A desindustrialização de Portugal e da União Europeia

Face ao estado a que chegou o país, uns afirmam que a destruição da atividade produtiva em Portugal começou fundamentalmente com a entrada na União Europeia e, nomeadamente, na Zona do Euro, e que basta sair para que o problema se resolva; outros dizem que é possível a industrialização do país e a recuperação da agricultura e pescas, mantendo Portugal na zona euro, sendo suficiente a substituição do governo pois, com outro governo, é já possível uma política de industrialização do país e de recuperação da agricultura e das pescas; o governo do PSD/CDS, através do ministro da economia, procura criar a ilusão que tudo isso é possível com o atual governo, com o atual quadro económico e politico, e com pais na UE e na zona euro, e aplicando uma política recessiva em plena recessão económica. Face posições tão contraditórias e mesmo opostas, interessa analisar esta questão importante com objetividade e de uma forma fundamentada, até para que não se acalente ou semeie ilusões.

A DESINDUSTRIALIZAÇÃO DO PAÍS E A DESTRUIÇÃO DA AGRICULTURA E PESCAS COMEÇOU ANTES DO 25 DE ABRIL, NÃO É APENAS UMA CONSEQUÊNCIA DA ENTRADA DE PORTUGAL NA UE E NA ZONA EURO, EMBORA ESTA TENHA AGRAVADO MUITO A SITUAÇÃO

Observem-se os dados do Banco de Portugal e do INE constantes do quadro 1.

Quadro 1- Variação do peso percentual de cada setor da atividade económica no PIB -1954/2012

ANO	PORTUGAL
	Agricultura, silvicultura e pesca	Indústria	Energia, água e saneamento	Construção	Comércio e reparação de veículos; alojamento e restauração	Transportes e armazenagem; atividades de informação e comunicação	Atividades financeiras, de seguros e imobiliá-rias	Outras Atividades de serviços	AGRICULTURA + INDÚSTRIA
1954	29,0%	26,0%	1,4%	5,3%	12,1%	3,7%	10,3%	12,2%	55,0%
1960	21,7%	27,0%	1,9%	7,2%	14,7%	3,8%	10,5%	13,1%	48,7%
1970	13,4%	30,7%	1,9%	8,7%	15,1%	5,1%	11,4%	13,6%	44,1%
1973	11,6%	28,2%	1,8%	10,9%	15,8%	4,8%	12,1%	14,9%	39,8%
1974	11,7%	29,0%	1,7%	9,4%	17,0%	4,4%	12,0%	14,9%	40,6%
1975	11,6%	25,4%	1,2%	11,7%	17,4%	5,4%	10,5%	16,8%	37,0%
1980	10,3%	28,2%	1,9%	9,1%	18,6%	5,4%	9,3%	17,2%	38,5%
1985	10,2%	27,0%	4,5%	6,7%	19,3%	7,5%	9,6%	15,2%	37,2%
1990	8,4%	26,5%	3,6%	5,9%	16,9%	6,0%	12,1%	20,6%	34,9%
1995	6,0%	21,4%	3,6%	6,1%	17,5%	6,4%	12,8%	26,2%	27,4%
QUEBRA DE SÉRIE: PASSA DO BANCO DE PORTUGAL PARA O INE
1995	4,9%	16,6%	2,6%	6,2%	16,6%	6,6%	11,7%	22,9%	21,4%
1996	4,6%	17,1%	2,7%	6,2%	16,3%	6,6%	11,1%	23,0%	21,7%
1998	3,6%	16,4%	2,6%	6,8%	16,7%	6,6%	11,6%	23,1%	20,0%
1999	3,3%	16,1%	2,5%	6,9%	16,3%	6,8%	11,9%	23,4%	19,4%
2000	3,2%	15,4%	2,3%	7,2%	16,5%	6,9%	11,8%	24,4%	18,6%
2001	3,0%	15,0%	2,3%	7,3%	16,5%	7,0%	12,0%	24,6%	18,0%
2002	2,8%	14,6%	2,4%	7,2%	16,5%	7,0%	11,9%	25,1%	17,3%
2003	2,7%	13,9%	2,7%	6,7%	16,3%	7,0%	12,4%	25,6%	16,6%
2005	2,4%	13,0%	2,5%	6,5%	16,2%	7,1%	12,3%	26,4%	15,4%
2006	2,3%	12,8%	2,8%	6,2%	16,0%	7,3%	12,9%	25,7%	15,1%
2007	2,1%	12,6%	2,9%	6,3%	15,8%	7,5%	13,5%	25,6%	14,7%
2009	2,0%	11,5%	3,2%	5,9%	16,7%	7,7%	13,4%	27,9%	13,5%
2010	2,0%	12,1%	3,4%	5,5%	16,4%	7,5%	13,4%	27,4%	14,1%
2011	1,9%	12,6%	3,2%	5,0%	16,5%	7,6%	13,9%	26,5%	14,5%
2012-3Trim	1,9%	12,8%	3,2%	4,4%	16,8%	7,8%	14,3%	25,9%	14,7%

Fonte. 1954/1995: Séries Longas: Banco de Portugal; 1995/2012: CNAP- INE

De acordo com os dados do Banco Portugal, referentes ao período 1954/1995, conclui-se o seguinte: (1) Nos 20 anos anteriores ao 25 de Abril (1954/1974), a contribuição da Agricultura, Pescas e Indústria para o PIB, ou seja, para a riqueza criada anualmente, diminuiu de 55% para 40,6%, isto é em 14,4 pontos percentuais (-26,1%), o que representou uma redução de 0,72 pontos percentuais por ano, enquanto nos 21 anos posteriores ao 25 de Abril (1974/1995), a diminuição foi de 40,6% para 27,4% do PIB, ou seja, em 13,2 pontos percentuais (-32,6%), o que significou uma redução de 0,62 pontos percentuais por ano.

Por outro lado, segundo dados do INE, entre 1995 e 2002, ou seja, depois de Portugal ter entrado para a União Europeia mas antes de ter começado a funcionar a Zona Euro, portanto num período de 7 anos, a contribuição da Agricultura, Pescas e Indústria para o PIB diminuiu de 21,4% para 17,3% do PIB, isto é em 4,1 pontos percentuais (-19%), o que representou um redução de 0,59 pontos percentuais por ano, enquanto no período 2002/2012, ou seja, em 10 anos de euro a contribuição da Agricultura, Pescas e Indústria para o PIB diminuiu de 17,3% para apenas 14,7%, ou seja, em 2,6 pontos percentuais (-15%), o que significa uma redução de 0,26 pontos percentuais por ano.

Embora estas diminuições tenham características diferentes (numa primeira fase assentou numa forte quebra da importância da agricultura, depois de ambas as atividades – agricultura e indústria-; e, seguidamente, principalmente da indústria), os dados do Banco de Portugal e do INE mostram de uma forma clara que a diminuição da contribuição da Agricultura, Pescas e Indústria para o PIB, ou seja, aquilo que é normalmente designado por desindustrialização do pais e destruição da agricultura e pescas é um fenómeno que começa antes do 25 de Abril, é muito anterior à entrada de Portugal na União Europeia e ao ingresso na Zona Euro. Portanto, considerá-lo como consequência da entrada do nosso pais na U.E. e na Zona Euro não tem qualquer sustentação na realidade. No entanto, é importante dizer que a entrada de Portugal na Zona Euro agravou ainda mais o problema na medida em que, por um lado, o país estava profundamente debilitado e com problemas estruturais graves (78% da população empregada tinha o 3º ciclo do ensino básico ou menos) tendo a destruição continuado e agravado ainda mais a situação e, por outro lado, tornou muito mais difícil inverter o processo já que o país perdeu instrumentos importantes de politica macroeconómica (a politica cambial, monetária, orçamental, de investimentos, etc.). Ao mesmo tempo, ao ingressar num espaço económico com países, em termos de desenvolvimento, muito diferentes uns dos outros e com interesses contraditórios, para não dizer mesmo antagónicos, sujeitou-se a choques assimétricos com efeitos devastadores como a crise atual tornou ainda mais visível. A desindustrialização de Portugal está-se a agravar com a crise. Os dados do comércio externo mostram isso, apesar de ser um dos "êxitos" que este governo não se cansa de referir na ausência de qualquer outro. Entre 2007 e 2012, as exportações portuguesas aumentaram de 37.400 milhões € para 45.344 milhões €, mas as exportações de "máquinas ferramentas e outros bens de capital" diminuíram de 15,7% para 12,4%, e as de "material de transporte" caíram de 17,9% para 16,4%. As exportações que aumentaram foram as de "produtos alimentares e bebidas" que subiram de 7,9% para 10%, e as de "combustíveis e lubrificantes" que passaram de 3,9% para 8,1%. Portanto caíram as exportações de produtos de tecnologia mais elevada e subiram as de grau tecnológico mais baixo. Idêntica situação se verificou em relação às importações. Entre 2007 e 2012, o valor das importações praticamente manteve-se (56.756 milhões € em 2007 e 56.153 milhões € em 2012), mas as importações de "Máquinas e outros bens de capital", tão necessárias à industrialização do país e à modernização do parque produtivo, caíram de 18,3% para 13,4%, enquanto a importação de "produtos alimentares e bebidas", que podiam e deviam ser produzidos internamente aumentaram de 11,2% para 13,4% E entre os 10 maiores importadores estão três grupos económicos da distribuição: Continente, Pingo Doce e LIDL Mas se as verdadeiras causas do declínio agrícola, pesqueiro e industrial de Portugal não estão na entrada na UE e na Zona Euro, embora este ingresso tenha agravado a situação, quais serão essas causas? É a pergunta que se coloca naturalmente e que interessa procurar responder.

O DOMÍNIO DOS GRUPOS ECONÓMICOS ANTES DO 25 DE ABRIL, E O CONDICIONAMENTO DE TODA A POLITICA ECONÓMICA POR ELES

Uma causa que é importante não esquecer, pois a evidência empírica tem salientado, é precisamente o facto de que o crescimento e o desenvolvimento estão associados, na época atual, ao aumento da importância do setor de serviços e, consequentemente, à diminuição da importância dos outros dois setores que são a Agricultura e Pescas, e a Indústria. No entanto, uma análise mais profunda do processo de desenvolvimento em Portugal revela que os grupos económicos e financeiros, pela sua importância e pelo domínio que exercem sobre a economia, sobre a sociedade e sobre o poder politico, condicionam, de uma forma clara, as estratégias e os objetivos de crescimento económico e de desenvolvimento podendo-se mesmo dizer, parafraseando a celebre afirmação do ex-CEO da General Motors, que "o que é bom para a General Motors é bom para os Estados Unidos"", em Portugal o que é bom para os grupos económicos e financeiros é bom para o país, ou seja, as estratégias e os objetivos dos grupos económicos e financeiros acabam por se sobrepor e determinar as do próprio país.

Foi isso que aconteceu no período anterior ao 25 de Abril, em que 16 grupos económicos, sendo 8 principais (Grupos CUF, Champalimaud, BPA, BNU, Banco Borges & Irmão, Banco Fonsecas e Irmão, BES, e Banco Pinto de Magalhães) e 8 mais pequenos (grupos BIP, Banco de Agricultura, Sociedade Central de Cervejas, Conde de Carias, SONAP, Entreposto e ITT),dominavam completamente a economia portuguesa e todo o processo de desenvolvimento. Para além disso, este domínio e condicionamento do desenvolvimento era ainda reforçada pela politica do fascismo que aprovou uma lei – a lei do condicionamento industrial – que dava aos grupos económicos e financeiros existentes o poder de condicionar a entrada, nos respetivos setores, de concorrentes. Nesta situação concreta era claro que os grupos económicos e financeiros determinaram o processo de desenvolvimento em Portugal, sendo também clara a responsabilização pela perda de importância da Agricultura e Pescas, e da Indústria.

O DOMÍNIO ATUAL DA ECONOMIA E DA SOCIEDADE PORTUGUESA PELOS GRUPOS ECONÓMICOS E A FORMA COMO CONDICIONAM O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO EM PORTUGAL

E atualmente o que sucede? – É a pergunta que imediatamente se coloca. De acordo com uma investigação que realizamos durante quatro anos para a elaboração de uma tese de doutoramento, com o título " Grupos Económicos e desenvolvimento em Portugal no contexto da globalização ", que defendemos no ISEG em 2012 e que será publicada em livro ainda no 1º semestre deste ano, concluímos o seguinte: Em 12 subsetores estratégicos da economia portuguesa que analisamos, que são os mais importantes (financeiro, comunicações, eletricidade, gás combustíveis, cimentos, pasta de papel e papel, construção, distribuição, etc) concluímos, em primeiro lugar, que o domínio de cada um deles por um número reduzido de grupos económicos e financeiros (entre 2 e 6) era esmagador; em segundo lugar, que a participação de capital estrangeiro (empresas multinacionais) no capital desses grupos, a nível de "participações qualificadas" (as que "mandam" efetivamente nesses grupos), em muitos deles era já maioritária (por ex. no grupo BES, 54% das "participações qualificadas", pertencem já a grupos estrangeiros; no BPI 95.9%; na GALP 64,7%; na EDP: 74,2%; na PT:61,7%; etc.); e, finalmente, existe uma grande fusão/subordinação do poder político ao poder económico (identificamos 112 ex-governantes que foram ocupar lugares nos conselhos de administração de grupos económicos e, como uma investigação do próprio Banco Mundial mostrou, não é pelo facto dos ex-governantes serem bons gestores que são contratados pelos grupos económicos). Como consequência deste domínio esmagador da economia e da sociedade portuguesa pelos grupos económicos, e como a maior parte deles já estão integrados em grupos transnacionais e na lógica de funcionamento da globalização capitalista dominante, as suas estratégias assim como os seus objetivos já não têm nada ver com as estratégias e objetivos de crescimento e de desenvolvimento do país, sendo a sua principal preocupação a "criação de valor para os acionistas". Como um dos responsáveis de um dos principais grupos nos disse numa entrevista que nos concedeu, e que consta também do livro a publicar, a responsabilidade principal do grupo é em relação aos seus acionistas, que é a de " criar valor para os seus acionistas" . A responsabilidade pelo desenvolvimento do país é apenas do governo. E isto apesar dos grupos económicos condicionarem o crescimento económico e o desenvolvimento em Portugal, e de estarem permanentemente a exigirem benesses e tratamento mais favorável ao poder político. O domínio esmagador dos grupos económicos e financeiros no nosso país associados a uma liberalização quase absoluta de circulação de capitais e do comércio internacional cria obstáculos poderosos ao desenvolvimento da agricultura, das pescas e da indústria em Portugal, obstáculos esses que ainda são reforçados pela política da U.E.

A DESINDUSTRIALIZAÇÃO DOS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA CAUSADA PELA LIBERALIZAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DOS CAPITAIS E DO COMERCIO INTERNACIONAL QUE TEM BENEFICIADO FUNDAMENTALMENTE OS GRANDES GRUPOS TRANSNACIONAIS

A "desindustrialização" não é apenas um problema português como mostra o quadro 2, construído com dados divulgados pelo Eurostat referente ao período 1996/2010.

Quadro 2- Contribuição da Indústria e Energia para o PIB nos países da U.E. – 2000/2010

ANO	INDUSTRIA E ENERGIA – % do PIB
	UE-27	Alemanha	Portugal	Irlanda	Espanha	França	Grécia
2000	22,4%	25,3%	20,4%	34,1%	20,9%	17,8%	13,9%
2001	21,8%	25,0%	19,9%	33,4%	20,3%	17,2%	13,2%
2002	21,1%	24,7%	19,4%	34,1%	19,5%	16,6%	13,3%
2003	20,5%	24,7%	19,0%	30,1%	19,0%	16,0%	12,5%
2004	20,4%	25,3%	18,6%	27,2%	18,5%	15,5%	12,3%
2005	20,2%	25,4%	18,0%	25,0%	18,2%	15,1%	12,3%
2006	20,3%	26,1%	18,1%	23,9%	17,8%	14,5%	13,0%
2007	20,2%	26,5%	18,0%	24,0%	17,3%	14,3%	12,8%
2008	19,8%	25,7%	17,3%	24,1%	17,0%	13,7%	12,5%
2009	18,1%	22,4%	16,8%	26,4%	15,4%	12,5%	13,4%
2010	18,7%	23,8%		25,9%	15,9%		13,6%
2000-10 (*)	-3,7 p.p.	-1,5 p.p.	-3,6 p.p.	-8,2 p.p.	-5,0 p.p.	-5,3 p.p.	-0,5 p.p.

Fonte: Eurostat; (*) Portugal e França : 2000/2009; p.p. = pontos percentuais

No período 2000-2010, observou-se na União Europeia uma diminuição da contribuição da Industria e Energia para o PIB (nos 27 países da União Europeia, em média o peso da Industria e da Energia no PIB diminui de 22,4% para 18,7%, ou seja, em 3,7 pontos percentuais, sendo superior mesmo à redução verificada em Portugal, no mesmo período, que foi de -3,6 pontos percentuais). A Alemanha foi o país onde a quebra foi menor (apenas menos 1,5 pontos percentuais, pois passou de 25,3% para 23,8%), continuando a possuir a indústria mais poderosa da Europa. Portanto, aquilo que se convencionou chamar "desindustrialização" é um processo que abrange todos os países da União Europeia, embora com graus de intensidade diferentes. No entanto, nunca esquecer que o crescimento económico e o desenvolvimento, na época atual, está associada ao crescimento dos serviços.

Face a esta tendência geral, é-se levado a concluir imediatamente que, para além de condições específicas próprias de cada país, também existem causas comuns. E elas são certamente as mesmas que identificamos na investigação que realizamos sobre a economia e a sociedade portuguesa: (1) A existência em cada país de grupos económicos e financeiros poderosos que dominam os setores estratégicos, mas cuja lógica de funcionamento, estratégias e objetivos já não têm nada a ver com os objetivos de crescimento económico e de desenvolvimento dos país onde operam, integrando-se na lógica de funcionamento da globalização capitalista dominante e submetendo aos seus interesses os dos países onde operam; (2) A existência de uma liberalização quase total e desregulada de circulação dos capitais e do comercio internacional que serve fundamentalmente os interesses desses grupos na suas estratégias de domínio global e de intensificação da exploração.

ALGUMAS CONCLUSÕES FINAIS QUE SÃO CONTRIBUTOS PARA A REFLEXÃO E DEBATE

A liberalização da circulação dos capitais e do comércio internacional, associada ao domínio crescente dos grandes grupos económicos e financeiros transnacionais que, por sua vez integram e dominam muitos dos grupos económicos que operam em cada país, como acontece em Portugal, está a provocar a desindustrialização crescente dos países desenvolvidos, a que poucos conseguem resistir. Os grupos económicos a aproveitando as facilidades concedidas pelos governos dos chamados países emergentes (ex.: China, Índia, Brasil, Paquistão, etc.) instalam-se nesses países, tirando proveito das suas vantagens competitivas (mão-de-obra barata e pouco reivindicativa), controlam uma parte importante da industria desses países (de acordo com estudos divulgados, cerca de metade da industria chinesa é já controlada por empresas estrangeiras) assim como uma parte importante do mercado desses países e, aproveitando a liberalização do comercio internacional, "atacam" os mercados dos países mais desenvolvidos levando à falência milhares de empresas nesses países e fazendo disparar o desemprego.

Num contexto desta natureza, e ainda por cima integrado no espaço económico da União Europeia, que é constituído por países com interesses e objetivos contraditórios (por ex., a Alemanha está interessada na liberalização do comercio internacional dos têxteis para poder exportar as suas máquinas e ferramentas, enquanto países com uma industria têxtil importante, que não é o caso da Alemanha, a liberalização do comercio internacional levou à destruição de uma grande parte daquela indústria, como aconteceu em Portugal); repetindo, num contexto desta natureza, pensar que Portugal, um pequeno país com uma estrutura produtiva débil, e com graves problemas estruturais, poderá reindustrializar-se é, a nosso ver, uma miragem, uma pura ilusão. E ainda por cima sujeito a uma política de austeridade violenta e recessiva aplicada em plena recessão que está a destruir a sua economia e o tecido social.

Para que a reindustrialização do país e a recuperação da agricultura e pescas seja possível, e isso será sempre um caminho muito difícil e por vezes doloroso de trilhar, é necessário que seja estabelecido um comercio internacional cooperativo regulamentado, em substituição do atual comercial internacional fortemente agressivo de que tiram largos benefícios as empresas multinacionais, que permita o desenvolvimento de cada país e, se isso não for possível, torna-se necessário que o pais recupere os instrumentos de politica macroeconómica que perdeu com a sua integração na UE e na Zona euro – politica aduaneira, cambial, orçamental, monetária, etc. – para se poder defender de um comercio internacional sem regras, e simultaneamente que o Estado controle as empresas estratégicas que dominam setores estratégicos para que os seus objetivos passem a ser os do crescimento económico e de desenvolvimento do pais, o que não acontece atualmente (por ex., investem no estrangeiro, mas não em Portugal como faz Jerónimo Martins na Colômbia). Pensar que é possível no contexto em que se encontra Portugal, a industrialização e a recuperação da agricultura e das pescas sem tais condições é, para nós, uma ilusão e enganar a opinião pública.