O sexto turno eleitoral

Uma vez mais o jogo previsível encontra seu desfecho esperado. Circunscrita pelo poder econômico e midiático, as candidaturas da ordem se encontrarão, mais uma vez, em um segundo turno. Um dos elementos de garantia da ordem pode ser encontrado nos mecanismos de segurança que limita as alternativas e depois as apresenta como liberdade de escolha.

No campo político isso foi descrito por Gramsci como "americanismo" e se expressa classicamente na alternância entre um Partido Democrático e outro Republicano nos EUA, num jogo de imagens no qual nem um é democrático, nem o outro é de fato republicano. Ao sul do equador tal fenômeno pode ser visto historicamente na suposta alternância entre liberais e conservadores, na maldição já descrita na expressão "nada mais conservador que um liberal no poder", ou na famosa ironia de que no ato de posse o programa conservador é transferido para o partido de oposição, que entrega o programa liberal para quem sai do governo.

Carlos Nelson Coutinho costumava chamar a versão brasileira desta "democracia" de americanalhamento. A expressão parece pertinente.

A instituição do segundo turno no Brasil tem servido a este propósito. No sistema norte americano todo mundo pode ser candidato, mas os filtros vão se dando nas eleições dos convencionais (que de fato elegem o presidente numa eleição indireta e absurdamente antidemocrática), até que só chegam à disputa de fato os dois partidos oficiais citados. No Brasil não é necessário tal engenharia política. Os filtros de segurança começam pelas clausulas de barreira que impedem a organização partidária, depois a legislação eleitoral absolutamente desigual e inconstitucional (mas isso nunca foi problema em nosso país segundo o TSE), passa pelo financiamento privado de campanha e chega na cobertura desigual da imprensa monopólica.

Não podemos esquecer o mecanismo que decide o voto antes da eleição pelo controle dos cofres públicos, dos governos estaduais, prefeituras e cabos eleitorais numa verdadeira chantagem de verbas, financiamentos e facilidades que controlam regiões inteiras sem a necessidade de uma único debate de programas ou ideias.

Como diz Galeano no texto que nos serve de epígrafe, a democracia é um luxo reservado ao Norte, ao Sul cabe o espetáculo que não é negado a ninguém, afinal, diz o autor uruguaio, "ninguém se incomoda muito, que a política seja democrática, desde que a economia não o seja". Quando as urnas se fecham, prevalece a lei do mais forte, a lei do dinheiro.

Mas, é essencial ao espetáculo que você sinta a sensação de estar decidindo. É neste campo que se inscreve o chamado voto útil.

A máquina eleitoral burguesa não pode impedir movimentos de opinião, que se expressam no primeiro turno e, mesmo, no segundo. É perfeitamente compreensível que muitas pessoas pensem na lógica do mal menor, numa análise comparativa entre as alternativas que restaram. Como sempre há diferenças entre elas, convencionou-se que a esquerda deve votar no mais progressista e evitar o risco da direita.

Analisemos mais detidamente as alternativas que o poder econômico, a legislação restritiva e os meios de comunicação monopolizados selecionaram.

De um lado Aécio Neves do PSDB, legenda conhecida pelos mandatos de FHC e do próprio político mineiro em seu estado, assim como a longa dinastia paulista. Neste caso não há dúvida sobre seu programa conservador, seu compromisso com o mercado e os grandes grupos monopolistas, sua lógica privatista e sua subserviência ao imperialismo. Trata-se de uma legenda que nada tem de social democrata e tornou-se o centro aglutinador da direita representada na aliança com o DEM, o PPS e outras que compuseram sua base de governabilidade quando no governo, como o sempre presente PMDB, PTB e outros.

De outro, o PT, partido que tem sua origem nos movimentos sociais e sindicais dos anos 1970 e 1980, e que chegou à presidência em 2002 com a eleição de Lula para aderir ao pacto e ao presidencialismo de coalizão tornando-se o centro de um bloco do qual participam o PCdoB e o PSB, garantindo sua governabilidade com o PMDB, o PTB, PP, PSC, e outras siglas no mercado do fisiologismo político próprio do  americanalhamento  citado. Difere do PSDB na medida em que defende uma maior presença do Estado para garantir a economia de mercado, sustentando seu pacto de classes através de medidas de cooptação e apassivamento, tais como a garantia do nível de emprego e políticas sociais focalizadas e compensatórias de combate aos efeitos mais agudos da miséria absoluta.

A mera comparação justifica a tendência do voto em Dilma de grande parte dos que temem um governo do PSDB como expressão mais clara da política conservadora.

Coloquemos, entretanto, as coisas numa perspectiva histórica. Este não é um mero segundo turno, é o sexto turno. É a terceira vez que tal situação se apresenta. Nas duas primeiras, em 2006 e 2010, o PCB, por exemplo, indicou o voto crítico no candidato do PT, ou priorizou o combate à direita no momento eleitoral, ainda que sempre se mantendo na oposição. Não seria o caso agora?

Lembremos quais os discursos que acompanharam este processo. Quando da passagem para o segundo mandato do Lula o discurso é que o primeiro mandato havia sido para acertar a casa, mas agora viria uma guinada em favor das demandas populares, o governo Lula estaria em disputa. Quando da passagem para o mandato de Dilma o discurso é que, agora viria a guinada na forma de uma opção pelo mítico "neodesenvolvimentismo".

No entanto, o que vimos nas duas oportunidades não foi uma reversão do rumo do pacto social e das medidas conservadoras, pelo contrário. O fato é que cada governo subsequente foi sendo mais à direita que o anterior. Os governos eleitos para "evitar a volta da direita", a perda de direitos para os trabalhadores, o aprofundamento das privatizações, a criminalização dos movimentos sociais, o abandono da reforma agrária, acabaram por impor um crescimento das privatizações, uma precarização do trabalho, o ataque aos direitos dos trabalhadores (eufemisticamente chamado de "flexibilização") e o aprofundamento da criminalização dos movimentos sociais. Reforma da previdência, privatização do campo de Libra, imposição da EBSERH, rendição do Plano Nacional de Educação à lógica dos empresários e do sistema S, prioridade para o agronegócio, a farra da Copa, as remoções, o aumento da violência urbana e a política genocida das polícias militares contra a população jovem, pobre e negra, a não demarcação das terras indígenas, as concessões ao fundamentalismo religioso que impede a legalização do aborto, a criminalização da homofobia…

Talvez a área mais emblemática seja a luta pela terra. Não apenas reduz-se a cada mandato o número de famílias assentadas, como cada vez mais assentamentos são abandonados à sua própria sorte, e os pequenos produtores considerados "economicamente irrelevantes" (nas palavras de um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário em resposta às demandas do MPA). Ao mesmo tempo dirige-se toda a política agrária para a prioridade ao agronegócio, tornando aliado central na governabilidade e na direção da política econômica, como mostram os apoios, ainda no primeiro turno, de Kátia Abreu e Eraí Maggi (o rei da soja).

Algo estranho ocorre por aqui. Primeiro, trata-se de fazer reformas possíveis no lugar da revolução necessária. Para tanto, um pacto social que leva o governo, que deveria ser reformista de esquerda, para um perfil de centro-esquerda – ou nos termos de André Singer, de um reformismo de alta intensidade apoiado na classe trabalhadora para um reformismo de baixa intensidade apoiado nas camadas mais pobres. Em seguida trata-se de tomar medidas de um governo de centro-direita para enfrentar a crise do capital com massivas doses de apoio ao capital por parte do Estado para garantir a manutenção de um crescimento com emprego e geração de renda. E agora uma clara composição de direita apoiada nos grandes bancos, nos setores monopolistas, nas empreiteiras, no agronegócio, numa situação parlamentar ainda mais conservadora que empurrará qualquer governo eleito para posição ainda mais conservadoras para realizar os "ajustes necessários" para enfrentar a crise que já se apresenta no horizonte.

O que é forçoso constatar é que a política do acumulo de forças não acumulou forças. Pelo contrario, desarmou a classe trabalhadora e abriu espaço para o crescimento da direita. O que era uma estratégia para evitar a direita pode ter se tornado o caminho pelo qual pôde se garantir sua "volta". De fato, ela nunca teve seus interesses ameaçados – porque nos referimos a interesses de classe e não das legendas políticas que representam seguimentos e facções das classes dominantes. A classe dominante apoia as duas alternativas, fato que fica evidente na distribuição dos financiamentos de campanha.

O tão falado crescimento da direita, ou a "onda conservadora", não se dá por acidente, mas é o resultado previsível dos governos de pacto social e da profunda despolitização que resulta de doze anos de governos petistas. Como disse Ruy Braga  em artigo recente, que a burguesia e a classe média sejam conservadoras é perfeitamente compreensível, mas o que precisa ser explicado é porque o conservadorismo tomou a consciência de setores da classe trabalhadora. A candidata do PT perdeu no ABC paulista, somando os votos de Aécio e Marina, perdeu em São Paulo, Rio, Minas e Rio Grande do Sul.

Parte da classe trabalhadora, equivocadamente, aposta em candidaturas conservadoras que são contra seus interesses de classe. Veja, ao invés de infantilmente culpar a esquerda, os governistas deviam se perguntar por que isso ocorreu. Parte da classe quer o fim do ciclo do PT e não há discurso da esquerda que possa convencer este segmento que o governo atual é que o representa, pelo simples fato que a sequência de medidas que descrevemos indicam claramente outra coisa.

O que está acontecendo é que os meios de apassivamento e cooptação são insuficientes para continuar mantendo o governo do PT com a aparência de esquerda enquanto opera uma política de direita. Mantêm-se o nível de emprego, mas os precariza, garante acesso ao crédito para manter o consumo, mas gera endividamento das famílias, garante acesso precário às universidades privadas ou através de uma expansão que não garante a permanência e a qualidade necessária no setor público, tira-se as pessoas da miséria absoluta para colocá-las na miséria.

A explosão do ano passado foi didaticamente um alerta, mas as forças políticas, governistas ou de oposição no campo da ordem, literalmente ignoraram as demandas que ali surgiram. Nenhuma demanda foi considerada, desde a questão do transporte urbano, os gastos do Estado priorizando as empreiteiras e bancos e não educação e saúde, a violência policial e os limites da democracia de representação. Silencio total.

A esquerda – aquela que resistiu a este caminho suicida, foi estigmatizada, atacada, criminalizada e excluída do centro do jogo político – no seu conjunto não chegou aos 2% dos votos, e mesmo o voto nulo e a abstenção ficaram nos níveis históricos das últimas eleições. Não pode, portanto ser culpabilizada por uma eventual derrota do PT. A insatisfação de 2013 se apresenta nas eleições como caldo de cultura da necessidade de uma mudança e é atraída pelo canto da sereia da direita que numa eventual vitória governará com a mesma base de sustentação do governo atual.

Alguns afirmam que o que há de diverso agora é que o PT terá que vencer o PSDB enfrentando-o pela esquerda. Não é o que parece, nem o que o cenário político anuncia com a composição do novo Congresso Nacional. Ao que parece, Dilma investe em se apresentar como ainda mais confiável ao grande capital e seus atuais aliados prioritários, ignorando solenemente as demandas populares para recompor seu governo à esquerda. Respondam rapidamente: quantas vezes, nos últimos debates, a presidente tocou no tema da Reforma Agrária?

Mais uma vez, compreendo e respeito aqueles que votarão em Dilma para evitar o governo do PSDB. Apenas preocupa-me que pouco se analisa do que consiste o conteúdo desta suposta alternativa. Talvez algumas perguntas, na linha da nota do PCB, ajudem na reflexão:

1. O eventual segundo mandato de Dilma reverterá a prioridade do agronegócio e avançará na linha de uma reforma agrária popular tal como proposta pelo MST e uma política agrícola que considere os interesses dos pequenos camponeses como preconiza o documento do MPA?
   
2. Romperá com a política de superávits primários, de responsabilidade fiscal e de reforma do Estado que tem imposto a prioridade ao pagamento da dívida que consome cerca de 42% do orçamento?
   
3. Demarcará as terras indígenas se chocando com os interesses do agronegócio e dos madeireiros?
   
4. Romperá com a dependência em relação à bancada evangélica avançando nas questões relativas ao aborto, ao combate à homofobia e a política retrograda de combate às drogas?
   
5. Alterará o rumo da política de segurança fincada no tripé: endurecimento penal, repressão e encarceramento?
   
6. Vai administrar a crise do capital revertendo a tendência à precarização das condições de trabalho e ataque aos direitos dos trabalhadores?
   
7. Vai mudar a lógica de criminalização dos movimentos sociais na linha da Portaria Normativa do Ministério da Defesa que iguala manifestante a membro de quadrilha e traficante, ou estenderá o fundamento desta política de garantia da Lei e da Ordem na forma de uma Lei de Segurança Nacional que torna permanente a presença das Forças Armadas como instrumento de garantia da ordem?
   
8. Vai alterar a linha geral do Plano Nacional de Educação que institucionaliza a transferência do recurso público para educação privada, se entrega à concepção empresarial de ONGs e outras instituições empresariais e adia por vinte anos a meta dos 10% para educação?
   
9. Vai fazer uma reforma política nos termos indicados pelo plebiscito que reuniu 7 milhões de assinaturas, ou aplicará o acordo com o PMDB que produziu um texto conservador e ainda mais concentrador de poder nas atuais siglas do Congresso Nacional tornando mais eficiente o presidencialismo de coalizão?

Nós que podemos interferir pouco no resultado eleitoral só podemos alertar que quem votar em Dilma não estará apenas evitando a vitória de uma opção mais conservadora – objetivo louvável – mas, também, referendando os atos que vierem a ser aplicados. O próximo governo Dilma, se ganhar, não responderá positivamente, na perspectiva da classe trabalhadora, a nenhuma destas nove questões. Por isso o PCB não pode empenhar seu apoio, mais uma vez, nem que seja crítico, pois os governos petistas já responderam a estas questões com doze anos de governo.

E se perder? Neste cenário, que não depende de nós e nem pode ser atribuído à esquerda, que não é desejável, mas possível, o PT teria que voltar à oposição. Neste caso temos a dizer que aqui a situação está muito difícil. A criminalização se intensifica, a polícia militar e as UPPs matam pobre todo dia. O Estado Burguês se armou, graças aos últimos governos, de todo um arcabouço jurídico e repressivo para nos combater, os assentamentos da reforma agrária estão abandonados, os serviços públicos foram direta ou indiretamente precarizados através de parcerias públicos privadas, as Universidades estão sendo mercantilizadas e sucateadas, o governo prefere negociar com sindicatos domesticados do que com as organizações de classe, os meios de comunicação reinam incontestes e impõem um real que nos torna invisíveis, reina o preconceito, a violência, a homofobia e a transfobia, parte da classe trabalhadora vivencia uma inflexão conservadora na sua consciência de classe e ataca o marxismo e o pensamento de esquerda como seu inimigo, imperando a ofensiva irracional da pós-modernidade que se revela cada vez mais fascista nos levando para a barbárie.

Bom, mas isso vocês sabem, não é? Talvez só não saibam de onde veio este retrocesso. Bom, procurem nos seis turnos, naquilo que foi anunciado e no que foi posto em prática… é uma boa pista.