Governo aprovou a liberalização dos preços da
electricidade e do gás
- Ministros mentem quando afirmam que os seus preços vão baixar
Uma das características do actual ministro das Finanças é
dizer as maiores banalidades com o ar solene de quem está a exteriorizar
um pensamento profundo. Faz lembrar Mr. Bean, o conhecido humorista
inglês. Vem isto a propósito de declarações que fez
na Assembleia da República sobre a eliminação, pelo seu
governo, das
"golden shares"
em empresas como a GALP, PT e EDP, o que significou um presente de
muitos milhões de euros dado aos seus accionistas. Segundo o ministro
das Finanças, a eliminação contribuirá para
"criar um bom ambiente de negócios e para aumentar os
salários
reais dos trabalhadores"
. Se as consequências não fossem graves para o país
até seria para rir.
Também em relação à liberalização dos
preços da electricidade e do gás já aprovada pelo actual
governo, a justificação é do mesmo tipo, não
merecendo qualquer credibilidade. Segundo o governo de Passos Coelho, e
nomeadamente os ministros da Economia e das Finanças, a
liberalização dos preços determinará o aumento da
concorrência e, este aumento, provocará a diminuição
dos preços da electricidade e do gás para os consumidores.
Dominados pela ideologia neoliberal, à semelhança do que sucedeu
a Alan Greenspan que era incapaz de compreender o funcionamento dos
"mercados" pois acreditava que estes funcionariam sempre de uma forma
eficiente, como reconheceu mais tarde perante uma comissão do senado dos
EUA dizendo que se tinha enganado (
Supercapitalism The battle for democracy in an age of big business,
Robert Reich, pág. vii), também este governo e, em particular,
os seus ministros da Economia e das Finanças, presos e dominados pela
ideologia ultraliberal do FMI-BCE-CE, revelam uma assustadora incapacidade para
compreender a realidade portuguesa acreditando e afirmando que, liberalizando
os preços da electricidade e do gás, a EDP e GALP baixarão
os preços aos consumidores. Seria bom que estes "senhores"
chegados do estrangeiro há pouco tempo, onde passaram longos anos, se
dessem ao trabalho de estudar o que aconteceu em Portugal com a
liberalização dos preços dos combustíveis e
deixassem de procurar enganar os portugueses.
NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2010 A GALP AUMENTOU 10 VEZES OS PREÇOS
DOS COMBUSTIVEIS E NÃO BAIXOU UMA ÚNICA VEZ
A Autoridade da Concorrência (AdC) publicou em Março de 2011 uma
Newsletter informando o que aconteceu com os preços dos
combustíveis no 4º Trimestre de 2010. É desse documento
oficial que retiramos o gráfico seguinte.
Gráfico 1 Número de alterações nos
preços dos combustíveis no 4º Trimestre de 2010
Como mostra o gráfico da AdC, no 4º Trimestre de 2010, a GALP
aumentou os preços 10 vezes e não desceu nenhuma; a BP subiu 9
vezes e desceu apenas 2 vezes; a REPSOL aumentou 8 vezes e não desceu
nenhuma; e CEPSA subiu 10 vezes e não desceu nenhuma vez. Por aqui se
vê os resultados da liberalização dos preços dos
combustíveis em Portugal e a captura (está refém) da AdC
pelos grupos económicos pois, perante estes dados, é incapaz de
fazer seja o que for. E como era previsível e mostram também
dados divulgados pela Autoridade da Concorrência os preços dos
combustíveis sem impostos em Portugal, aqueles que revertem na sua
totalidade para as empresas, são sistematicamente superiores aos
preços médios da União Europeia e aos preços da
esmagadora maioria dos países europeus como revelam o gráfico
seguinte também da AdC.
Gráfico 2- Preços médios antes dos impostos em Portugal e
nos países da UE - 4º Trim.2010
No 4º Trim. 2010, o preço médio sem impostos em Portugal da
gasolina 95 (0,567/litro) foi sempre superior ao preço
médio de 21 países e também ao preço médio
da U.E.(0,542/litro); em relação ao gasóleo, o
preço médio sem impostos em Portugal (0,617/litro) foi
sempre superior ao preço de 23 países e ao preço
médio da U.E. (0,586/litro). Mas não se pense que isto
sucedeu apenas no 4º Trimestre de 2010. A AdC já publicou a sua
Newsletter de Junho de 2011 e como mostra o gráfico seguinte, que
retiramos dessa publicação, os preços sem impostos em
Portugal no 1º Trimestre de 2011 continuaram a ser superiores aos
preço da maioria dos países e ao preço médio da
UE...
Gráfico 3- Preço médios antes dos impostos em Portugal e
nos países da UE 1º Trim.-2011
Entre o 4ºTrim.2010 e o 1º Trim.2011, o diferencial de preços,
entre os de Portugal e os preços médios da UE, aumentou na
gasolina95 de 0,025/litro para 0,029/litro e no gasóleo de
0,031/litro para 0,052/litro o que determinou que os portugueses
pagassem a mais, apenas nestes dois trimestres, 136 milhões . Eis
o resultado da liberalização e da concorrência em Portugal
que os ministros deste governo não compreendem ou se recusam a
compreender.
[*]
Economista,
edr2@netcabo.pt
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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