Desequilíbrios comerciais mundiais e no seio da UE contribuem para as crises e para a desindustrialização de muitos países

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

Um aspeto importante da realidade atual que tem sido ignorado ou subestimado pelo pensamento económico de quadrantes políticos opostos, embora por razões diferentes, é o papel que têm os desequilíbrios do comércio mundial e também na U.E. no eclodir das crises financeiras que abalam com frequência crescente países, regiões e agora o mundo, crises essas que depois se repercutem, com efeitos devastadores, a nível económico e social, contribuindo (aqueles desequilíbrios) para a desindustrialização crescente de muitos países o que agrava mais os défices das suas contas externas.

Segundo a OCDE, no período 2003-2010, os Estados Unidos e os países da U.E. acumularam, nas suas balanças comerciais, respetivamente um défice de 5.953 mil milhões de dólares e de 1.153 mil milhões de dólares, enquanto, no mesmo período, a China acumulou um saldo positivo de 1.277 mil milhões de dólares, a Federação Russa também um saldo positivo de 1.129 mil milhões de dólares, e o Brasil um saldo positivo de 260 mil milhões de dólares na sua balança comercial. Os desequilíbrios também se verificam no seio da própria União Europeia. Segundo o Eurostat, no período 2002-2011 (o período do euro), a Alemanha acumulou na sua balança comercial um saldo positivo de +1.558.452 milhões €; a Holanda de +364.534 milhões €; enquanto a Grécia acumulou um saldo negativo de -317.329 milhões €; a Espanha de -662.104 milhões €; a França de -412.492 milhões €; a Itália de -103.719 milhões €, e Portugal um défice de -187.317 milhões €. E as causas desta situação ainda se tornam mais claras, se se tiver presente que, neste período, cerca de 63,1% das exportações da Alemanha e 78,9% das exportações da Holanda foram para países da União Europeia. No período 2007-2011, Portugal teve sempre com a China, Alemanha e Holanda, balanças comerciais altamente deficitárias, tendo a soma dos saldos negativos acumulados atingido, só em relação a estes 3 países, -27 125 milhões €. É impossível compreender, a nosso ver, a crise atual do capitalismo ignorando estes desequilíbrios.

Face a estes dados, torna-se claro que os saldos positivos verificados, de uma forma persistente, nas balanças comerciais de certos países são conseguidos à custa de contínuos défices registados nas balanças de outros, o que leva à acumulação de reservas enormes nuns países e de dívidas elevadas em outros. Como a crise atual mostrou, esses enormes meios financeiros acumulados em certos países acabam por alimentar fluxos de capitais geradores de especulação financeira e de crises, como a que atualmente o mundo enfrenta. O exemplo paradigmático é o caso da China que, com as reservas assim acumuladas, por um lado, adquiriu, até Setembro de 2012, cerca de 1.155,5 mil milhões dólares da divida pública americana, alimentando desta forma também a especulação nos E.U.A. que contribuiu para a atual crise global e, por outro lado, tem-se aproveitado da crise dos países endividados para adquirir empresas estratégicas a preço de saldo, como aconteceu em Portugal com a EDP e a REN, onde duas empresas estatais chinesas se tornaram, de um momento para o outro, os seus principais acionistas.

As consequências dos desequilíbrios que se verificam no comércio mundial e também dentro da U.E., possibilitados pela liberalização e desregulamentação do comércio internacional, não se limitam aos anteriores. Eles também contribuíram para a desindustrialização crescente de muitos países, incluindo Portugal. É certo que não foram a única razão, mas certamente tiveram e têm um papel importante que não deve ser subestimado, mas que é ignorado por muitos analistas e políticos. Nesta estratégia encontram-se associados as principais economias emergentes (China, Brasil, India, Coreia do Sul, etc.) e grandes empresas transnacionais, embora por razões diferentes. Os países emergentes, com o objetivo de alcançar elevadas taxas de crescimento e assim ascenderem a patamares de desenvolvimento mais elevados, adotaram modelos de crescimento económico baseados fundamentalmente nas exportações e na acumulação de elevadas reservas através de um reduzido consumo interno (publico e privado). Para isso, utilizam dois instrumentos para tornarem os seus produtos competitivos no mercado global: baixos salários e moeda subvalorizada através do controlo cambial estatal. Nesta estratégia têm tido um poderoso aliado – os grandes grupos transnacionais – já que tal estratégia tem permitido também a estes grupos obterem elevados lucros. E isto porque esses grupos económicos, aproveitando-se das facilidades concedidas pelos governos desses países, criam filiais nesses países ou associam-se com empresas locais e, tirando partido dos baixos custos do trabalho e da moeda subvalorizada para tornar ainda mais competitivos (baratos) os produtos fabricados nesses países, apoderarem-se não apenas de uma parte do mercado desses países, mas também concorrerem, em conjunto com as empresas dos países emergentes, nos mercados dos países desenvolvidos, eliminando competidores e provocando a desindustrialização, agravada pela deslocalização de empresas com o objetivo de manterem as taxas de lucro ou de sobreviverem, aproveitando, para isso, a desregulamentação e a liberalização do comercio internacional policiada pela OMC. Os grupos económicos transnacionais funcionam como autênticos cavalos de troia instalados nos países desenvolvidos, constituindo poderosos aliados dos países emergentes, como sucede nos próprios EUA e França, onde ex-membros dos governos americano e francês integram poderosos lobbys que defendem o comercio livre com a China confirmando, mais uma vez, que o capital não tem pátria. O que aconteceu em relação aos têxteis portugueses, cujo acordo assinado pela Comissão Europeia no âmbito da OMC, conduziu à destruição de uma parte significativa da industria têxtil e de vestuário em Portugal e em mais países da U.E. é um exemplo, entre muitos, das consequências de tal estratégia em que estão associados os países "emergentes", as empresas, muitas delas multinacionais, e poderosos interesses internos também altamente beneficiados com tal politica.

Alguns dados oficiais tornam claro a dimensão dos desequilíbrios existentes quer a nível mundial quer na própria União Europeia e, consequentemente, também mais fácil a compreensão dos seus efeitos devastadores . O quadro 1, construído com dados divulgados pela OCDE, dá uma ideia dos desequilíbrios que se têm vindo acumular no comercio mundial mesmo em período de crise

Quadro 1 - SALDO DA BALANÇA DE BENS (Exportações menos importações de mercadorias)

un.: Mil milhões de dólares
PAÍSES
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Soma
Japão 88,5 110,5 79,1 67,7 92,1 18,9 28,7 75,7 +561
Coreia do Sul 15,0 29,4 23,2 16,1 14,6 -13,3 40,4 ..  +125
Turquia -22,1 -34,4 -43,3 -54,0 -62,8 -70,0 -38,8 -71,6 -397
Estados-Unidos -581,4 -707,4 -828,0 -882,0 -854,6 -864,9 -545,2 -689,4 -5.953
UE 27 .. (?) (?)..  -157,8 -230,1 -263,5 -358,4 -143,5 (?)..  -1.153
OCDE (total dos países) -414,8 -515,8 -737,5 -871,0 -832,3 -1 006,7 -477,1 ..  -4.855
Brasil 24,9 33,8 44,9 46,5 40,0 24,7 25,3 20,3 +260
China 25,5 32,1 102,0 177,5 263,9 298,1 196,1 181,8 +1.277
India -13,1 -23,1 -40,5 -57,0 -72,7 -133,9 -89,6 ..  -430
Rússia (Federação) 76,3 106,0 142,7 163,4 152,5 200,9 131,0 155,6 +1.129
Africa do Sul -2,9 -7,3 -8,0 -15,9 -15,8 -13,6 -9,9 -8,7 -82
Fonte: Panorama das Estatísticas da OCDE.

O quadro anterior não inclui a totalidade dos países do mundo, mas abrange a maioria do comercio internacional, e a conclusão imediata que se tira é que a esmagadora maioria dos países desenvolvidos (E.U.A, e U.E). apresentam balanças comerciais extremamente deficitárias, enquanto países como o Brasil, a China, a Rússia, o Japão e a Coreia acumulam elevados saldos positivos nas suas balanças de bens. O desequilíbrio no comércio mundial é evidente (os saldos negativos de uns países têm como contrapartidas os saldos positivos de outros). A desregulamentação total do comercio mundial está a provocar fluxos comerciais desiguais inevitavelmente com efeitos negativos muito grandes que não devem ser ignorados até para se poder compreender as crises atuais.

No próprio seio da U.E. verificam-se profundos desequilíbrios comerciais, sendo uma das causas mais importantes da grave crise que atingiu vários países europeus.

Quadro 2 – Balança Comercial (bens) Total dos países da União Europeia

un.: Milhões euros
PAÍSES
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
SOMA
Bélgica 18.841 18.274 17.080 12.620 12.034 14.151 3.762 12.017 11.670 10.961 +131.410
Dinamarca 7.587 8.030 7.173 7.668 5.616 3.754 5.140 7.780 9.440 11.181 +73.369
Alemanha 132.771 129.905 156.078 155.809 160.420 194.259 177.525 138.868 153.964 156.853 +1.556.452
Irlanda 37.930 34.361 34.548 33.030 28.359 27.524 28.389 38.159 42.408 43.376 +348.084
Grécia -22.373 -27.820 -30.108 -29.867 -34.143 -40.098 -45.008 -35.116 -31.841 -20.955 -317.329
Espanha -41.685 -46.372 -60.863 -77.278 -91.573 -99.237 -94.717 -47.232 -54.762 -48.385 -662.104
França 2.598 -6.012 -15.145 -32.712 -36.677 -51.988 -68.367 -54.554 -65.015 -84.620 -412.492
Itália 7.838 1.604 -1.221 -9.369 -20.452 -8.596 -13.035 -5.876 -29.982 -24.630 -103.719
Chipre -3.454 -3.156 -3.661 -3.899 -4.456 -5.269 -6.126 -4.716 -5.406 -4.872 -45.015
Letónia -1.862 -2.070 -2.481 -2.842 -4.290 -5.117 -4.078 -1.512 -1.628 -2.236 -28.116
Lituânia -2.422 -2.368 -2.480 -3.008 -4.167 -5.303 -5.067 -1.326 -2.002 -2.467 -30.610
Luxemburgo -2.577 -2.535 -3.052 -2.803 -3.317 -3.718 -4.394 -2.862 -4.031 -4.989 -34.278
Malta -654 -862 -903 -1.060 -1.204 -996 -1.237 -1.162 -1.113 -1.370 -10.561
Holanda 26.220 27.677 30.347 34.201 37.271 42.422 38.742 39.244 43.632 44.778 +364.534
Áustria 395 -2.109 -1.230 -1.724 -367 425 -2.043 -4.355 -4.865 -9.395 -25.268
Polonia -14.981 -12.827 -11.777 -9.807 -12.909 -18.652 -26.072 -9.289 -13.823 -14.560 -144.697
Portugal -15.068 -13.652 -15.404 -20.242 -20.654 -21.632 -25.347 -19.682 -20.291 -15.345 -187.317
Roménia -4.206 -5.588 -7.346 -10.313 -14.895 -21.762 -23.469 -9.863 -9.526 -9.781 -116.749
Eslovénia -612 -954 -1.123 -875 -726 -1.063 -1.976 -237 -674 -531 -8.771
Eslováquia -2.283 -625 -1.702 -2.219 -2.488 -1.533 -1.883 310 -276 1.439 -11.260
Finlândia 11.556 9.422 8.101 5.411 6.237 6.072 3.178 1.409 539 -3.785 +48.140
Suécia 15.381 16.411 18.357 15.485 16.124 11.376 10.079 7.818 7.244 8.067 +126.342
Inglaterra -88.705 -82.898 -98.994 -104.484 -128.834 -143.329 -126.200 -117.712 -132.108 -123.197 -1.146.461
Fonte: Eurostat

Os dados do quadro 2 revelam que existem grandes desequilíbrios nas Balanças Comerciais do países que constituem a UE, que se têm mantido apesar da crise, pois enquanto uns apresentam elevados e contínuos saldos positivos (Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Holanda), outros apresentam elevados e persistentes défices (Grécia, Espanha, França, Itália, Portugal, Polónia, Inglaterra), sendo a maioria destes últimos precisamente os países que enfrentam atualmente crises graves de divida, o que naturalmente não surpreende já que os países com saldos positivos têm também aplicado politicas de consolidação orçamental que agravam a ainda mais a situação dos países endividados. O caso da Irlanda é diferente, já que todo o seu crescimento económico tem-se baseado principalmente no investimento estrangeiro o que determinou um crescimento rápido do PIB e das exportações, mas depois uma parcela importante da riqueza criada na Irlanda é transferida para o estrangeiro, sob a forma de dividendos, royalties, etc., o que determina que, na U.E., a Irlanda seja o país em que a diferença entre o RNL (Rendimento Nacional Liquido, ou seja, o que fica no país) e o PIB (a riqueza total que é produzida no país) é a mais elevada, ou seja, uma parte crescente e importante da riqueza produzida no país não beneficia os irlandeses, mas sim grupos económicos estrangeiros. Em 2011, o RNL representava na Irlanda apenas 70,8% do PIB, enquanto a média na U.E. atingia 85,2% (em Portugal, era 77,8%). O governo, ao pretender transformar Portugal num paraíso fiscal para as empresas estrangeiras, segue o mesmo caminho de descapitalização do país.

OS PAÍSES DO NORTE DA UE TÊM SIDO OS MAIS BENEFICIADOS COM OS DÉFICES COMERCIAIS DOS PAÍSES DO SUL, O QUE CONTRIBUIU PARA AS CRISES ATUAIS DESTES ÚLTIMOS

Dois dos países da zona do euro mais beneficiados com os desequilíbrios comercias dos países do sul são a Alemanha e a Holanda. O quadro 3, com dados do Eurostat, mostra com clareza isso.

Quadro 3- Exportações e saldo da balança comercial da Alemanha e da Holanda com os países da União Europeia

un.: Milhões de euros
PAÍSES
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Alemanha-Exportações .Totais 651.259 664.392 731.479 780.415 882.532 964.038 983.255 803.012 949.629 1.057.673
Alemanha – Exportações para UE 412.715 431.129 472.272 501.637 561.348 623.856 622.664 500.699 570.915 627.196
% Exportações para UE/Total exportações 63,4% 64,9% 64,6% 64,3% 63,6% 64,7% 63,3% 62,4% 60,1% 59,3%
Alemanha-Saldo Balança Comercial com a UE 72.147 77.797 94.524 98.946 101.218 126.577 109.896 71.799 67.982 54.636
Holanda-Exportações totais 258.099 261.680 287.336 326.640 369.249 401.864 433.722 356.962 433.168 474.867
Holanda- Exportações para EU 207510 210366 229535 260683 292284 313779 342350 276227 334428 368249
% Exportações para UE/Total exportações 80,4% 80,4% 79,9% 79,8% 79,2% 78,1% 78,9% 77,4% 77,2% 77,5%
Holanda-Saldo Balança Comercial com a U.E. 79.546 81.934 92.909 116.108 127.038 133.624 152.316 120.389 152.991 168.454
Fonte: Eurostat

No período 2002-2011 (período do euro), cerca de 63,1% das exportações da Alemanha e 78,9% das exportações da Holanda foram para países da União Europeia tendo estes dois países acumulado, neste período de 10 anos, um saldo positivo nas suas balanças comerciais com os restantes países da União Europeia , respetivamente, de 875.522 milhões € e de 1.225.309 milhões €. É evidente que estes elevadíssimos saldos positivos obtidos por estes países nas suas balanças comerciais no comércio intra-U.E. foram conseguidos à custa de elevados défices provocados nos outros países da U.E., pois exportam para estes países muito mais do que importam deles. Um dos países mais afetado por estes desequilíbrios foi precisamente Portugal como revela o quadro 4.

Quadro 4 – Défices acumulados por Portugal nas balanças comerciais com a China, Alemanha e Holanda Período 2007-2011

un,: Milhões de euros
DESIGNAÇÃO PAÍS
2007
2008
2009
2010
2011
SOMA
Exportações para a China 181 184 222 235 395 1 217
Importações da China 1 063 1 342 1 115 1 576 1 499 6 596
SALDO COM A CHINA - 882 - 1 158 - 893 - 1 341 - 1 104 - 5 379
Alemanha - exportação 4 958 4 954 4 106 4 785 5 703 24 507
Alemanha - importação 8 368 8 595 6 790 7 913 7 118 38 784
SALDO COM A ALEMANHA - 3 410 - 3 641 - 2 684 - 3 128 - 1 415 - 14 277
Holanda - Exportação 1 324 1 277 1 147 1 404 1.666 6 817
Holanda-Importação 2 838 3 025 2 738 2 932 2.753 14 287
SALDO COM A HOLANDA - 1 514 - 1 748 - 1 591 - 1 528 - 1 088 - 7 469
SOMA DOS SALDOS - 5 806 - 6 547 - 5 168 - 5 998 - 3 607 - 27 125
Fonte: INE

Em cinco anos (2007/2011), e em plena crise, Portugal acumulou saldos negativos com a China, Alemanha e Holandas que totalizaram 27.125 milhões €, e que resultaram de importar desses países muito mais do que conseguiu exportar para esses países. Tal facto contribuiu também para o forte endividamento do país, uma das principais causas da crise em que está mergulhado.

DESEQUILÍBRIOS NO COMERCIO INTERNACIONAL CONTRIBUEM PARA AS CRISES E DETERMINAM A DESINDUSTRIALIZAÇÃO DE MUITOS PAÍSES

Uma das caraterísticas do pensamento económico dominante atual é a incapacidade, por motivos ideológicos ou outros, de compreender as consequências dos desequilíbrios globais e regionais gerados por um comércio internacional liberalizado, desregulado e desigual, policiado pela OMC. Quem faça uma análise objetiva da realidade mundial atual, concluiu rapidamente que os saldos positivos gigantescos verificados, de uma forma persistente, nas balanças comerciais de certos países, são conseguidos à custa de défices contínuos nas balanças de outros, o que leva à acumulação de reservas enormes nuns países e de dividas gigantescas em outros. Como esta crise mostrou, as reservas enormes acumuladas em certos países acabaram por alimentar fluxos de capitais que criaram condições propicias para a especulação financeira, gerando crises como a atual.

As consequências dos desequilíbrios que se verificam no comércio mundial e também dentro da U.E. não se limitam às anteriores. Eles também contribuíram para a desindustrialização crescente de muitos países, incluindo Portugal. É certo que não foram a única razão, mas certamente tiveram e têm um papel importante que não deve ser subestimado. Nesta estratégia encontram-se associados as principais economias emergentes (China, Brasil, India, Coreia do Sul, etc.) e grandes grupos transnacionais, embora por razões diferentes. As economias emergentes, com o objetivo de alcançar elevadas taxas de crescimento e assim ascenderem a patamares de desenvolvimento mais elevados, adotaram modelos de crescimento económico baseados fundamentalmente nas exportações e na acumulação de reservas elevadas através de um reduzido consumo interno (publico e privado). Para isso, utilizam dois instrumentos que tornam as suas exportações altamente competitivas no mercado internacional: baixos salários e subavaliação da sua moeda através do controlo da taxa de câmbio pelo governo (a chamada desvalorização cambial que Portugal está impossibilitado de o fazer por pertencer à zona do euro). Nesta estratégia, estes países têm tido poderosos aliados – empresas dos próprios países e os grandes grupos transnacionais – pois estes são também beneficiados com tal estratégia, pois conseguem assim também obter elevadas taxas de lucro. E como é que tal estratégia tem funcionado? – As economias emergentes, permitem aos grupos económicos transnacionais instalarem-se nos seus países, por vezes associados a empresas nacionais, e a tirar partido dos baixos salários e de uma moeda subvalorizada, para tornar ainda mais baratos os produtos fabricados o que permite a esses grupos, por um lado, apoderam-se de uma parte importante do mercado interno desses países e, por outro lado, assaltarem, em conjunto com as empresas dos países emergentes, os mercados dos países desenvolvidos, eliminando competidores e provocando a desindustrialização, aproveitando-se para isso da desregulamentação e da liberalização do comercio internacional policiado pela OMC. Os grupos económicos transnacionais, que são também altamente beneficiados com tal estratégia, funcionam como autênticos cavalos de troia instalados nos países desenvolvidos, como sucede nos próprios EUA e França, onde ex-membros dos governos americano e francês integram poderosos " lobbys " que defendem o comércio livre nomeadamente com a China. O que aconteceu em relação aos têxteis portugueses, em que o acordo Multifibras assinado pela Comissão Europeia no âmbito da O.M.C. o teve em conta a situação da indústria nos diferentes países da U.E., o que conduziu à destruição de uma parte da indústria têxtil e do vestuário em Portugal e em mais países da U.E. é um exemplo, entre muitos, das consequências de tal estratégia em que estão associadas os países "emergentes",grupos económicos, e interesses poderosos dos países desenvolvidos.

Alguns, esquecendo as consequências para economias de países como Portugal, e para os trabalhadores, já que tal estratégia faz disparar o desemprego devido à destruição de setores de atividade económica causada por uma concorrência global desigual, o que tem servido como justificação para destruir o "modelo social europeu", defendem-na com a esperança de que ela conduza, a longo prazo, à eliminação do domínio da economia mundial pelos grupos económicos transnacionais (tal domínio seria eliminado pela China, por ex., que se apoderaria da sua tecnologia), e ao aparecimento de uma ordem internacional mais justa. No entanto, por um lado, a evidência empírica não confirma, a nosso ver, que isso seja inevitável e venha a acontecer e, por outro lado, como dizia Keynes, a longo prazo, a geração atual já estará morta. O objetivo mais correto, e aquele que tem em conta os interesses nacionais seria, a nosso ver, o de um comércio internacional regulado, que garantisse um maior equilíbrio do comercio entre todos os países do mundo, permitindo um aproveitamento mais completo dos seus recursos e um desenvolvimento sustentado e equilibrado. Re-industrializar o pais, num quadro de comercio internacional desregulamentado e liberalizado é, a nosso ver, uma tarefa difícil ou mesmo uma ilusão, embora seja possível o aparecimento de empresas orientadas para nichos de mercado e para substituir determinadas importações,

26/Novembro/2012
[*] Economista. edr2@netcabo.pt

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
28/Nov/12