18 de Março: às ruas contra Bolsonaro/Mourão e aliados golpistas!

O Governo de Bolsonaro, Mourão, Guedes e Moro impõe ao povo trabalhador uma política de terra arrasada. Veio para aprofundar, de forma ainda mais rápida e violenta, os ataques aos direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora ao longo de décadas de história. Quer transformar o Brasil num país totalmente à mercê dos interesses imperialistas estadunidenses, com a entrega das riquezas nacionais, a privatização plena das empresas estatais, o desmonte completo dos serviços públicos, a destruição dos direitos de trabalhadores, mulheres, negros e negras, povos indígenas, LGBTs e juventude, tudo isso para beneficiar unicamente os interesses dos monopólios privados nacionais e estrangeiros.

Até hoje não apresentou nenhuma medida concreta para resolver os problemas da população, há bastante tempo cansada de sofrer com o desemprego, a crescente privatização dos serviços públicos, baixos salários, altos preços dos produtos, violência e aumento da pobreza. Muito pelo contrário, as políticas adotadas foram no sentido de retirar garantias sociais e atacar a legislação trabalhista, apenas para favorecer os grandes capitalistas. Nenhuma das promessas de Guedes, no sentido de retomar empregos e crescimento econômico, aconteceu. Ao contrário, o Produto Interno Bruto teve uma alta insignificante, houve a maior fuga de dólares dos últimos anos, com desvalorização da moeda brasileira, a indústria não cessa de fechar postos de trabalho, o desemprego atinge altas taxas sobretudo na juventude, o custo de vida e o endividamento das famílias cresceram e o Brasil volta a viver o flagelo da carestia em diversos centros urbanos.

Tudo isso só faz piorar a vida do povo trabalhador. A única resposta do governo à crise é tornar o Estado brasileiro mais repressor, através da militarização dos espaços públicos, do aumento da violência policial sobre o povo e do desrespeito aos direitos sociais, estimulando o massacre de povos, comunidades proletárias e lutadores sociais, como no recente assassinato do coordenador do MTST em Uberlândia (MG).

A classe trabalhadora brasileira, entretanto, começa a reagir de forma organizada, com as greves e mobilizações ocorridas no mês de fevereiro, com destaque para a forte greve petroleira, que foi vitoriosa em virtude da grande participação da categoria, da obtenção de solidariedade junto à população e da abertura das negociações. A greve também demonstrou na prática, através da venda de gás por preço popular, que se as empresas estatais estivessem sob controle popular a relação e prestação de serviços seria diferenciada em benefício do povo trabalhador. Novas greves e mobilizações dos trabalhadores estão previstas para este mês de março, como as da educação pública, de diversas categorias de servidores públicos e dos correios.

Diante da retomada de ações do movimento sindical, popular e da juventude e da incapacidade do governo federal de apresentar respostas efetivas à crise econômica e social em que o país se afundou, Bolsonaro e aliados convocam manifestações de rua que pedem o fechamento do Congresso Nacional e do STF, numa clara atitude golpista. Os objetivos dessa convocação são os de fortalecer o presidente frente a iniciativas de impeachment que vêm sendo anunciadas por grupos de parlamentares, que têm, como base, as acusações de ligações de Bolsonaro e sua família com facções milicianas e as frequentes quebras de decoro e regras de convívio democrático que vêm sendo desrespeitadas pelo presidente.

Bolsonaro, ao fazer essa convocação e ao cercar-se de militares no seu círculo palaciano mais próximo, procura responder a um certo isolamento em que se encontra, em relação a grupos e forças políticas e de partes da sociedade que haviam marchado com ele nas eleições de 2018. Ao mesmo tempo, há a necessidade de manter mobilizadas suas bases mais radicalizadas, o que faz através de cotidianas declarações reacionárias, em que estão sempre presentes os ataques homofóbicos, misóginos, as agressões às mulheres, aos indígenas, às esquerdas, aos negros, aos pobres, num discurso que muito contribui para desqualificar a luta pelos direitos civis, políticos e sociais, extremamente funcional à superexploração capitalista.

Parte da burguesia mantém apoio integral ao governo e flerta com a possibilidade de um golpe que restrinja ainda mais as liberdades democráticas para a imposição das reformas liberais. Parte dela, no entanto, está incomodada e até gostaria de substituir o presidente pelo vice, dado o enorme desgaste do governo junto a diversos segmentos da sociedade, principalmente nos aspectos políticos e culturais, como na esfera ambiental e em questões ligadas a alguns negócios, mas teme que uma medida dessa ordem pode gerar problemas que saia de seu controle.

No entanto, a burguesia está unida na defesa dos ajustes neoliberais, das privatizações de empresas públicas, dos ataques à legislação social, trabalhista e previdenciária, como a aprovação da MP da Carteira de Trabalho Verde e Amarelo. Agora se articula em favor das reformas administrativa e tributária, em tramitação no Congresso, ações que agudizam a exploração do trabalho em favor dos grandes grupos empresariais brasileiros e estrangeiros que atuam no país e buscam manter e aumentar seus lucros. O desmonte do Estado nas áreas de Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia e outros s setores faz parte do mesmo projeto.

Essa tentativa de escalada autoritária e antipopular de Bolsonaro e aliados fascistas precisa ter a devida resposta da classe trabalhadora, da juventude e dos setores populares. Entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação, juntamente com a UNE haviam definido que o próximo dia 18 de março como um Dia de Greve Nacional pela Educação e em Defesa do Serviço Público. Agora, com a adesão das Centrais Sindicais, Frentes de entidades populares (Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e Fórum Sindical, Popular e de Juventude por Direitos e pelas Liberdades Democráticas), partidos políticos de oposição e entidades da sociedade civil, 18 de Março será o Dia Nacional de Lutas, greves, paralisações e manifestações pelos direitos sociais, contra as privatizações, pelas liberdades democráticas e contra o fascismo.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) e seus Coletivos de luta conclamam as organizações sindicais e populares a participar ativamente da convocação e organização destes atos, aglutinando forças para as batalhas contra o desmonte da saúde, da educação, do Estado como um todo e dos serviços públicos, contra a privatização das empresas públicas, a entrega das riquezas brasileiras e do patrimônio nacional aos interesses imperialistas. É preciso avançar a luta por emprego e direitos sociais, denunciando as falácias e mentiras alardeadas pelo Governo e pela direita em geral, como a de que o Estado gasta demais com os servidores, que a Petrobras estava destruída ou que as Universidades e Institutos Federais são ineficientes.

Não nutrimos simpatia nem ilusão com a maioria do Congresso e do STF, mas o golpe de Bolsonaro e aliados quer, acima de tudo, destruir as tímidas liberdades conquistadas na luta contra a ditadura de 1964-1985, aumentar a repressão e a violência policial, calar a classe trabalhadora, suas organizações representativas, sindicatos e partidos de esquerda, para fazer valer apenas os interesses dos capitalistas e do imperialismo.

TODOS ÀS MANIFESTAÇÕES DE 18 DE MARÇO!
EM DEFESA DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!
PELO PODER POPULAR NO RUMO DO SOCIALISMO!

Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)