Thomas Piketty, uma denúncia ilusória do capital

Os dois livros de Thomas Piketty: Le Capital au XXI siècle publicado em 2013, e Capital et idéologie publicado em 2019, tiveram um impacto mundial. Devemos também juntar os trabalhos Laboratoire sur les inégalités mondiales, e a obra Pour un traité de démocratisation de l'Europe. Piketty intervém no debate público, com um projeto de socialismo participativo baseado, na redução das desigualdades através da fiscalidade sobre o rendimento e o património, na participação dos trabalhadores na gestão das empresas, na democratização da Europa.

É, portanto, bem-vindo o livro de Alain Bihr e Michel Husson: Thomas Piketty, une dénonciation illusoire du capital [1] , que oferece uma leitura crítica das obras de Piketty. Isso é feito, em grande medida, em nome do marxismo, justificado pelos autores ao constatar que, como o título dos dois livros testemunham, Piketty propõe-se escrever O Capital deste século, para ir além de Marx. Mas a comparação é cruel. Piketty não está além de Marx, mas muito aquém.

Desde a introdução, AB e MH fazem quatro críticas à problemática de Piketty: esquece as relações sociais de produção, que ditam o funcionamento de qualquer economia, em particular das economias capitalistas, em favor da análise estatística da distribuição do rendimento e ativos; Piketty usa o conceito de capital de uma forma a-teórica. A sua análise das ideologias é incompleta, baseada na introdução a-histórica da norma da igualdade; as suas propostas de reforma são utópicas, incompatíveis com o capitalismo, sem que Piketty proponha claramente uma saída do capitalismo; são inaceitáveis para as classes dominantes, sem que Piketty analise as alianças de classe que poderiam implementá-las.

O capítulo 1 do trabalho de AB e MH denuncia as fraquezas teóricas de Piketty. Assim, em Capital et idéologie, usa o conceito de capital, mas sem defini-lo com precisão: o capital seria todo o ativo que desse lucro, independentemente das relações de produção. Da mesma forma, as desigualdades são vistas apenas do ângulo estatístico das desigualdades de rendimento ou património, esquecendo as desigualdades de condição e também de poder. A insistência nas desigualdades mascara a recusa em questionar fundamentalmente as relações de produção: é claro que as classes dominantes podem dar-se ao luxo e à ostentação do consumo, mas acima de tudo organizam as relações de produção, orientam o desenvolvimento económico, definem e impõem a ideologia que justifica o seu domínio.

É certo que Piketty denuncia o papel justificativo das ideologias, mas limita-o à justificação das desigualdades e não ao conjunto da ordem social. Os autores mostram, com razão, que Piketty subestima o papel das relações de produção e das relações de classe para sobrestimar o das ideologias, o que tem graves consequências para seu programa político.

O capítulo 2 denuncia a ligeireza com que Piketty utiliza a história económica e social. Assim, santifica a distribuição da sociedade feudal em três ordens, a nobreza, o clero e o terceiro estado, recusando-se a ver que essa distribuição não é universal, que mascara a realidade da produção, que evoluiu ao longo do tempo sob o efeito de seu dinamismo próprio (e não apenas sob o efeito de choques políticos, como a Revolução Francesa). Usa a noção de "sociedade de proprietários" para definir o capitalismo, mascarando que o capitalismo é caracterizado por uma massa de indivíduos que nada possuem. O capítulo 3 ilustra essa mesma leviandade no caso específico do Reino Unido, onde Piketty dificilmente explica os debates que acompanharam a ascensão do capitalismo.

O Capítulo 4 discute um aspeto essencial da evolução das economias capitalistas de 1914 a 1980: a ascensão do Estado Social, ou seja, um compromisso entre o capitalismo e o movimento social, que fez com que gradualmente o Estado redistribuísse mais de 40% da produção. Aqui também, os autores censuram Piketty por sobrestimar o papel dos fatores ideológicos (o enfraquecimento da crença na autorregulação dos mercados), ao mesmo tempo que subestima tanto o papel das forças sindicais e sociais (que continham simultaneamente reivindicações reformistas de curto prazo e objetivos revolucionários pondo em causa o capitalismo) como das próprias necessidades do funcionamento do capitalismo (que precisa de regulação macroeconómica, gastos públicos e sociais, infraestrutura, funcionários competentes, gestão pacífica dos conflitos entre as grandes potências imperialistas, etc).

Deveríamos porém escrever, como os autores, “as sociedades capitalistas ocidentais na realidade permaneceram, durante essas poucas décadas, sociedades totalmente capitalistas”? Eu penso que não. Este ponto de vista não leva em consideração a ascensão das instituições sociais (educação pública, saúde para todos, pensões por repartição, seguro-desemprego, benefícios assistenciais), instituições cuja manutenção e importância são objeto de um conflito permanente entre as classes dominantes e as forças sociais, instituições que introduzem aspetos do socialismo no próprio coração do capitalismo.

Por que está o projeto social-democrata em dificuldades desde 1980, questionado pela contra-revolução neoliberal? Para Piketty, a cogestão de empresas não foi levada suficientemente longe, mas os autores mostram que ela só poderia ser fictícia caso a lógica do capital não fosse abandonada; ao contrário de Piketty, eles veem a autogestão ou a nacionalização como estratégias mais promissoras. Piketty questiona a falta de "democratização" do ensino superior, a sua incapacidade de alcançar igualdade de oportunidades, esquecendo que isso é sempre um mito enganoso numa sociedade fundamentalmente desigual, onde as posições sociais são em grande parte hereditárias.

Enfim, Piketty critica a social-democracia por ter pensado na fiscalidade e na proteção social num âmbito nacional, parecendo esquecer que as classes dominantes usaram justamente a globalização, a abertura das fronteiras, a construção europeia para questionar compromissos nacionais, para por em concorrência os trabalhadores e os sistemas sócio-fiscais de cada país, não existindo a nível global (e mesmo a nível europeu) movimentos organizados para instaurar uma proteção social e uma fiscalidade transnacional.

Onde Piketty vê uma fraqueza ideológica da social-democracia, os autores veem a tendência quase inevitável de certas camadas sociais se enfeudarem às classes dominantes, tendência reforçada pela evolução social nos países desenvolvidos (o enfraquecimento da classe trabalhadora como força política.

O capítulo 5 aborda as propostas essenciais do livro Le Capital au XXIe siècle. A identidade em que Piketty se baseia é:

em que r é a taxa de lucro, α representa a parte dos lucros (no produto) e β a relação capital/produto

Piketty considera que a taxa de lucro é determinada pela produtividade marginal do capital, de modo que o aumento da razão capital/produto se traduz automaticamente num aumento da participação do capital no valor acrescentado. Na verdade, não distingue entre capital produtivo e capital imobiliário, de modo que o aumento acentuado que descreve na razão capital/produto decorre quase inteiramente do aumento do preço relativo do imobiliário, que o seu diagrama teórico não reflete.

Pelo contrário, os autores recordam a característica essencial da evolução económica dos últimos cinquenta anos: o abrandamento dos ganhos de produtividade e a queda da relação produto/capital, compensados por um aumento da participação dos lucros no valor acrescentado, de modo que a taxa de lucro se manteve em níveis excessivos em relação à taxa de investimento. Assim, a queda da participação dos salários, bem como a estagnação do investimento, colocam problemas de escoamento, resolvidos pelo consumo das classes privilegiadas, pelos escoamentos externos (para alguns países), mas sobretudo pelo aumento do crédito e financeirização.

Os autores destacam a leveza com que Piketty traça projeções para as próximas décadas, em particular a de um hiato persistente entre a taxa de retorno do capital e a taxa de crescimento, o que o leva a prever uma alta quase automática das desigualdades de rendimento e património.

Os autores reconhecem o mérito de Piketty em “fazer da questão das desigualdades um grande tema do debate público”, mas à custa de esquecer o essencial: o que caracteriza o capitalismo é que os capitalistas gerem a produção pressionando os salários e as condições de trabalho para extrair o máximo de lucros. Sem questionar este fundamento do capitalismo nem a distribuição primária de rendimento, Piketty reduz-se a advogar soluções ingénuas, como a redistribuição por meio de impostos ou a aceitação pelos capitalistas de uma taxa de lucro menor.

Piketty propõe uma tributação muito forte dos elevados patrimónios, para redistribuir património aos mais jovens, o que resolveria a questão das desigualdades de riqueza, mas não põe a questão da valorização da riqueza dos mais ricos, principalmente detida na forma de ações de empresas; não examina as consequências financeiras de tal transferência. O preço das ações entraria em colapso? Quem deteria o capital das empresas? Do mesmo modo, a questão de como seria utilizado este património de 120 000 euros atribuído a cada jovem aos 25 anos não é seriamente abordada.

A sua proposta só faria sentido se fosse acompanhada por uma socialização do capital empresarial e do capital imobiliário (para solucionar a questão habitacional), que Piketty não contempla.

O Capítulo 6 discute o projeto político de socialismo participativo de Piketty. Isso basear-se-ia em três elementos: a tributação dos ativos e do rendimento seria altamente progressiva; os representantes dos trabalhadores teriam direito a metade dos assentos nos conselhos de administração; todos teriam direito a um rendimento mínimo garantido de 60% do PIB per capita e aos 25 anos receberiam um património correspondente a 60% do património médio.

Os autores criticam este projeto reformista por não sair do capitalismo: as empresas têm sempre de levar em conta os padrões em vigor em termos de salários e produtividade do trabalho, despedindo se necessário, como atualmente fazem as SCOP (Sociedades Cooperativas e Participativas), tendo de levar em consideração os requisitos de rentabilidade dos acionistas (que ocupariam metade das cadeiras do Conselho de Administração). Percebe-se que Piketty não explica como tais empresas seriam administradas, como seriam arbitradas as divergências de objetivos entre capitalistas e trabalhadores, de modo que seu projeto tem pouca coerência.

Os autores observam que Piketty aceita a visão da propriedade privada como libertadora, garantia da liberdade individual, esquecendo-se da realidade do capitalismo, onde a massa de trabalhadores não goza dessa liberdade. Os autores também denunciam a visão idílica da formação contínua (que milagrosamente compensaria as desigualdades sociais no acesso à formação inicial).

Para Piketty, o aumento do imposto sobre o carbono poderia ser compensado por um aumento nas transferências de modo que tivesse apenas um efeito de incentivo, "sem prejudicar o poder de compra dos pobres". Como os autores observam, esta proposta técnica minimiza a extensão da crise ecológica. Piketty recusa-se a ver que a propriedade privada dos meios de produção, a competição capitalista, a busca da lucro e do crescimento não são compatíveis com o controlo social do desenvolvimento económico que a crise ecológica impõe.

Os autores acertadamente censuram Piketty por não levar em conta o equilíbrio de poder, a reação das classes dominantes ou a necessária mobilização das classes populares, como se seu projeto, muito bem idealizado, se impusesse por si próprio.

A obra propõe-nos duas conclusões. A primeira, escrita antes da crise sanitária, contrapõe duas visões da luta progressista. Segundo o que os autores atribuem a Piketty, (mas também a Joseph Stiglitz e Bernie Sanders), o capitalismo é reformável, por meio de um programa verde-rosa: por um lado, gastos públicos significativos no combate às emissões de gases de efeito estufa pela descarbonização da energia, economias de energia, reestruturação e relocalização da produção, economia circular, uma certa sobriedade e, por outro lado, pelo combate às desigualdades de rendimento por meio de fiscalidade redistributiva. Esta visão pode conquistar a aprovação de grande parte da população, principalmente da classe média.

A outra conclusão considera que capitalismo verde-rosa é uma ilusão enganadora. Não é compatível com o capitalismo como ele realmente funciona: a propriedade privada dos meios de produção, a busca frenética do lucro, a cegueira e a ganância das classes dominantes. Nada é possível sem uma rutura clara com o capitalismo, sem a mobilização e organização das massas para impor novas relações sociais e novas relações de produção.

Sou menos categórico do que os autores; a experiência da social-democracia e do Estado Social parece-me provar que uma inflexão é possível, que os capitalistas podem ter que se resignar a ela devido aos desequilíbrios ecológicos, económicos e sociais, principalmente se a mobilização de forças sociais for suficiente.

Um posfácio, escrito durante a crise sanitária, atualiza a primeira conclusão. Os autores veem nesta crise um novo sintoma dos limites do capitalismo: o crescimento ilimitado colide com os limites do nosso planeta; a destruição dos ecossistemas acaba colocando em risco a espécie humana. Piketty percebeu isso ao imaginar um direito individual à emissão de gases de efeito estufa (GEE); este projeto é irrealista, baseado em trade-offs individuais (usar, vender ou comprar os meus direitos de emissão) e não numa reorganização socialmente pensada da produção e do consumo. Basicamente, o discurso não muda, defendendo um capitalismo rosa-verde onde a redução das desigualdades de rendimento (em particular por meio do imposto sobre a riqueza) contribuirá para a redução das emissões de GEE (já que os ricos emitem muito mais que os pobres), onde o crédito será usado para financiar a transição ecológica (e não a especulação financeira), onde os capitalistas abrirão amplamente os conselhos de administração das empresas aos representantes dos trabalhadores.

Segundo os autores, este projeto não tem credibilidade: esquece os equilíbrios de poder: as classes dominantes não irão desistir dos seus planos de crescimento ilimitado apenas devido ao poder de convicção de intelectuais reformistas. Os autores terminam denunciando: “A abordagem de Piketty, toda cheia da boa vontade conciliadora de um reformismo muito temperado, claramente não está à altura do que está em jogo e da violência contida na situação atual”.

Esperamos ter convencido o leitor do interesse da obra de Alain Bihr e Michel Husson. [2]

A sua lição fundamental é que toda sociedade conhece relações de poder baseadas nas relações de produção, com suas classes dominantes e a ideologia justificadora que desenvolvem. Desse ponto de vista, é possível denunciar a ingenuidade que o projeto de capitalismo verde-rosa que Thomas Piketty carrega. Por outro lado, o leitor pode censurar os autores por não proporem um projeto alternativo. Que projeto, compatível com as restrições ecológicas, pode mobilizar hoje os precários, as classes populares e grande parte das classes médias? Como conciliar objetivos ecológicos e o desejo de aumento do poder aquisitivo? Como substituir a hegemonia das classes dominantes?