Brasil: Balanço de 2005 e perspectivas para 2006

Caros amigos e amigas do MST:

Para que tenhamos muitas conquistas neste ano que começa, o MST está planejando lutas e mobilizações. São formas de pressão social organizada, onde queremos que haja menos restaurantes de fast food em cada esquina e mais bibliotecas e livrarias; acesso à terra para produzir alimentos saudáveis e baratos; emprego e renda mínima para todas as famílias; educação de qualidade e gratuita; acesso à informação; resgate da cultura popular e fortalecimento da saúde. Para isso será necessário debater em todos os espaços possíveis a construção um projeto que seja anti-neoliberal, anti-imperialista, popular e nacional. O novo modelo somente será viabilizado a partir de um verdadeiro mutirão de discussões que acumulará energias, forças e consensos em torno de idéias. Sem dúvida, será preciso que o movimento de massas se fortaleça para que a atual correlação de forças adversas seja alterada. A luta do MST e a vida de quem dela participa são para ver esse sonho virar realidade em terra brasileira.

O ano que passou foi duro para os trabalhadores e as trabalhadoras rurais e urbanos e para a Reforma Agrária. Felizmente, ao longo de 2005, o MST recebeu muito apoio e solidariedade da sociedade para com a luta das 160 mil famílias acampadas — embaixo de lonas pretas em beira de estradas ou em latifúndios improdutivos — e das 350 mil famílias assentadas.

O MST considera importante socializar sua avaliação sobre o ano que passou e os desafios traçados para esse que começa. A preocupação com a gravidade da crise brasileira tem sido constantemente manifestada em conjunto com outros movimentos sociais. O quadro é dramático. A crise não se limita a um problema político-partidário. Toca intensamente a questão ideológica, refletida na ausência de projetos, e mergulha o Brasil no abismo social. Lamentavelmente não há pensamento estratégico e a longo prazo voltado para resolver os verdadeiros problemas estruturais do país, o que arrasta essas questões para o futuro.

Os reflexos da política econômica adotada, que convive com taxas de juros bárbaras, estão no desemprego. A felicidade é requisito de um seleto clube, que reúne banqueiros e especuladores internacionais. Segundo o professor da Unicamp, Eduardo Fagnani, o pagamento de três dias de juros das dívidas interna e externa consome o orçamento de um ano da Reforma Agrária. Os gastos com 20 dias de juros são equivalentes ao que foi investido durante 10 anos com habitação popular e saneamento básico.

O MST tem-se esforçado para construir uma unidade em torno dos movimentos sociais do campo e da cidade para forjar coletivamente uma alternativa popular para o Brasil. Os resultados foram sentidos ao longo desse período: 1) a Coordenação dos Movimentos Sociais realizou nos estados diversas manifestações e atividades pela mudança do modelo econômico, demonstrando a capacidade dos movimentos de pensar além das pautas específicas de reivindicação; 2) o Fórum Nacional pela Reforma Agrária se consolidou como espaço de encontro, reflexão e articulação de todos os movimentos e entidades que seguiram lutando em torno dos compromissos que assumimos na "Carta da Terra" de 2004; 3) a Assembléia Popular Nacional, juntamente com a 4ª Semana Social Brasileira/CNBB, uniu milhares de brasileiros e brasileiras na luta por propostas concretas de mudanças para o país.

Para o nosso Movimento, 2005 também foi um ano de aprendizado. O desafio de colocar 12 mil marchantes em movimento por dezessete dias - de forma organizada e séria - fez da Marcha Nacional pela Reforma Agrária um feito inesquecível. O sacrifício da caminhada foi amenizado de um lado pelo apoio dos amigos do MST e de outro pelos momentos de estudos e de formação ao longo do trajeto de 200 quilômetros, que separam Goiânia de Brasília.

Mas se a Marcha deixou o aprendizado da organização e da solidariedade, o governo decepcionou mais uma vez: não cumpriu os sete compromissos assumidos na chegada da manifestação em Brasília.

O MST se ressente que a Reforma Agrária não seja vista como mecanismo de democratização da terra (em nosso país apenas 1% dos proprietários detém 46% das terras) e de geração e distribuição de riqueza e renda. Ela é tida como mera política de compensação social em uma economia que prioriza as exportações de grãos para os países ricos, enquanto o povo não tem acesso fácil aos produtos da cesta básica. A simples aprovação de uma portaria que atualiza os índices de produtividade, conforme a média calculada pelo IBGE, já seria suficiente para fazer o processo de Reforma Agrária avançar. No entanto, esta decisão, que não implica gastos e está exclusivamente nas mãos do Poder Executivo, não foi tomada. Faltou vontade política.

A Reforma Agrária segue lentamente, apesar de o governo alardear números que não existem. O Rio Grande do Sul em três anos teve apenas 100 famílias assentadas. No Maranhão, estado que exibe os maiores índices de concentração de terra, nenhuma família foi assentada. A inércia serve como estímulo para o latifúndio.

A CPMI da Terra desperdiçou uma oportunidade histórica de desvendar a estrutura agrária do país e propor medidas coerentes. Preferiu subordinar-se à UDR (União Democrática Ruralista) e inverter os papéis. Para os parlamentares da CPMI, concentrar terras em um país com problemas sociais não é hediondo. Hediondo é lutar contra a fome e a desigualdade. A comissão quis transformar as vítimas em promotores da violência. Simplesmente ignorou os 38 mortos em conflitos no campo ao longo do ano, 16 deles no Pará. Simbolicamente, no dia da votação do relatório, um trabalhador Sem Terra foi assassinado por pistoleiros em Alagoas. A tentativa de criminalizar os movimentos sociais ganhou fôlego assim como trabalhadores e trabalhadoras vivendo em regime de escravidão nas grandes fazendas.

O MST não acredita em milagre. Sabe que é tempo de muita luta, sem deixar de lado a esperança. A mudança não virá de gabinetes e palácios, mas do povo organizado e mobilizado. O Movimento tem a certeza que o novo projeto para o país será fruto da participação popular na democratização da terra, das riquezas e dos meios de comunicação. Buscamos forças para esta tarefa nas lições de Apolônio de Carvalho, que partiu no ano que terminou. Poucas semanas antes de falecer, Apolônio nos disse, com sua motivação incansável: "Não vale apenas a gente olhar para a realidade e protestar contra ela. Queremos um mundo não apenas melhor, mas um mundo mais jovem, mais cheio de criatividade, de abnegação, paz, justiça, relações humanas amplas e puras. O ideal de uma sociedade nova, na qual se corrigiriam paulatinamente as injustiças e crueldades, projetando o ideal em um horizonte de mais igualdade, fraternidade e solidariedade". O MST acredita na construção dessa nova realidade.

Um forte abraço,
     Secretaria Nacional do MST