Burocracia e fascismo no Brasil:
Alguns apontamentos sobre uma correlação provável

As recentes manifestações no Brasil foram absolutamente chocantes. Será certo que o contexto social e político, que vai do crescimento das congregações pentecostais à brusca alteração de uma política de promoção social para outra de degradação das condições de vida, passando por escândalos incontáveis de corrupção, de mentira em campanhas eleitorais, e de agressão à justa luta das populações levados a cabo por um partido que se reclama da esquerda, torna razoavelmente previsível tudo o que aconteceu. Mas conter o choque, mesmo ciente de tudo isto, é impossível.

No Brasil, a palavra é "estelionato". Em Portugal diríamos burla. Nos dois casos seríamos capazes de convergir, para nos entendermos, para a palavra "mentira". A palavra "traição". A palavra "fraude". A palavra "engano". Nisso, e em nada mais, consistiu o discurso, inflamado e de bater com a mão no peito, de Dilma, na campanha eleitoral contra Aécio Neves. A escolha de Kátia Abreu, histórica lobista do latifúndio, para o Ministério da Agricultura, a escolha de Joaquim Levy (conhecido como "Eduardo Mãos-de-Tesoura") para o Ministério da Fazenda, faziam antever o que por aí viria: uma campanha contra a direita e a prática da política de direita chegada ao poder. Note-se que a política de direita do Governo PT, patente no modelo cavaquista das PPPs, das obras públicas faraónicas, na bolha imobiliária que não só levou à expulsão maciça de moradores de favelas para construir hotéis de luxo como está na base da crise económica que motivou as medidas de austeridade recentemente anunciadas, vem de longe. Era conhecido de todos quanto aos efeitos que tinha tido, desde logo, em Portugal. Chico Buarque cantou que a sua terra iria ser um imenso Portugal. Não adivinhava que o seria à lei do cimento, pelas mãos de um dito partido dos trabalhadores.

Portanto, a traição vem de longe e estava no bojo mesmo das medidas que aparentavam ser progressistas. A política do PT teve efeitos positivos para os trabalhadores, deve reconhecer-se. O problema foi a estratégia geral por detrás dessa política, que não visava o avanço dos trabalhadores na direcção da tomada pelo poder, mas o contrário: visava discutir, no plano da divisão internacional do trabalho, qual o papel da burguesia brasileira – se o de uma burguesia subalterna perante o imperialismo estadunidense, se o de uma burguesia em condições de encarar o imperialismo nos olhos. O proletariado não tem de apoiar a sua burguesia nacional contra o imperialismo, e a proposta, e a consecução de uma política desse tipo, chama-se social-chauvinismo. É um tipificado desvio de direita. O proletariado deve libertar-se do imperialismo tomando o poder, não entregando o poder aos sócios do imperialismo no dia anterior que decidiram reclamar uma maior fatia do bolo que nem eles, nem o imperialismo, confeccionam.

E por isso houve aumentos salariais, reforço da protecção social, Bolsa-Família, e toda uma soma de outras medidas. Em termos objectivos conjunturais, isso permitiu um grau de melhoria da vida dos trabalhadores considerável. Mas o objectivo final, que tinha nestas medidas uma etapa e não um fim em si, era outro: voltar a economia brasileira da exportação para o mercado interno, protegendo-a assim da concorrência, até que o nível de acumulação da burguesia brasileira lhe permitisse ombrear com os Estados Unidos. Assim ocorreu, e o PT era, a diversos títulos, o partido ideal para fazer isso. Não apenas no plano interno, acrescente-se: não há um ano atrás, um dirigente da FIESP afirmava, na televisão, que Dilma era a figura ideal para mediar as relações económicas entre o Brasil e Cuba, onde a brasileira Odebrecht tem obtido bons negócios na construção, comparados pelo citado industrial às primeiras incursões do capital estrangeiro nos países socialistas cujo regime entrava em agonia deliquescente.

As consequências deste processo estão a revelar-se dramáticas. O desenvolvimento pela direita fascista de um processo de exploração moralista desta situação, que engloba num mesmo pacote a mentira do PT, a corrupção do PT, a traição do PT, com um discurso obscurantista, homofóbico, machista, saudoso da ditadura militar, em que associa o actual estado da vida dos brasileiros não a causas materiais e objectivas mas a uma generalista dissolução de costumes, e essa dissolução de costumes... à esquerda. Do ponto de vista da esquerda brasileira, dos partidos e organizações comprometidos com a libertação dos trabalhadores, a situação ainda se torna pior: se acusam (com justiça) o PT das suas traições e mentiras, chovem acusações de que faz o jogo do fascismo; se por outro lado toma a palavra para denunciar o fascismo, é-lhe arremessada a invectiva de que faz o jogo do PT. O esforço para assegurar uma autonomia crucial neste momento, sem se tornar presa nem da defesa de um Governo antipopular, reaccionário, neoliberal e burguês, nem do regresso sinistro da ditadura, é hercúleo.

E é-o por força da especificidade do processo político do Brasil, e dos aspectos mais vergonhosos da traição do PT. Partido forjado na luta contra a ditadura, na luta da classe operária do ABC paulista, dos morros, dos sindicatos, das organizações populares, o PT descreveu, desde inícios dos anos 90, em nome de um projecto eleitoralista de poder a qualquer custo, uma curva descendente da condição de partido de classe dos trabalhadores para partido da burguesia – quer a local, residente no Brasil, quer a sua associada estrangeira – com o bónus de conseguir conter e inutilizar a luta dos trabalhadores. O choque de ver o partido edificado pelas mãos da sua própria classe transformado no agente da política do capital brasileiro, no elemento central de um processo de desmantelamento das mesmas conquistas sociais que, com esse mesmo partido em lugar destacado, foram obtidas nos últimos 30 anos, vê-lo anunciar cortes no apoio na doença, no apoio no desemprego, nos salários, e degradação de outros direitos laborais – isso tem de ser absolutamente devastador. Se somarmos a isso a ingerência estadunidense, que tem sido claramente quem tem agitado as massas contra o PT, com o prestimoso auxílio de classes e camadas intermédias da sociedade (que curiosamente foram feitas e vão agora ser desfeitas pelo mesmo PT), encontramos uma sociedade onde o proletariado, desorganizado, abatido, cuja direcção política lhe voltou as costas para se pôr ao serviço dos grandes capitalistas brasileiros contra a burguesia estadunidense, se constitui numa fácil massa de manipulação e manobra que a direita fascista pode utilizar.

Extrai-se um precioso ensinamento deste processo: a capitulação da direcção de um movimento popular, e a sua transformação em representante já não dos trabalhadores mas da burguesia (local & estrangeira) tem efeitos catastróficos, e de uma velocidade absolutamente espantosa, em termos de desorganização e recuo ideológico das massas. As massas desorganizadas, sabemo-lo desde o Manifesto, não são uma inexistência política: são organizadas pela burguesia de acordo com os seus interesses . Diligentemente, pacientemente, com todo um arsenal de escolas, de igrejas, de telejornais, novelas, rádios e jornais pagos a peso de ouro para o efeito. E quando é necessário, são um exército cuidadosamente preparado para combater quaisquer focos de rebelião.

Mas aprende-se uma outra coisa, aprendida amargamente ao longo de todo o século XX, desde a capitulação social-democrata à degeneração e implosão dos países socialistas: que os deveres de disciplina revolucionária devem ser cumpridos com a plena consciência de que a palavra revolucionária não consta dos termos do conceito para o enfeitar, ou para efeitos retóricos. O conceito esclarece com clareza quando se deve disciplina: quando se marcha para a revolução. Quando a marcha é flagrantemente contra-revolucionária, como Lenine fez com a II Internacional, como Cunhal fez com o desvio de direita, como tantas vezes ocorreu ao longo da história do movimento operário, a disciplina é para atirar pela janela e todos, todos, todos os expedientes são lícitos para restabelecer uma orientação revolucionária e desembaraçar o proletariado da crosta de escória burocrática que pesa sobre ele e o impede de continuar. Porque o caso brasileiro (como o caso francês com o ascenso da Frente Nacional, o caso italiano com o crescimento do Movimento Cinco Estrelas, e tantos outros) indicam uma forte probabilidade de o "amarelecer" da direcção do movimento operário e popular estar directamente relacionado com o reforço prodigioso do fascismo. Uma classe trabalhadora desorganizada não se torna automaticamente uma base do fascismo: mas fica exposta a sê-lo. O cumprimento dos deveres de educação política das massas, e o exercício permanente por estas da vigilância revolucionária das suas lideranças são os dois polos indispensáveis para que se possa chegar ao socialismo. Sem isso, o risco da burocratização é forte e o da derrota é imenso. Como diz o Programa do PCP, "[a] experiência revela assim que a intervenção consciente e criadora das massas populares é condição necessária e indispensável na construção da sociedade socialista". Princípio que não tem validade apenas após a revolução: começa ainda antes, na luta por ela.