O rosto armado do neoliberalismo

O livro de Jasmin Hristov é uma exploração da história e da evolução das forças paramilitares armadas na Colômbia, concentrando-se sobretudo nos últimos vinte anos. Declara a sua intenção de "apresentar um modelo de um aparelho de estado coercivo do século XXI, sob a capa de um regime formalmente democrático, explorando a estrutura e as funções desse aparelho, as condições que o tornaram necessário, e a sua capacidade para evoluir em novas formas" (p. xi). A especial atenção prestada a este período não só torna este livro particularmente relevante para uma compreensão da actual situação neste belo e catastrófico país, mas também realça um dos seus pontos centrais: a relação intrínseca entre paramilitarismo e capitalismo neoliberal. A combinação do neoliberalismo e das forças paramilitares, embora expressa de forma talvez mais drástica na Colômbia, também está presente em toda a região. O realce desta ligação, mesmo que seja através do seu exemplo mais extremo, tem implicações de longo alcance para compreender um aspecto fundamental da economia neoliberal tal como está a ser aplicada na América latina – a expropriação à força dos meios de subsistência a grandes grupos de pessoas estruturalmente em desvantagem.

Depois de descrever a aplicação do neoliberalismo dentro da evolução histórica particular do contexto sociopolítico e económico da Colômbia (capítulo 1), Hristov pormenoriza as características actuais do que designa por "Aparelho de estado coercivo", ou SCA [ State coercive apparatus ] (capítulo 2). Neste, inclui o paramilitarismo (capítulos 3 e 5), definido como "o uso da violência para promover os interesses económicos dum determinado sector da sociedade com a tolerância ou apoio do estado" (p. 60). O livro mostra a função dupla da violência na Colômbia contemporânea – um instrumento para suprimir a oposição e uma ferramenta para enriquecer alguns privilegiados. Conforme faz notar, tem sido bem documentado o papel que os grupos paramilitares, tecnicamente ilegais mas activamente apoiados na prática, desempenham na ampla violação dos direitos humanos e na repressão da oposição que é um dos seus objectivos. O livro, ao mesmo tempo que descreve estas características, apresenta uma visão das formas em que esta violência facilita directamente a aquisição de recursos, e a subsequente concentração de riqueza nas mãos duma pequena classe elitista. Esta atenção é uma das maiores e mais importantes contribuições do livro, tanto para o estudo dos direitos humanos como para a compreensão da actual situação política e económica na Colômbia, com implicações muito para além das suas fronteiras.

Ao concentrar-se na violência paramilitar na Colômbia, Hristov assume como seu tema principal uma das situações mais graves para a violação dum amplo espectro de direitos humanos no mundo contemporâneo. Inclui proveitosamente exemplos concretos ao longo de todo o livro para mostrar como a violência beneficia a classe capitalista ao mesmo tempo que empobrece a maioria trabalhadora (e, acrescentaria eu, os estruturalmente desempregados). Mas procura evitar permitir que os actos de violência se tornem no único ponto de atenção, e afirma que as obras que fazem isso correm o risco de obscurecer de facto os motores subjacentes a essas atrocidades. Esse tipo de abordagem descontextualizada, diz ela, é "incapaz de identificar os modos pelos quais a actual estrutura de classes profundamente desigual alimenta a violência… Separar a violência da totalidade das relações sociais em que está inserida assim como dos fundamentos materiais da sociedade da qual ela emerge, limita profundamente a compreensão das forças que a movem" (p. 11).

Embora a sua intenção seja levar o estudo dos direitos humanos para além da violência e das suas violações, o livro de Hristov só parcialmente atinge esse objectivo. O livro baseia-se em listas de violações de direitos humanos específicos, tiradas sobretudo de fontes dos meios de comunicação e apresentadas como uma forma de expor as realidades concretas de violência para vítimas individuais (em especial o capítulo 4). Certamente que esta intenção é salutar, principalmente quando enquadrada, como faz Hristov, como parte de um objectivo mais geral de realizar uma investigação social em formas que sirvam para transformar as condições materiais, inspiradas no mandamento de Paulo Freire de permitir que as principais questões "surjam da realidade social concreta dos protagonistas no conflito colombiano" (p. xi). Apesar de tudo, é um problema descrever uma situação em que os "factos" são tão difíceis de vir a lume e tão facilmente manipulados. Não digo isto para pôr em dúvida a veracidade de qualquer das situações que ela apresenta; as fontes em que se baseia realizaram a tarefa perigosa e essencial de documentar casos de violência perpetrada por poderosos actores. Mas duma perspectiva analítica, a quantidade de espaço que ela dedica a repetir os casos noticiados por agências noticiosas independentes e ONG's parece falhar o alvo. Mais do que uma contribuição para estabelecer a "verdade" através dos factos, parece que a análise poderia ter sido mais frutuosa se fosse centrada em como funciona a circulação dos "factos" e os efeitos que isso tem.

Pela mesma ordem de ideias, Hristov dá pistas mas não prossegue através de algumas das outras questões envolvidas na discussão dos direitos humanos na Colômbia. Conforme assinala, os discursos dos direitos humanos são distribuídos por numerosos grupos dentro e por toda a nação, de um modo que satisfaz cuidadosamente as suas próprias agendas. Um exemplo gritante é fornecido pela administração de Alvaro Uribe, que simultaneamente proclama que a segurança dos cidadãos é um direito humano que o estado deve proteger, enquanto acusa os que apelam para a necessidade de respeitar outros direitos humanos de estarem a agir ao serviço da guerrilha, tentando manietar as mãos do estado. Alguns extractos desses discursos contraditórios sobre os direitos humanos no livro deixam questões em aberto, maduras para exploração mais aprofundada.

Hristov faz um uso eficaz de imagens etnográficas ao descrever os efeitos dos macro-procedimentos do conflito armado nas vidas das pessoas individuais, uma adição que ilustra proveitosamente a micro-dimensão das questões que levanta. Podia ter sido dada mais atenção às dinâmicas variáveis desta micro-dimensão, em que conjuntos de interesses de situações competitivas e mesmo internamente contraditórias apresentam cada indivíduo/grupo envolvido com uma determinada estrutura de oportunidade em cada ponto de junção. Concentrando a análise nestas redes instáveis talvez tivesse revelado mais coisas sobre os modos como estes interesses descentralizados e competitivos alimentam o sistema, para além e em conjunção com a aplicação do neoliberalismo. A referência a outros autores que se dedicaram a descrever as complicadas dinâmicas em jogo que perpetuam os ciclos de violência mantém-se notoriamente ausente ou pouco explorada, limitando o empenhamento do livro com debates académicos altamente relevantes.

Este livro tem um papel vital na denúncia da propaganda e da desinformação que circula tão abundantemente nos meios de comunicação de língua inglesa, incluindo as descrições do recente processo de "desmilitarização", que aparentemente desmantelou a estrutura das forças paramilitares mas que, conforme expõe em pormenor, apenas resultou na sua adopção de novas formas. Surge como uma importante compilação de fontes dos meios de comunicação e de notícias que não jogam com a narrativa dominante sobre a Colômbia, como é frequentemente apresentada e construída nos meios de comunicação americanos dominantes e nas notícias do governo. Além disso, Hristov pormenoriza cuidadosamente as características estruturais do actual sistema político e económico da Colômbia que, conforme argumenta convincentemente, funciona como "um aparelho de coerção do século vinte e um favorecido por um regime democrático" (p. 202). Inclui um capítulo detalhado sobre a história, objectivos e repressão de um grupo indígena activista, o Consejo Regional Indígena de Cauca (CRIC) (capítulo 6), capacitando os leitores a apreciar as dificuldades envolvidas em qualquer tentativa de resistir à apropriação de terras e recursos.

Acessível a um público genérico, o livro é uma valiosa descrição da violência e das muitas violações dos direitos humanos em formas que revelam mais do que obscurecem as raízes e as causas da perpetuação do conflito. Tornando explícitas as conexões entre políticas neoliberais e paramilitarismo, e o uso da violência como meio de aquisição de recursos e facilitação de um clima para a sua continuação, Hristov refuta poderosamente as tentativas de simplificar exageradamente o conflito na Colômbia e a sua justificação como fazendo parte da "guerra contra o terrorismo". A recente recertificação do registo dos direitos humanos da Colômbia feita pelo Departamento de Estado dos EUA (Setembro de 2009) e a aprovação pelos governos dos EUA e da Colômbia da utilização de sete instalações militares colombianas pelo pessoal militar americano (Agosto de 2009) torna esta compreensão ainda mais vital, e este seu livro ainda mais actualizado e relevante.