Os banqueiros aceleram a marcha para o saqueio da Grécia
e os sociais-democratas votam pelo suicídio nacional
A luta pelo futuro da Europa joga-se em Atenas e restantes cidades gregas, na
sua resistência às exigências da finança, que
são a versão do século XXI de um verdadeiro ataque
militar. A ameaça de um absoluto domínio da banca não
é certamente o tipo de política económica
liquidatária que possibilite heróicos feitos de armas. As
políticas financeiras destrutivas assemelham-se mais a um
exercício da banalidade do mal neste caso, os pressupostos
pro-credores do Banco Central Europeu (BCE), União Europeia (UE) e FMI
(incitado pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos).
Como sublinhou Vladimir Putin há uns anos atrás, as reformas
neoliberais postas nas mãos de Boris Yeltsin pelos
Harvard Boys
nos anos 90 causaram na Rússia uma descida da natalidade, da
esperança média de vida, e uma vaga de emigração
a maior queda do crescimento populacional desde a II Guerra Mundial. A
fuga de capitais é outra das consequências da austeridade
financeira. A "solução" proposta pelo BCE para o
problema da dívida grega assevera-se autodestrutiva. Procura apenas
ganhar tempo para que o BCE se aproprie de mais dívida do governo grego,
deixando a factura para todos os contribuintes europeus. Foi evitar esta
transferência das perdas dos bancos para os contribuintes que Angela
Merkel insistiu para que os accionistas privados absorvessem algumas das perdas
resultantes dos seus maus investimentos.
Os banqueiros estão a tentar obter receitas extraordinárias
utilizando o mecanismo da dívida como forma de realizar aquilo que era
antes levado a cabo pela guerra. Exigem a privatização do
património público (a crédito, com benefícios
fiscais para os juros, de modo a que aflua mais dinheiro para os cofres dos
banqueiros). Esta transferência de terra, de serviços e de
participações públicas, enquanto saque financeiro e
tributo às economias credoras faz com que os efeitos da austeridade
financeira se assemelhem nos seus efeitos aos de uma verdadeira guerra.
Sócrates disse que a ignorância é certamente a raiz de todo
o mal, uma vez que ninguém é deliberadamente maldoso. No entanto,
a "cura" económica que consiste em levar os devedores à
miséria e forçá-los a liquidar o seu património
público, tornou-se uma ciência socialmente aceite e ensinada nas
melhores escolas de gestão. Seria legítimo pensar que,
após cinquenta anos de programas de austeridade e
privatizações liquidatárias para pagar dívidas, o
mundo tivesse aprendido o suficiente no que toca a causas e efeitos.
O sector bancário escolhe deliberadamente a ignorância. As
"boas práticas geralmente aceites" são apoiadas por
Prémios Nobel da Economia de forma a fornecerem uma capa de negabilidade
plausível quando os mercados são "inesperadamente"
esvaziados e os novos investimentos abrandam como resultado de economias
financeiramente exangues, enquanto a riqueza num estilo medieval é
sugada para o topo da pirâmide económica.
O meu amigo David Kelley gosta de citar o gracejo de Molly Ivin: "É
difícil convencer as pessoas de que as estás a matar para o seu
próprio bem". A União Europeia tentou fazê-lo na
Islândia, sem êxito. Tal como os islandeses, os manifestantes
gregos já tiveram a sua dose da estudada ignorância neoliberal,
segundo a qual a austeridade, o desemprego e a contracção dos
mercados seriam o caminho para a prosperidade e não para o agravamento e
aprofundamento da pobreza. Por isso, devemos perguntar-nos o que leva os bancos
centrais a promoverem gestores de vistas curtas, que seguem as ordens e a
lógica de um sistema que impõe o desperdício e sofrimentos
desnecessários e tudo isto para persistir na obsessão
segundo a qual os bancos não devem perder dinheiro?
É forçoso concluir que os novos planificadores centrais europeus
(não era a isto que Hayek chamava "
Caminho da Servidão
"?) agem como guerreiros de classe ao exigir que todas as perdas sejam
sofridas pelas economias impondo uma deflação da dívida
permitindo assim aos credores arrebatar os mais diversos activos. Como se isto
não tornasse o problema pior. Esta linha dura do BCE é apoiada
pelo secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, para que as
instituições americanas não percam as suas apostas nas
jogadas com derivativos que subscreveram.
Trata-se de uma repetição da actuação de Geithner
para impedir a mitigação da dívida irlandesa. O resultado
é que entrámos no território do absurdo quando o BCE e o
Tesouro insistem numa "renegociação voluntária"
com base no facto de que alguns bancos podem ter feito investimentos
fraudulentos do tipo dos da AIG ao oferecerem seguros de incumprimento ou
apostas que os teriam feito perder tanto dinheiro que um novo resgate seria
necessário. É como se as apostas financeiras fossem
economicamente necessárias e não algo digno de Las Vegas.
Porque é que isto deveria interessar aos gregos? É um problema
intra-europeu de regulação da banca. No entanto para contornar o
verdadeiro problema, o BCE ordena à Grécia que venda as suas
redes de águas e esgotos, portos, ilhas e outras infraestruturas.
É uma viragem rumo ao teatro financeiro do absurdo. Claro que alguns
interesses especiais lucram sempre com o absurdo sistémico, por muito
banal que pareça. Os mercados financeiros apostam já na
possibilidade de a Grécia acabar por não poder pagar. É
apenas uma questão de tempo. Os bancos estão a usar esta
oportunidade para lucrar ao máximo e transferir as perdas para o BCE,
UE, e FMI instituições públicas que têm mais
poder de alavancagem financeira que os credores privados. Assim os banqueiros
tornam-se os patrocinadores do absurdo e da teoria económica lixo
(junk economics)
recitada irrefletidamente por aqueles que impõem e apologistas da
banalidade do mal. Pouco importa que se chamem Trichet, Geithner ou Papandreu.
Estes são apenas parte integrante do polvo vampírico das
exigências dos credores.
As multidões gregas que se manifestam diante do parlamento na
praça Syntagma estão a procurar reproduzir o seu equivalente da
"Primavera Árabe". Mas que poderão fazer, para
além da violência, enquanto a polícia e os militares
continuarem a alinhar com o governo que por sua vez esta do lado dos credores
estrangeiros?
A táctica mais eficiente é a de exigir um referendo nacional
perguntando da aceitação dos termos da austeridade impostos pelo
BCE, assim como do aumento dos impostos, cortes na despesa pública, das
privatizações. Foi desta forma que o Presidente da Islândia
impediu que um governo social-democrata comprometesse a economia do seu
país com os pagamentos ruinosos (e legalmente desnecessários)
exigidos pelo Partido Trabalhista de Gordon Brown e pelos holandeses para o
resgate do Icesave e do Kaupthing.
A única base legal para a exigência do pagamento por parte da UE
do resgate dos bancos franceses e alemães assim como a
exigência do secretário do Tesouro americano Tim Geithner, para
que as dívidas sejam sagradas, e não as vidas dos cidadãos
é a aceitação e consentimento públicos de
tais políticas. De outra forma a imposição da
dívida pode ser tratada como um simples acto de guerra financeira.
As economias nacionais têm o direito de se defenderem contra tal
agressão. Os líderes dos manifestantes podem insistir em que na
ausência de um referendo, seja eleita uma lista comprometida com a
anulação da dívida. O direito internacional proíbe
as nações de tratarem os seus nacionais de forma diferente dos
estrangeiros, assim todas as dívidas de categorias específicas
teriam de ser anuladas para que se possa pôr a zero
(to create a Clean State)
as contas públicas. A reforma monetária imposta pelos Aliados
à Alemanha em 1947 que pôs as contas publicas a zero, foi um dos
casos de maior êxito de uma política desse tipo libertando a
economia alemã da dívida [incluindo as
indemnizações devidas à Grécia pelas
destruições causadas pela II Guerra Mundial] e tornou-se a base
do milagre económico nacional.
Esta não é a primeira vez que tal hipótese se apresenta
à Grécia. No final do século III a.c., os reis espartanos
Ágis e Cleómenes exigiram o cancelamento da dívida, assim
como o fez Nabis depois deles. Plutarco conta-nos a história, explicando
também o defeito trágico desta medida. Os proprietários
ausentes que haviam pedido dinheiro emprestado para comprar bens
imobiliários apoiaram o cancelamento da dívida, obtendo assim
inesperadamente enormes ganhos.
Isto seria ainda mais verdade hoje do que no passado, pois actualmente a maior
parte da dívida são precisamente hipotecas imobiliárias.
Imagine-se o que o cancelamento da dívida faria pelos Donald Trumps
deste mundo tendo adquirido as suas propriedades a crédito, com o
mínimo de investimento próprio, subitamente não deveriam
nada à banca! O objectivo da reforma financeira deveria ser libertar a
economia da sobrecarga financeira que é tecnologicamente
desnecessária. Para evitar dar almoços grátis aos
proprietários ausentes, o cancelamento da dívida teria de ser
secundado por um imposto sobre as rendas dos bens imobiliários. O sector
público receberia assim o valor das rendas da terra como base fiscal.
Este foi o objectivo fundamental dos economistas do mercado livre do
século XIX: tributar a terra e a natureza e os monopólios
naturais em vez de tributar o trabalho e os meios de
produção do capital. O objectivo era fazer reverter para o
público aquilo que a natureza e as infraestruturas públicas
criavam. Há um século atrás acreditava-se que os
monopólios, hoje cobiçados pelo sector privado, deviam ser
operados pelo sector público; ou ainda que, no caso destes serem
operados pelo sector público, os seus preços deveriam ser
regulados de modo a estarem de acordo com o custo real de
produção. No caso da terra, das minas e dos monopólios que
já se encontravam na mão de privados, as receitas das rendas
seriam inteiramente tributadas. Isto incluiria o privilégio financeiro
de que os bancos desfrutam na criação do crédito.
A maneira de reduzir os custos de produção é a
redução dos "maus" impostos que se aumentam o
preço de produção, sobretudo os impostos sobre o trabalho
e o capital, as vendas e os impostos de valor acrescentado. Em contrapartida, a
tributação da rendas recolhe os "almoços
grátis" da economia, deixando menos para ser entregue aos bancos
para que estes capitalizem a dívida dos empréstimos mais
elevados. Transferir a carga fiscal grega do trabalho para a propriedade
reduziria o preço do trabalho, e reduziria também o preço
dos bens imobiliários que está a ser inflacionado pelo
crédito bancário.
Uma alteração da taxa sobre os bens imóveis foi a
principal reforma proposta nos séculos XVIII e XIX, dos Fisiocratas a
Adam Smith passando por John Stuart Mill e pelos reformadores da época
progressista americana (American Progressive Era). A ideia era libertar os
mercados das rendas hereditárias da aristocracia que remontavam
às conquistas medievais Vikings. Isto libertaria as economias do
feudalismo, alinhando os preços com os custos de produção
socialmente necessários. Na ausência da
renacionalização da terra e da infraestrutura, tributar
plenamente a sua renda económica (pagamentos de acesso a sítios
cujo valor é criado pela natureza ou pelo investimento público)
recuperaria para as autoridades gregas aquilo que os credores estão a
tentar agarrar à força.
Esta ameaça clássica dos reformadores do séc. XIX pode ser
a resposta dos gregos ao Banco Central Europeu. Eles podem relembrar ao resto
do mundo que se trata, afinal de contas, do ideal do mercado livre tal como foi
expresso por Adam Smith e John Stuart Mill em Inglaterra, o mesmo que esteve na
base da despesa pública, das agência reguladoras e da
política fiscal estado-unidense na época da sua ascensão.
Quão estranho (e triste) é que o governo do Partido Socialista
grego, cujo líder está à frente da II Internacional, tenha
rejeitado este programa reformista centenário. Não se trata de
comunismo. Nem sequer de algo intrinsecamente revolucionário, ou pelo
menos não na altura em que foi formulado. Trata-se de um socialismo de
tipo reformista, que é o ponto culminante de dois séculos de
pensamento político-económico clássico.
Mas este é o tipo de mercados livres contra os quais luta o Banco
Central Europeu, apoiado pelas exortações estridentes dos Estados
Unidos na pessoa do seu secretário do Tesouro Geithner. O presidente
Obama não intervém, deixando aos burocratas da Wall Street a
tarefa de definir as políticas económicas nacionais. É
isto perverso? Ou apenas passivo e indiferente? E faz alguma diferença
no que toca ao resultado final?
Para falar de forma sucinta, podemos dizer que os objectivos da agressão
financeira estrangeira são os mesmos que os de uma conquista militar: a
terra e o domínio público. Mas as nações têm
o direito de tributar os lucros das rendas das suas terras, bem para
além do simples retorno do capital investido. Ao contrário do que
está implicado na "desvalorização interna"
(cortes nos salários) exigida pela UE, como forma de diminuir o custo do
trabalho na Grécia, tornando-o assim mais competitivo, a
diminuição do nível de vida não deve ser o caminho
a seguir, uma vez que isso reduz a produtividade do trabalho, ao mesmo tempo
que corrói o mercado interno, levando a uma espiral descendente de
contracção económica.
A necessidade de um referendo popular
Todo o governo tem o direito e, na verdade, a obrigação
política de proteger a prosperidade e assegurar a subsistência da
sua população de forma a que esta possa viver no seu país
e que não seja obrigada a imigrar ou posta numa posição de
completa dependência financeira face aos investidores. No âmago da
democracia económica encontra-se o princípio segundo o qual
nenhuma nação soberana pode ser forçada a abrir mão
do seu património público ou dos impostos que sobre ele recebe, e
por conseguinte da sua prosperidade económica e subsistência
futura, em favor de estrangeiros ou de qualquer classe financeira
doméstica. Foi por este motivo que a Islândia votou
"Não" no referendo da dívida. A sua economia
encontra-se agora em recuperação.
A Irlanda votou "Sim" e enfrenta já uma nova Diáspora
que compete com os grandes movimentos migratórios pelos quais, em meados
do séc. XIX, os irlandeses procuraram escapar à miséria e
à fome. Se a Grécia não se impuser, será uma
vitória para a agressão financeira e fiscal e para o seu
objectivo de impor a escravatura pela dívida.
A finança tornou-se o tipo de guerra preferido do séc. XXI. O seu
objectivo é a apropriação, pelas suas próprias
elites, da terra e das infraestruturas públicas. A
realização financeira deste fim, através da
imposição da escravatura pela dívida às
populações subjugadas, evita o sacrifício de vidas por
parte do agressor mas é possível apenas enquanto os
países devedores carregarem voluntariamente o seu fardo. Se não
houver um referendo, a economia nacional não pode ser responsabilizada
pelo pagamento da dívida, nem mesmo aos seus principais credores: o FMI
e o BCE. Bens que foram privatizados graças à pressão
exercida pela banca internacional podem ser renacionalizados e tal como as
nações que são alvo de ataques militares podem processar
aqueles que as atacam, assim também a Grécia pode
processá-las pela devastação causada pela austeridade
pela perda de emprego, produtividade e população, bem como
pela fuga de capital.
A economia grega não acabará com o dinheiro de qualquer
"salvamento" do BCE. Os bancos obterão o dinheiro. Eles
gostariam de dar meia volta e emprestá-lo novamente aos compradores da
terra, monopólios e outras propriedades que a Grécia está
a ser obrigada a privatizar. As taxas cobradas aos seus utilizadores (sem
dúvida cobrando encargos no processo, para cobrir os juros e pagarem-se
os aumentos de salário habituais nos bens privatizados) serão
pagas a título de juro. Não se assemelha tudo isto a um tributo
militar?
Margaret Thatcher costumava dizer "Não há alternativa".
Mas claro que há. A Grécia pode simplesmente optar por não
participar nesta dádiva de bens e privilégios económicos
aos credores.
O que é que os colegas de Papandreu na Internacional Socialistas
têm a dizer sobre os acontecimentos que se desenrolam na Grécia?
Creio que é evidente que a antiga Internacional Socialista está
morta, uma vez que Papandreu é o seu líder. Aquilo que é
hoje em dia tido como socialismo opõe-se diametralmente às
reformas promovidas sob a mesma designação há um
século, na época imediatamente anterior à Primeira Guerra
Mundial. Os partidos sociais-democratas e trabalhistas europeus actuais
estiveram na linha da frente das privatizações e da
financiarização das suas economias sob condições
que bloquearam o aumento do nível de vida. O resultado será
provavelmente um realinhamento político internacional.
A austeridade económica não consegue, em última
análise, assegurar as exigências dos credores
Quinta-feira à tarde o Dow Jones, que já estivera a cair 230
pontos, reagiu subitamente e fechou a perder "apenas" 60 pontos, tudo
por causa dos rumores segundo os quais a Grécia tinha dado o seu aval ao
plano de austeridade do FMI. Mas o que é a "Grécia"?
É apenas o governo? Certamente, não se tratava ainda da
totalidade do parlamento. Haverá um voto parlamentar contrário ao
interesse público, aceitando a austeridade e as
privatizações?
Só um referendo pode comprometer o governo grego com o pagamento de
novas dívidas resultantes da austeridade. Só um referendo pode
impedir a renacionalização dos bens que foram privatizados. Tal
transferência não é legítima sob as
concepções comumente aceites de democracia política e
económica. De qualquer forma um imposto sobre o rendimento pode
recuperar para a economia grega aquilo de que os seus agressores financeiros
estão a tentar desapropriar.
A História é rica em exemplos instrutivos. As oligarquias locais
da região convidaram Roma a atacar Esparta, e esta derrubou os reis e o
seu sucessor Nabis. Em seguida, Roma instalou-se à cabeça de um
império oligárquico, usando a violência para assassinar
reformadores democráticos internos como os irmãos Graco,
mergulhando a República num século de guerra civil. Os interesses
dos credores acabaram por dominar inteiramente, e o seu egoísmo
mergulhou o Império Romano do Ocidente numa idade das trevas
económica e social.
Resta-nos esperar que o resultado seja melhor desta vez. Irá certamente
haver luta, num campo fiscal e financeiro mais do que num campo abertamente
militar. Tal luta só poderá, em última análise, ser
ganha pela compreensão das dinâmicas corrosivas da
"mágica combinação dos interesses" e da
necessidade social de subordinar os interesses dos credores aos da economia
real. Mas para que tal compreensão possa ter lugar, é preciso que
a teoria económica seja subtraída da banalidade da sua corrente
pós-clássica e neoliberal.
[*]
Antigo economista da Wall Street. Professor e
Investigador na Universidade de Missouri, Kansas City (UMKC), autor
de vários livros entre os quais,
Super Imperialism: the Economic Strategy of American Empire
(Pluto Press, 2002) e
Trade, Development and Foreing Debt: A History of Theories of Polarization v.
Convergence in the World Economy.
Pode ser contactado através do endereço
mh@michael-hudson.com
O original encontra-se em
http://www.counterpunch.org/hudson06242011.html
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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