Para cumprimento do artigo 42.º dos Estatutos do Montepio Geral Associação Mutualista, os signatários, associados efectivos do Montepio Geral, propõem a seguinte candidatura à eleição dos Órgãos Associativos do Montepio Geral a realizar em 02 de Dezembro de 2015, para o triénio 2016/2018, com a sigla:

OITO COMPROMISSOS QUE TOMAMOS COM OS ASSOCIADOS

Estes compromissos não são ainda o programa da candidatura da lista que integro , pois o programa está a ser elaborado com a participação dos 30 candidatos que integram a candidatura e será brevemente apresentado e enviado para a casa de todos os associados. São apenas compromissos que tomo e que defendo, e que considero necessário divulgar aqui, para quem me apoie saiba bem o que defendo quando assina a lista e fique seguro que não está a passar um cheque em branco.

1. MORALIZAR AS REMUNERAÇÕES EXCESSIVAS E OUTROS PRIVILÉGIOS QUE TÊM OS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

As remunerações dos membros do atual conselho de administração da Associação Mutualista são claramente excessivas, pois variam entre 28.253€ (vogais) e 31.981€ (presidente) por mês, sendo o dobro das dos administradores da CGD. Cada um membros do conselho de administração tem ainda direito a uma viatura de alta gama cujas despesas são pagas pelo Montepio, mesmo quando a utilizam em benefício pessoal (ex. ferias e fins de semana), a um cartão de crédito, e ao fim de 20 anos de serviço na Associação Mutualista têm direito à pensão completa.

Defendo que estas remunerações excessivas sejam reduzidas significativamente, e que as viaturas e cartões de credito só possam utilizadas durante e no serviço da Associação Mutualista e que os Estatutos sejam alterados de forma a que a taxa anual de formação da pensão dos membros do conselho de administração seja igual ao dos trabalhadores do Montepio (na Segurança Social são necessários 40 anos de serviço para ter direito à pensão completa).

2. UMA GESTÃO RIGOROSA E TRANSPARENTE QUE DÊ SEGURANÇA ÀS POUPANÇAS DOS ASSOCIADOS GERANDO TRANQUILIDADE E CONFIANÇA

Nos últimos anos, a gestão do conselho de administração da Associação Mutualista, cujo presidente era também presidente da Caixa Económica (até ao fim do 1º sem.2015), acumulou uma série de erros e de atos de má gestão que tiveram consequências desastrosas para o Montepio.

Só nos últimos 2,5 anos, os prejuízos acumulados na Caixa Económica atingiram 513,9 milhões €. A acrescentar a tudo isto houve também uma gestão megalómana que se traduziu na compra da seguradora Real que era do BPN e na OPA sobre o FINIBANCO com efeitos muito negativos para o Montepio.

Para que a aquisição do FINIBANCO pudesse ser realizada a Associação Mutualista teve de aumentar o capital da Caixa Económica, em 2011, com 425 milhões e, para fazer face à acumulação de prejuízos, a Associação Mutualista teve de recapitalizar a Caixa Económica por três vezes (2012, 2013 e 2015) com 450 milhões €, a que se juntaram os 200 milhões € despendidos pelos associados com a aquisição de unidades de participação. Portanto tudo isto financiado com poupanças dos associados.

É necessário acabar com este tipo de gestão megalómana e de banco de grandes empresas que causou elevados prejuízos e riscos para os associados e reorientar a atividade da Caixa Económica para a concessão de crédito às famílias, à habitação, nomeadamente aos associados, às PME e entidades da economia social, um crédito com menos riscos e com uma rentabilidade justa, como era tradição na Caixa Económica (o seu ADN), o que já está a ser feito pela nova administração da Caixa Económica, que necessariamente precisará de algum tempo para inverter os efeitos da gestão desastrosa da administração de Tomás Correia, e necessitará também de estabilidade na Caixa Económica, que defendemos pois consideramos que isso é também muito importante para a segurança das poupanças dos associados. Acompanharemos muito de perto, como sempre fizemos, a gestão da administração da Caixa Económica, avaliando-a pelos resultados e pela sua prática em relação aos associados, aos trabalhadores da Caixa, aos clientes e na sua relação com os outros órgãos do Montepio.

3. UMA GESTÃO QUE NÃO ENGANE OS ASSOCIADOS E QUE DEFENDA AS SUAS POUPANÇAS E QUE NÃO AS PONHA EM RISCO

Em 2013, a administração de Tomás Correia fez uma emissão de 200 milhões € de unidades de participação. Cerca de 24.000 associados adquiriram estas unidades, a maioria deles utilizando as suas poupanças, com a promessa de que o investimento era seguro e a rentabilidade seria elevada. Tudo isto revelou-se um grande engano em que os associados caíram.

Como informei os associados nessa altura, em comunicado que divulguei, o qual provocou a fúria do presidente do conselho de administração e dos seus apoiantes nos órgãos sociais do Montepio, nem o investimento era seguro (o capital não estava garantido) nem a rentabilidade era certa, como se veio depois a confirmar. Os associados que adquiriram unidades de participação ainda não receberam qualquer rendimento e o valor das unidades de participação é inferior, em média, em 30% ao que aplicaram (este valor varia todos os dias de acordo com o "mercado").

É necessário que isto nunca mais aconteça, e que se verifique na Caixa Económica uma gestão que inverta a situação de prejuízos, pois só uma gestão desta natureza é que levará à valorização das unidades de participação, evitando que os associados percam uma parte importante do seu capital. Estaremos, também por esta razão, muito atentos e vigilantes acompanhando muito de perto a gestão da nova administração da Caixa Económica.

4. A REESTRUTURAÇÃO DAS EMPRESAS DO GRUPO MONTEPIO VISANDO A REDUÇÃO DA EXPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA E DOS PREJUÍZOS

A maioria dos associados desconhece que o grupo Montepio é constituído por um conglomerado de muitas empresas, muitas das quais dão prejuízos ou têm resultados irrisórios e que muitos desses prejuízos acabam por ser suportados pela Associação Mutualista.

Para que os associados fiquem a conhecer esta realidade, que é financiada com o seu dinheiro, aqui têm a lista de empresas em que a Associação Mutualista tem participações no seu capital. São elas: Banco Terra em Moçambique; BOLSIMO; Caixa Económica; FINIBANCO ANGOLA, FUTURO, Germont, LESTINVEST, Lusitânia Seguros, Lusitânia Vida, Montepio Seguros, SGPS, N Seguros, Montepio Cabo Verde, Montepio Capital de Risco, Montepio Crédito, Montepio Gestão de Ativos, Montepio Holding, Montepio Imóveis, Montepio Investimentos, Montepio Valor, Residências Montepio, e SILVIP. Só aqui tem-se 21 empresas.

Para além disto, algumas destas empresas participam, por sua vez, em outras empresas aumentando ainda mais o conglomerado de empresas onde a Associação Mutualista participa direta ou indiretamente. Por ex., a Caixa Económica, participa no capital das seguintes empresas, algumas delas não pertencendo ao grupo anterior,: Banco Montepio-Cabo Verde; Montepio Holding, SGPS; Montepio Investimentos; Montepio valor; Montepio Recuperação de crédito; Finibanco Angola; Banco Terra; Montepio Capital de Risco; Montepio Seguros, SGSPS; Iberpartnes Cafés, SGPS; Montepio gestão de ativos imobiliários; Montepio Holding, SGPS; HTA-Hóteis e animação, Açores, SA; Montepio Gestão de ativos imobiliários, ACE. . Portanto, mais 14 empresas, várias delas participadas diretamente pela Associação Mutualista, e agora indiretamente, o que aumenta a exposição e o risco para a Associação Mutualista.

É por esta razão que a Associação Mutualista, em 2013, embora tenha apresentado um excedente de 70,3 milhões € nas contas individuais, apresentou um prejuízo de 335,7 milhões € a nível das contas consolidadas, onde são já consideradas os resultados de todas as empresas em que a Associação Mutualista tem participações no capital de forma direta ou indireta.

Defendemos uma profunda reestruturação do conglomerado das empresas do Montepio visando reduzir a exposição, e consequentemente, o risco da Associação Mutualista às empresas, mantendo apenas aquelas que, sob o ponto da racionalidade económica e de valor acrescentado para o Montepio, se justificam.

5. UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS ATEMPADA E NÃO SUJEITA A MOTIVOS ELEITORALISTAS COMO É A ATUAL

Em 2014, a Associação Mutualista apresentou um excedentes no montante de 41,5 milhões € a nível das contas individuais. No entanto, como o conselho de administração ainda não apresentou as contas consolidadas (isto apesar de terem já decorrido 10 meses de 2015) ainda não se conhecem os resultados globais de 2014, apesar de apenas eles permitirem conhecer verdadeiramente a situação da Associação Mutualista. O conselho de administração encabeçado por Tomás Correia tem-se recusado a apresentar as contas consolidadas de 2014 com o objetivo de ocultar aos associados e aos membros de órgãos sociais os elevados prejuízos que teve também este ano fruto da sua gestão. E isto apesar das contas consolidadas de 2014 estarem já feitas e encerradas.

Defendo uma gestão de total transparência que não esconda aos associados a situação da Associação Mutualista, e que preste atempadamente contas aos associados, e não sujeita a motivos eleitoralistas como é da administração encabeçada por Tomás Correia.

6. ELIMINAR A CULTURA AUTORITÁRIA E DO ARBÍTRIO, SUBSTITUINDO-A POR UMA VERDADEIRA CULTURA MUTUALISTA

Nos últimos anos, imperou no Montepio uma cultura autoritária do presidente, que se achava "Dono de Todo o Montepio" (DTM) uma avaliação dos trabalhadores baseado no arbítrio que promovia a submissão contrária aos princípios do mutualismo, que não respeitava os trabalhadores, nem valorizava devidamente a sua competência e empenhamento. Os próprios membros da Lista C, que participavam nos diversos órgãos sociais do Montepio, sofreram as consequências desta cultura autoritária do presidente, sendo alvo frequente dos ataques do conselho de administração encabeçado por Tomás Correia e dos seus apoiantes que dominavam os órgãos sociais do Montepio.

É urgente irradiar esta cultura no Montepio substituindo pela cultura mutualista, que é profundamente democrática e de respeito pelas pessoas, de respeito pelos associados e pelos trabalhadores e pelos seus direitos, essenciais para a recuperação e prestígio do Montepio, valorizando a competência e o empenhamento dos trabalhadores.

7. DEMOCRATIZAR O MONTEPIO E ALTERAR OS ESTATUTOS PARA AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Nos últimos anos, assistiu-se no Montepio a um profundo desrespeito dos princípios mutualistas por parte do conselho de administração encabeçado por Tomás Correia.

A informação e a participação dos associados na vida do Montepio foi reduzida ao mínimo (limitada, na maioria dos casos, a ações de voluntariado). A revista Montepio e a Newsletter do Montepio praticamente deixaram de falar de mutualismo, limitando-se a divulgar serviços com descontos fornecidos na sua maioria por entidades privadas e a abrir as suas páginas a personalidades, a maioria das quais nem eram associados do Montepio.

Chegou-se mesmo ao ponto de não se divulgar nos órgãos de informação do Montepio a realização das assembleias gerais de associados e do que nelas era tratado e aprovado, o que determinou que a maioria dos associados nem tivessem conhecimento da sua realização. Esta marginalização deliberada dos associados permitiu ao conselho de administração encabeçado por Tomás Correia, e apoiado por uma minoria fiel constituída por apenas por 300 a 600 associados, na sua maioria chefias do Montepio, dos 650.000 associados do Montepio, dominar as assembleias gerais e impor a sua vontade e medidas, a maioria do desconhecimento e contrária aos interesses e direitos dos associados.

A cultura autoritária do presidente, contraria aos princípios mutualistas, era reforçada pelo facto de que os votos da lista do presidente contam duas vezes para a eleição do conselho geral. Onze (11) lugares deste conselho são ocupados por inerência (pelos membros do conselho de administração, da mesa da assembleia geral e conselho fiscal eleitos na lista do presidente), sendo apenas os restantes eleitos (12) pelo método de Hondt onde também contam os votos que elegeram os membros que ocupam o conselho geral por inerência. Tal distorção democrática permite que os membros eleitos na lista do presidente, submissos a ele, dominem totalmente todos órgãos sociais da Associação Mutualista (no triénio 2013-2015, 18 membros do conselho geral de um total de 23 membros pertenciam à lista do presidente). Esta situação foi agravada pelas alterações dos Estatutos da Caixa Económica que tiveram lugar em 2013 e 2015, com desconhecimento da esmagadora maioria dos associados, que deram ainda mais poder ao presidente do Montepio.

Tal situação conjugada com o facto do conselho geral não ter quaisquer poderes para fiscalizar o conselho de administração determinou que este funcionasse sem qualquer fiscalização, o que foi ainda agravado pelo facto de que a entidade de supervisão – Ministério da Solidariedade, do Trabalho e da Segurança Social – não fazer qualquer supervisão real. Tudo isto reduziu a transparência na gestão da Associação Mutualista aumentando o risco para as poupanças dos associados que é urgente mudar rapidamente.

Defendemos uma alteração dos Estatutos nomeadamente com os seguintes objetivos: (a) A criação de um órgão de supervisão com poderes efetivos para fiscalizar a atividade do conselho de administração; (b) A eleição de todos os órgãos da Associação Mutualista pelo método de Hondt, acabando com os cargos de inerência contrários aos princípios democráticos; (c) Eliminação das candidaturas apresentadas exclusivamente pelo conselho de administração ou outros órgãos; (d) Limitação do número de mandatos dos membros dos órgãos sociais; (e) A obrigatoriedade do voto secreto nas assembleias gerais relativamente às decisões mais importantes para evitar o condicionamento do voto dos trabalhadores; (f) Eliminação de todos os privilégios que gozam atualmente os membros do conselho de administração, de que é exemplo o direito à pensão completa ao fim de 20 anos de serviço, (g) Estabelecer princípios éticos e limites razoáveis para as remunerações, complementos e reformas dos titulares do conselho da administração e dos outros Órgãos Sociais, tendo em conta a tabela de remunerações auferidas pelos trabalhadores do Montepio Geral.

8. REDUZIR O PESO DOS PRODUTOS NÃO MUTUALISTAS E AUMENTAR A IMPORTÂNCIA DOS PRODUTOS MUTUALISTAS

Com a administração de Tomás Correia a importância dos produtos mutualistas foi reduzida drasticamente, causando a descaraterização da Associação Mutualista. Os produtos de capitalização, muito semelhantes a depósitos a prazo mas sem a garantia dada pelo Fundo de Garantia de Depósitos que tem na banca, passaram ser dominantes. Em 2014,segundo o relatório de contas individual, 58% de todas as poupanças que os associados tinham na Associação Mutualista estavam aplicadas em "modalidade de capitalização pura"; 14,4% em "modalidades atuariais sem reservas matemáticas"; e 27,6% em "modalidades atuariais com reservas matemáticas.

É urgente inverter esta situação, de forma a que os produtos mutualistas ocupem de novo a posição dominante que tiveram no passado, e dão caraterísticas verdadeiramente mutualistas ao Montepio, por meio não só da promoção dos produtos mutualistas existentes mas também através da criação de novos produtos que respondam a novas necessidades ou a necessidades sentidas pelos associados, e premiando aquelas poupanças que se mantêm no Montepio por longos períodos.