Ainda não se podem depor as armas

Pela quinta vez reúnem-se nesta sala os representantes de movimentos sociais que protagonizam a campanha anti-ALCA, a fim de reflectir, debater e concretizar acções destinadas a derrotar o projecto estadunidense de anexação e recolonização da América Latina e do Caribe.

Em nome do Comité Organizador Cubano nós os acolhemos com a satisfação de tê-los entre nós e conscientes do dever de lhes oferecer as condições organizativas adequadas para que este V Encontro siga a tradição dos quatro anteriores como oficina de trabalho a fim de nos aproximarmos a essa outra América melhor, a "Nossa América" que reclamou José Martí, na qual da filosofia do saque, do esbulho do livre comércio, da ALCA e do domínio imperialista não têm cabimento.

Decorreu um ano desde o encontro anterior, no qual acumularam-se novas lutas dos movimentos sociais contra a ALCA e os Tratados de Livre Comércio, com a militarização da região que é promovida pelos Estados Unidos, contra a dívida externa e a política neoliberal. Nesse lapso de tempo houve êxitos e tendências na política dos Estados Unidos, actuando como centro de poder hegemónico, o que é necessário recordar a fim de extrair conclusões que nos permitam actuar melhor na batalha contra um inimigo poderoso que aplica novas tácticas para impor a sua dominação.

Tal como há um ano, a resposta do governo Bush aos múltiplos problemas mundiais é a militarização e a repressão. A militarização aparece cruamente num gasto militar de uns 500 mil milhões de dólares, mais da metade do gasto militar mundial, ainda que incapaz de evitar o que já é uma derrota evidente no Iraque. E a repressão exprime-se de variadas formas, desde uma Lei Patriota que mutila os direitos cidadãos nos Estados Unidos e fortalece a acção de um estado policial, as restrições contra os imigrantes, até a escandalosa prática da tortura de prisioneiros como sistema. Enquanto isso, ao mesmo tempo, o discurso da suposta defesa dos direitos humanos estabelece recordes de hipocrisia espectaculares.

Tal como há um ano, o governo dos Estados Unidos não conseguiu outra coisa no Iraque senão fazer um vão alarde de tecnologia militar, mas não conseguiu submeter a população iraquiana nem estabelecer uma ordem social, económica e política sustentável, nem impedir que mais de 2000 soldados norte-americanos haja regressado a casa em ataúdes, e muitos mais tenham sido feridos e outros hajam desertado.

Continuam presos no dilema de ferro do invasor imperialista estrangeiro: não podem ir-se, mas tão pouco podem ficar.

O modelo que os Estados Unidos teimosamente continuam a querer para a América Latina e o Caribe é o neoliberalismo puro do livre comércio e a privatização. Sustenta que os resultados insatisfatórios até agora obtidos com a sua aplicação devem-se a uma dose insuficiente. Queixam-se de que o caminho das "reformas" foi percorrido pela metade e que a região dever tragar por inteiro a cicuta neoliberal para iniciar então o esplêndido tempo do crescimento económico e a distribuição da riqueza.

Na revista Perspectiva, essa luxuosa plataforma de propaganda neoliberal, integrada, entre outras instituições pelo Centro Internacional da Empresa Privada dos Estados Unidos, a Fundação Liberdade da Argentina ou o Instituto Liberdade e Desenvolvimento do Chile, e ligada naturalmente ao Instituto Cato, pode-se ler: "...em alguns destes países introduziram-se reformas parciais pro mercado sem modificar os elementos básicos da sua estrutura económica e quase nenhum perseverou durante um período de tempo suficientemente prolongado na direcção correcta".

Esse modelo desejado pelos neoliberais tem na ALCA uma expressão relevante, ainda que não seja a única. Recordemos que a ALCA é uma das expressões de um projecção de dominação continental para o saqueio a fundo da região, que implica uma concepção sobre o desenvolvimento e a soberania e as funções dos estados nacionais e que esse projecto imperialista adopta formas e procedimentos variados que nos obrigam a repensar nossas acções.

Quanto à ALCA, depois da derrota que foi para os Estados Unidos chegar a Janeiro de 2005 sem Acordo firmado, o governo de Bush fez um esforço supremo para proporcionar-lhe respiração artificial e revivê-lo na Cimeira de Mar del Plata. Mas ali, a tentativa de por a ALCA novamente à flutuar afundou-se também, pela combinação de uma maciça e combativa demonstração dos movimentos sociais anti-ALCA, desafiando a chuva e o frio, e a oposição de alguns governos naquela reunião.

Agora, o projecto da ALCA original, o dos 34 países, excepto Cuba, está congelado — o que constitui uma boa notícia e a expressão de uma vitória da Campanha Continental contra a ALCA. É uma vitória numa fase da batalha – para nos exprimirmos em termos militares – mas ainda não é o triunfo na guerra e nem chegou o momento de depor as armas.

Como vírus maligno, a ALCA fez mutação quando encontrou resistência ao grande projecto que abarcava os 34 países numa só Área de Livre Comércio. Agora a ALCA mantem a essência do projecto de dominação para apoderar-se do petróleo e do gás, da água, da biodiversidade, dos mercados e da força de trabalho da região, mas o seu rosto são os Tratados de Livre Comércio envoltos na propaganda da liberalização comercial.

Estes tratados de livre comércio bilaterais ou plurilaterais são pequenos ALCAs nos quais se condensam os conteúdos do pacote de política neoliberal, e nos quais a ênfase propagandística é aplicada às bondados do livre comércio. Sejam estes tratados com os Estados ou com a Europa, o que há neles de substancial não se altera. Neles, o neoliberalismo fica consagrado como política económica e é convertido em obrigação jurídica dos estados.

A negociação dos TLC não está paralisada. Neste momento, três países têm Tratados com os Estados Unidos em pleno funcionamento (México, Canadá e Chile), em outros seis países encontra-se em avançado processo de ratificação pelos Parlamentos (os cinco países da América Central e Rep. Dominicana) e em outros quatro países (Colômbia, Peru, Equador e Panamá) continuam as negociações. Com a União Europeia dois países têm Tratados em vigor (México e Chile) e as negociações com o MERCOSUL estão detidos no momento.

O resultado da reunião ministerial da OMC, efectuada em Hong Kong, desta vez não foi o sonoro fracasso experimentado em Seattle e Cancún pela liberalização comercial e sim um polémico e débil consenso – com sérias reservas colocadas por Cuba e pela Venezuela – que evitou o possível colapso institucional da OMC e terminou com a promessa de uma data muito não muito próxima por parte dos Estados Unidos e da União Europeia para por fim aos subsídios à exportação de produtos agrícolas. Mas os subsídios à exportação não são os únicos que se praticam e assinala-se que mediante outras formas de subsídios os Estados Unidos e a União Europeia poderão manter depois dos ano 2013 uma elevada protecção aos seus sectores agrícolas.

Em troca dessa data, os países do Sul aceitaram a chamada fórmula suíça para determinar o acesso ao mercado não agrícola, a qual reduz as tarifas mais altas em proporção maior que aquelas mais baixas. Deste modo, países subdesenvolvidos que mantêm tarifas mais altas para proteger seus sectores industriais e fazer substituição de importações ver-se-iam obrigados a reduzir suas tarifas em maior grau. Os países do Sul aceitaram também um processo plurilateral de negociações em matéria de serviços, que introduz um elemento de mandato e obrigará os países mais fracos e envolverem-se em negociações governadas pela afã de liberalizar em marcha forçada.

Nesta reunião ministerial o Sul nada obteve quanto aos chamados temas do desenvolvimento, como o acesso a mercados para os países mais pobres, a ajuda ao comércio e, em especial, o importante princípio do tratamento especial e diferenciado em favor dos países de menor desenvolvimento. Este princípio voltou a ser engavetado.

Funcionou novamente o intercâmbio desigual contra os países do Sul ao trocar a pequena migalha de uma data a 8 anos de distância por importantes concessões no caminho da liberalização.

Na Organização Mundial de Comércio, que tem maior hierarquia institucional do que Acordos regionais como a ALCA, e nos Tratados de Livre Comércio que os Estados Unidos e a União Europeia propõem, a filosofia e a retórica do livre comércio são de presença obrigatória.

Quando ouvimos a expressão livre comércio dita pelo governo dos Estados Unidos, pelo G-7, pelo FMI, pelo Banco Mundial e pela OMC, isto significa muito mais do que comércio e compõe um pacote que inclui a ALCA e as negociações da OMC, os Tratados Bilaterais e Plurilaterais de Livre Comércio e de Investimentos, os Acordos subregionais como o Plano Puebla Panamá, o Acordo Andino sobre comércio e erradicação de drogas, os planos de militarização como o Plano Colômbia, a instalação de bases militares, a continuação da dívida externa como mecanismo de expoliação, o pretexto da luta contra o terrorismo para justificar a repressão, e a manipulação dos direitos humanos de acordo com as conveniências do império.

Hoje o chamado livre comércio é antes de tudo uma falácia e um engodo para encobrir a verdadeira política de dominação e exploração.

Na economia mundial globalizada e transnacionalizada, dominada por gigantescas corporações e onde os Estados Unidos e a Europa praticam um apertado proteccionismo selectivo, o livre comércio é ficção.

Os países desenvolvidos fazem o que sempre fizeram ao longo da História Económica: exigem livre comércio para os sectores em que a sua capacidade de competição é superior a praticam a protecção dos sectores onde a competição não lhes convêm.

Não é correcta de modo algum a noção que o pensamento neoliberal pretende apresentar como um dilema absoluto, isto é, a escolha obrigatória entre o livre comércio puro e acertado ou o proteccionismo erróneo e malévolo.

Em rigor, o livre comércio não é livre agora nem nunca o foi, nem sequer já é comércio de acordo com o conceito clássico deste, nem sua prática gera crescimento económico por si, nem reduz a pobreza, nem proporciona "benefícios mútuos" entre as partes que comerciam.

Com efeito, o conceito do comércio supõe o intercâmbio de mercadorias que mudam de proprietário ao efectuar-se o movimento das mesmas, mas dois terços do actual comércio mundial estima-se que não sejam senão comércio intra-firmas, isto é, comércio cativo dentro da cadeia de filiais de grandes corporações transnacionais que "compram" e "vendem" entre elas para evadirem impostos ou transferirem lucros e que aparecem nas estatísticas como exportações de países latino-americanos ou de outras regiões, mas que na essência sempre estiveram dentro da cadeia corporativa e governadas pela estratégia global da mesma.

Podemos imaginar o "livre" deste comércio ou desta formação de preços nesta caricatura de comércio entre filiais de uma mesma transnacional.

Um pouco de História Económica ajuda a compreender melhor a falácia do livre comércio.

Na Inglaterra, que emergiu do século XVIII com a indústria mais desenvolvida da época, enfrentaram-se os industriais — partidários do livre comércio — e os latifundiários beneficiários de subsídios que encareciam os alimentos e matérias-primas que, por sua vez, elevavam os custos dos industriais necessitados de matérias-primas baratas para a indústria e alimentos baratos para a força de trabalho. A luta entre industriais livre-cambistas e latifundiários proteccionistas foi resolvida com a vitória dos industriais, expressa nas leis sobre cereais de 1846. Mas esta não foi a vitória da razão pura do livre comércio e sim a vitória de uma classe social na luta política contra outra.

Nos Estados Unidos anteriores à Guerra da Secessão, a história foi ao contrário. Ali, nos estados industriais do norte, a indústria era incipiente e incapaz de competir com as manufacturas inglesas. Nos estados agrícolas e escravocratas do sul, a capacidade exportadora era elevada – especialmente de algodão – e queriam produtos industriais mais baratos do que os oferecidos pelos estados do norte. Aqui os industriais eram proteccionistas e os latifundiários escravocratas eram partidários do livre comércio.

O choque de interesses foi resolvido a sangue e fogo na guerra civil

A essência do debate entre o livre comércio e o proteccionismo foi expressa por Ulysses Grant, herói da Guerra da Secessão e depois de presidente dos Estados Unidos, que provavelmente jamais leu Adam Smith. Disse o presidente Grant:: "dentro de 200 anos, quando a América houver obtido do proteccionismo tudo o que puder oferecer, adoptará também o livre comércio" .

Não esperaram 200 anos, e sim muito menos, para começar a impor o livre comércio, combinando-o com a rígida protecção da sua agricultura e um discurso que os apresenta como os arauto do livre comércio mais puro.

Foi muito exacta a definição que Che Guevara fez do livre comércio: "livre competição para os monopólios; raposa livre entre galinhas livres".

Tem razão o presidente Hugo Chávez quando se refere a Tratados de Comércio com Justiça, e também o presidente Evo Morales ao falar de Tratados de Comércio para os Povos. Em ambos os casos está presente a recusa da armadilha do livre comércio e a busca de vias para que o comércio, e mais do que ele, a integração dos povos, se torne realidade.

Esta ofensiva norte-americana pelo livre comércio transcorre agora em condições diferentes das de poucos anos atrás. Agora, o neoliberalismo entrou numa crise evidente. Há um ano assinalávamos aqui que os estalidos sociais que têm sua base no desemprego, na pobreza e no desespero provocados pelo ajuste neoliberal havia conduzido à queda de 9 presidentes latino-americanos favoráveis ao neoliberalismo antes que terminassem seus mandatos, ao longo da última década e meia.

Desde então até agora, destaca-se o final precário do período de mandato do presidente do Peru, com níveis ínfimos de apoio popular, a turbulência política no Equador, e de modo muito especial, a brilhante vitória eleitoral de Evo Morales na Bolívia, com o apoio decisivo dos movimentos sociais, derrotando o candidato da oligarquia neoliberal e enchendo de alegria o povo boliviano, de modo muito merecido a sua população indígena, explorada e discriminada durante séculos.

A crise do neoliberalismo surge de muitas formas, dentre elas encontra-se o balanço económico e social dessa política a partir de 1980, segundo estatísticas da CEPAL. Dessas informações comprova-se que o neoliberalismo piorou a situação entre esse ano de 1980 e o ano de 2005 quanto a crescimento económico regional e crescimento do PIB por habitante, desemprego, poupança interna e investimento de capital, formação de capital fixo, défice em conta corrente, dívida externa e serviço da mesma, participação de empresas transnacionais no controle da economia, pobreza e indigência, distribuição do rendimento, delinquência e insegurança dos cidadãos, homicídios e corrupção. Seus êxitos limitam-se à redução da inflação e do défice fiscal.

Em 1953 a América Latina e o Caribe efectuavam 10,5% das exportações mundiais. Agora essa porcentagem é de 5,2%, a metade inferior, apesar dos sermões acesos sobre a abertura e o livre comércio e depois de haver privilegiado as exportações em direcção aos Estados Unidos e à Europa por cima dos mercados nacionais deprimidos pelo desemprego e pela distribuição do rendimento regressiva.

O neoliberalismo — que no momento da criação da Aliança Social Continental, em 1997, parecia todo poderoso, reclamava com arrogância a categoria de pensamento único e proclamava com petulância o fim da História — está a ruir.

Nessa ruína a luta dos movimento sociais é peça de enorme importância quanto à crítica, a resistência, a mobilização popular e a oposição ao modelo neoliberal.

Foram os movimento sociais as principais trincheiras de contenção do projecto imperialista nos anos duros do pensamento único exacerbado e da hegemonia estadunidense.

Agora, os desafios colocados perante os movimentos sociais são diferentes.

A crítica, a resistência, a oposição e a mobilização popular continuam a ser necessárias, mas perante as rachaduras do modelo neoliberal, surgem outras necessidades.

Uma delas é enfrentar a capacidade do neoliberalismo para continuar a determinar a política económica, já derrotada inclusive política e eleitoralmente.

Os movimentos sociais têm que criticar e opor-se àquele modelo, mas também têm uma tarefa de construção, desse mundo melhor que só surgirá como criação colectiva e como esforço concertado.

O neoliberalismo está em crise e a cada dia chegam novas manifestações da mesma, como as impressionantes manifestações populares em França contra a Lei do Primeiro Emprego, que obrigaram o governo a retirar a referida lei ao serviço da "flexibilização laboral" neoliberal. Mas não basta criticar o modelo e a ele se opor. É necessário romper com o pensamento e a prática económica que continuam encerrados no livre comércio, no equilíbrio do défice fiscal, nas facilidades ao capital estrangeiro, ainda que a maioria da população esteja farta de tal política.

A crise do neoliberalismo não será irreversível e definitiva, por mais injustiça que provoque, até que novos valores de pensamento que se sustentem numa nova prática económica baseada na solidariedade e na cooperação ocupem o lugar do vírus neoliberal de profunda penetração.

Para esses novos desafios de construção e afirmação, é oportuno insistir na utilidade de propostas como a Alternativa para as Américas, elaborada pela Aliança Social Continental e a Alternativa Bolivariana para as Américas proposta pelo presidente Hugo Chávez.

O ALBA já é o guia das relações de intercâmbio de variado tipo entre a República Bolivariana da Venezuela e Cuba. É muito mais que um Tratado de Comércio. É um projecto para uma verdadeira integração modelada pela solidariedade e pela cooperação, não pelo lucro de mercado. Recorre ao comércio, ao investimento de capitais e outros conceitos económicos, dando-lhes conteúdo diferentes daqueles que podem ser encontrado nos Tratados de Livre Comércio inspirados por Washington. Há um enfoque bem diferente do dos neoliberais quanto a por a ênfase e desenvolver acções primárias e básicas que iniciam e abrem o caminho para a integração, nos sectores sociais onde é maior a dívida social acumulada com os povos.

É no combate ao analfabetismo, na atenção à saúde, no acesso à educação, no milagre de devolver a visão ou evitar que fiquem cegos milhões de latino-americanos e caribenhos, onde se encontra a enorme dívida social que é de muito maior prioridade do que a dívida externa.

No V Encontro contra a ALCA e os Tratados de Livre Comércio, o Comité Organizador Cubano teve em conta o desejo daqueles aqui reunidos de ter mais tempo dedicado ao exame e debate das articulações no trabalho das diferentes Redes e Campanhas e elaborar um Plano de Acção concertado e eficaz contra a ALCA e o TLC, contra a militarização e a utilização do terrorismo como desculpa para a repressão, contra o projecto norte-americano de dominação e reforço da hegemonia.

Nós os recebemos em Havana num momento de luta e resistência frente à guerra económica e ao fustigamento recrudescido do governo Bush, mas também de ascensão económica que continua e multiplica o verificado no ano 2004 quando conseguimos, entre outras coisas, retirar o dólar da circulação e revalorizar nossa moeda. Em 2005 o crescimento da economia cubana foi de 11,8%, o maior da América Latina e do Caribe.

Avançamos numa revolução energética que abre novos horizontes ao país e combina a poupança substancial de combustível com a maior segurança na geração eléctrica e uma elevação da qualidade de vida da população pela estabilidade no fornecimento de electricidade e distribuição maciça de aparelhos electrodomésticos e meios de cocção de alimentos de melhor tecnologia.

Cuba já é o que alguns estudiosos qualificam como um país-universidade, onde há mais de 700 mil graduados universitários, 500 mil estudantes a cursar o ensino superior, e as possibilidade de estudar para uma carreira existem em cada município do país, pois em todos funciona uma sede universitária.

No sistema de educação, qualificado pela UNESCO como o melhor da América Latina, foi introduzida a computação, modernos meios audio-visuais e uma relação aluno-professor mais favorável.

Os movimentos sociais que aqui se reúnem já contam com experiências de lutas. Estiveram em Seattle fazendo fracassar a reunião da OMC, participaram em todas as edições do Fórum Social Mundial, em Cancún contribuíram para o fracasso de outra reunião da OMC, em Quito suportaram os gases lacrimogéneos, em Miami enfrentaram o aparelho policial e repressivo ali montado pelo governo dos Estados Unidos, em Mar del Plata repudiaram a presença de Bush e apoiaram o presidente Chávez.

Os movimentos sociais, com suas lutas, tornam mais próximo o mundo melhor, sem ALCA, TLC nem neoliberalismo. Sem guerra preventivas, nem Lei Patriota, nem bloqueio económico genocida contra as cubanas e os cubanos.

Quão longínquas parecem hoje as profecias então preocupantes que, nos fins dos anos 80, fazia um autor de que a história já se esqueceu por ter a reaccionária arrogância de decretar o fim da História. Esse autor descreveu o horrível cenário da história detida com as seguintes palavras: "o fim da história será um momento muito triste. A luta pelo reconhecimento, a vontade arriscar a própria vida por um objectivo puramente abstracto, a luta ideológica à escala mundial que exigia audácia, coragem, imaginação e idealismo, será substituída pelo cálculo económico, a interminável resolução de problemas técnicos, a preocupação pelo meio ambiente e a satisfação das refinadas exigências dos consumidores. No período pós histórico não haverá arte nem filosofia, só a perpétua conservação do museu da história humana".

Esse sombrio futuro não tem cabimento para além do delírio presunçoso de neoliberal pós moderno.

O mundo futuro, o da história real nunca detida, o da vida, da beleza e da justiça, é o mundo melhor pelo qual lutam os movimentos sociais e é por ele que lutam também os cubanos, dando-lhe o seu nome mais exacto: Socialismo.