Desobedecer as ordens de cometer crimes

Senhoras e senhores das Forças Armadas do Estado:

É necessário que a Colômbia e o mundo tenham presente, ao finalizar este ano de 2020, que a instituição à qual os senhores pertencem, longe de cumprir sua missão constitucional, continua envolvida em crimes de lesa humanidade contra os sectores mais humildes do povo, ao qual os senhores dizem pertencer e defender.

O Tribunal Penal Internacional (TPI), nas suas investigações sobre o Conflito Interno colombiano, no passado mês de Setembro evidenciou o envolvimento de integrantes das Forças Armadas em múltiplos crimes, como:

• 2314 casos de execuções selectivas chamadas Falsos Positivos, que deixaram 3966 assassinados;
  
• Mais de 200 casos de crimes sexuais;
  
• Promoção e expansão dos grupos paramilitares;
  
• Numerosos casos de deslocamento forçado.

O relatório documentou crimes em que estão envolvidos 22 generais e um grande número de oficiais superiores, que lhes permite concluir que este tipo de graves violações de Direitos Humanos são uma conduta criminal sistemática do Estado colombiano, que tem origem na Doutrina de Segurança imperante, que classifica como inimigo a exterminar todo aquele que se oponha e proteste contra o regime dominante.

Todos nós que acompanhamos a realidade da vida política e social do país sabemos que os dados antes mencionados são só uma pequena amostra, porque a realidade do que ocorre nos territórios está muito acima dos números do relatório do TPI.

Não tenho dúvidas de que, ainda que não sejam uma maioria, existem entre a oficialidade e sub-oficialidade das Forças Armadas colombianas pessoas honestas e patriotas que se afastaram destes crimes e que por isso recusaram-lhes suas promoções, interromperam sua carreira militar e são vistos com desconfiança por não comungar com tais crimes. A eles exprimo meu respeito e reconhecimento.

Da mesma maneira, é evidente que as centenas de milhares de soldados e políticas que formam a base destas instituições, saídos das entranhas populares, não são os responsáveis por esses crimes espantosos e, se se viram envolvidos neles, na sua grande maioria não é por sua vontade e sim por cumprirem ordens de sub-oficiais e oficiais no comando.

Denúncias de organizações de Direitos Humanos evidenciam as práticas de alienação inculcadas nos jovens que ingressam nas fileiras das Forças Armadas, que fazem-nas mais intensas com os chamados soldados profissionais aos quais adestram como mercenários, para o que fazem-lhes perder os valores do respeito e da sensibilidade humana, condição necessária para cumpri ordens sem prejuízo do cumprimento do Direito Internacional Humanitário (DIH).

É necessário recordar que o motivo que levou membros das Forças Armadas a executar os chamados Falsos Positivos foram os incentivos concedidos por decretos presidenciais, tais como recompensas em dinheiro, promoções e férias, etc. Tais crimes cometem-nos contra pessoas inocentes não envolvidas no conflito, para apresentá-los como baixas em combate causadas pelas insurgência, execuções que permite à cúpula das Forças Armadas apresentar-se como parte vitoriosa na sua Guerra anti-subversiva.

Tudo o dito anteriormente permite concluir que as Forças Armadas não são uma instituição que contribua para a superação do Conflito que destrói a Colômbia, mas agrava-o e perpetua-o, uma vez que a cúpula do poder político e das Forças Armadas fazem da Guerra um negócio lucrativo.

Os democratas, progressistas e patriotas, tal como os revolucionários que levantam a bandeira de uma paz com justiça social, devemos aceitar esta grave realidade para poder transformá-la.

Na proximidade do término deste ano faço um apelo às mulheres e homens honestos e patriotas que estão nas fileiras das Forças Armadas a manterem-se em pé e unirem-se em pensamento e acção aos que lutam por um país, que avancem pelo caminho de uma pátria onde caibamos todos e onde a justiça social sejam o sonho, a vontade e a decisão de uma luta que alcance a paz autêntica que merecemos.

Cordialmente,
Nicolás Rodríguez Bautista
Primeiro Comandante do ELN

26 de Dezembro de 2020.