A redução do poder de compra em Portugal foi maior do que o divulgado porque a inflação estava subestimada

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

O aumento da taxa de inflação em Portugal tem sido superior ao divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelos órgãos de informação. E isto porque a estrutura das despesas das famílias portuguesas que o INE tem utilizado no Índice de Preços no Consumidor, que era a de 2000, estava desactualizada pois já não correspondia à realidade.

O INE realizou em 2005-2006 um inquérito às despesas das famílias portuguesas. No entanto, ou por razões politicas (os resultados não interessavam ao governo) ou por quaisquer outras razões que nunca explicou, só muito recentemente – 2ª quinzena do mês de Março de 2008 – é que divulgou os resultados obtidos. E como era previsível, os resultados mostraram que a estrutura das despesas das famílias que o INE vinha utilizando para cálculo do Índice de Preços do Consumidor já não correspondia à realidade. As classes de despesas cujos preços têm aumentado mais em Portugal – ex.: despesas de habitação – tinham uma importância (peso) na estrutura das despesas das famílias que era bastante inferior ao verdadeiro. Este facto determinava que o valor mensal do Índice de Preços no Consumidor divulgado pelo INE, que serve para medir a inflação, fosse inferior ao aumento real dos preços em Portugal.

Assim, segundo o Índice de Preços no Consumidor que o INE utilizava, o aumento de preços, entre Fevereiro de 2007 e Fevereiro de 2008 (a chamada variação homóloga da taxa de inflação) foi de 2,86%, enquanto o aumento de preços calculado com base na estruturas das despesas das famílias dos anos 2005-2006 já é de 3,03%.

Se se calcular o aumento dos preços com base na variação média anual dos preços, a diferença é ainda mais clara. Assim, de acordo com o Índice de Preços no Consumidor, que o INE vinha utilizando e cujos resultados divulgava mensalmente, a subida dos preços no último ano foi de 2,5%, enquanto tomando como base a estrutura das despesas das famílias de 2005-2006 o aumento já é de 2,8%. É evidente que quanto maior for o período considerado maior é a diferença. Por ex., entre 2002 e Fevereiro de 2008, os preços aumentaram em Portugal, segundo o INE, cerca de 15,2%, mas se utilizarmos a estrutura das despesas das famílias de 2005-2006 o aumento de preços já rondará os 17,3%, ou seja, mais 13,8%. Portanto, no período 2002-2008, o efeito da mudança da estrutura das despesas das famílias (substituição da estrutura de despesas de 2000, que o INE utilizava e que estava desactualizada, pela estrutura de despesas de 2005-2006, que está mais de acordo com a realidade); repetindo, o efeito desta simples mudança determina que a taxa de inflação em Portugal seja superior, em media e por ano, em mais 0,365 pontos percentuais ao valor que o INE divulgava.

Se considerarmos o período 2005-2008, a taxa corrigida com base na estrutura das despesas das famílias de 2005-2008 (12,1%) é superior à taxa de inflação divulgada pelo INE (10,8%) em 12%, e à prevista pelo governo para este mesmo período (9%) em 34,4%. É evidente que este facto tem contribuído para reduzir e ocultar a verdadeira dimensão da perda de poder de compra dos trabalhadores portugueses e de outros extractos da população desfavorecidos, como são a esmagadora maioria dos reformados, em Portugal.

Os trabalhadores têm sido “enganados” sistematicamente com as previsões falsas do governo, pois é com base nelas que o governo tem aumentado as remunerações dos trabalhadores da Administração Pública, o que tem contribuído para uma redução muito significativa do seu poder de compra. Mas, para além disso, todas as classes da população que vivem nomeadamente de salários e de pensões têm sido também “enganados” com os valores de aumento da inflação divulgados pelo próprio INE, pois estes valores também não têm traduzido com verdade o aumento real dos preços em Portugal.

O aumento dos preços em Portugal tem sido maior do que aquele que o Instituto Nacional de Estatística (INE) tem divulgado mensalmente. E isto porque o valor do Índice de Preços do Consumidor do INE estava subestimada, ou seja, era inferior ao valor do aumento real dos preços em Portugal. E isto acontecia porque a estrutura de despesas das famílias utilizada pelo INE nesse Índice estava desactualizada, ou seja, já não correspondia à estrutura efectiva das despesas das famílias.

Efectivamente, o INE realizou em 2005-2006 um inquérito às despesas das famílias portuguesas. No entanto, ou por razões politicas (os resultados não interessavam ao governo) ou por quaisquer outras razões que nunca esclareceu, só muito recentemente – 2ª quinzena do mês de Março de 2008 – é que divulgou os resultados obtidos. E como era previsível, os resultados mostraram que a estrutura das despesas das famílias que o INE vinha utilizando para cálculo do Índice de Preços do Consumidor, que era de 2000 embora actualizado com base nos preços médios de 2002, já não correspondia à realidade. Efectivamente, classes de despesas cujos preços estavam aumentar mais em Portugal – ex.: despesas de habitação – tinham uma importância (peso) na estrutura das despesas das famílias de acordo com o inquérito de 2000 inferior ao que têm actualmente. Este facto determinava que a subida do valor do Índice de Preços no Consumidor fosse inferior ao aumento real dos preços em Portugal.

O quadro seguinte mostra a diferença das estruturas das despesas das famílias com base no inquérito de 2000, e no inquérito de 2005-2006 assim como o ritmo de crescimentos dos preços das diferentes classes de despesas verificado no último ano (Fev2007 a Fev2008).

Tabela 1.

Entre 2000 e 2005-06, e relativamente ao orçamento das despesas das famílias portuguesas, o peso das despesas com "produtos alimentares e bebidas não alcoólicas" diminuiu 17,1%, pois passou de 18,7% do total para 15,5% (se se considerar a estrutura de 2000, mas actualizada com nos preços médios de 2002, a redução é de 22,8), enquanto o peso das despesas das famílias com a "Habitação, despesas de água, electricidade , gás e outros combustíveis" aumentou em 34,3%, pois passou de 19,8% das despesas totais das famílias portuguesas para 26,6% desse mesmo total ( se se considerar a estrutura de 2000, mas actualizada com base nos preços de 2002, o aumento é de 165,2%) . E entre Fevereiro de 2007 e Fevereiro de 2008, os preços dos "produtos alimentares e bebidas não alcoólicas" aumentaram 2,2%, enquanto a subida nos preços da "Habitação, água, electricidade, etc., " foi de 3,6%, ou seja, mais 63,6% do que a verificada nos preços dos produtos alimentares. Este facto, associado a outros (ex. Ensino, Saúde), determinava que o aumento do Índice de Preços no Consumidor, que é utilizado para medir a inflação e, consequentemente para calcular a evolução do poder de compra em Portugal, divulgado pelo INE, tivesse um valor inferior ao aumento real dos preços no nosso País.

O AUMENTO DE PREÇOS EM PORTUGAL TEM SIDO SUPERIOR ÀQUELE QUE O INDICE DE PREÇOS DO CONSUMIDOR DO INE TEM REVELADO

O quadro seguinte construído com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística mostra que a taxa real de inflação em Portugal tem sido superior à subida oficial dos preços medida com base no Índice de Preços no Consumidor do INE.

Tabela 2.

Como mostram os dados do quadro, segundo o Índice de Preços no Consumidor que o INE vinha utilizando e divulgando, o aumento de preços, entre Fevereiro de 2007 e Fevereiro de 2008 (variação homóloga), foi de 2,86% (arredondando dá os 2,9% divulgado pelo INE), enquanto o valor calculado com base na estruturas das despesas das famílias dos anos 2005-2006 é já superior a 3% ( 3,03%).

Se se calcular o aumento dos preços com base na variação média anual dos preços, a diferença é ainda mais clara. Assim, de acordo com o Índice de Preços no Consumidor que o INE vinha utilizando e divulgando, a subida é de 2,5%, enquanto tomando como base a estrutura das despesas das famílias de 2005-2006 o aumento já é de 2,8%. É evidente, que quanto maior for o período considerado maior será a diferença. Por ex., entre 2002 e Fevereiro de 2008, os preços aumentaram em Portugal, segundo o INE, cerca de 15,2%, mas se utilizarmos a estrutura das despesas das famílias de 2005-2006 a subida já rondará os 17,3%, ou seja, mais 13,8%. Portanto, só o efeito da mudança da estrutura das despesas das famílias (substituição da estrutura de despesas de 2000, que o INE utilizava e que já não corresponde à realidade, pela estrutura de despesas de 2005-2006, que está mais de acordo com a realidade); repetindo, só o efeito desta simples mudança determina que a taxa de inflação seja superior, em media por ano, em 0,365 pontos percentuais ao valor que o INE divulgava.

Os trabalhadores e os pensionistas têm sido "enganados" sistematicamente com as previsões falsas do governo sobre a inflação, sempre inferiores à inflação que depois se verifica. Mas também estavam a ser eram "enganados" com os valores da inflação verificada divulgados pelo próprio INE, pois também estes valores já não traduziam com verdade o aumento real dos preços em Portugal.

A TAXA DE INFLAÇÃO NÃO É A MESMA PARA TODAS AS CLASSES DA POPULAÇÃO

A análise feita revela também uma outra realidade que interessa chamar já a atenção. A taxa de inflação não é a mesma para todas as classes da população, porque o chamado Índice de Preços no Consumidor de cada classe social depende do peso dos bens e serviços que mais consome. Para tornar tudo isto mais claro imagine-se o seguinte exemplo. Uma família em que uma parte muito significativa do seu orçamento mensal é utilizada para pagar as despesas com a habitação incluindo os gastos com ela relacionados como são água, gás e electricidade, etc. (por ex., 40%). Se os preços com as despesas com habitação estão a aumentar muito como sucede em Portugal (ex. encargos com o empréstimo para aquisição da habitação), então a "taxa de inflação" para esta família será muito superior à de uma família em que as despesas com a habitação têm um peso no orçamento familiar muito reduzido (ex. 10%). É por isso que, em vários países europeus, são calculados diversos Índices de Preços no Consumidor. Por ex., em França o organismo oficial de estatística, para além do Índice de Preços no Consumidor geral, publica também um Índice de Preços adaptado aos reformados. Em Portugal, devido ao peso crescente dos reformados e aposentado na população total, seria de toda a conveniência que o INE passasse a divulgar também um índice semelhante. A questão que se coloca é esta :- Será que o governo estará interessado nisso? – A resposta é, a nosso ver, a seguinte: Certamente que não.

A INFLAÇÃO PREVISTA PELO GOVERNO E A DIVULGADO PELO INE TÊM SIDO SEMPRE INFERIORES AO AUMENTO REAL DOS PREÇOS EM PORTUGAL

O quadro seguinte mostra de uma forma clara a diferença entre a taxa de inflação prevista pelo governo nos Relatórios dos Orçamentos de Estado de cada ano, a verificada segundo o INE e a corrigida com base na estrutura das despesas das famílias de 2005-2006.

Tabela 3.

Como revelam os dados do quadro, se considerarmos o período 2005-2008, ou seja, do actual governo, a taxa corrigida com base na estrutura das despesas das famílias de 2005-2008, que foi de 12,1%, é superior à divulgada pelo INE, que foi de 10,8%, em 12%, e à prevista pelo governo, que foi apenas de 9%, em 34,4%. É evidente que estas diferenças têm sido utilizadas para reduzir e ocultar a verdadeira dimensão da diminuição do poder de compra dos trabalhadores portugueses e de outros extractos desfavorecidos da população, como são a esmagadora maioria dos reformados. Basta recordar que, por ex., no Orçamento de 2008, a previsão do governo de aumento dos preços em 2008 é apenas de 2,1%, mas a inflação em 2008 será certamente superior a este valor (em Fevereiro a chamada taxa homologa divulgada pelo INE que, como vimos, está subestimada já atingia 2,9% e a anual 2,5%). No entanto, foi com base no valor de 2,1% que o governo aumentou as remunerações dos trabalhadores da Administração Pública e actualizou os escalões do IRS em 2008. E é com base na taxa de inflação do INE, que é inferior ao aumento real dos preços em Portugal, que são negociados as remunerações das convenções colectivas de trabalho.

09/Abril/2008
[*] Economista. edr@mail.telepac.pt

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10/Abr/08