Cresce a contribuição das mulheres para a criação da riqueza, mas as desigualdades de género não diminuem

RESUMO DESTE ESTUDO A CGTP-IN vai realizar no próximo dia 22 de Maio a sua V Conferencia sobre "Igualdade entre Mulheres e Homens". É uma altura adequada para fazer um pequeno balanço sobre a situação da mulher em Portugal em alguns aspectos: os relacionados com o seu contributo para o desenvolvimento do País (evidentemente não todos), em particular nos quatro anos de governo de Sócrates. Entre 2001 e 2008, a participação da mulher na criação de riqueza em Portugal, medida através do emprego, aumentou de 45% da população empregada para 46,2%. Se essa análise for feita por níveis de escolaridade conclui-se que a participação é tanto maior quanto mais elevado é o nível de escolaridade considerado. Por ex., em 2008, 43% da população empregada com um nível de escolaridade até ao básico (3º ciclo) eram mulheres, mas a nível da população com o ensino secundário essa participação já subia para 48,1% e, a nível de ensino superior, atingia 59,1% do emprego com este nível de escolaridade. Apesar das mulheres representarem ainda menos de metade quer da população activa (46,8% em 2008) quer da população empregada (46,2% em 2008), no entanto, o desemprego feminino correspondia, em 2008, a 54,5% do desemprego total. Se a análise for feita por níveis de escolaridade, as conclusões são ainda mais graves. Em 2008, as mulheres representavam 50,2% dos desempregados com o ensino básico; 59% dos com o ensino secundário, e 71,4% dos com o ensino superior. Portanto, quanto mais elevado era a escolaridade maior percentagem de desempregados com esse nível de escolaridade eram mulheres. A discriminação com base no género é evidente nesta área. A discriminação que continuam sujeitas as mulheres no campo das remunerações em Portugal é também grande e chocante, sendo revelada pelos próprios dados oficiais. Segundo dados dos quadros de pessoal divulgados recentemente pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em 2007, cerca de 44,3% das mulheres trabalhadoras empregadas recebiam uma remuneração base inferior a 500 euros, enquanto a percentagem de homens era apenas de 25,1%. Por outro lado, em Abril de 2008, 9,7% das mulheres trabalhadoras recebiam apenas o salário mínimo nacional, o que era mais do dobro da dos homens, pois a percentagem destes que recebiam o salário mínimo nacional, nessa data, era 4,6% Mas é quando se faz uma análise mais fina com base nas qualificações e na escolaridade que a discriminação a que continuam a ser sujeitas as mulheres se torna ainda mais chocante. Em 2007, o ganho médio das mulheres era inferior ao do homens, em -30,5% a nível de "quadros superiores"; em -19,5% a nível de "quadros médios"; em -16,0% a nível de profissionais altamente qualificados; em -15,7% a nível de "profissionais qualificados"; em -19,8% a nível de "profissionais não qualificados"; e em -8,3% a nível de "praticantes e aprendizes". Portanto, a desigualdade de ganhos é tanto maior quanto mais elevada é a qualificação da mulher. Situação muito semelhante se verifica em relação à escolaridade. De acordo com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, em 2007, o ganho médio da mulher com o 1º ciclo básico correspondia a 76,6% da do homem a nível de "quadros superiores"; a 71,6% a nível de "quadros médios"; a 86,7% a nível de "profissionais não qualificados"; e a 88,3% a nível de "praticantes e aprendizes. Relativamente a licenciados a diferença de ganhos entre homens e mulheres é ainda maior, pois o ganho médio das mulheres correspondia apenas a 65,7% do ganho médio dos homens a nível de "quadros superiores"; a 76,3% a nível de "quadros médios"; a 86,2% a nível de "profissionais não qualificados" ; e a 86,5% a nível de "aprendizes e praticantes. Portanto, em 2007, quanto mais elevada era a qualificação e escolaridade da mulher maior era a desigualdade de ganhos entre homens e mulheres. A discriminação com base no género também é evidente neste caso. Mas não se pense que a discriminação a que continua sujeita a mulher actualmente em Portugal se limita à vida activa. De acordo com dados do próprio Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, essa discriminação continua quando a mulher se reforma, e com uma dimensão que não é menor. Em Março de 2009, portanto já este ano, a pensão de invalidez da mulher era apenas de 283,54 euros o que correspondia a 77,1% da do homem (367,93€); e a pensão média de velhice da mulher era, também em Março de 2009, de apenas de 292,12 euros, o que correspondia a 59,5% da pensão média de velhice recebida pelos homens (490,93€). Portanto, as pensões dos homens, em Março de 2009, eram baixas, mas as recebidas pelas mulheres eram ainda muito mais baixas, o que prova que a discriminação com base no género não se limita apenas à vida activa, mas prolonga-se também na reforma.

A CGTP-IN vai realizar no próximo dia 22 de Maio a sua V Conferencia sobre "Igualdade entre Mulheres e Homens". É uma altura adequada para fazer um balanço, mesmo pequeno para não tornar estudo demasiadamente longo, utilizando os dados oficiais mais recentes, sobre a situação da mulher em Portugal em alguns aspectos: apenas os relacionados com o seu contributo para o desenvolvimento do País (evidentemente não todos), e avaliar como esse contributo é reconhecido. E como se concluirá rapidamente a situação da mulher em Portugal não melhorou durante o governo de Sócrates, tendo-se mesmo agravado em várias áreas importantes (emprego, ganhos etc.).

A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA CRIAÇÃO DA RIQUEZA EM PORTUGAL É JÁ ELEVADA, CRESCENDO A SUA PARTICIPAÇÃO COM O AUMENTO DE ESCOLARIDADE

A população activa, ou seja, aquela com capacidade produtiva tem aumentado em Portugal devido fundamentalmente ao crescimento da participação da mulher. Por ex., entre 2004 e 2008, a população activa portuguesa aumentou em 137,1 mil; deste total, 74,6% são mulheres e apenas 25,3% homens. Mas é a nível do emprego que essa maior participação da mulher na actividade produtiva se concretiza e torna mais visível. O quadro seguinte, construído com dados do INE, mostra o nível de participação das mulheres na criação da riqueza em Portugal, medida através do emprego, e como essa participação evoluiu no período 2001-2008 de acordo com o nível de escolaridade.

Entre 2001 e 2008, a participação da mulher na criação de riqueza em Portugal, medida através do emprego, aumentou de 45% da população empregada para 46,2%. Mas se essa análise for feita por níveis de escolaridade conclui-se que a participação é tanto maior quanto mais elevada é a escolaridade considerada. Por ex., em 2008, 43% da população empregada com um nível de escolaridade até ao básico (3º ciclo) eram mulheres, mas a nível da população empregada com o ensino secundário essa participação já subia para 48,1%, e a nível de ensino superior atingia 59,1%. E como o nível de criação de riqueza depende cada vez mais da qualificação e, esta do nível de escolaridade, é legitimo concluir que a contribuição das mulheres para a criação da riqueza em Portugal seja mais elevada do que a percentagem do emprego das mulheres no emprego total (46,2% em 2008).

O DESEMPREGO FEMININO É TANTO MAIOR QUANTO MAIS ELEVADA É ESCOLARIDADE TENDO AUMENTADO MUITO COM ESTE GOVERNO

Em 2008 as mulheres representarem menos de metade da população empregada, no entanto elas representavam muito mais de metade do total dos desempregados e a percentagem tem aumentado nomeadamente nos níveis de escolaridade mais elevada, como revela o quadro seguinte, construído com dados do INE.

Em 2004 as mulheres representavam 45,7% da população empregada e, em 2008, 46,2%. No entanto, o desemprego feminino representava 52,7% do desemprego total em 2004, e 54,5% em 2008. Se a análise for feita por níveis de escolaridade, conclui-se que, em 2004, o desemprego feminino representava 50,1% dos desempregados com o ensino básico ou menos; 57,4% dos desempregados com o ensino secundário; e 64,1% com ensino superior. Portanto, a percentagem era tanto maior quanto mais elevada era a escolaridade. Se analisarmos a evolução verificada no período 2004-2008, ou seja, o período de funções do actual governo, conclui-se que a situação da mulher se agravou ainda mais. Assim, em 2008, as mulheres representavam 50,2% dos desempregados com o ensino básico, 59% dos com o ensino secundário, e 71,4% dos com o ensino superior. A DESIGUALDADE DE GANHOS ENTRE HOMENS E MULHERES CONTINUA A SER TANTO MAIOR QUANTO MAIS ELEVADA É A QUALIFICAÇÃO Uma outra forma de desigualdade de género que não tem diminuído em Portugal é a nível de ganhos. A analise dos ganhos dos trabalhadores de acordo com as qualificações revela que a desigualdade é tanto maior quanto mais elevada é a qualificação, como revela o quadro seguinte, construído com dados dos quadros de pessoal divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

Em 2004, o ganho médio das mulheres era inferior ao do homens, em -26,9% a nível de "quadros superiores"; em 17,6% a nível de "quadros médios"; em -16,1% a nível de "profissionais altamente qualificados"; em -14,8% a nível de "profissionais qualificados"; em -20,8% a nível de "profissionais qualificados"; em -15,3% a nível de "profissionais não qualificados"; e em apenas -6,8% a nível de "praticantes e aprendizes. Portanto, a desigualdade de ganho era tanto menor quanto mais baixa fosse a qualificação. Em 2007, a situação até se tinha agravado. Efectivamente, o ganho médio das mulheres era já inferior ao do homens, em -30,5% a nível de "quadros superiores"; em 19,5% a nível de "quadros médios"; em -16,0% a nível de profissionais altamente qualificados; em -15,7% a nível de "profissionais qualificados"; em -19,8% a nível de "profissionais não qualificados"; e em -8,3% a nível de "praticantes e aprendizes". Portanto, a desigualdade de ganhos entre Homens e Mulheres é tanto maior quanto mais elevada é a qualificado, tendo até aumentado entre 2004 e 2007 relativamente a várias qualificações. A provar isso, está o facto que, entre 2004 e 2007, o aumento do ganho médio dos homens foi superior ao aumento do ganho das mulheres em +165,66 euros a nível dos "quadros superiores"; em +58,90 euros a nível de "quadros médios", em +11,01 euros a nível de "profissionais altamente qualificados"; em +17,29 euros a nível de "profissionais qualificados"; em 6,49 euros a nível de "profissionais qualificados"; em +8,98 euros a nível de "profissionais não qualificados"; e em +14,7 euros a nível de "praticantes e aprendizes". Portanto, a diferença de aumentos de ganhos entre Homens e Mulheres , entre 2004 e 2007, foi tanto maior quanto mais elevada é a qualificação.

A DESIGUALDADE DE GANHOS ENTRE HOMENS E MULHERES CONTINUA A SER TANTO MAIOR QUANTO MAIS ELEVADO É O NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO E DE ESCOLARIDADE

Desigualdade de ganhos entre homens e mulheres também se verifica com base na escolaridade. O quadro seguinte, construído com dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social dos quadros de pessoal, revelam isso.

De acordo com os dados dos quadros de pessoal, em 2007, o ganho médio das mulheres com o 1º ciclo básico correspondia: a 76,6% do ganho dos homens a nível de "quadros superiores"; a 71,6% a nível de "quadros médios"; a 86,7% a nível de "profissionais não qualificados"; e a 88,3% a nível de "praticantes e aprendizes. E relativamente aos licenciados a diferença de ganhos entre Homens e Mulheres é ainda maior, pois o ganho médio das mulheres correspondia apenas a 65,7% do ganho médio dos homens a nível de "quadros superiores"; a 76,3% a nível de "quadros médios"; a 86,2% a nível de "profissionais não qualificados" ; e a 86,5% a nível de "aprendizes e praticantes. Portanto, em 2007, quanto mais baixa era a qualificação e o nível de escolaridade menor era a desigualdade de ganhos entre Homens e Mulheres; e, inversamente, quanto mais elevada era a qualificação e escolaridade das mulheres maior era a desigualdade de ganhos entre homens e mulheres. Portanto, a discriminação com base no género continua a ser clara neste campo.

A DESIGUALDADE DE GÉNERO PERPETUA-SE NA REFORMA

A desigualdade de género não se verifica-se apenas durante a vida activa das trabalhadoras, ela perpetua-se na reforma como revelam os dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social de 2009 constante do quadro seguinte.

De acordo com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em Março de 2009, a pensão de invalidez da mulher era apenas de 283,54 euros o que correspondia a 77,1% da do homem que era de 367,93 €; e a pensão média de velhice (inclui o Regime Geral, o Regime Regulamentar Rural, o Regime Rural Transitório e a Pensão Social) da mulher era, também em Março de 2009, apenas de 292,12 euros, o que correspondia a 59,5% da pensão media de velhice recebida pelos homens que era de 490,93€.. Portanto, as pensões dos homens, em Março de 2009, eram baixas, mas as recebidas pelas mulheres eram ainda muito mais baixas, o que mostra que a discriminação com base no género não se limita apenas à vida activa, mas prolonga-se também durante a reforma.