Novo salário mínimo no Brasil:
A bofetada na cara dos trabalhadores
por PCB
Os trabalhadores brasileiros assistiram desapontados, mais uma vez, o
anúncio do novo salário mínimo de 545 reais. A presidenta
Dilma, durante a campanha eleitoral, como num samba de uma nota só,
não cansou de propagandear, a exemplo de Lula, o crescimento
econômico do país como sendo o jamais visto na história. O
aumento de 510 reais [223] para 545 reais [239] (6,87%), foi uma
verdadeira bofetada na cara do povo brasileiro.
A grande maioria da população esperava, diante do alardeado
crescimento, que o atual governo tivesse sensibilidade social para dar
início à recomposição das perdas salariais das
últimas décadas. Existe gordura econômica suficiente para
dar ganhos reais ao salário mínimo de forma que os trabalhadores
pudessem ver melhor atendidas as suas necessidades de morar, se alimentar e
vestir, além de ter acesso a lazer, cultura e saúde. Como previa
o decreto que deu origem ao salário mínimo há mais de 50
anos.
Qualquer exercício de economia doméstica, por mais
primário que seja, revelará que o novo valor a ser pago
não garante vida digna para uma família de quatro pessoas. Foi
com essa compreensão que, em dezembro de 2010, o DIEESE anunciou que R$
2.227,53 seria o valor mínimo necessário para dar dignidade
às famílias dos trabalhadores.
As profundas modificações ocorridas no mercado de trabalho, por
conta do processo de expansão das relações capitalistas
nos últimos anos, responsáveis por aprofundar a
depreciação do valor da força de trabalho e das
condições laborais, ampliaram a presença de empregos e
subempregos informais, precários e temporários no conjunto da
população ocupada. Alguns estudos apontam que a renda dos 25%
mais pobres tem alta correlação com o valor do mínimo. E
mesmo fora do alcance da lei, a remuneração dos assalariados sem
carteira, autônomos e empregados domésticos é fortemente
influenciada pelo valor do salário mínimo. O mesmo acontece com
os rendimentos de aposentados, pensionistas e funcionários
públicos de baixa renda.
O governo federal insiste no desequilíbrio das contas públicas
como o principal obstáculo para a majoração do
salário mínimo. Trata-se, inteligentemente, do uso de pesos e
medidas distintos para abordar as causas do déficit público no
Brasil. A enorme dívida pública, o pagamento de juros
estratosféricos e ainda o socorro a entidades financeiras privadas,
resultam numa gigantesca transferência de renda para os credores do
Estado, para a iniciativa privada, em nome de uma estabilidade econômica
que prioriza descaradamente os lucros.
Quando se discute o salário mínimo, os parâmetros
são outros. Só são apresentados, de forma exagerada, os
impactos do aumento do salário mínimo, sem relacioná-los
com o crescimento do orçamento e do PIB. Com esta
manipulação, deixa-se de debater os principais impactos do
aumento, ou seja, quais transferências são mais significativas do
ponto de vista social. Aquelas que se concentram nos credores do Estado
(bancos, empresas, ricos, classe média alta) ou aquelas que afetam
diretamente a renda de dezenas de milhões de brasileiros?
A indignação popular com o novo salário mínimo
cresce quando se compara com o verdadeiro assalto aos cofres públicos
que foi o reajuste de 60% nos salários dos parlamentares, aprovado
recentemente pelo mesmo Congresso Nacional que reajustou o novo piso em cerca
de 6%. Dá para imaginar quão maior seria essa
indignação, se fosse do conhecimento de todos o lucro obtido pela
agiotagem oficial dos banqueiros somente com os pagamentos de juros da
dívida interna efetuados com parte das verbas da União nos
últimos governos.
Não é necessário, no entanto, nenhum instituto de
criminalística para identificar os donos das digitais dos que promovem
insistentemente criminosas desumanidades com os trabalhadores. Os que aprovaram
tanto o esquálido salário mínimo para o ano de 2011, bem
como a mordida dos vampiros no orçamento para pagar os juros da
dívida pública são os mesmos que recebem somas
bilionárias para gastar com suas eleições, na compra de
votos, contratação de cabos eleitorais e com as agências de
publicidade encarregadas de iludir a classe trabalhadora. Representam todos os
interesses do grande capital e, mesmo que se apresentem como defensores de uma
lenta e gradual melhoria das condições de vida das massas e dos
"excluídos", contribuem efetivamente para consolidar a
hegemonia burguesa em nosso país.
As digitais são dos gerentes do Plano de Aceleração
Capitalista (PAC), no Executivo e no Legislativo e das entidades sindicais
governistas. São da presidenta Dilma e seus ministros e dos partidos da
base de sustentação do governo (PT, PCdoB, PMDB, PDT, PSB, PTB,
entre outros).
Não podem deixar de ser citados também os Partidos declaradamente
guarda-costas da rapinagem capitalista (PPS, PSDB, DEM, etc.) que tentaram
jogar para a plateia sugerindo outros valores para o mínimo. O cinismo
destes é do tamanho do desmonte e sucateamento do patrimônio
público que promoveram, ao entregaram a preço de banana as
estatais brasileiras, no processo de privatizações. São
todos farinha do mesmo saco de maldades.
Os comunistas entendem que aos Partidos e demais organizações
comprometidas com a luta contra a ordem capitalista e pela
construção da sociedade socialista cabe a dura tarefa de ir
além do denuncismo e do economicismo. É preciso organizar a
classe trabalhadora. Na guerra entre o capital e trabalho não pode haver
trégua. O fogo concentrado dos inimigos está direcionado para os
direitos e a rede de proteção social do povo que trabalha ou
está desempregado ou aposentado. A disputa da hegemonia neste momento
passa, necessariamente, pela construção de uma Frente
Anticapitalista e Antiimperialista que construa um sistema de alianças
capaz de dar protagonismo àqueles que nada mais têm a perder, de
forma que possam tomar a história em suas mãos e edificar a
sociedade justa, fraterna e igualitária. Nessa tarefa estaremos juntos.
Fevereiro de 2011
Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
21/Fevereiro/2011
O original encontra-se em
www.pcb.org.br/...
Esta nota política encontra-se em
http://resistir.info/
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