Os direitos humanos e o fascista 'Plano Patriota'

Completamos já 14 meses de execução do chamado "Plano Patriota" ou a segunda fase do Plano Colômbia que o governo de Uribe promoveu a pretexto de combater a insurgência revolucionária armada.

Os Estados Unidos investiram na sua aplicação mais de 3,5 mil milhões de dólares ao longo dos últimos três anos e suportam os pedidos de Uribe que implora por mais dinheiro. De facto, para 2005 já estão a tramitar no congresso gringo outros 700 milhões a acrescentar aos US$11,8 mil milhões aprovados no orçamento nacional colombiano para a guerra.

E como este governo, no quadro da concepção de segurança nacional que sustenta a estratégia terrorista do Estado colombiano, insiste na orientação de "tirar a água ao peixe”, agredindo a população civil que não simpatiza com as suas políticas e aumenta a violação dos Direitos Humanos, está conseguindo que novos sectores se incorporem à torrente insurreccional devido à agressão às comunidades.

Álvaro Uribe, ao transformar os seus ódios pessoais e mimos retaliatórios numa razão de Estado, afunda mais, no lamaçal da guerra, qualquer tentativa de melhorar a situação dos direitos fundamentais de todos os colombianos.

Em amplas zonas do país, a força pública oficial acelera o seu desprestígio porque trata a população como seu inimigo, realçando o seu perfil de força mercenária agregada ao Comando Sul do exército dos Estados Unidos, o qual concebe e dirige as operações.

Como afirmou recentemente o ministro Sabas Pretel, correm contra o Estado mais de 60 mil processos que, a serem ganhos, gerariam indemnizações superiores a US$61 mil milhões, a maioria delas em consequência dos atropelos da força pública durante este governo. Alguns exemplos:
-cinco camponeses em Cajamarca-Tolima e três dirigentes sindicais (Martínez, Leonel Goyeneche e Jorge Prieto) foram fuzilados pelo exército que os pretendeu fazer passar como guerrilheiros;
-em 31 de Março, em San Nicolás de Coconuco-Cauca, o exército assassinou quando dormiam na sua casa, Nancy Inchima Golondrino e Marta Inchima Golondrino (menor de idade que estava grávida) a quem também pretendeu apresentar como guerrilheiras;
-em Janeiro no norte do Cauca, o indígena Olmedo Ul foi assassinado pelo exército e apresentado à opinião pública como guerrilheiro pelo que uma assembleia indígena processou o coronel José Vicente Trujillo, comandante do Batallón Pichincha, responsabilizando o exército por este revoltante crime e recusando a sua versão mentirosa;
-em Agosto foi assassinado pelo exército nas Cabañas das termas do nevado do Tolima, o civil Jhon Jairo Triana que cuidava do lugar, sendo apresentado como guerrilheiro morto em confronto militar;
-em 27 de Novembro, em San Isidro de Planadas-Tolima foi assassinado na sua casa Raúl Castro Machado, a quem o exército queria vestir de camuflado para o fotografar ao lado de armas e boletins das FARC, o que a sua família impediu.

Também são aos milhares os massacrados pelo exército em nome do paramilitarismo, que numas ocasiões se coloca a braçadeira respectiva para se encobrir ou, noutras, monta dispositivos de segurança para proteger os sicários, como por exemplo:
-em 5 de Setembro, em Pailitas e El Carmen limites do Cesar e norte de Santander, veredas Guarumera y Bobalí onde assassinaram Obdulio Bayona, Daniel Montego, Alfonso Quevedo e outra pessoa de apelido Maldonado e fizeram desaparecer outras sete;
-na vereda Las Vegas da Motilonia em 11 de Setembro assassinou Víctor Estrada e o professor da vereda Carmen em Convención;
-na vereda Carmona, em Agosto, foi assassinado Cesar Angarita, tesoureiro da junta e também Arturo Meneses em Mata de Enea no mês de Julho foi assassinado neste mesmo município Hermes Pérez.

Os atropelos cometidos contra a população civil pela força pública ao abrigo do Plano Patriota nas diferentes áreas do país, são plena prova contra um governo que em nome da segurança se assanhou contra os que nada têm. Vejamos exemplos:

En Urabá, onde exército e paramilitares desenvolvem operações conjuntas.
a) Do rio Cauca até Urabá, zona do mega-projecto de Pescadero (Ituango) e a represa de Urra com presença permanente de tropas e instalação da Brigada móvel número 11 em Urra, avançando a operação até às cabeceiras do Sinú, Esmeralda e Cañón do rio San Jorge, com bloqueio e desalojamento forçado da população, assassinato de camponeses e detenções maciças de civis em Ituango e Peque.
b) Urrao- Frontino- río Atrato: grandes rondas de exército e paramilitares na selva de Mande, Pantano e La Blanquita de características similares no rio Atrato, multiplicação de zonas com projectos de cultivo de palma africana e bloqueio económico.
c) Oriente de Antioquia e Caldas: forte presença de exército e paramilitares na zona das barragens e da auto-estrada Medellín - Bogotá. Os campos abandonados em municípios como San Carlos e San Luís, rusgas e devassas nas comunas de Medellín e toque de recolher nas estradas.
d) Eixo cafeeiro: aumento dos efectivos e operações permanentes até aos limites do Chocó.

Na costa atlântica:
a) Grande operação desde há um ano na Sierra Nevada. do exército e dos paramilitares, com tamponamento de todos os caminhos, o que provocou o abandono do campo e de habitações, perda das colheitas de café e produtos de colheitas, assassinato de camponeses e indígenas, bombardeios indiscriminados com destruição de edifícios, confiscações e racionamento de mercados.
b) Grande operação de infantaría da Marinha e de paramilitares em toda a extensão de Sucre (montes de María, La Sabana e El Litoral) e centro de Bolívar. Muitos camponeses assassinados. Campos abandonados. São frequentes as prisões maciças, o alistamento e o controle de remessas.
c) Na serrania do Perijá há repressão, centenas de civis assassinados ao longo da serrania desde Aguachica, passando por Becerril, Codazzi e Media Luna, povoados e campos abandonados, falta de abastecimento e muitas famílias deslocadas para a Venezuela.

No Oriente do país:
Em Carurú, Miraflores, Calamar, ameaçaram os camponeses com helicópteros para que abandonassem tudo e se fossem embora. As tropas roubaram gado, mulas, porcos, aves de capoeira, motores, carros, motos, combustíveis, vasilhas e roupas, queimaram e destruíram habitações. Metade dos habitantes foi desterrada, outros presos, desaparecidos e mortos. Tudo isto acompanhado de bloqueios, retenções, detenções massivas de camponeses acusados como guerrilheiros ou de lhes prestarem auxílio. Há controle populacional, fumigações, metralhamento e bombardeamentos.

Este mesmo procedimento o aplicam no médio e baixo Guayabero, nos municípios metenses de Mapiripan, Concordia, Puerto Rico, Puerto Lleras, Fuente de Oro, Vista Hermosa, San Juan de Arama, Mesetas, Lejanías, Castillo, Dorado, Cubarral, San Juanito, Calvario e San Martín. Tropas do exército e paramilitares ocuparam extensas regiões, expulsando os antigos povoadores, assassinando-os ou fazendo-os desaparecer, roubando tudo e repovoando com estranhos a quem titulam as terras.

De San Vicente a Macarena, o exército queimou e destruiu 17 casas com todo o seu recheio, em três fazendas mataram e abandonaram o gado. O mesmo fizeram nos departamentos de Vichada, Casanare, Arauca, Boyacá e Cundinamarca. O exército e os paramilitares assassinaram e fizeram desaparecer dezenas de habitantes da área rural de El Castillo-Meta, até a despovoarem.

No Sul:
O exército do Governo atacou a inspecção de Peñas Coloradas no Caguán provocando o desalojamento de mais de 1200 dos seus habitantes aos quais acusou de auxiliares da guerrilha. A situação foi ainda agravada pelo bombardeamento e metralha por aviões e helicópteros, procedimento que se repetiu nos povoados de Ánimas, Animas Altas, Caño Perdido, Cristales, Cumarales, Danto, la Playa, Muelona, Venado, Billar, Santa Fe e Remolinos, onde também dispararam contra as habitações.

Exército e infantaria da Marinha obrigaram os civis a transportá-los em embarcações suas, usando-os como escudos humanos.

As detenções arbritrárias de camponeses são frequentes. Os detidos são submetidos a maus tratos humilhantes, torturas, pancadas, ameaças, detenção por um ou vários dias, sempre sob a acusação de serem guerrilheiros, bandoleiros, narcotraficantes, terroristas, familiares ou cúmplices dos mesmos. Vários deles foram transferidos de helicóptero para diversas bases militares ou para a própria cidade de Florencia, onde finalmente os libertaram com toda a espécie de ameaças.

As casas dos camponeses, os estabelecimentos de comércio nas povoações ou isoladas são violadas e saqueadas pelas tropas. O gado e os animais domésticos são roubados. O mesmo procedimento é seguido em vivendas ocupadas, cujos habitantes são ultrajados e detidos. Algumas denúncias indiciam unidades da Brigada Móvel Número 22 sob comando do Major Peña.

Nas escolas públicas ocupadas pela tropa durante a jornada escolar, humilharam, ameaçaram e maltrataram os professores diante dos seus alunos. Aos detidos tiram fotos, impressões digitais e, apesar dos abusos, fazem-nos assinar declarações de bom tratamento. A todos procuram aliciar para trabalharem como informadores. Os militares dizem: "somos as AUC e viemos para ficar", e também ameaçam com "os paramilitares que irão atrás deles para os degolar".

Estes são procedimentos generalizados em todo o país: na costa pacífica nariñense, vallecaucana e chocoana, onde as operações também foram acompanhadas de bombardeamentos e metralhamento nas zonas povoadas, no Cauca sobre a via pan-americana e sobre as duas cordilheiras e particularmente nos territórios indígenas, no Valle, no Huila, no Quindío e no Tolima.

Em todo o país, as operações militares significaram saque e pilhagem das casas de habitação da população por parte de um exército de ocupação incentivado à barbárie e justificado pelo Presidente.

A utilização e manipulação da informação como arma de guerra, permitiu ao regime militarista de Uribe enganar a opinião pública acerca das supostas bondades humanitárias do seu governo e da sua força pública.

O sequestro do companheiro Rodrigo Granda em Caracas, desmascarou Uribe e o seu séquito de servidores pessoais, como falsários cínicos. Dias antes já haviam incorrido na mesma hipocrisia com a chamada "destruição da última mina anti-pessoal do exército colombiano" do que informaram a rainha Noor da Jordânia.

O que não se publicou nem se disse, é que essa não era a última mina anti- pessoal do exército, nem pouco mais ou menos, porque elas circundam cada uma das bases militares em todo o país como defesa contra possíveis incursões guerrilheiras. Nem tão pouco disseram que vêm utilizando bombas de fragmentação nos ataques aéreos provocando feridos com metralha incrustada.

Segundo o modelo, cada bomba de cacho equivale a 230 minas anti-pessoal, que não são semeadas na terra mas sim lançadas sobre áreas rurais em caminhos rurais, espaços públicos abertos como estradas e pontes e sobre cultivos e casas da população civil.

Com razão um dos participantes no simpósio "Guerra e Medicina na Colômbia -- as minas anti-pessoal", realizado na universidade militar Nova Granada em 9 de Abril de 2003, assinalou:

"Talvez pelo facto de estas armas também serem usadas na Colômbia para bombardear colombianos, em operações aéreas dirigidas por estadunidenses, agora prefere-se aqui falar de "minas terrestres". As minas anti-pessoal são também conhecidas como "a arma dos pobres". A guerra ensina que o negócio existente por trás do fabrico de armas é que dá cidadania sobre a legalidade ou ilegalidade de uma arma, e não o sofrimento e dano indiscriminado que causa".

O fascismo sempre ocultou o seu raivoso e violento método de governar atrás da máscara da segurança, sempre violou os Direitos Humanos com qualquer desculpa como Hitler ou Pinochet. Uribe Vélez não constitui excepção.

Secretariado do Estado-Maior Central das FARC-EP
Montanhas da Colômbia, 26 de Janeiro de 2005

Tradução de Carlos Coutinho
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