tabela 4.

Entre 1995 e 2007, a diferença entre o PNB e o PIB, ou seja, a parcela da riqueza nacional criada anualmente que é transferida para o estrangeiro aumentou 43 vezes, pois passou de -168,8 milhões de euros para -7.332,8 milhões de euros. Só no período 2004-2007, ou seja com o actual governo, este saldo negativo cresceu em 5.057,5 milhões de euros.

Estes dados do Banco de Portugal e do INE merecem, a nosso ver, uma grande atenção e uma séria reflexão por parte de todos os portugueses, pois, por um lado, revelam mais um obstáculo ao desenvolvimento sustentado e equilibrado do País e, por outro lado, mostram que o investimento estrangeiro em Portugal e o investimento português no estrangeiro não têm apenas aspectos positivos como o pensamento económico dominante de cariz neoliberal pretende fazer crer.

29/Fevereiro/2008

[*] Economista, edr@mail.telepac.pt

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
01/Mar/08