A GALP já obteve €1.098 milhões de lucros extraordinários só devido ao "efeito stock" resultante da especulação do petróleo

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

Nas últimas semanas, o presidente da GALP desdobrou-se em declarações aos media procurando branquear o comportamento das petrolíferas aos olhos dos portugueses. "Não gosto que nos chamem ladrões" afirmou ele ao Expresso. Mas como já tinha acontecido com a AdC e com o governo, fugiu aos principais problemas e não esclareceu os portugueses sobre as causas internas que estão a contribuir também para o aumento dos preços dos combustíveis em Portugal. A sua preocupação foi justificar as petrolíferas que continuaram a escalada de preços.

Assim, não explicou aos portugueses por que razão os preços sem impostos dos combustíveis em Portugal continuam a ser superiores aos preços médios sem impostos da União Europeia. Em Junho de 2008, segundo a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, o preço sem impostos em Portugal tanto da gasolina como do gasóleo era superior ao preço médio da UE15. Em relação à gasolina era superior em 0,6% e, relativamente ao gasóleo era superior em 1,9%. Se a comparação for feita por países, conclui-se que em relação à Alemanha, Áustria, Finlândia, França, Irlanda, Reino Unido e Suécia, o preço da gasolina sem impostos em Portugal era superior ao destes sete países entre 1,4% (Finlândia) e 16,9% (Irlanda), sendo superior ao da Alemanha e Suécia sem impostos em mais de 7%. Em relação ao gasóleo, e relativamente à Alemanha, Áustria, Finlândia, França, Irlanda, Inglaterra e Suécia, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal era superior ao de qualquer um destes sete países entre 2% (França) e 21,1% (Irlanda), sendo superior ao preço sem impostos da Finlândia e Inglaterra em mais de 7%.

O presidente da GALP também não explicou porque razão apesar do petróleo utilizado na refinação dos combustíveis ser o adquirido 2 a 2,5 meses antes, portanto a um preço mais baixo, na fixação do preço à saída do combustível das refinarias as petrolíferas não consideram esse preço, mas sim o preço do barril de petróleo registado uma semana antes, embolsando desta forma lucros elevadíssimos à custa dos consumidores portugueses. De acordo com dados da própria Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, entre 28/12/2007 e 27/06/2008, o preço da gasolina em Portugal aumentou 11,8%; o gasóleo rodoviário subiu 21,1%, e o preço do gasóleo para aquecimento cresceu 30,7%, mas o preço do petróleo entre Dezembro de 2007 e Abril de 2008 (é o petróleo adquirido em Abril que foi utilizado na refinação dos combustíveis vendidos aos portugueses em Junho); repetindo, entre Dezembro de 2007 e Abril de 2008, o preço do petróleo, segundo a Direcção Geral da Energia subiu, em euros, apenas 9,1%, portanto, muito menos que a subida verificada nos combustíveis em Portugal (menos de metade da subida do gasóleo).

Esta diferença de preços dá origem a um lucro extraordinário elevadíssimo, a que as petrolíferas para ocultar designam pelo eufemismo "efeito stock". E só no período 2004 a 2007, de acordo com as próprias contas da GALP, esta empresa obteve um lucro extraordinário de 1.029 milhões de euros devido ao "efeito stock", ou seja, o lucro que resulta do facto de se verificar no mercado internacional de petróleo uma grande especulação de que as petrolíferas se aproveitam para vender aos portugueses os combustíveis mais caros embolsando, desta forma, elevadíssimos lucros. E no 1º Trimestre de 2008 o lucro extraordinário da GALP resultante do "efeito stock" disparou para 69 milhões de euros, mais 228,6% do que idêntico período de 2007, o que somados aos acumulados no período 2004-2007, dá 1.098 milhões de euros.

Ora sobre tudo isto o presidente da GALP nas suas múltiplas declarações não se referiu nem deu explicações. Talvez convencido que é um direito intocável das petrolíferas que não tem de prestar contas aos portugueses. É sobre este lucros extraordinários injustos, que é necessário tomar uma de duas medidas: ou obrigar as petrolíferas a baixar os preços dos combustíveis ou então lançar um forte imposto, chame-se "taxa de Robin dos Bosques" ou outro nome, para penalizar estes lucros que têm apenas como origem a especulação verificada no mercado internacional do petróleo, e que não resultam de qualquer esforço produtivo das petrolíferas. As receitas obtidas poderiam ser aplicadas no apoio a entidades como o "Banco Alimentar" e similares que forneceriam géneros e refeições a portugueses com falta de recursos para se alimentarem, já que a pobreza, devido à escalada de preços, ao aumento de desemprego e à diminuição do poder de compra das remunerações e pensões, está a aumentar em Portugal, consequência também do aumento dos preços dos combustíveis que está afectar tudo de uma forma directa ou indirecta.

A pesada carga fiscal que incide sobre os combustíveis em Portugal (na gasolina, em Portugal os impostos representam 58% do preço de venda ao público, enquanto na UE15 correspondem a 56%; em relação ao gasóleo, os impostos em Portugal representam 43% do preço de venda, enquanto na UE15 representam a 45% do preço); repetindo, a pesada carga fiscal que incide sobre os combustíveis em Portugal associada à ausência total de qualquer controlo sobre os preços, como ficou claro neste estudo, está a criar uma situação económica e social insustentável.

O presidente da GALP; Manuel Ferreira de Oliveira, desdobrou-se nas últimas semanas em declarações aos órgão de informação ( Expresso, Diário Económico, TVs) procurando branquear o comportamento da petrolífera aos olhos dos consumidores portugueses ("Não gosto que nos chamem ladrões" afirmou ele ao Expresso de 28 de Junho). Mas quem tenha prestado atenção a essas declarações rapidamente concluiu que muito ficou por explicar, nomeadamente por que razão os preços dos combustíveis em Portugal, sem impostos, continuam superiores à média comunitária e os elevadíssimos lucros extraordinários obtidos pelas petrolíferas resultantes do chamado "efeito stock", o qual tem como origem o aproveitamento, por estas empresas, da especulação a que está sujeito actualmente o petróleo. São estes aspectos, que o presidente da GALP fugiu a abordar e não esclareceu, que vamos analisar neste estudo utilizando apenas dados oficiais da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia e da própria GALP.

OS PREÇOS EM PORTUGAL SEM IIMPOSTOS CONTINUAM SUPERIORES AOS PREÇOS MÉDIOS DA UNIÃO EUROPEIA

Os jornais portugueses divulgaram que os salários dos trabalhadores portugueses têm perdido poder de compra desde 2000, e que são os mais baixos (cerca de metade) dos da UE15. No entanto, em Junho de 2008, Portugal era um dos países dessa mesma UE15 onde os preços dos combustíveis, sem incluir impostos, eram dos mais elevados como mostra o quadro seguinte construído com dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia.

Tabela 1.

Em Junho de 2008, o preço sem impostos em Portugal tanto da gasolina como do gasóleo era superior ao preço médio da UE15. Assim, em relação à gasolina era superior em 0,6% e, relativamente ao gasóleo o preço sem impostos em Portugal era superior ao preço médio da UE15 em 1,9%.

Mas se a comparação for feita por países as diferenças são muito maiores em relação a vários países. Em Junho de 2008, o preço da gasolina 95 sem impostos em Portugal era superior ao preço da Alemanha em 7,3%; ao da Áustria em 5,5%; ao da Finlândia em 1,4%; ao da França em 3,2%; ao da Irlanda em 16,9%; ao da Inglaterra em 5,9%; e ao preço da Suécia em 7,6%. Também em Junho de 2008, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal era superior ao preço na Alemanha em 3,1%; na Áustria em 3,2%; na Finlândia em 7,5%; na França em 2%; na Irlanda em 21,1%; na Inglaterra em 7,3%; e ao preço da Suécia em 4,4%. E isto apesar dos salários em Portugal serem menos de metade dos desses países. E foi também isto que o presidente da GALP fugiu a explicar e responder, como já tinha acontecido com a AdC e com o governo .

O COMBUSTIVEL VENDIDO EM CADA DIA EM PORTUGAL É PRODUZIDO COM PETRÓLEO ADQUIRIDO DOIS MESES ANTES, O QUE GERA UM IMPORTANTE LUCRO EXTRAORDINÁRIO

Entre Dezembro de 2007 e Junho de 2008, o aumento dos preços dos combustíveis em Portugal variou entre 11,8% (gasolina), 21,1% (gasóleo rodoviário) e 31,5% (gasóleo colorido), como mostram os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, constantes do quadro seguinte.

Tabela 2.

Entre 28/12/2007 e 27/06/2008, o preço da gasolina em Portugal aumentou 11,8%; o gasóleo rodoviário subiu 21,1%, o gasóleo colorido 31,5%, e o preço do gasóleo para aquecimento 30,7%.

Mas apesar dos preços dos combustíveis incorporarem a subida verificada no preço do barril de petróleo verificada até à semana anterior, no entanto devido ao sistema de fixação dos preços à saída da refinaria adoptada pelas petrolíferas portuguesas ( o preço à saída da refinaria não tem nada a ver com os custos suportados na sua refinação mais um margem de lucro, mas é o preço que vigorou no mercado de Roterdão na semana anterior); repetindo, apesar dos preços dos combustíveis vendidos em Portugal incorporarem a especulação do preço do barril do petróleo verificado no mercado internacional, no entanto esse combustível foi produzido com petróleo adquirido dois a dois meses e meio antes, portanto a um preço muito mais baixo. O quadro seguinte, construído com dados também da Direcção Geral de Energia, mostra o aumento de preços do petróleo consumido na produção dos combustíveis vendidos em Junho de 2008 em Portugal.

Tabela 3.

Os combustíveis vendidos em Junho de 2008 em Portugal foram obtidos com base na refinação de petróleo adquirido 2 a 2,5 meses antes, ou seja, em Abril de 2008. Entre Dezembro de 2007 e Abril de 2008, o preço do barril de petróleo aumentou, em euros, 10,8% como mostram os dados da Direcção Geral de Energia. Mas entre Dezembro de 2007 e Junho de 2008, o preço da gasolina vendida em Portugal aumentou 11,8%, e o preço do gasóleo rodoviário 21,1%. É evidente que esta situação, que resulta também da especulação do petróleo verificada no mercado internacional, determinou, para as petrolíferas portuguesas, um elevado lucro extraordinário, o chamado "efeito stock", que o presidente da GALP também não explicou nem abordou nas entrevistas que deu aos órgãos de comunicação social, como já tinha acontecido com a AdC e com o governo, embora sabendo que era um questão fundamental que interessava esclarecer, mas evidentemente não convinha.

EM APENAS QUATRO ANOS A GALP OBTEVE UM LUCRO EXTRAORDINÁRIO DE 1029 MILHÕES DE EUROS

Como referimos em artigo anterior, no 1º Trimestre de 2008, a GALP, só devido ao "efeito stock", o qual resulta do aproveitamento pelas petrolíferas da especulação que se verifica no mercado internacional do petróleo, obteve um lucro extraordinário que, segundo a própria GALP, atingiu 69 milhões de euros, o qual é superior em 228,6% ao obtido em idêntico período de 2007. Mas os lucros extraordinários obtidos pela GALP e por outras petrolíferas, devido ao "efeito stock", não se limitaram apenas ao 1º Trimestre de 2008, ou mesmo a 2007. O quadro seguinte, construído com dados dos relatórios e contas da própria GALP, mostra que no período 2004-2007, a GALP obteve elevados lucros extraordinários superiores 1000 milhões de euros devido precisamente ao "efeito stock".

Tabela 4.

Só no período 2004 a 2007, a GALP obteve um lucro extraordinário de 1.029 milhões de euros devido ao "efeito stock", ou seja, um lucro que resultou do facto de se verificar no mercado internacional de petróleo uma elevada especulação que esta petrolífera se aproveitou para vender aos portugueses os combustíveis mais caros embolsando, desta forma, elevadíssimos lucros que resultaram apenas dessa especulação. Se adicionarmos os lucros referentes ao 1º Trimestre de 2008 devido ao "efeito stock"– 69 milhões de euros – aos obtidos no período 2004-2007 obtêm-se 1.098 milhões de euros. É em relação a este lucro extraordinário que interessa adoptar rapidamente uma das duas medidas seguintes: ou obrigar as petrolíferas reduzir os preços dos combustíveis proibindo-as de tirar proveito da especulação que impera no mercado internacional do petróleo; ou então lançar um forte imposto, chame-se "taxa de Robin dos Bosques" ou tenha outra designação, para penalizar estes lucros que têm apenas como origem a especulação verificada no mercado internacional de petróleo, e que não resultam de qualquer esforço produtivo da empresa. As receitas assim obtidas poderiam ser aplicadas, por ex., no fornecimento de géneros e refeições a famílias que vivem em condições de vida difíceis utilizando para isso entidades como o "Banco alimentar" e outras similares, já que a pobreza, devido à escalada de preços, ao aumento de desemprego e à redução das remunerações e pensões reais, consequência também da subida dos preços dos combustíveis que está a determinar, de uma forma directa ou indirecta, o aumento dos preços de quase todos os bens e serviços; repetindo, já que a pobreza, como consequência de tudo isto, está a aumentar em Portugal. O futuro dirá aos portugueses se este governo vai mais uma vez ceder ao poder dos grandes grupos económicos adiando e não lançando qualquer imposto ou fixando apenas um imposto simbólico sem qualquer impacto, para depois o poder utilizar na sua propaganda.

06/Julho/2008
Economista, edr@mail.telepac.pt

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07/Jul/08