A situação mundial: Os problemas de ordem maior

A pandemia do coronavírus gerou uma crise de ordem maior. A princípio, diante do desconhecimento do vírus e da consequente ausência de uma vacina eficaz, a única linha de defesa possível foi recuar: encerrar fábricas, lugares públicos e outros. No próximo ano, 2021, uma vez conhecida e usada a nova vacina, o impacto da pandemia deveria reduzir-se. Mas não se deveria esquecer nisto: há uma crise de ordem maior, estritamente ligada ao sistema capitalista. Que já se vinha perfilando e que se pode esperar que opere ainda com maior forças. Quais são os factores principais desta crise de ordem estrutural? No que se segue, procuramos uma apresentação simples e curta dos factores básicos em jogo.

1) O problema estrutural central: a realização da mais-valia.

Indicando os problemas económicos centrais podemos assinalar: a) baixos ritmos de crescimento da produtividade e do PIB; b) baixos níveis do investimento; c) distribuição do rendimento extremamente regressivo. Com salários que descem inclusive em termos absolutos.

Todos estes problemas estão entrelaçados e por baixo de todos eles está o problema agudo da realização que foi gerado no período neoliberal. Em que consiste o problema da realização? Marx indicava que "a mais-valia produz-se tão logo a quantidade de trabalho excedente que se pode exprimir materializa-se em mercadorias. Mas esta produção de mais-valia finaliza apenas o primeiro acto do processo (...). A seguir, "começa o segundo acto do processo. A massa total de mercadorias, o produto total, tanto a parte que repõe o capital constante e o variável como a que representa a mais-valia, precisa ser vendida". Além disso, assinala o nosso autor que "as condições da exploração directa e as da sua realização não são idênticas. Não só diferem quanto ao tempo e ao lugar como também quanto ao conceito". [2] Também se poderia dizer: uma vez terminado o processo de produção, começa o processo de vender o produzido. E não há nada que assegure que as grandezas produzidas coincidam com as grandezas vendidas.

Para simplificar a explicação, podemos deixar de lado o consumo intermédio e concentrar-nos no Produto Agregado (o Rendimento Nacional). Neste podemos distinguir duas partes: a) o "Produto Necessário"; b) o Produto Excedente ou mais-valia potencial.

O "Produto Necessário" é igual à parte do Produto Agregado que vai parar às mãos dos trabalhadores assalariados que participam nas tarefas de produção. Ou seja, os salários dos trabalhadores produtivos (ou capital variável gasto pelo capital) coincidem com essa parte do produto que denominamos "Produto Necessário". Portanto, se adoptamos a suposição habitual de que os assalariados "gastam o que ganham", temos que com esse gasto (que são compras de bens de consumo), os capitalistas conseguem vender a parte do Produto Agregado que corresponde com o chamado "Produto Necessário". Sendo assim as coisas, o que resta por vender é o Produto Excedente ou mais-valia potencial. A qual, obviamente, é o que mais interessa aos capitalistas pois nele estão encarnados os lucros que todo capital procura obter. É aí que radica a razão de ser de todo capitalista. Como bem indicava Marx, "a finalidade do capital não é satisfazer necessidades e sim produzir lucros". Ou então: o capital "só produz o que pode ser produzido com lucro e na medida em que este pode ser obtido". [3]

Nos EUA, durante a fase neoliberal, assistiu-se um forte aumento da taxa de mais-valia. Em traços grossos e para efeitos de uma primeira aproximação, supomos que por volta de 2007 a taxa de mais-valia era da ordem dos 4,0. Portanto, do Rendimento Nacional, 20 funcionavam como Produto Necessário e 80 como excedentes. O primeiro componente vende-se ao que compram os assalariados produtivos. O problema radica na venda do excedente. Os gastos realizados pelo excedente são os que permitem transformar em dinheiro (ou seja, "realizar") o excedente que gera o sistema. Por isso, são os que se devem analisar.

Comecemos supondo uma economia privada, fechada e sem gastos improdutivos. Neste caso os factores de realização são dois:   i) o investimento privado;   ii) o consumo dos capitalistas. E costuma-se considerar que o factor chave é o investimento. Mais ainda se se trata dos primeiros tempos do regime, no qual predominavam os capitalistas austeros e puritanos, os que faziam da acumulação uma verdadeira religião. Nos EUA o investimento privado não residencial apenas realiza uns míseros 1,2% da mais-valia gerada. O investimento residencial, que se traduz em casas e não em equipamentos de produção, foi de 6,1% e, em traços grossos, é totalmente financiado com dívida. Logo, o consumo dos capitalistas compra uns 9,7% do excedente. Se somarmos o investimento fixo não residencial chegamos a uns magros 10,9%. O ponto a sublinhar é o peso baixo do investimento como factor de realização, algo que não parece normal e que provoca efeitos bastante malsãos para a economia:   o mais evidente e directo é a baixa taxa de crescimento da produtividade e do PIB.

Como segundo passo, levantamos a suposição da economia fechada e passamos a considerar o sector externo: exportações menos importações. O sector externo leva-nos a considerar as exportações líquidas, que costumam desempenhar um papel relevante. São líquidas pois as importações aumentam a oferta. Daqui também que um saldo externo negativo ao invés de ajudar agrava os problemas de realização. No ano de 2007 este saldo foi negativo e chegou a -7,5%. Se somarmos com as primeiras rubricas chegamos a um baixíssimo 3,4%.

Terceiro passo: levantamos a suposição da economia privada e introduzimos o impacto do governo. Aqui devemos distinguir preliminarmente entre:   i) consumo do governo; e   ii) investimento do governo. Quanto ao consumo, divide-se em salários que se pagam à burocracia estatal (que se supõe igual ao valor agregado do governo) mais compras de bens a outras empresas. No seu conjunto, o gasto público chega a 25,9% do excedente. Somando, alcançamos 29,3%. Até agora, menos de um terço do excedente transformou-se em dinheiro.

Quarto passo: passamos a considerar o consumo dos assalariados improdutivos que não fazem parte do governo. São basicamente empregados que trabalham no comércio, na banca e certo tipo de serviços (publicidade, segurança privada, etc). Também supomos que gastam o que ganham. Esta rubrica compra cerca de 54,5% do excedente, uma cifra enormemente alta e que nos fala do forte parasitismo que afecta a economia ianque. A soma, até agora anda em torno dos 83,8%.

Se somarmos agora o investimento fixo residencial, que é completamente financiado com dívida e que chega a 6,1% do excedente chegamos a 89,9%. Por conseguinte, faltam gastos que sejam capazes de absorver os 10% restantes da mais-valia potencial. A resposta é dada pelo consumo assalariado financiado com dívida. Inicialmente calculámos o consumo igualando-o aos salários pagos. Mas o consumo efectivo é maior pois as famílias recorrem ao crédito (que se soma àquele utilizado na compra de imobiliário). Com o qual, diga-se de passagem, as famílias começam a cobrir um serviço de dívida que lhes começa a comer uma parte cada vez mais elevada dos seus salários e avança-se assim para uma situação de possível insolvência. Isto já aconteceu durante as crises de 2007-2009. E, se não se modificar substancialmente o actual modelo económico, voltará a acontecer.

Recapitulemos. No problema da realização podemos encontrar os seguintes aspectos centrais:   a) uma taxa de mais-valia demasiado elevada, tanto que se transformou – sua magnitude – em algo disfuncional ao sistema;   b) não se pode continuar a encomendar a "solução" (???) do problema ao endividamento das famílias (se somarmos a dívida relativa à habitação chegamos a mais de 16%);   c) tão pouco se pode continuar a recorrer à verdadeira explosão dos gastos improdutivos. A menos que se opte pelo estancamento económico,   d) deve-se elevar substancialmente a taxa de investimento, tanto a privada como a pública. Para isso, também se deve estimular um forte progresso técnico, ou seja,   e) deve-se corrigir em conformidade o saldo externo negativo.

A pergunta que emerge é muito clara:   será o capitalismo estado-unidense capaz de resolver estes problemas?

2) O problema ecológico.

O problema ecológico e ambiental tem-se agravado nos últimos tempos, especialmente o da aguda contaminação urbana, fenómenos impulsionados pela utilização desmedida de combustíveis petrolíferos e, sobretudo, pela manipulação criminosa dos processos produtivos pelo capital. Este fenómeno pode gerar consequências graves para toda a humanidade, a dos países desenvolvidos e a dos subdesenvolvidos. E resolve-se não retornando ao período medieval ou à "idade da pedra" e sim com fortes inovações tecnológicas.

Perante o problema, vêem-se esgrimindo dois tipos de respostas. Uma, exige inovações tecnológicas muito profundas e avançadas, capazes de reordenar os processos produtivos em termos que resolvam o problema ambiental e, ao mesmo tempo, elevem os níveis de produtividade e bem-estar. A segunda estratégia aponta para um caminho bastante diferente. No cerne, coloca uma espécie de volta à civilização pré-industrial e pré-capitalista, a qual reconciliaria a humanidade com o seu ambiente natural (a "mãe terra" e evitaria os destroços que provocou a revolução industrial capitalista e tudo o que delas se seguiu.

A segunda estratégia, na qual por vezes convergem cristãos e esquerdistas, costuma gerar emoções e certa simpatia imediata. Mas a sua factibilidade é nula: o ser humano não aceitará, quando vir suas implicações concretas, essa volta ao passado. Recusará a luz eléctrica, o refrigerador, os modernos meios de transporte? Na realidade, esta tentativa de voltar a um passado (que de facto se edulcora em termos por vezes grotescos) é bastante reaccionária.

A primeira estratégia parece ser a única possibilidade real. Mas provoca uma interrogação maior: será a transformação tecnológica e produtiva exigida para a solução do problema ambiental capaz de ser abordada e resolvida pelo regime capitalista de produção?

No caso, também se deve indicar: as exigências científicas e tecnológicas colocadas pelo problema ecológico só podem ser satisfeitas no pólo desenvolvido do sistema. Ou seja, onde imperam as relações capitalistas aparentemente mais sólidas, monopólicas e imperiais.

Neste âmbito, atrevemo-nos a assinalar: 1) que o capitalismo no centro seja capaz de resolver o problema não é completamente impossível, mas a probabilidade é bastante pequena. Como se disse muito bem: entre o apetite dos lucros e a derrocada da própria humanidade, o capital dobra-se perante os lucros; 2) como o problema só pode ser resolvido recorrendo às maiores capacidades científicas e tecnológicas, que estão localizadas nos países centrais (e nem remotamente no "terceiro mundo"), para usar estas capacidades potenciais será preciso romper com o quadro capitalista nesses países. Ou seja, o avanço do socialismo impõe-se como uma necessidade histórica maior. Com o que acaba-se por reproduzir, nas novas condições históricas, o postulado inicial de Marx e Engels: o socialismo acaba por ser uma exigência do capitalismo mais desenvolvido.

3) A propensão à guerra e o perigo nuclear.

Melhorar o saldo externo é uma exigência iniludível. Mas este objectivo, que é vital para os EUA, também é valido para o capitalismo europeu. Também para os asiáticos, em especial para o Japão e a China. [4] Como no modelo neoliberal o recurso aos mercados externos é absolutamente vital, é fácil deduzir:   o que é bom para uns é mau para os outros. Se os EUA exportam mais e importam menos, outros países (como a China, Alemanha, México, etc) serão seriamente prejudicados nos seus objectivos exportadores. Em termos mais gerais:   o que um ganha o outro perde. Por isso mesmo, se os EUA avançarem nos seus objectivos outras grandes potências poderão ensaiar represálias. Ou seja, emerge um problema que é clássico:   a luta pelos mercados externos entre as grandes potências capitalistas. A qual, conforme nos adverte a história, passa muito depressa da economia à política e desta ao conflito militar. [5] Como indicava Lenine, "se a correlação de forças mudou, como podem ser resolvidas as contradições sob o capitalismo se não pela força?" [6] Ou nas palavras de W. Mills, "o capitalismo imperialista do século XX comercia cada vez mais a ponta de pistola, mas nem por isso deixa de ser capitalismo". [7]

Existe outra saída, alguma rota que evite o conflito militar?

Para bem compreender o problema devemos partir da herança neoliberal:   altíssima taxa de mais-valia e, portanto, um elevado peso do excedente no Rendimento Nacional. Neste âmbito, a possibilidade de crescer em função do mercado interno de bens de consumo (para assalariados), aquele que Marx denomina Departamento II da economia, é praticamente impossível: com salários baixos e que crescem pouco ou nada, a procura por esse tipo de bens torna-se anémica. Por esse caminho, em suma, não há possibilidade de conseguir altos ritmos de crescimento.

Se continuarmos a busca pelo lado do mercado interno, devemos examinar as possibilidades que apresenta o Departamento I (indústria pesada), a que produz meios de produção (máquinas, equipamentos, bens intermédios). Para melhor entender o problema convém distinguir dois tipos de bens de capital: a) os bens de capital-consumo. São as máquinas e equipamentos que se utilizam na produção de bens de consumo. Podemos designar esta secção como I-a; b) os bens de capital-capital (secção I-b). São as máquinas e equipamentos que se utilizam para produzir outras máquinas e equipamentos.

Crescer com a Secção I-a apresenta um problema fácil de notar: se as vendas de bens de consumo crescerem a um ritmo muito lento ou simplesmente não crescerem de todo, a procura de máquinas e equipamento para aumentar estas capacidades de produção também crescerá a um ritmo muito lento. [8] Se o caso for este, a pergunta que surge é se será possível crescer em função da Secção I-b, a produtora de bens de capital. Neste caso, desde que as expectativas possam ser minimamente dissociadas da expansão da procura por bens de consumo pessoal, um crescimento significativo pode verificar-se durante um período não curto, digamos 15-20 anos. É o que se pode denominar "modelo Tugan". No entanto, a limitação deste estilo não é menor: embora a ligação com o consumo não seja imediata, ainda assim existe e não se pode dissociar a Secção I-b da evolução do Departamento II.

Neste contexto, devemos incorporar uma variável adicional cujo impacto, na fase imperialista do sistema, tem sido elevado. Trata-se do papel que pode desempenhar a indústria bélica. O ponto a ressaltar é:   os "bens" que gera a indústria militar – fuzis, tanques, bombas, etc – podem ser produzidos com total independência da evolução do consumo pessoal. O governo compra-os e acumula-os. Com eles, pode ameaçar sem utilizá-los, sendo as guerras o acto em que se consomem estes produtos peculiares. Podemos então deduzir: o sistema pode crescer durante um longo período com o gasto militar (o qual passa a desempenhar um papel vital no problema da realização do mais-produto). Mas que a paz possa perdurar com um gasto militar que cresce cada vez mais [NR] é uma suposição muito pouco realista. Mais tarde ou mais cedo, esse armamento será utilizado. E se recordarmos o que foi dito sobre a luta pelos mercados externos, temos que a possibilidade se transforma muito depressa em realidade.

Em suma, a militarização da economia desemboca, mais cedo ou mais tarde, numa conflagração militar maior. [9]

A guerra, muito provavelmente, será inevitável. Pode irromper num lugar ou outro, em 10 ou 15 anos mais. E comprometerá as grandes potências como contendores principais. [10] Por isso mesmo, implicará foguetes com cargas nucleares que viajarão num e noutro sentido. E o que isto pode implicar, para a própria preservação da vida humana, é conhecido e terrorífico. Como evitar tal desenlace? Obviamente, não o conseguirão orações nem invocações aos deuses. Trata-se de atacar as causas do problema. E isto implica transcender o capitalismo. De acordo com o lema esgrimido por Rosa Luxemburgo: "socialismo ou barbárie".

Insistamos:   trata-se de nos salvarmos da morte. E fazê-lo, para ser eficaz, em termos que nos tragam a felicidade. Como dizia o grande Heine, "o mundo dos céus, na terra devemos construir". E o que é isto senão o desejo de avançar na construção de uma sociedade comunista?