A destruição da economia portuguesa continua
– Sectores produtivos são os mais atingidos

RESUMO DESTE ESTUDOS

O INE acabou de divulgar dados sobre o PIB e o emprego em Portugal. E segundo eles, no 4º trimestre de 2010 o PIB teve um crescimento negativo de -0,3%, ou seja, a produção deste trimestre foi inferior à do trimestre anterior em cerca de 500 milhões €. Por outras palavras, Portugal caminha rapidamente e de novo para recessão económica, agora mais prolongada devido à politica recessiva do governo. Só este é que continua a não perceber o que está acontecer e a necessidade de substituir a actual politica por outra que promova o crescimento e o emprego, reduzindo gradualmente o défice e não de uma forma abrupta como está a ser feito.

Esta quebra na actividade económica tem sido acompanhada por uma elevada destruição de emprego e, consequentemente, do aumento do desemprego. Após o inicio da crise em 2008 e até ao fim de 2010 foram destruídos em Portugal 239.400 postos de trabalho, ou seja, em média 219 empregos por dia.

Os sectores mais atingidos por esta destruição de emprego têm sido os produtivos: a agricultura, as pescas e a industria. A provar isso está o facto que daqueles 239,4 mil postos de trabalho destruídos, 66,9 mil foram na Agricultura e Pescas, e 119,9 mil na Industria. No conjunto destes dois sectores foram destruídos 186,8 mil entre o fim de 2007 e o fim de 2010, o que representa 78% do total de emprego destruído neste período. E isto quando a Agricultura, Pescas e Indústria já só ocupam apenas 27,2% do emprego total, e são vitais para o aumento das exportações e substituição das importações, para assim reduzir o crescente endividamento do País, que é o problema mais grave que Portugal enfrenta neste momento

Como consequência desta destruição maciça de postos de trabalho (só no 4º trim. 2010 foram destruídos 14,8 mil empregos, sendo 9,2 mil na Agricultura e Indústria, mas o secretário de Estado do Emprego ainda teve a "lata" de vir dizer que a situação estava contida) o desemprego continua a aumentar. No 4º trim. 2010, o desemprego oficial atingiu 619 mil portugueses, ou seja, uma taxa de desemprego oficial de 11,1%, mas o desemprego efectivo, que inclui também o subemprego visível (trabalhadores desempregados que fazem pequenos biscates para sobreviver que, por isso, não são considerados) e os inactivos disponíveis (trabalhadores desempregados que não procuraram emprego no período em que foi feito o inquérito do INE e que, por isso, não são incluídos no desemprego oficial); repetindo, o desemprego efectivo disparou para 768,8 mil, o que corresponde a uma taxa efectiva de desemprego de 13,8%. Enquanto o desemprego não pára de aumentar, os apoios do Estado aos desempregados continuam a diminuir. E isto porque o governo pretende reduzir o défice também à custa dos desempregados. Em Janeiro de 2010 estavam a receber subsídio de desemprego 360,2 mil desempregados mas em Dez.2010 já recebiam subsidio apenas 294,6 mil (menos 65,6 mil). Como o desemprego aumentou, a taxa de cobertura do subsidio de desemprego diminuiu, em relação ao desemprego oficial, de 63,9% para 47,5% e, em relação ao desemprego efectivo, de 51,2% para 38,2% . Portanto, actualmente só 38 em cada 100 desempregados é que estão a receber subsídio de desemprego. E a situação vai piorar em 2011 porque, por um lado, o desemprego vai continuar a aumentar devido à recessão económica e, por outro lado, o governo orçamentou menos 156,2 milhões de euros para pagar subsídios de desemprego este ano (em 2010, foram gastos com o pagamento de subsídios de desemprego 2.247,9 milhões €, mas o governo inscreveu no Orçamento da Segurança Social para 2011 apenas 2.091,7 milhões €).

Associado a tudo isto, os trabalhadores que ainda têm emprego continuam a auferir baixíssimos salários. Segundo o INE, no último trimestre de 2010, o salário liquido mensal médio no Pais era apenas de 785,3 €, variando por região entre 950,6€ e 709€ (região do Norte 709€; Centro 709,7€; Lisboa 950,2€; Alentejo 752,7€; Algarve 773,1€; RA dos Açores 748,2€; e RA Madeira 709,6€) . No último trimestre de 2010, 36,6% dos trabalhadores por conta de outrem recebiam um salário líquido inferior a 600€. As diferenças regionais continuavam a ser muito grandes. Na região do Norte os que recebiam menos de 600€/mês eram 43,2% e na RA dos Açores correspondiam a 40,7% dos trabalhadores. Os que tinham um salário liquido inferior a 900€ líquidos por mês eram 65% dos trabalhadores a nível do País, atingindo 75,5% na região Norte, 70,4% na do Algarve, 77,6% na RA dos Açores, e 74,6% na RA da Madeira. Portugal continua a ser um País de baixíssimos salários mas há ainda quem defenda que é necessário congelá-los, ou mesmo fazer cortes nos mesmos, à semelhança do que o governo fez na Administração Pública para aumentar a competitividade. É essa uma das consequências indirectas, por isso tem passado despercebida à opinião pública portuguesa, da proposta franco-alemã que vai ser discutida no próximo Conselho Europeu que o governo de Sócrates se prepara para aceitar em troca da chamada flexibilidade do Fundo de Apoio Europeu.







O INE acaba de divulgar (Fev.2011) dados sobre a economia e o emprego em Portugal referentes a todo o ano de 2010. Esses dados mostram de uma forma clara que a economia portuguesa se está a afundar e, consequentemente, que a destruição de emprego e o aumento do desemprego continuam em Portugal. E tudo isto coexistindo com salários extremamente baixos o que prova que não é esta a causa da baixa competitividade.

CRESCIMENTO NEGATIVO DO PIB JÁ NO 4ºTRIMESTRE DE 2010 CAUSADO PELAS MEDIDAS RECESSIVAS DO GOVERNO PARA REDUZIR O DÉFICE

A economia portuguesa, que nos três primeiros trimestres de 2010 havia tido um crescimento endémico, afundou-se novamente no 4º trimestre de 2010, dando assim o primeiro passo para a recessão económica que era previsível para todos, com excepção apenas do governo, como mostram os dados do INE constantes do quadro seguinte.

Quadro 1 – Variação trimestral do PIB em 2010

PERIODO	Variação do PIB em relação ao trimestre anterior
1º trimestre 2010	1,1%
2º trimestre 2010	0,2%
3º trimestre 2010	0,3%
4º trimestre 2010	-0,3%

Fonte: INE, Contas Trimestrais - Estimativa Rápida - 4º trim.2010

No 4º trimestre de 2010, o valor do PIB, comparado com o do trimestre anterior, sofre uma quebra de -0,3%. E como é facilmente previsível isto é apenas o início de uma fase de recessão económica agora muito mais prolongada se se persistir numa politica concentrada na redução abrupta do défice orçamental, que está a determinar a destruição da economia portuguesa.

OS SECTORES MAIS ATINGIDOS PELA DESTRUIÇÃO DE EMPREGO SÃO A AGRICULTURA, AS PESCAS E A INDÚSTRIA

Os sectores que estão a ser mais atingidos pela destruição de emprego são principalmente os sectores produtivos (Agriculturas, Pescas e Indústria) que são os essenciais para o aumento das exportações e para a substituição das importações A provar isso está o facto de que são estes sectores onde tem sido destruído mais emprego com revelam os dados do INE.

Quadro 2 – Destruição de emprego por sectores de actividade económica – 2007/2010

PORTUGAL	Sexo	VALORES TRIMESTRAIS				Variação 4T2010-4T2007		Postos de trabalho destruídos por dia no período 4T2007-4T2010
		4ºT-2007	4ºT-2008	4ºT-2009	4ºT-2010
		Mil	Mil	Mil	Mil	Mil	%
População empregada	HM	5 188,2	5 176,3	5 023,5	4 948,8	- 239,4	-4,6%	-219
	H	2 800,9	2 784,4	2 662,8	2 637,9	- 163,0	-5,8%	-149
	M	2 387,3	2 391,9	2 360,7	2 310,8	- 76,5	-3,2%	-70
Agricultura, silvicultura e pesca	HM	595,6	586,0	581,7	528,7	- 66,9	-11,2%	-61
	H	303,4	303,2	311,5	290,8	- 12,6	-4,2%	-12
	M	292,2	282,8	270,1	237,9	- 54,3	-18,6%	-50
Indústria, construção, energia e água	HM	1 580,0	1 490,4	1 389,5	1 368,7	- 211,3	-13,4%	-193
	H	1 154,1	1 094,7	1 008,3	998,1	- 156,0	-13,5%	-142
	M	425,9	395,7	381,2	370,6	- 55,3	-13,0%	-51
D: Indústrias transformadoras	HM	937,8	901,2	831,4	817,9	- 119,9	-12,8%	-109
F: Construção	HM	587,7	539,3	491,1	483,3	- 104,4	-17,8%	-95
Serviços	HM	3 012,6	3 099,9	3 052,1	3 051,3	38,7	1,3%
	H	1 343,4	1 386,5	1 342,8	1 349,1	5,7	0,4%
	M	1 669,2	1 713,4	1 709,3	1 702,3	33,1	2,0%

Fonte: INE, Estatísticas do Emprego - 4º trimestre - 2007 a 2010

Após o 4º trimestre de 2007, ou seja, desde o inicio da crise até ao fim de 2010 foram destruídos em Portugal 239.400 postos de trabalho, o que significa que foram destruídos, em média por dia, 219 empregos. E os sectores mais atingidos foram fundamentalmente os sectores produtivos, ou seja, a agricultura, as pescas e a industria. Efectivamente, daqueles 239,4 mil postos de trabalho destruídos, 66,9 mil foram na Agricultura e Pescas, e 119,9 mil na Industria. No conjunto destes dois sectores foram destruídos 186,8 mil, o que representa 78% do total de emprego destruído neste período. E isto quando a Agricultura, Pescas e Indústria ocupam apenas 27,2% do emprego total. É evidente a continuação da destruição dos sectores produtivos quando eles são essenciais para Portugal enfrentar o problema mais grave que é o elevado endividamento do País ao estrangeiro. E apesar disso a destruição da Agricultura e Pescas e a desindustrialização do País continua perante a passividade do governo e devido à actuação dos patrões.

O EMPREGO CONTINUA A DIMINUIR E O DESEMPREGO EFECTIVO JÁ ATINGE 768,9 MIL PORTUGUESES E OS DESEMPREGADOS A RECEBEREM SUBSIDIO SÃO APENAS 294,6 MIL

Como consequência do afundamento da economia no 4º trimestre de 2010, o desemprego continuou a crescer a um ritmo elevado como revelam os dados do INE constantes do quadro 3.

Quadro 3 – Desemprego oficial e desemprego efectivo em Portugal

PORTUGAL	Valor trimestral – milhares
	1ºtrim. 2009	2ºtrim. 2009	3ºtrim. 2009	4ºtrim. 2009	1ºtrim. 2010	2º trim. 2010	3º trim. 2010	4º trim. 2010
POPULAÇÃO EMPREGADA	5.099,1	5.076,2	5.017,5	5.023,5	5.008,7	4.991,6	4.963,6	4.948,8
1-População Activa	5.594,8	5.583,9	5.565,3	5.586,8	5.600,8	5.581,4	5.573,0	5.567,7
2-Desemprego Oficial	495,8	507,7	547,7	563,3	592,2	589,8	609,4	619,0
3-Subemprego visível	61,3	63,3	66,5	67,2	66,0	74,1	72,4	71,0
4-Inactivos disponíveis	67,2	64,2	82,7	73,5	71,1	66,1	79,7	78,9
5-Desemprego Efectivo (2+3+4)	624,3	635,2	696,9	704,0	729,3	730,0	761,5	768,9
6-Taxa Oficial de desemprego (2:1)	8,9%	9,1%	9,8%	10,1%	10,6%	10,6%	10,9%	11,1%
7- Taxa Efectiva de desemprego (5):(4+1)	11,2%	11,4%	12,5%	12,6%	13,0%	13,1%	13,7%	13,8%

Fonte: Estatística de Emprego - 1trimestre de 2009 e 3º trimestre de 2010

Só no 4º trimestre de 2010, foram destruídos em Portugal mais 14,8 mil postos de trabalho (em média 162 empregos por dia), o que fez aumentar o desemprego oficial para 619 mil (taxa de desemprego oficial de 11,1%), mas o desemprego efectivo, que inclui também o subemprego visível e os inactivos disponíveis atingiu 768,8 mil, o que corresponde a uma taxa efectiva de desemprego de 13,8%.

APESAR DO DESEMPREGO CRESCER, O NÚMERO DE DESEMPREGADOS A RECEBER O SUBSÍDIO DESCE: APENAS 38% DELES O RECEBEM

Na sua ânsia de reduzir o défice orçamental a qualquer preço para "agradar os mercados", o governo está a reduzir os apoios sociais aos portugueses no limiar da pobreza incluindo aos desempregados. O quadro 4, construído com dados divulgados pela Segurança Social, mostra de uma forma clara a redução do apoio aos desempregados em Portugal.

Quadro 4- Desemprego oficial e efectivo e desempregados a receberem subsídio

MÊS	Desempregados Mil		Desempregados a receber subsídio Mil	Taxa de cobertura do subsídio de desemprego em relação ao
	Nº Oficial	Nº real		Nº Oficial	Nº real
Dez-09	563,3	704,0	360,2	63,9%	51,2%
Mar-10	592,2	729,3	359,9	60,8%	49,3%
Jun-10	589,8	730,0	355,1	60,2%	48,6%
Set-10	609,4	761,5	331,1	54,3%	43,5%
Dez-10	619,9	768,9	294,6	47,5%	38,3%

Fonte: INE e Segurança Social

No início do ano de 2010 estavam a receber subsídio de desemprego 360,2 mil desempregados mas no fim de 2010 recebiam subsídio somente 294,6 mil, ou seja, menos 65,6 mil. E isto apesar de o desemprego ter crescido. Como consequência, a taxa de cobertura do subsídio de desemprego diminuiu, em relação ao desemprego oficial, de 63,9% para 47,5% e, em relação ao desemprego efectivo, de 51,2% para 38,2%. E a situação vai piorar em 2011 porque o governo vai reduzir ainda mais o apoio aos desempregados em 2011. Em 2010, gastaram-se com o pagamento de subsídios de desemprego 2.247,9 milhões €, mas o governo inscreveu no Orçamento da Segurança Social para 2011 apenas 2.091,7 milhões €, menos 156,2 milhões €.

MAIS DE 65% DOS TRABALHADORES PORTUGUESES RECEBEM MENOS DE 900€/MÊS

O quadro seguinte, construído com dados divulgados pelo INE em Fevereiro de 2011, mostra os salários líquidos recebidos pelos trabalhadores portugueses no último trimestre de 2010.

Quadro 5- Salário mensal liquido no 4º trimestre de 2010 e repartição dos Trabalhadores por Conta de Outrem por escalões salariais

Nº Trabalhadores e escalões	Portugal	Norte	Centro	Lisboa	Alentejo	Algarve	R. A. Açores	R. A. Madeira
Trabalhadores por conta de outrem –TOTAL - Mil	3 833,4	1 319,9	845,6	1 069,9	262,4	146,8	89,2	99,5
Salário Médio mensal liquido - €	785,3	709,0	709,7	950,5	752,7	773,1	748,2	709,6
PERCENTAGEM DOS TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM POR ESCALÕES DE SALÁRIO LIQUIDO MENSAL EM RELAÇÃO AO TOTAL DOS TRABALHADORES (Portugal e regiões)
Menos de 310 euros/mês	3,2%	3,5%	3,3%	2,5%	2,3%	2,2%	5,2%	7,5%
De 310 a menos de 600 €/mês	33,4%	43,2%	35,2%	19,4%	33,7%	31,7%	40,7%	32,7%
De 600 a menos de 900 €/mês	29,1%	28,8%	26,6%	29,8%	28,5%	36,4%	31,7%	34,4%
De 900 a menos de 1 200 €/mês	10,1%	7,4%	8,6%	14,4%	11,5%	9,6%	9,0%	10,8%
De 1 200 a menos de 1 800€	9,0%	8,1%	5,8%	12,8%	8,8%	8,7%	9,0%	7,5%
De 1 800 a menos de 2 500€	2,5%	1,8%	1,2%	4,6%	2,1%	2,5%	2,9%	0,9%
De 2 500 a menos de 3 000€	0,6%	0,5%	0,1%	1,3%	0,3%	0,6%	0,6%	0,3%
3 000 euros e mais euros	0,8%	0,6%	0,4%	1,6%	0,4%	0,5%	1,0%	0,1%
NS/NR	11,4%	6,2%	18,7%	13,6%	12,3%	7,7%	0,1%	5,7%
Com menos de 600€/mês	36,6%	46,7%	38,4%	21,9%	36,0%	33,9%	45,9%	40,2%
Com menos de 900€/mês	65,6%	75,5%	65,1%	51,7%	64,5%	70,4%	77,6%	74,6%

Fonte. INE, Estatísticas do Emprego - 4º trimestre de 2010

No último trimestre de 2010, o salário liquido mensal médio em Portugal era apenas de 785,3 €, variando por região entre 950,6€ e 709€.

Uma análise mais desagregada revela que existem grandes diferenças salariais. Assim no último trimestre de 2010, 36,6% dos trabalhadores por conta de outrem recebiam salários líquidos mensais inferiores a 600€. Também as diferenças regionais eram muito grandes. Na região do Norte os que recebiam menos de 600€/mês eram 43,2%, e na RA dos Açores atingia 40,7% dos trabalhadores por conta de outrem.

Os trabalhadores que recebiam um salário mensal liquido inferior a 900€ líquidos por mês eram 65% dos trabalhadores em Portugal, atingindo 75,5% na região Norte, 70,4% na região do Algarve, 77,6% na RA dos Açores e 74,6% na RA da Madeira. Na região de Lisboa eram menos mas ainda 51,7%. Portugal continua a ser assim um país de baixos salários não sendo estes a razão da baixa competitividade das empresas portuguesas como afirmam os patrões e os seus defensores.