O que dizer para um desempregado?

A desaparição do horizonte socialista na luta política e partidária é expressão da hegemonia burguesa contra a qual os revolucionários devem lutar. Nas últimas décadas, desde a derrota do nacional-reformismo de João Goulart (1964) e da luta armada (1974), a esquerda brasileira baniu o horizonte socialista de seu programa. A luta pela Revolução Brasileira foi abandonada em favor da atuação nos estreitos marcos da institucionalidade burguesa. No entanto, o fracasso completo dessa empreitada não pode ser mais ignorado. A "reação" do petismo ao processo de destituição da presidente Dilma, revelou até mesmo para os neófitos que a luta no terreno institucional não é fácil e contém perigos até agora desprezados pela consciência ingenua. Ora, num balanço sério, é fácil perceber o essencial:   o petismo – a força hegemônica no interior do liberalismo de esquerda – jamais convocou o povo para uma batalha sequer ao longo de 13 longos anos, da mesma maneira que não arriscou convocatória para a luta de massas contra aquilo que cinicamente denominaram "golpe". A destituição de Dilma foi o ato final de um enorme fracasso histórico diante do qual a consciência ingenua cala como quem recusa confessar o pecado capital.

A ausência do socialismo e da revolução na reflexão e práxis dos partidos que alimentam a esquerda liberal não é, portanto, produto do azar, do descuido ou da correlação de forças. Ao contrário, é produto de uma decisão longamente pensada e meticulosamente construída. No fundo, os partidos que dominam a cena eleitoral simulam ser possível enfrentar a miséria e exploração em que vive a maioria do nosso povo com políticas públicas, sob severa razão de Estado. Não podem! O fracasso histórico do PT consiste nessa verdade elementar:   a atuação dentro da ordem possui não somente limites evidentes e conhecidos pela razão cínica e pelo cretinismo parlamentar, mas também representa o terreno adverso na luta para a emancipação social e política dos trabalhadores. Nas circunstâncias atuais – no turbilhão de uma crise cíclica do capitalismo em escala mundial – as exigências do processo de acumulação de capital e suas crises recorrentes cobram seu preço e, de maneira inapelável, exibem os limites da "autonomia da política" ou do miserável voluntarismo expresso no bordão preferido entre os liberais de esquerda: a "vontade política".

Há poucos dias o filósofo Luis Carlos de Oliveira Filho saiu em defesa de Ciro Gomes e levantou duas objeções à minha crítica ao "projeto nacional" apresentado pelo candidato do PDT.

Numa delas, afirmou:

"dizer, como Nildo sistematicamente diz, que não há "solução" nesta "ordem" é, no seio do povo, uma postura imobilista e, mesmo, conservadora. Dizer para uma mãe com o filho no colo numa fila de atendimento de um hospital público ou para um trabalhador "informal" que só com a ruptura com o capitalismo os seus problemas imediatos seriam resolvidos, o que é isto senão imobilismo?"

A pergunta tem óbvia extração sentimental, mas carrega algo mais valioso para além do apelo moral. Na real, Luis Carlos quer empurrar os marxistas para o terreno da passividade e, no limite, da falta de ação diante de problemas concretos da classe trabalhadora, como o desemprego, por exemplo. No limite, ele informa que nós, os marxistas, poderíamos até ter alguma razão quanto ao horizonte estratégico – o socialismo – mas tal verdade seria diluída nas dores do abismo social que cresce sob nossos pés e clama por algo concreto, "propostas para aqui e agora", tangíveis, sem a qual as massas afundariam no desespero antes de abraçar a Revolução.

É uma boa questão, sem dúvida.

A crise cíclica do capital que lentamente esta moendo milhões de vidas no mundo – deixou 40 milhões de estadunidenses no desemprego em maio de 2020 – agora castiga violentamente o Brasil. Aqui, vale lembrar, o trabalhador com carteira assinada [1] jamais ultrapassou 50% da população economicamente ativa, pois a superexploração da força de trabalho é a pedra angular de sustento do capitalismo dependente, agora mais aguda em sua fase rentística. Ademais, a crise joga na rua toda semana milhares de desempregados, engrossando a fila do desespero em companhia daquela mãe com filho no colo.

Afinal, contra o imobilismo de nós marxistas, o que o liberalismo de esquerda oferece para a "mãe com o filho no colo"?

Eu pensei em algumas alternativas disponíveis.

A primeira proposta "concreta" é um projeto de lei do deputado do meu partido, Glauber Braga (PSOL), apresentado no ano passado (PL-5491/2020) que institui o Fundo Nacional de Garantia do Emprego (FNGE) destinado a "assegurar o pleno emprego com estabilidade de preços e redução das desigualdades sociais e regionais, bem como o desenvolvimento econômico, social e ambiental". 

Qual é a viabilidade do projeto de lei? Nula! Acaso, a divulgação das bondades óbvias do PL consolaria a "mãe com filho no colo" repleta de angustias e afundada no desespero de garantir o almoço do filho que ao despertar já sentia fome? Não, não consolaria; nem mesmo ofereceria um horizonte de esperança necessário para no outro dia voltar à mesma labuta e garantir sua refeição.

A segunda alternativa "concreta" disponível pode ser encontrada no livro de Ciro Gomes [2] . Na prática a receita ali condensada representa o senso comum de medidas monetárias, fiscais, cambiárias que fracassaram precisamente na experiência do petismo com a contribuição militante do próprio Ciro. O desespero da "mãe com o filho no colo", ao tomar consciência das boas promessas daquele programa, acaso renovaria suas esperanças para além da angústia que aumenta com a mesma velocidade com a qual a hora do jantar se aproxima? Não, definitivamente, não seria uma resposta satisfatória.

A terceira alternativa "concreta" é apresentada pelo governo ao indicar que a partir de 2021 e mais seguramente em 2022 a economia voltará a crescer e, em consequência, os empregos também voltarão. Até lá o governo apresenta nova proposta "concreta" de R$600 [3] divididos em... três prestações. É claro que a "mãe com o filho no colo" tomará a filantropia anunciada pelo monopólio televisivo – não como o que de fato é, ou seja, uma "humilhante esmola opressora" – mas como parte de um programa de "renda mínima" tão fugaz quanto suas esperanças de um dia sair desse vale de lágrimas. Mas ela, acaso, elevará sua consciência e fé em dias melhores? Não, definitivamente não!

Os três exemplos indicam que na voracidade da crise, as propostas "concretas" disponíveis são tão fantasiosas que apenas a última parece cumprir alguma função na guerra de classes:   o governo busca apoio no setor mais empobrecido do proletariado; precisamente aquele setor onde podemos encontrar a "mãe com o filho no colo" que não possui sindicato, nem partido, nem amigos, nem marido, nem parentes, nem nada... Ela esta sujeita a humilhação perene e lentamente vê suas possibilidades diminuírem a cada manhã. Um cenário desesperador, repleto de angústias pessoais que, não obstante, alcançam milhões de trabalhadores.

Foi nesse contexto de aparente falta de alternativas concretas que recordei um artigo de Rosa Luxemburgo publicado em 1913 mas, extremamente útil para pensar e atuar em nossa época. A revolucionária polaca – que dominava com maestria os segredos da economia política – refletia sobre o efeito do terrível desemprego sobre a consciência e organização dos trabalhadores.

"Contra essa tendência opressora, – dizia Rosa – temos apenas um meio eficaz:   o revolucionamento socialista dos espíritos. De fato, com ideais revolucionárias não conseguimos satisfazer os famintos. Seriamos charlatões, porém, sem merecer a confianças das massas, se quiséssemos iludir os famintos com a menor esperança, como se tivéssemos em nossos bolsos uma poção mágica contra a fome, crônica ou aguda, das massas no presente período de desenvolvimento capitalista".

Ademais, Rosa alertava para algo valioso na experiência histórica que ela conhecia como poucos:   "o proletário que passa fome é, dependendo do caso, capaz da maior derrocada espiritual ou, também, do maior heroísmo revolucionário". No ano em que Rosa publicou o artigo mencionado os trabalhadores da Alemanha amargavam grave desemprego e a revolucionária não vacila em afirmar a importância da agitação de massas destinada ao apelo do que há de "melhor no proletariado moderno: ao seu idealismo revolucionário inesgotável; que desperte o que há de mais forte nele:   o desejo pela ação e a crença em seu próprio poder ".

O Brasil em 2020 não é, certamente, a Alemanha de 1913. No entanto, ninguém poderia afirmar que a classe trabalhadora aqui está tão destituída de virtudes revolucionárias que seria incapaz de sustentar imensos sacrifícios em favor do socialismo. Nega-lo, seria não somente um ato arrogante, mas uma sentença de que o "fim da História" anunciado por um medíocre acadêmico estadunidense teria ao menos uma molécula de verdade. Afinal, são tantos os combates que nosso povo travou no século passado (e também neste início de século!) que negar o poder de fogo de nosso povo, em especial dos trabalhadores, representaria não somente arrogância letrada mas sobretudo enorme ignorância de nossa história comum.

O recado dos marxistas – entre os quais figura o belo exemplo de Rosa – indica claramente que se podemos ter um papel ativo nessa situação aparentemente sem saída – dominada por políticos vulgares porém hábeis em alimentar ilusões no sistema na mesma medida em que desprezam o potencial revolucionário de nosso povo – consiste precisamente em indicar o caminho da Revolução Brasileira e, no limite de nossas forças, trabalhar diuturnamente para elevação de sua consciência revolucionária e no fomento de uma tenacidade que já se expressa na sua luta cotidiana pela própria sobrevivência.

Portanto, para fazer política aqui e agora não precisamos meter a mão na merda, tal como me desafia Luiz Carlos. O esforço é, precisamente, na direção oposta:   sair da cloaca em que as ilusões do liberalismo de esquerda nos confinou momentaneamente como se nosso povo não fosse capaz de levantar-se e, por seu próprio esforço – e de suas vanguardas –, colocar um fim definitivo na republica burguesa apodrecida da cabeça aos pés.