O aumento dos desequilíbrios entre os países da UE agrava a crise europeia

Uma das causas da crise profunda que enfrenta atualmente a União Europeia que fez disparar o desemprego e tem determinado um crescimento anémico, e que está a provocar o atraso da UE no contexto global, são os fortes e crescentes desequilíbrios que se verificam entre os diferentes países da União Europeia.

Contrariamente à promessa inicial feita aos povos da Europa – de que a criação da UE iria determinar maior coesão económica e social e um desenvolvimento elevado e sustentado (era o mito do crescimento baseado num mercado de mais de 500 milhões de consumidores) ?– o que de facto tem acontecido é precisamente o contrário: o crescimento económico tem sido anémico, as desigualdades têm-se agravado entre os países, e os países mais fortes e mais desenvolvidos têm-se aproveitado do seu poder para impor a sua política, os seus interesses e para explorar os países mais fracos.

AS DESIGUALDADES SALARIAIS E DO CUSTO DE MÃO-DE-OBRA AGRAVARAM-SE NOS ÚLTIMOS ANOS ENTRE PORTUGAL E A MÉDIA DA UE, DA ZONA EURO E A ALEMANHA

Um aspeto essencial, até porque isso determina as condições de vida da maioria dos europeus, são os níveis de salários praticados nos diferentes países. Uma das promessas também feitas é que as diferenças tenderiam com o tempo a atenuar-se entre os diferentes países, contribuindo assim para coesão económico e social da UE. Ora o que tem acontecido é precisamente o contrário como os últimos dados divulgados pelo Eurostat constantes do quadro 1 revelam.

Os dados do Eurostat revelam o crescente agravamento das desigualdades dos salários e dos custos da mão-de-obra entre Portugal e a média da União Europeia, da Zona do Euro, e também da Alemanha.

Em 2008, o salário médio em Portugal (9,9€/hora) correspondia a 60,4% da média da União Europeia (16,4€), a 52,4% da média dos salários da Zona Euro (18,9€/hora) e apenas a 45,4% da média dos salários da Alemanha (21,8€/hora).

Cinco anos depois, ou seja, em 2013, as desigualdades salariais já eram muito maiores. Enquanto em Portugal os salários diminuíram, a média dos salários na U.E., na Zona Euro e na Alemanha, apesar da crise, aumentaram. Como revelam os dados do Eurostat, em 2013, o salario médio em Portugal (9,3€/hora) correspondia apenas 51,4% da média da União Europeia (em 2008, era 60,4%); a 44,5% da média da Zona do Euro (em 2018, era 52,4%), e somente a 38% do salário médio alemão (em 2018, correspondia a 45,4%).

E após 2013, este fosso não deixou de aumentar. Segundo o próprio Ministério da Economia, a remuneração base média mensal em Portugal que era de 963€ em Abril de 2013 diminuiu para 948,8€ em Abril de 2014. Portanto, a tendência continua a ser de baixa agravando ainda mais o fosso entre Portugal e média dos países da U.E..

Mesmo em relação às cotizações sociais e outros encargos suportados pelas empresas, que tem sido um cavalo de batalha em Portugal dos patrões e do governo contra os trabalhadores, os dados do Eurostat revelam que elas representam muito menos de metade do que se verifica em relação à média da União Europeia, da Zona do Euro e da Alemanha. E, entre 2008 e 2013, a proporção diminuiu acentuadamente. Assim, em 2008 os encargos patronais em Portugal correspondiam, em euros, a 45,1% da média dos países da U.E., a 34,8% da média da Zona do Euro e 37,7% da média na Alemanha, enquanto em 2013 já apenas a 39,3 % da média dos países da U.E., a 30,1% da média dos países das Zona do Euro, e a 32,4% da Alemanha.

Como resultado deste agravamento das desigualdades com consequência dramáticas para os trabalhadores portugueses, o chamado custo da mão-de-obra em Portugal, quando o comparamos com a média dos países da União Europeia, da Zona do Euro e da Alemanha caiu significativamente. Em 2008, o custo total da mão-de-obra em Portugal (inclui salários mais outros encargos patronais) que era de 12,2€/hora correspondia apenas a 56,7% da média da UE; a 47,8% da média da Zona euro e a 43,7% da média da Alemanha. E em 2013, o custo total da mão-de-obra em Portugal para as empresas, caiu para 11,5€/hora, representando somente 48,5% da média da UE; 40,8% da média da Zona do euro e apenas 36,7% do custo médio da mão de obra na Alemanha. Portugal, tal como no passado, está a transformar-se num país de mão-de-obra cada vez mais barata para os patrões europeus, americanos, chineses, etc. explorar.

PORTUGAL IMPORTA PRODUTOS QUE PODIA PRODUZIR INTERNAMENTE REDUZINDO ASSIM A DEPENDÊNCIA EXTERNA E O DESEMPREGO

Um dos problemas mais graves que o país enfrenta é desequilíbrio crescente na Balança Comercial. Portugal não consegue compensar com as exportações uma parte importante daquilo que importa. É suficiente um crescimento anémico de 0,9%, como sucedeu em 2014, para que o crescimento nas importações fosse muito superior ao das exportações (+67,2%), o que mostra também o "milagre" do aumento das exportações tão apregoado pelo governo e seus defensores nos media. Como não é possível aumentar rapidamente as exportações até porque todos os países querem o mesmo, e a concorrência a nível do mercado mundial é cada vez maior e mais violenta, uma alternativa importante, até porque tornaria o país mais sustentável e independente, seria fomentar a produção interna para substituir uma parte do que se importa. Mas o governo PSD/CDS, submetido a interesses que não são os portugueses, recusa tal via de crescimento e desenvolvimento, como prova os objetivos do chamado Portugal-2020, que é o programa de aplicação dos fundos comunitários no período 2015-2020 (mais de 25.000 milhões €). Este programa está orientado para apoiar as empresas exportadoras, esquecendo o papel importantíssimo que têm as empresas que produzem bens transacionáveis para o mercado interno, que substituem importações, poupando divisas ao país, e contribuindo para o equilíbrio das suas contas externas.

E não se pense que as importações portuguesas são apenas produtos de alta tecnologia. Continuamos a adquirir a outros países bens que podiam ser produzidos internamente como os dados de 2014 divulgados pelo INE, constantes do quadro 2, mostram

Portugal continua a despender muitos milhões de euros com importações de produtos que podiam ser produzidos internamente se as empresas de bens transacionáveis que apostam no mercado interno fossem apoiadas quer em crédito quer através dos fundos comunitários. Servem de ex. os bens alimentares (13,1% das importações em 2014), os fornecimentos industriais NE (28,5% das importações), os bens de consumo duradouros, e não-duradouros (14,6%) e mesmo uma parte da maquinaria importada. Mas para isso, era necessário fazer um levantamento sério daquilo que podia ser produzido no país e depois apoiar essas indústrias como muitos países já o fizeram. Mas nem este governo, nem a Comissão Europeia estão interessados nisso porque tiraria mercado para importação de produtos do exterior, através dos quais poucos ganham muito.

A ALEMANHA É A PRINCIPAL FONTE DOS DESEQUILÍBRIOS DENTRO DA UNIÃO EUROPEIA

Embora o Tratado da União Europeia (artº 3º) e o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (artº 119, 121 e 136) tenham estabelecidos procedimentos relativo aos Desequilíbrios Macroeconómicos (PDM), visando prevenir e corrigir esses desequilíbrios dentro da U.E. definindo um painel de indicadores (balanças de transações correntes, posições líquidas de investimento internacional, variações reais efetivas das taxas de câmbio nas quotas de exportação, custos unitários do trabalho) com os quais procura detetar os desequilíbrios entre os países da U.E., pois estes são uma das causas das crises, o certo é que a Comissão Europeia nunca se atreveu a levantar tal procedimento à Alemanha embora este país seja a principal fonte desses desequilíbrios (a Comissão Europeia é só forte para os fracos, mesmo para aqueles cujos governantes prestam vassalagem à Alemanha, como o de Portugal)

O comércio do nosso país com os países da U.E. é a principal fonte dos desequilíbrios do comércio externo português. Entre 2013 e 2014, o saldo negativo da Balança Comercial Portuguesa aumentou de 9.640 milhões € para 10.565 milhões € (eis o resultado do milagre tão apregoado pelo governo ), e 91,9% do saldo de 2014 tem como origem o comércio com países da U.E. A Alemanha é um dos principais causadores da subida do défice, já que no comércio com Portugal viu o seu saldo positivo aumentar, entre 2013 e 2014, em 70,9%, pois passou de +962 milhões € para +1.645 milhões €. Alemanha ao se recusar aumentar o investimento e o consumo interno, como defende o próprio FMI, e ao seu preocupar apenas em alcançar elevados excedentes com o seu comércio com países da U.E. (em 2013, obteve um excedente de 44.632 milhões € só com os países da U.E.) agrava os desequilíbrios e a crise na U.E., destruindo assim a economia dos países mais frágeis. Está a procurar dominar desta forma os países europeus o que não conseguiu com as armas perante a passividade da Comissão Europeia, que nada faz para impedir tal exploração e destruição.