Emprego, exclusão do mercado de trabalho e baixa de salários no período da "troika" e do governo PSD/CDS

Passos Coelho em recentes declarações públicas afirmou que tinham sido criados 130 mil empregos, procurando criar na opinião pública a ideia de que se estava a assistir à recuperação de emprego, ou mesmo a ideia de que se tinha invertido o ciclo de destruição de emprego em Portugal. Interessa por isso analisar esta questão importante e com objetividade. E para isso vai-se utilizar os dados do INE, que são os tecnicamente mais credíveis de que se dispõem, repondo assim a verdade.

A DESTRUIÇÃO DE 471.700 EMPREGOS COM A "TROIKA E O GOVERNO PSD/CDS

O gráfico 1, construído com dados divulgados pelo INE, mostra como o emprego total tem variado em Portugal, após a entrada da "troika" e do governo PSD/CDS

Os dados do INE traduzidos no gráfico mostram de uma forma clara uma tendência constante de destruição do emprego com a " troika" e com o governo PSD/CDS que se prolonga mesmo em 2015, sendo interrompida em curtos períodos (2013) e 2014 (entre o 1º Trimestre e 3º Trimestre) para depois voltar à mesma tendência. Esta tendência destrutiva, consequência também da política económica recessiva, determinou que a população empregada tenha diminuído, entre o 4º Trimestre de 2010 e o 1º Trimestre de 2014, de 4.948.800 para 4.477.100, ou seja, que se tenha reduzido em 471.700. Portanto, 471.700 empregos foram destruídos neste período.

909 MIL PORTUGUESES COM O ENSINO BÁSICO JÁ FORAM EXPULSOS DO MERCADO DE TRABALHO DURANTE A "TROIKA" E GOVERNO PSD/CDS

Se analisarmos a evolução da população empregada por níveis de escolaridade conclui-se que foram precisamente os empregados mais frágeis, os com menos escolaridade, que foram mais atingidos pela onda de destruição de emprego causada pela politica económica recessiva imposta pela "troika" e governo PSD/CDS ao país.

O gráfico 2, também construído com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) prova isso de uma forma clara.

Como mostram os dados do INE, com os quais se construiu o gráfico 2, entre o 4º Trimestre de 2010 e o 1º Trimestre de 2015, o emprego ocupado por trabalhadores com o ensino básico (até ao 3º ciclo) diminuiu de 3.170.100 para apenas 2.263.100, ou seja, foram expulsos do mercado de trabalho 909.000 trabalhadores com o ensino básico que foram engrossar o desemprego, acabando muitos deles por serem excluídos socialmente. Perante estes dados oficiais, afirmar como a " troika" e o governo fazem que os mais frágeis e com rendimentos mais baixos foram poupados pela politica de austeridade é procurar enganar a opinião pública.

PARTE DOS EMPREGOS OCUPADOS POR TRABALHADORES COM O ENSINO BÁSICO FORAM PARA TRABALHADORES COM NÍVEL DE ESCOLARIDADE SUPERIOR MAS RECEBENDO SALÁRIOS MUITO BAIXOS

As entidades patronais estão-se a aproveitar da política de austeridade e do " exército de reserva de desempregados " que ela cria para substituir os trabalhadores mais velhos por trabalhadores mais novos, e com maior escolaridade, mas pagando salários mais baixos. É esta uma forma que os patrões estão a utilizar para baixar os custos do trabalho em Portugal com o apoio do governo e da " troika", embora Passos Coelho e o "grupo dos 12 economistas" ache que ainda não é suficiente. Entre o 4º Trim. 2010 e o 1º Trim.2015, o emprego ocupado por trabalhadores com o ensino secundário aumentou em 154,1 mil (passou de 936,9 mil para 1.091 mil), e o emprego ocupado por trabalhadores com o ensino superior aumentou em 281,1 mil (passou de 841,8 mil para 1.1221,9 mil). Portanto, o emprego ocupado por trabalhadores com o ensino secundário e superior cresceu em 435,2 mil, o que não foi suficiente ainda para compensar a destruição de emprego ocupado por trabalhadores com o ensino básico, nem para evitar o aumento do desemprego de jovens com o ensino secundário e superior, bem como a nova discriminação que se está a desenvolver em Portugal com base na idade (aos trabalhadores mais velhos está-lhe a ser negado emprego com a justificação que têm mais de 45 anos perante a passividade da ACT, governo e mesmo sindicatos). E muitos dos postos de trabalho ocupados por trabalhadores com o ensino secundário e superior são pouco qualificados, pois antes eram ocupados por trabalhadores apenas com o ensino básico.

O NUMERO DE EXCLUÍDOS QUE DEIXARAM DE PROCURAR EMPREGO PORQUE NUNCA ENCONTRAM CRESCEU ENORMEMENTE COM A "TROIKA" E GOVERNO PSD/CDS

Outra realidade que atesta a gravidade da situação, é o enorme aumento de desempregados que desistiram de procurar trabalho porque nunca o encontram e, por isso, deixam de ser considerados nos números oficiais do desemprego do INE, assim como o enorme aumento de trabalhadores que são obrigados a aceitar o trabalho a tempo parcial, com salários reduzidos, porque não encontram a tempo completo. O quadro 1, mostra o enorme aumento verificado fruto da política de austeridade recessiva

Quadro 1 – Numero dos excluídos e dos quase excluídos do mercado de trabalho

RUBRICAS	4º trim. 2010 (milhares)	1º trim. 2015 (milhares)
Subemprego visível / Subemprego trabalhadores a tempo parcial	71,0	251,7
Inativos disponíveis que não procuraram emprego	78,9	257,7
SOMA	149,9	509,4

Fonte: INE, Estatísticas do Emprego, 4º trim.2010 e 1º trim.2015

Entre o 4º Trim.2010 e o 1º Trim.2015, o número de desempregados que desistiram de procurar emprego, porque o não encontram, aumentou de 78,9 mil para 257,7 mil (cresceu em 266%), e o número de trabalhadores que foram obrigados a aceitar trabalho a tempo parcial por não encontrarem a tempo inteiro, recebendo salários reduzidos, aumentou de 71 mil para 251,7 mil (uma subida de 254,5%). Se adicionarmos o desemprego oficial – 619 mil no 4ºTrim.2010 e 712 mil no 1º Trim.2015 – obtêm-se 768,9 mil desempregados efetivos no 4º Trim.2010 e 1.221.700 desempregados efetivos no 1º Trimestre de 2015, o que faz subir a taxa de desemprego, no 4º Trim.2010, de 11,1% (a oficial) para 13,6% (a real), e no 1º Trim.2015, de 13,7% (a oficial) para 22,4% (a taxa de desemprego real). São números impressionantes que atestam a gravidade da crise social – em Dezembro de 2014, apenas 304 mil desempregados recebiam subsídio de desemprego – com efeitos enormes também no campo económico, porque estão associados a não criação maciça de riqueza que podia ser produzida mas não é, e a uma redução do mercado interno causa da falência de milhares de empresas.

A EXPULSÃO DOS TRABALHADORES COM O ENSINO BÁSICO E SUBSTITUIÇÃO DE PARTE POR TRABALHADORES COM ESCOLARIDADE MAIS ELEVADA NÃO FEZ SUBIR SALÁRIOS

Embora se esteja a assistir no nosso país à expulsão maciça do mercado de trabalho de trabalhadores com o ensino básico, e à substituição de uma parte deles por trabalhadores com o ensino secundário e superior isso não está a determinar uma alteração importante na estrutura de salários, como mostram os dados do INE (quadro 2)

Entre 2010 e 2015, segundo o INE, a percentagem de trabalhadores por conta de outrem com salários líquidos inferiores a 310 euros aumentou de 3,2% para 4,2%. E em 2015, 32,3% de todos os trabalhadores por conta de outrem recebem salários líquidos inferiores a 600€ por mês, e 60,4% têm salários líquidos inferiores a 900€ por mês. Em 2015, o salario médio liquido dos trabalhadores por conta de outrem devia rondar apenas 763€/mês, o que mostra bem que Portugal é um país de salários muitos baixos que o governo PSD/CDS e " troika " ainda querem baixar mais.