Por um 2019 de muita luta e resistência!

Há pouco mais de 40 anos, em outubro de 1978, era promulgada emenda constitucional que revogava as medidas discricionárias impostas pelo Ato Institucional nº 5, que aprofundava, tornando-a ainda mais violenta, a bárbara repressão inaugurada pelo golpe empresarial-militar de 1964.

Hoje estamos novamente diante de um cenário de ameaças às ainda insuficientes garantias democráticas instituídas após as intensas lutas travadas pelos movimentos populares, partidos de esquerda, ativistas pelos Direitos Humanos e todos(as) aqueles(as) que se mobilizaram em defesa das liberdades democráticas, pelos direitos políticos e sociais, além de que fossem abertos processos para julgar e punir as barbaridades e crimes cometidos nos tempos da ditadura, a exemplo do que se tentou fazer através da Comissão Nacional da Verdade.

Mais uma vez na história da sociedade brasileira, tempos sombrios e desafiadores flertam com um passado recorrente de violência, repressão e perseguições políticas. Inspirando-se na truculência e na arbitrariedade dos aparatos de repressão dos tempos da ditadura e utilizando-se de métodos fascistas com base na intolerância política e ideológica, grupos conservadores liderados pelo presidente eleito Jair Bolsonaro promovem factoides nas redes sociais para desviar o foco da opinião pública das medidas que o novo governo pretende adotar no Brasil, promovendo uma onda ainda mais brutal de expropriações das riquezas nacionais, privatizações e ataques aos direitos da classe trabalhadora, a serviço dos interesses dos grandes capitalistas e do imperialismo.

O governo Bolsonaro representa o marco de um novo ciclo da dominação burguesa no Brasil. Inserido no contexto de acirramento das disputas interimperialistas e ofensiva dos EUA, o bolsonarismo conjuga uma pauta econômica ultraliberal com o reacionarismo que se manifesta em setores da sociedade brasileira. Trata-se de um novo tipo de fascismo, alinhando características tradicionais deste fenômeno político do século XX, com outras características particulares.

Convergente com as políticas de Bolsonaro, uma expressiva bancada foi eleita para o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas dos estados, o que torna a escalada do fascismo mais ampla do que a catastrófica eleição presidencial e intensifica o grau de repressão à classe trabalhadora e o desmonte das políticas e serviços públicos como parte de sua agenda. Além disso, uma série de governadores eleitos compõe o mesmo campo político neofascista e buscarão desenvolver ações na mesma linha de avanço das privatizações, desmonte dos serviços públicos e ataques aos direitos sociais.

Para reprimir, cercear direitos e aplicar pautas antipopulares, o bolsonarismo deverá utilizar as próprias leis e o quadro institucional já existente. Estão em pauta o fim da previdência social, a retirada de direitos trabalhistas, a privatização do SUS , das escolas e universidades federais, a privatização do pré-sal e de estatais. Ao mesmo tempo, a extrema direita continuará agindo por meio de grupos paramilitares, os quais já vêm perseguindo e assassinando militantes sociais, como um prelúdio do que pode vir a se tornar prática constante nos próximos quatro anos.

No entanto, nenhuma dessas medidas será implementada sem luta, resistência e mobilização popular. Neste cenário adverso, é preciso reforçar a mais ampla unidade social e política contra o fascismo, priorizando, no interior dessa frente ampla, a construção de uma sólida articulação da esquerda socialista. É hora de muita resistência e organização. 2019 se anuncia como um ano de intensas batalhas, greves e manifestações populares em defesa dos direitos da classe trabalhadora e dos setores populares, contra todo e qualquer retrocesso! Vamos à luta!