Chile: A eleição de Bachelet

Em 15 de Janeiro de 2006 Verónica Michelle Bachelet foi eleita Presidenta do Chile por uma margem de 54% a 46% dos votos (na sua maioria de jovens com menos de 30 anos) e uns 40% de abstenções. Ao encabeçar uma coligação de dois partidos 'socialistas' em teoria, os democrata-cristãos e os radicais, sua vitória eleitoral foi muito bem acolhida por um vasto espectro político que vai desde a administração Bush ao Presidente Chavez, incluídos todos os grandes meios de comunicação económicos (Financial Times, Time Magazine, Wall Street Journal) e as instituições financeiras internacionais mais importantes (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional…).

Os progressistas, tal como nas avaliações efectuadas após outras recentes eleições, equivocaram-se novamente (ou talvez tenham renunciado à sua agenda reformista) e a direita tem razões para sentir-se satisfeita.

Os progressistas lançam mão a considerações um tanto mesquinhas para explicar sua resposta positiva perante a eleição de Bachelet: Alegam que é a primeira mulher presidenta na América Latina (esquecendo que Margaret Thatcher foi a primeira mulher primeira ministra da Inglaterra), que passou um breve período nos cárceres de Pinochet; que era a filha de um general da força aérea que foi leal ao deposto Presidente socialista Allende e que foi torturado até à morte; e no facto de que era dirigente do, teoricamente, Partido 'Socialista' do Chile. A confiança dos progressistas na sua identidade política contrasta agudamente com a aproximação histórica materialista adoptada pela ala direitista de determinados regimes políticos e dos meios de comunicação de massas das grandes corporações, que centram a atenção na sua actuação política durante os últimos quinze anos, no seu papel como ministra (da Saúde e da Defesa) no gabinete governamental e na sua adesão incondicional às políticas de livre mercado neoliberais e à doutrina militar regional dos EUA.

Para compreender o significado da eleição de Bachelet e as razões pelas quais o regime de Bush ficou extasiado diante dela, deve-se aprofundar pelo menos brevemente os antecedentes dos denominados regimens de 'centro-esquerda' que governaram o Chile durante os últimos 16 anos.

Em 1988, a coligação denominada “Concertación” derrotou o ditador Pinochet mediante um plebiscito e, um ano depois, venceu um candidato pinochetista, ganhando assim as eleições presidenciais. Desde 1989 até o presente, o Chile continuou a ser governado sob a constituição autoritária imposta em 1980 pela ditadura. Os regimes da Concertación presidencial (já foram tanto democrata-cristãos como socialistas) não só aceitaram as fraudulentas privatizações avaliadas em milhares de milhões de dólares que foram efectuadas sob a ditadura como estenderam a prática a todos os sectores da economia, incluindo a saúde, as pensões e a educação. Um relatório elaborado por um grupo de investigadores do Congresso (20 de Julho de 2005) revelou que se haviam transferido ilegalmente terras e propriedades avaliadas em 6 mil milhões de dólares a funcionários pinochetistas. Ao longo de uma década, uma série de oficiais militares de alta patente, inclusive Pinochet, que haviam estado implicados em crimes contra a humanidade, foram-se sucedendo nos cargos mais importantes do país. Ascenderam a oficiais de grau médio. Sob a Concertación, o Chile conservou a opressiva qualidade de ser o segundo país, entre os da América do Sul, com as desigualdades sociais mais graves.

Até o presente momento, os militares continuam a receber 10% dos rendimentos gerados pelo cobre (a porcentagem mais alta já fixada), uma medida apoiada entusiasticamente por Bachelet quando era ministra da Defesa (2002-2004). Uma legislação laboral restritiva impede que os sindicatos e os movimentos trabalhistas se envolvam em qualquer greve que afecte a indústria em níveis amplos, e a maior parte dos diaristas e madeireiros não têm quase defesa alguma frente aos produtores depredadores dos sectores da uva, do vinho e da madeira. Em contraste com isto, uma nova classe de multimilionários passou a dominar uma economia altamente monopolizada que está associada a multinacionais europeias e estadunidenses dedicadas a saquear a riqueza piscícola, as florestas, as águas e os recursos minerais do país, apropriando-se de terras índias e criminalizando os movimentos índios dos Mapuches. A afirmação da Concertación de ter reduzido a pobreza da população de 48% para 18% não é mais do que uma manipulação estatística: é o resultado de redefinir o limite da pobreza até níveis mínimos de subsistência. Estimativas mais realistas, baseadas em padrões de vida adequados, elevariam esses 18% pelo menos até uns 40% a 45%. Além disso, é importante o facto de que a "Concertación" se tenha alinhado com os EUA — e em oposição ao resto da América Latina — como o discípulo mais leal das política económicas de mercado livre, assinando uma versão bilateral da Área de Livre Comércio da América Latina e votando com os EUA contra Cuba nas reuniões anuais sobre Direitos Humanos da ONU em Genebra. O Partido Socialista, de cujas fileiras saíram os dois últimos presidentes eleitos, não só renunciou a todas as políticas postas em andamento pelo martirizado Presidente Salvador Allende (nacionalização do cobre, reforma agrária, democracia industrial, segurança social e legislação labora proteccionista) como "confessou" que Allende seguira "política equivocadas". A ala direitista e os sócios democrata-cristãos do golpe militar de 1973 não fizeram uma "autocrítica" parecida.

MICHELLE BACHELET: TRAJECTÓRIA DA SUA ASCENSÃO AO PODER

Antes do golpe militar, Bachelet havia apoiado o governo da Unidade Popular, do qual o seu pai, o general da Força Aérea Alberto Bachelet, era um partidário leal. Foi detida durante um breve período junto com dezenas de milhares de chilenos progressistas e deixou finalmente o país, recebendo uma bolsa da Universidade Humboldt na República Democrática Alemã (RDA), onde se converteu numa partidária de Hoeneker carente de todo sentido crítico. Após os restabelecimento da política eleitoral no Chile, Bachelet retornou ao país, tornando-se membro do Comité Central do "renovado" e pro-neoliberal Partido Socialista. Desde o seu regresso ao Chile até a sua eleição como presidenta, Bachelet não só nunca questionou a impunidade dos militares que torturaram o seu pai até à morte como abraçou sua doutrina de segurança nacional, promoveu numerosos oficiais de média patente que haviam trabalhado na DINA (polícia secreta) de Pinochet, jactando-se das estreitas relações de trabalho que mantinha com eles.

A profunda mudança de trajectória de Bachelet desde a RDA até à sua aproximação aos EUA evidenciou-se durante a sua estadia de um ano em Fort McNair, onde imbuiu-se da doutrina da "guerra interna" dos EUA e das estratégias contra a resistência. Ao contrário do caminho que abraçou seu pai, recusando o imperialismo e abraçando políticas redistributivas socialistas, Bachelet seguiu um caminho de "convergência com o poder hegemónico" (nas suas próprias palavras) que em essência resume-se à submissão servil aos ditados estratégicos dos EUA. O seu período anterior (2000-2002) como ministra da Saúde não assistiu melhoria alguma no desmoronado sistema sanitário público, não pôs em marcha nenhum programa relevante para os 50% da população chilena que não podia enfrentar o sistema de saúde privado, e não fez qualquer esforço para melhorar o fracassado sistema de pensões privadas definido por Washington, em outra época, como "modelo" para o mundo. Os planos de pensões privadas sofrem na actualidade uma desvalorização estimada num total de 1000 milhões de dólares, enquanto as subidas das taxas administrativas e de outros gastos estão a elevar-se até 20% das quantias fixadas para as referidas pensões. O Organização Internacional do Trabalho chamou a atenção para isto tanto a Bachelet como aos seus antecessores, uma vez que apenas 58% dos pensionistas vão receber 120 dólares por mês e os restantes 42% praticamente nada.

BACHELET: O BISMARCK CHILENO

Durante o período de Bachelet como ministra da Defesa, os gastos militares do Chile alcançaram novas quotas: a despesa militar per capita ultrapassou a de qualquer governo da América Latina. Despesas de milhares de milhões de dólares numa nova frota de aviões de combate, helicópteros, navios de guerra e sistemas de espionagem mediante fotografia por satélite. O Chile preparou-se para "convergir" com os EUA na vigilância dos turbulentos países andinos. Bachelet foi a seguidora mais enérgica dos EUA ao enviar ao Haiti uma força expedicionária militar para que ajudasse nas tarefas de repressão dos partidários do democraticamente eleito Bertrand Aristide. Uns 400 soldados chilenos armados até os dentes patrulharam as paupérrimas ruas de Port-au-Prince em apoio ao regime títere imposto pelos EUA.

Bachelet sepre acolheu muito bem qualquer oportunidade de realizar manobras militares em conjunto com os EUA — oferecendo apoio logístico para as últimas operações da UNITAS.

Bachelet ultrapassou os protocolos normais nas relações de um ministro da Defesa com os militares: nas primeiras páginas do diário direitista El Mercurio foram publicadas fotografias memoráveis com abraços a generais. Houve inclusive algo ainda mais impactante na exuberância efusiva de Bachelet para com os generais, dentre os quais figuravam muitos dos que haviam actuado na polícia secreta de Pinochet; 13 dos 30 generais com os quais Bachelet colaborou haviam sido membros da tristemente célebre DINA, famosa por suas torturas e assassinatos de políticos suspeitos.

Na sua oportunista ascensão ao poder, Bachelet mostrou-se disposta a louvar e promover precisamente aqueles oficiais militares que podiam ter estado directa ou indirectamente implicados nas torturas ao seu próprio pai.

BACHELET: PRESIDÊNCIA E CONTINUIDADE COM O PASSADO

Numa entrevista publicada no influente diário El Mercurio (22/Janeiro/06), Bachelet expôs enfaticamente seu apoio entusiasta ao modelo neoliberal, a manutenção dos 19% do IVA regressivo, a oposição a qualquer imposto progressista ou a políticas redistributivas e a ausência de uma legislação positiva que pudesse reparar as desigualdades abissais. Além de promover a "educação" em níveis médios, proclamou que não existia uma "fórmula mágica" para superar o fosso entre ricos e pobres — e nem falar em mudar a jornada de trabalho chilena, com 48 horas por semana, a mais alta entre os 60 países considerados na classificação do International Institute of Management. Mas, para Bachelet, aprovar uma legislação laboral implica uma "fórmula mágica" inalcançável.

Tendo em conta os antecedentes históricos, o facto de dispor de uma presidenta recém eleita que põe uma ênfase muito especial na segurança militar, incluída a "segurança interna", a fim de impedir qualquer movimento social, habilitando a existência de batalhões de reacção rápida que já foram preparados para convergir com as intervenções militares dos EUA, não é surpreendente que a administração Bush e a Embaixada dos EUA em Santiago nomeassem o Chile como o melhor sócio de Washington, um modelo para a América Latina, o cliente perfeito: um paraíso para o investimento estrangeiro, um inferno para os trabalhadores e uma ameaça para os movimentos sociais andinos.

A subida ao poder de Bachelet demonstra que o poder político é mais forte que os laços de parentesco, que a lealdade de classe é mais poderosa que a política de identidade e que passadas filiações esquerdistas não implicam estorvo algum à conversão no melhor aliado de Washington na sua defesa do império.